Direito

Brasil

Sem limites para quem?

Aldemario Araujo Castro | 30 abr 2018

Como superar o atual quadro de desigualdade social e econômica no Brasil?
Brasil

O foro privilegiado é um desaforo!

Luciana Genro | 11 abr 2018

Para se ter uma ideia do tamanho da distorção, atualmente 34 categorias possuem prerrogativa de foro no Brasil.
Brasil

Sobre a decisão do STF a respeito do habeas corpus de Lula

Luciana Genro | 05 abr 2018

A advogada especialista em Direito Penal analisa a votação do Supremo Tribunal Federal que negou pedido de habeas corpus ao ex-presidente.
Direito

É pela vida das mulheres

Luciana Genro | 03 abr 2018

Luciana Genro, ao lado de outras advogadas, protocolou junto ao STF ação pela descriminalização da interrupção da gestação.
Direito

Teoria Geral do Direito e Marxismo – Capítulo V

Evgeni Pachukanis | 23 fev 2018

Em homenagem ao aniversário de nascimento do grande jurista soviético, publicamos trecho de seu magunun opus.
Brasil

Pelo direito de Lula ser candidato

Secretariado Nacional do MES | 05 jan 2018

Fomos oposição de esquerda aos governos do PT. Não aceitamos a defesa do regime e do pacto que foi feito pelo PT com os partidos tradicionais. Entretanto, permitir ao povo o direito de eleger seu candidato é o motivo pelo qual defendemos que Lula deva ser candidato.

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Israel Dutra e Roberto Robaina 19 nov 2024

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Autores

Pedro Micussi

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