Para o VII Congresso Estadual do PSOL, apresentamos esta pré-tese como uma formulação coletiva que envolveu: militantes do Movimento Esquerda Socialista - MES; jovens que constroem o coletivo Juntos!; mulheres do coletivo Juntas!; educadores, estudantes e lutadores sociais que impulsionam a Rede Emancipa de educação popular; militantes do SEPE, SINPRO, SINASEFE, SINTIFRJ, CSP-CONLUTAS, SINDPETRO, da Resistência Portuária e de outras categorias; ativistas independentes que constroem o PSOL no interior, na região metropolitana e na capital.

Temos orgulho de contar, em nossas fileiras, com o deputado federal David Miranda. Jovem militante negro, LGBTI e cria da favela do Jacarezinho, David foi coordenador da campanha pelo asilo a Edward Snowden no Brasil, na qual contou com a participação do Juntos! e com Glenn Greenwald, o jornalista que divulgou para o mundo os documentos expostos por Snowden. Antes de chegar à Câmara Federal, David foi vereador no Rio de Janeiro, o primeiro parlamentar assumidamente LGBTI da história da Câmara Municipal.

Igualmente assina nossa tese a companheira Patricia Felix Padula, conselheira tutelar eleita com 4.639 votos em 2019, a maior votação da história do Conselho Tutelar no Brasil. É também integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do grupo de Assistência Jurídica da OAB/RJ, além de coordenadora da Rede Emancipa de educação popular em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio.

A tese a seguir apresenta debates e propostas concretas frente aos desafios em curso na principal capital política do partido. O Rio de Janeiro é o epicentro do bolsonarismo, mas é também no Rio que o PSOL detém sua maior força. Esse cenário político coloca nosso partido como protagonista nos embates polarizados com a extrema-direita carioca e fluminense, além de nos reservar lugar importante na luta nacional contra o neofascismo.

A partir destas análises e caracterizações, colocamos as tarefas para o PSOL-RJ, partido com grande influência eleitoral, mas que ainda não conquistou e organizou as dezenas de milhares de explorados e excluídos do nosso estado que estão dispostos a lutar e construir uma alternativa à barbárie cotidiana do Rio de Janeiro.

O desafio da militância do PSOL, portanto, é ser parte fundamental da organização dos processos de mobilização social e de luta política que podem derrotar Bolsonaro, Witzel e Crivella. O partido deve ser o vetor desses processos, arrastando e tendo unidade de ação com outros setores e movimentos. Contudo, é preciso apresentar um programa de emergência, de caráter transitório, que articule a luta parlamentar ao enraizamento junto ao povo. Um programa orientado pelas pautas democráticas em primeiro lugar, tendo no horizonte as bandeiras do socialismo e da liberdade.

Nesse contexto, defendemos que o PSOL, nos espaços de unidade de ação e de frente única, tenha uma postulação independente e não subordinada, para construir um projeto que seja, a um só tempo, capaz de promover amplas unidades de ação democrática contra o neofascimo e preservar sua independência e perfil próprio dentro da esquerda, compreendendo a diferença entre unidade e adesão.

O PSOL-RJ, assim como o partido nacionalmente, deve ter um diagnóstico do bolsonarismo e estar atento aos processos de lutas internacionais, oferecendo solidariedade ativa como forma de aprender com estes processos e de melhor caracterizar a situação brasileira e do Rio de Janeiro. De nossa parte, construímos a IV Internacional como forma de intercâmbio e organização com revolucionários de todo o mundo. O internacionalismo militante é uma tarefa fundamental de todo revolucionário. A definição de integração do Brasil em um processo global em que líderes de extrema-direita ascendem ao poder ajuda a pavimentar nossa caracterização sobre o país e o nosso estado como um eixo da extrema-direita brasileira. Aqui temos uma das combinações mais perigosas do território nacional: líderes neofascistas com base de massas, fundamentalismo religioso e milícias dominando territórios que abrigam mais de 2 milhões de pessoas.

O processo que envolveu a chegada de Bolsonaro ao poder sintoniza, uma vez mais, o Brasil com outros países, com os Estados Unidos de Trump como principal modelo. O bolsonarismo é um projeto de contrarrevolução preventiva. Por isso, ataca a educação, a ciência, a cultura e a imprensa, além do movimento operário, da periferia como um todo, da esquerda e dos direitos civis. Queremos construir um caminho alternativo para responder às duas tarefas mais importantes deste período: ampliar a resistência ao projeto de Bolsonaro e forjar uma alternativa e uma estratégia para mudar por completo o regime e o sistema. Esse é o caminho que o PSOL precisa percorrer.

A chegada da extrema-direita ao poder com Bolsonaro é o ponto culminante da crise do regime da Nova República. Como parte da combinação de crises múltiplas e deterioração das condições econômicas, é possível afirmar que o país passa por uma “crise orgânica”, uma situação recorrente em boa parte dos países, na qual – usando a definição de Antonio Gramsci – há uma “ruptura entre as classes sociais e as representações tradicionais”, sendo “característica desse tipo de crise a falência total ou parcial do sistema político-partidário”.

Para nós, vivemos o que Gramsci chamou de “interregno”, período em que o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu, marcado pela polarização dos extremos. Não partimos da definição de uma onda conservadora, pois, ao mesmo tempo em que a direita cresceu em hegemonia, os movimentos populares, a juventude, as mulheres e o povo em geral sinalizam em muitos países sua oposição contra o neoliberalismo e as políticas das classes dominantes.

Assim, é importante entender Bolsonaro e seu projeto como parte da crise do capitalismo no mundo. Como uma resposta, pelo viés autoritário e ultraliberal, às crises de regime oriundas da crise econômica e da insatisfação popular. Nesse caso, a polêmica que fazemos com setores que menosprezam o peso da disputa das ruas durante as Jornadas de Junho – setores que têm em Lula seu chefe político – é fundamental para entender onde estamos. A partir do descontentamento com o modelo social-liberal, dominado pelos banqueiros, as corporações e as “campeãs nacionais” – como Odebrecht, Camargo Correa e JBS –, as ruas foram o território fundamental da disputa. Ao contrário dos que afirmam, como Lula, que foi tudo uma conspiração organizada pela CIA, insistimos que a entrada em cena das massas, com centro na juventude, colocou o Brasil na rota dos movimentos de indignação popular no mundo.

O que se seguiu foi a disputa por quem daria sentido político ideológico a esse acontecimento. Por isso, não podemos admitir que a ultradireita se aproprie da luta contra a corrupção e das bandeiras antissistêmicas. O partido que queremos precisa ser o melhor representante delas. Os anos de 2015 e 2016 conheceram um movimento articulado pela grande mídia e por setores atrasados das camadas médias – vocalizadas pelo MBL e Vem Pra Rua –, que teve o papel de “simulacro” para disputar os sentidos da insatisfação social, assentando as bases para o golpe parlamentar que derrubou Dilma e empossou seu vice, Michel Temer. Isso também só foi possível, entre muitas outras coisas, porque o PSOL não teve condições de ser referência de massas e de direção.

Foi desse conjunto confuso e contraditório, organizando a desesperança, que Bolsonaro emergiu para o centro do poder. A política dos governos petistas de coexistência com as alas golpistas da cúpula militar e da bancada evangélica garantiu o “fermento” para que Bolsonaro e seus seguidores pudessem aproveitar o vácuo. As igrejas fundamentalistas cumpriram – e cumprem – um papel determinante nos territórios mais pauperizados, introjetando valores e disputando ideologicamente o povo a partir das suas demandas reprimidas, pela ausência do Estado, mas também da esquerda. Esse quadro se completou com a manipulação eleitoral que tirou Lula do páreo e a máquina das fake news, por meio das quais a manobra estava consolidada e a extrema-direita chegou ao poder pelo voto, fato inédito na nossa história.

O que sustenta o plano econômico de Guedes e Bolsonaro é a disposição de guerra social contra o povo e a necessidade de manter um paraíso para o rentismo e os especuladores da banca. Isto conflita diretamente com o enorme fosso social – a marca do Brasil é a desigualdade. As crises econômica e social têm reflexos notórios: o visível aumento da população de rua nas cidades grandes e médias, o desemprego crescente, o retorno de doenças consideradas extintas, como o sarampo, e o incremento da violência urbana são alguns sinais de degradação da situação social do país. Todas essas questões devem ser objeto de elaboração de um programa de emergência.

Bolsonaro declara guerra contra o povo em todos os sentidos: contra a força de trabalho (reformas trabalhista, da previdência e administrativa); contra a natureza e a biodiversidade (como mostram dados alarmantes de desmatamento no Brasil, poluição de rios etc.); contra o conhecimento, a ciência e a educação; contra a juventude, em especial a juventude negra e periférica (o aumento do encarceramento e dos assassinatos de crianças é, talvez, o maior sinal disso); contra as mulheres (aumento do feminicídio); contra as LGBTIs; contra os direitos democráticos historicamente conquistados (liberdade de imprensa, de cátedra etc); contra a cultura.

Naturaliza-se a violência policial como instrumento de repressão em territórios abandonados pelo Estado, aprofundando a necropolítica (a política de morte que tem como sustentação o neoliberalismo econômico) com a intensificação do processo de genocídio da juventude negra nas favelas e periferias. O Rio de Janeiro é um dos pontos altos dessa política nefasta, tendo como “plus” Wilson Witzel, que tenta disputar o espaço da extrema-direita com Bolsonaro, adotando uma política de extermínio pelas polícias, o que se evidencia com o aumento de mortes também de crianças por armas de fogo, como no caso da menina Ágatha, entre tantas outras.

O governo também contraria todo o seu discurso moralista ao abafar notórios casos de corrupção de dentro do governo, como o envolvimento de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz com milicianos, as denúncias de desvio e lavagem de dinheiro oriundo de seu gabinete parlamentar, além do escândalo das candidaturas “laranjas” do PSL.

A criação da “Aliança pelo Brasil”, partido neofascista liderado pela família Bolsonaro, é uma sinalização da prioridade conferida à organização política e física da extrema-direita, mesmo num contexto de dificuldades de articulação política do governo no Congresso.

O apontamento de uma saída política contra o governo Bolsonaro coloca-se aos poucos na ordem do dia, apesar de suas contradições. Nesse caminho, a consigna “Fora Bolsonaro” procura dialogar com esta situação, ainda não como uma agitação central para a ação, mas como uma palavra de ordem unificadora que dá sentido comum ao repúdio às diversas medidas do governo.

A defesa das liberdades democráticas pode criar as condições para derrotar Bolsonaro e Witzel

É fundamental que o PSOL empreenda todos os esforços para intensificar a luta contra o governo, apostando na organização de atividades de rua com caráter massivo, para repetir os exemplos do “Tsunami da Educação”, quando a juventude e a comunidade educacional demonstraram que é possível se mobilizar para derrotar Bolsonaro.

A defesa das liberdades democráticas é um ponto central na conjuntura, pois reúne setores mais amplos contra o autoritarismo do núcleo programático do bolsonarismo. Promovendo defecções mesmo no campo da direita, o autoritarismo representa um enorme risco à organização não só da esquerda, mas de setores liberais pequeno-burgueses e mesmo de parte da burguesia que não aposta no processo de barbárie em desenvolvimento. Nesse sentido, a unidade de ação em defesa das liberdades democráticas deve buscar todo o diálogo possível, não se restringindo apenas ao campo que compôs o governo petista. O ano de 2019 apresentou muitas lutas nesse terreno, como o enfrentamento à perseguição a Glenn Greennwald com a realização do grande ato plural na ABI e, mais grave, o combate ao atentado fascista contra o grupo “Porta dos Fundos”.

Para enfrentar Bolsonaro e seu projeto neofascista, é necessário construir ampla unidade de ação com todos os setores democráticos. A construção da frente única é parte desta tarefa, atuando sem sectarismo, somando forças em prol de melhores condições de ação política e, nesse contexto, levando adiante uma proposição programática e independente que impeça a diluição de nossas posições nesse movimento de ampliação. Junto a isso, como já afirmamos, está a necessidade da afirmação do PSOL como um vetor.

Nesse terreno residem polêmicas necessárias e que devem ser tratadas no processo congressual do partido. O PT insistiu na prioridade da linha “Lula Livre” – e “Lula inocente”, após sua soltura –, o que aprofundou a inconsistência da construção de uma oposição sólida à altura do desafio do enfrentamento à extrema-direita. Isto porque esta bandeira evidentemente foi incapaz de mobilizar o povo e não se desenvolveu nem mesmo após as contundentes revelações do Intercept Brasil sobre a Operação Lava Jato.

Esta aposta carrega um aspecto contraditório, afinal não pode apagar os casos de corrupção nos governos petistas tornados públicos nos últimos anos, e busca fortalecer muito mais uma posição do PT nos próximos processos eleitorais do que o combate real contra a extrema-direita. A posição dos governadores petistas, de apoio à reforma da previdência nacional e de aprovação da mesma nos estados do Nordeste, evidencia as limitações deste campo. Por sua vez, os setores que atuam por fora da esfera petista (como PCdoB, setores do PSB e PDT e outros grupos menores) têm limitações quanto à estratégia – como se vê na votação das bancadas destes partidos sobre vários temas fundamentais –, mas atuam por uma oposição não hegemonizada pela direção lulista.

O Rio de Janeiro é um dos pontos centrais desta polêmica. A grave situação do estado e o avanço das milícias sobre o território fluminense são reflexo de um pacto de governabilidade que durou longos anos. O PT e Lula utilizaram o estado como moeda de troca com o PMDB, aliado importante dos governos petistas de Lula e Dilma. Em função deste acordo, sempre foram lenientes com o domínio territorial, econômico e bélico das milícias, que eram uma das bases concretas da hegemonia do PMDB na política do Rio de Janeiro.

Desde 1998, com Lula comandando a intervenção partidária no estado, o arco de alianças do PT se vincula às oligarquias políticas locais. Primeiro com Garotinho, para depois dar um salto com Cabral e Paes. Essa aliança levou a um projeto que teve à frente a casta corrupta do PMDB, envolvida em escândalos de enriquecimento ilícito.

Durante os anos de parceria entre governos do PT e PMDB, as milícias avançaram em todos os sentidos, ampliando suas atividades econômicas, crescendo em número de integrantes e domínio territorial. Hoje, como dissemos mais acima, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas morem em territórios dominados por grupos milicianos, que se reinventam a cada dia dominando cada vez mais setores econômicos. O poder político desses grupos também cresceu. Tudo isso apesar da CPI presidida por Marcelo Freixo. Faltou vontade dos governos petistas para enfrentar o problema, o que implicaria em questionar frontalmente o PMDB do Rio de Janeiro.

A gravidade da situação política do estado teve um salto de qualidade após a execução de Marielle Franco, um crime político brutal que significou um avanço no modus operandi destes grupos. A tendência de endurecimento contra a esquerda e ativistas de direitos humanos se confirmou com a eleição de Bolsonaro e a revelação da íntima ligação da família com milicianos de alta periculosidade. Isto sem contar o desastre que foram os megaeventos que o Rio sediou (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), rios de corrupção e aperfeiçoamento do aparato de repressão estatal contra o povo carioca, sobretudo a parcela mais pobre, habitante das periferias.

Diante deste cenário, é necessário que o PSOL e seus militantes lutem para construir todo tipo de unidade de ação democrática, mas, ao mesmo tempo, que o partido se afirme como alternativa anticapitalista e não entregue todo o prestígio social acumulado a duras penas durante os últimos anos. O adesismo ao lulismo vai nos levar a uma derrota política. No sistema de alianças táticas e estratégicas para combater a extrema-direita, é necessário que o PSOL mantenha sua independência e leve em conta os balanços históricos que fizeram a extrema-direita crescer no Brasil. Os governos do PT seguramente contribuíram de forma determinante para que isso ocorresse.

Esta leitura em nada impede a possibilidade de unidade, mas preserva o perfil do PSOL como partido independente, algo fundamental na quadra histórica em que nos encontramos. Rechaçamos a hipótese de reivindicação do “legado” de Lula, posição que coloca em xeque a independência política do PSOL. Certamente, um dos “legados” do lulismo deve ser não se reproduzir o que ele tem de pior, como os acordos de cúpula sem princípios e a ausência completa de projeto independente de organização e mobilização permanente dos de baixo. Neste sentido, a disputa deste ano na cidade do Rio de Janeiro deve ser orientada pela estratégia de afirmar um PSOL com perfil próprio e independente, lutando para postular o partido como alternativa de massas para derrotar a extrema direita.

Para tanto, no terreno eleitoral, devemos ser capazes também de articular alianças eleitorais democráticas com debate programático claro. Na cidade do Rio de Janeiro está colocada esta possibilidade, desde que o líder não seja Lula e sim o PSOL e Marcelo Freixo, os agentes políticos que travam uma luta democrática consequente em nossa cidade há mais de uma década. Estamos dispostos a construir unidades, mas com base em um debate programático cristalino, conscientes do papel que cada um cumpriu até aqui e tentando superar os limites do projeto daqueles que governaram o Rio de Janeiro durante todos esses anos. A ausência de uma direção capaz de forjar uma alternativa é uma das marcas centrais da conjuntura.

Além disso, o PSOL precisa se apresentar em cidades da região metropolitana e do interior, entendendo a disputa do Estado como um todo. Apesar da disputa central da cidade do Rio de Janeiro, está evidente a existência de um projeto da direita neofascista para territórios cruciais do estado, habitados por uma imensa parcela da classe trabalhadora e da juventude, como a Baixada Fluminense e municípios da região metropolitana e interior. Isso coloca ao PSOL o desafio de ser cada vez mais um polo de resistência para além da capital.

Mas o partido não se pode se postular como alternativa sem um programa de emergência que dialogue com os temas mais urgentes da vida das pessoas, como segurança pública, corrupção e emprego. Neste sentido, o PSOL precisa incorporar um novo perfil: um partido popular enraizado com trabalho social real nas periferias, saindo da zona de conforto; que não tenha medo de enfrentar as contradições essenciais desse terreno, conseguindo aparecer ao mesmo tempo como referência política a partir de novas figuras – como as mulheres negras e a juventude periférica – e também como organizador das principais lutas por justiça e por direitos. Isso significa que o PSOL também não pode confundir sua função no terreno eleitoral; não pode confundir tática com estratégia. As eleições sempre foram fundamentais e são ainda mais hoje para as disputas reais que temos que travar, mas as eleições não podem ser um fim em si mesmo, devendo apontar para um horizonte estratégico de ruptura com esse sistema e de organização do povo em torno da luta pelos seus direitos.

O partido precisa fortalecer o trabalho de base nas favelas, onde as milícias e o narcotráfico exercem influência a partir da ausência do Estado. O governo Witzel tomou como eixo a política de genocídio contra o povo negro. Ele não faz guerra contra os magnatas do tráfico e tampouco contra os chefes das milícias, que não moram nas favelas, mas em condomínios luxuosos, como no caso de Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino de Marielle.

Para que ocorram mobilizações democráticas nas favelas e na periferia é necessária organização. É nas favelas onde Bolsonaro tem perdido mais força, conforme apontam as pesquisas de opinião, corroboradas por companheiros que habitam nelas. O PSOL tem grandes possibilidades de aumentar sua influência política também na classe média democrática radical, na cultura e nos trabalhadores organizados das categorias. Mas também tem um grande desafio pendente de entrar com força nas favelas. E o PSOL-RJ tem essa desafiante tarefa, crescer onde também se propagam as igrejas evangélicas. Os setores vinculados à educação popular têm sido linha de frente deste desafio dentro do PSOL, reivindicamos o trabalho do Emancipa faz nesse sentido.

Nesse cenário complexo, o PSOL mantém-se como uma conquista estratégica da esquerda socialista. As movimentações de diferentes setores da vanguarda e da população em direção ao nosso partido o colocam hoje num novo patamar, representando as lutas da juventude, das mulheres, da negritude, da população LGBT, da classe trabalhadora. A intervenção nas mobilizações das ruas e o crescimento das bancadas de parlamentares indicam nosso nível e as possibilidades do partido como representante de uma política socialista para o futuro. A expressão política adquirida pelo PSOL na luta pelas liberdades democráticas deu um salto com a truculência de Bolsonaro. A luta pelo legado de Marielle Franco transformou-se numa marca combativa por meio da qual o partido é reconhecido em todo o país. Esse é o legado que devemos honrar.

A militância tem o direito e o poder de decidir

Não temos dúvidas de que, se a militância partidária assumir parte das tarefas que aqui propomos, daremos ao partido um corpo mais são e equilibrado. São todas ideias que visam transformar o peso eleitoral, que indiscutivelmente tem peso social, em corpo estrutural para que o PSOL se coloque à altura dos desafios que tem. Aspiramos um debate rico e construtivo, sem falsas polêmicas, olhando para o presente e o futuro. Lutando pelo legado de Marielle ganharemos também força para fazê-lo. Convidamos a militância do PSOL-RJ, em especial os novos filiados, a somarem-se a estes desafios que aqui propusemos.