Direito

Direito

Uma pesquisa da literatura sobre a Teoria Geral do Direito e Estado (1923)

Evgeni Pachukanis | 25 jul 2024

Um dos primeiros escritos do jurista soviético polemizando com o positivismo jurídico de Hans Kelsen
Direito

Decisão do Supremo pode libertar até 19 mil presos por tráfico

Tatiana Py Dutra | 29 jun 2024

Segundo o Ipea, entre 8,2 mil e 19,6 mil pessoas estão encarceradas por portar até 40 gramas de maconha
Direito

Carta à advocacia do Estado do Rio de Janeiro

Ítalo Pires Aguiar | 09 abr 2024

Sobre a renúncia coletiva da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ envolvendo pressões sobre o caso Marielle
Direito

‘É urgente revogar a Lei de Alienação Parental’, diz Melchionna

Redação da Revista Movimento | 04 jan 2024

Legislação de caráter misógino permite que homens envolvidos em violência doméstica ganhem disputas de custódia acusando ex-mulheres de manipular filhos em busca de vingança
Brasil

Por que Lupi não vai zerar a fila do INSS?

Márcio Vargas | 06 mar 2023

Pela enésima vez, reduz-se um problema crônico a medidas de boa vontade. A fila do INSS e a falta de perspectiva de acesso aos benefícios são sintomas de uma doença: a Previdência Social não está a serviço da classe trabalhadora
Brasil

Indulto de Bolsonaro mira extinção de penas de PMs condenados por Massacre no Carandiru

Tatiana Py Dutra | 23 dez 2022

Decreto anistia policiais por crimes não hediondos cometidos há 30 anos. Homicídio só entrou nesse rol dois anos após o assassinato de 111 presos na Casa de Detenção

Direito

Uma pesquisa da literatura sobre a Teoria Geral do Direito e Estado (1923)

Decisão do Supremo pode libertar até 19 mil presos por tráfico

Carta à advocacia do Estado do Rio de Janeiro

‘É urgente revogar a Lei de Alienação Parental’, diz Melchionna

Por que Lupi não vai zerar a fila do INSS?

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Prisão para Braga Netto e Bolsonaro! É urgente responder às provocações golpistas

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