Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Notas compactas sobre a situação mundial

As reconfigurações da política internacional e as tarefas dos socialistas.

Salvador Dalí "Criança geopolítica observando o nascimento do homem novo", 1943
Salvador Dalí "Criança geopolítica observando o nascimento do homem novo", 1943

Este texto é uma contribuição para aqueles que pensam na necessidade de fazer um debate aberto sobre a situação mundial. Estamos atravessando momentos complexos, novos, nos quais os revolucionários não podem ficar atados aos velhos esquemas e fórmulas; temos que enriquecê-las, melhorá-las para compreender e atuar numa realidade muito rica, porém ao mesmo tempo muito diferente das outras pelas quais já passamos. É um período para a ação no qual a teoria e seus desdobramentos políticos têm que servir para isso. Pensemos no Brasil, onde o PSOL aparece como alternativa real para setores do povo e passou perto de chegar ao governo de grandes cidades! Podemos enfrentar esta apaixonante realidade de duas formas equivocadas: pragmaticamente, atuando sobre a marcha dos acontecimentos à medida que eles ocorrem; ou nos tornando meros comentaristas críticos, observando e criticando a política e aquilo que os outros estão fazendo. Para compreender e atuar no Brasil, Peru, Chile, Venezuela, México, Argentina… necessitamos olhar o mundo que está cada vez mais sincronizado. Estas notas são destinadas àqueles que compreendem a necessidade da teoria marxista se vincular à ação e que este é um período de ação e de disputa sobre as massas.

O texto foi escrito antes das eleições nos EUA. Nós avaliamos que o triunfo de Trump é um momento importante, chave do novo período. Mas ao mesmo tempo, consideramos que no texto há uma explicação para este fenômeno político produzido no coração do capitalismo: a crise da classe dominante e de seu regime; a capitalização por um populismo nacional de um setor mais desesperado do povo que vive à crise econômica provocada pela globalização neoliberal, e acha que seu inimigo são os imigrantes e o terrorismo. Diante disso, a nova importância que adquirem as tarefas democráticas também estão agora colocadas no país que é o centro do imperialismo.

Há um impasse global?

A situação mundial é muito complexa; o planeta se parece com uma onda (ou talvez, uma represa), na qual um sistema-mundo vai acumulando cada vez mais contradições sem que ocorra uma liberação de forças nítida nem para um lado (a burguesia dominante) nem para outro (os trabalhadores e o povo), como ocorreu em situações anteriores de crises mundiais.

Essa concentração de contradições tem dois polos: crise das classes dominantes, consequência de uma crise global (econômica, política e ecológica) por um lado; e ausência de uma alternativa clara, revolucionária, que seja uma saída para alterar radicalmente esta situação, por outro. Podemos dizer que há um impasse global crítico no mundo onde há desigualdades entre países. Mas, ao mesmo tempo, há mais sincronia, porque a crise é global e ocorre com vigor em países centrais: EUA, Europa, os BRICS, e assim impregna o planeta como um todo… Há um longo impasse, onde parafraseando Lênin, podemos dizer que os de cima “podem” até certo ponto e os debaixo “não querem” até certo ponto.

Impasse não é sinônimo de imobilidade

1. Há muitos movimentos ocorrendo, que porém não se definem nem para um lado nem para outro. A burguesia não consegue triunfos contundentes, nem tampouco os trabalhadores e o povo.

Depois da crise de 2007/2008, com a primavera árabe na Tunísia, Egito, Líbia, Síria (que foram revoluções democráticas) iniciou-se uma onda ascendente. Esta onda dominou o mundo até 2013 com mobilizações, rebeliões e ocupações. Depois vieram os indignados e a Grécia, incluindo Occupy Wall Street nos EUA, Ucrânia (praça Maidán), Junho de 2013 no Brasil e julho na Turquia (praça Taskim). Foram claros movimentos populares democráticos, juvenis, plebeus, espontâneos, com traços anticapitalistas pelo caráter de suas ações (ocupações, revoluções), e também por algumas de suas consignas. Pela primeira vez, apareceram novas e engenhosas consignas que questionavam o regime exigindo “democracia real já”; o sistema/modelo da globalização; o rentismo (“não ao poder dos bancos”); e “os 99% contra 1%”.

2. Esses processos tropeçaram e tropeçam na ausência de uma alternativa de direção. Não falamos de uma direção socialista revolucionária – que obviamente não existia – mas de uma direção democrática popular revolucionária consequente, tal como havia (por exemplo) e, apesar de suas limitações, no nacionalismo radical latino-americano em 2002-2009. Ou seja, o bolivarianismo de Chávez e o indigenismo de Evo, com os quais se lograram importantes triunfos democráticos e anti-imperialistas.

Sobre os países árabes: somente na Tunísia o processo não recuou, ou se deu parcialmente, porque o velho regime caiu. Foi na Tunísia, onde a classe operária esteve e está mais organizada e ativa. No resto dos países árabes, o estancamento e/ou posterior avanço da contrarrevolução foi muito maior, uma prova a mais de que a burguesia não pode levar adiante as tarefas democráticas e anti-imperialistas até o final nos países atrasados.

O ponto maior desta contrarrevolução no Oriente Médio é a guerra contrarrevolucionária de Assad e Putin na Síria, à qual se soma Erdogan na Turquia. Na Europa Oriental, foi a guerra e a divisão da Ucrânia. Na Europa Ocidental, a capitulação de Syriza.

3. Contudo, o movimento tropeça, porém se levanta e se expressa de várias formas. Na América Latina, por exemplo, com o fim do ciclo da direção do PT no Brasil e do bolivarianismo na Venezuela, parece renascer um polo no Peru (Frente Amplio), no Brasil com o PSOL e no México, onde se daria um salto importantíssimo se os zapatistas (EZLN) se lançam às eleições de 2018.

Na Europa também ocorre. Na Inglaterra, apesar do triunfo da direita mais dura com o Brexit, Corbyn se sustenta num neo-trabalhismo com sua ideia de partido/movimento. Na Espanha, apesar do PP obter vantagens no impasse, pela capitulação e o colapso do PSOE, se refortalece o Podemos e com ele a ideia desde a esquerda do novo partido/movimento. Na França, a crise do PS fortifica o Parti de Gauche; e na Alemanha (sobretudo em Berlim), Die Linke coleta os destroços da crise da social-democracia.

E, nos EUA, algo fundamental: a crise de credibilidade no regime político do velho bipartidarismo de democratas e republicanos é “gritante”. Nunca ocorreu algo assim, nem nos anos 70. Há dois polos antirregime: um muito progressivo e substancial, que até faz reivindicações transicionais e se apoia na situação estrutural da crise do país, onde a violência contra os negros é uma expressão (Sanders, Black Lives Matter, etc); o outro, pelo direitismo nacional-populista de Trump.

4. Outra cara é a aparição de um novo protofascismo ou neonazismo com base no chauvinismo nacional, na xenofobia, no ataque aos imigrantes que invadem a Europa e os EUA, e nos destroços que produz o terrorismo do ISIS na consciência das massas. Essa vertente, que atrai setores velhos e brancos da classe trabalhadora, é resultado da crise objetiva e da debilidade de alternativas de esquerda que atraiam o conjunto do movimento de massas. Nos EUA, Trump prova não ser um mero palhaço, mas a expressão dessa neo-ultra-direita fascista herdeira do Tea Party e do Klux Klux Klan, contra os negros e os imigrantes. Na América Latina, o caso mais notável é o de Uribe e sua aliança com o paramilitarismo. Na Europa, UKIP na Inglaterra, Le Pen na França, Nova Alternativa na Alemanha, Erdogan na Turquia. Há ainda Duterte nas Filipinas.

Esse setor de ultra-direita existe em muitos países. Ao não serem a opção das classes dominantes burguesas do “ocidente”, tal como se desenvolvem, se apoiam em Putin e também na China, e podem ser alternativa de governo ante a crise do bipartidarismo clássico que sustenta a globalização capitalista.

Em geral, este setor se apoia numa parcela empobrecida da classe média e dos velhos trabalhadores que, com a globalização e a imigração, perdem empregos e são atraídos pelas promessas nacional-chauvinistas e pelo rechaço aos imigrantes. Embora os setores burgueses dominantes não os tenham como sua alternativa, a ultra-direita segue crescendo.

5. Por que dizemos impasse se ocorrem fenômenos novos muito progressivos? Porque é muito difícil que haja golpes contundentes (de um e de outro lado) que desnivelem a situação nos centros mais importantes do sistema-mundo. É impensável um triunfo ultrarreacionário ou contrarrevolucionário nos EUA, Europa, ou mesmo na China, se neste país os trabalhadores, as massas urbanas modernizadas e o campesinato seguem despertando. Tampouco vemos possível esse curso na América Latina. O que avança é a contrarrevolução econômica, mas mesmo que seja uma ameaça real, é difícil que avance numa contrarrevolução política que poderia dar uma espécie de estabilidade de penumbras à economia-mundo… Seria a “estabilidade” da barbárie certamente.

E por outro lado, é muito difícil que se deem neste período, se entendemos como golpes contundentes dos trabalhadores e dos povos, novas expropriações da burguesia, que não ocorrem há 40 anos. O que é mais provável são triunfos mais democráticos revolucionários. Isso pode suceder na ponta da situação, em países-chave. Isto é, em países que não são marginais ao domínio imperialista. Ou seja, pode haver novas revoluções democráticas que sacudam a estrutura de domínio capitalista e a este mesmo, com mais repercussão das que tivemos até agora na América Latina e nos países árabes.

6. O outro que ocorre e seguirá ocorrendo é a agudização da concorrência intercapitalista que vem pela mão da mundialização. A guerra comercial voraz entre as potências, que é mais do que a luta de patentes. Há uma escalada de guerras locais e regionais pelos interesses geopolíticos e econômicos perigosíssimas como as que se dão no Grande Oriente Médio (Síria e Iraque). Isso sim está no horizonte. O novo armamentismo da China e da Rússia estão vinculados à guerra comercial e às disputas políticas “inter-imperialistas” que têm, de um lado, EUA e seus frágeis aliados e, do outro, a associação cada vez mais firme entre Rússia e China.

7. Se esta situação continuar estaremos diante de uma crise crônica de regime e do sistema, algo que já é uma realidade em muitas partes do mundo. O socialismo é a única saída que a humanidade tem. É a saída estratégica que não se pode perder de vista. Não há outra alternativa viável, não há nenhuma possibilidade de que este sistema capitalista seja reformado. O capitalismo vive uma crise crônica e se as massas por agora não acreditem no socialismo, a realidade vai colocá-lo como alternativa neste novo ciclo que iniciamos.

Qual é a crise da burguesia mundial dominante?

De um modo descritivo, os componentes desta crise são:

a) Crise do modelo de acumulação nesta fase da “mundialização ou globalização”, onde há a maior concentração do capital em poucas corporações e famílias, com a maior desigualdade dos últimos 140 anos (informe de Oxfam, Dumenyl, Piketty), é cada vez mais baseado na financeirização e no lucro rentista, associados aos governos gerentes da mundialização. A característica da financeirização (dinheiro que gera dinheiro D-D’) leva a um processo de maior lumpenização da burguesia. Trata-se da mais-valia “futura”, que de alguma maneira necessita sair da superexploração do trabalho assalariado em todo o mundo e especialmente na periferia. Isso inevitavelmente se choca com o decréscimo da taxa de lucro apesar da revolução tecnológica, que aumenta a produtividade do trabalho;

b)  a alta burguesia financeira rentista (derivativos e bancos) está articulada com grandes corporações “produtivas”, daí que é impossível romper sua hegemonia sem um ataque global 1. Esta simbiose ou associação entre a neo-oligarquia mundial consiste no processo em que, enquanto lucra com a especulação financeira que também espolia países, acumula lucros da mais-valia que tira dos países de mão-de-obra barata (China, Vietnã, Índia etc.), convertidos na fábrica do mundo.

A contradição intrínseca é que ele mesmo (o rentismo) provoca a prolongação da estagnação econômica que se asfixia com o alto nível de endividamento (países, estados, municípios, empresas) e pela decrescente taxa de retorno dos investimentos produtivos (decréscimo da taxa de lucro);

c) este salto ocorrido na nova fase com o modelo econômico produtivo tem sua outra face no neoliberalismo, como novo modelo político e de estado a serviço destes interesses;

d) A restauração do capitalismo nos países do “socialismo real” pelo qual o capital passou a dominar economicamente o mundo como um todo e a revolução tecnológica que permitiu um salto nas comunicações, (mundializar as informações em segundos), são dois fatos decisivos para explicar esta nova fase;

e) a crise ambiental é parte desta crise (aquecimento global, etc.). Ela é consequência dessa fase do capitalismo, que se tornou mais destrutivo e contaminante do meio ambiente. Há um ataque devastador das grandes mineradoras, da agricultura transgênica, do uso de herbicidas de contaminação ambiental das cidades que é incontrolável pelo capitalismo, a não ser que consiga novas fontes energéticas não-poluentes rentáveis;

f) superexploração e espoliação são as formas que nesta fase ocorrem, via as iniciativas burguesas, para retomar a atividade econômica. Tem necessariamente também um caráter de acumulação por despossessão, isto é, entrega de bens do país, territórios, minas, energia, caminhos, e todo tipo de extrativismo na periferia, em especial na América Latina, África, etc.2;

g) a inelutável “gerentização” neoliberal dos regimes políticos burgueses e seus partidos e governos a serviço das corporações e do rentismo é uma necessidade desta etapa de acumulação (desmantelamento dos estados para colocá-los a seu serviço), o que tem levado aos partidos políticos a sua deslegitimação ante o movimento de massas, tanto deles como das instituições com as quais governam;

h) a perda crescente de hegemonia por parte do imperialismo americano é parte da atual crise de dominação. Os EUA são mais débeis e ao mesmo tempo mais unilateralistas, porque tem menos capacidade de dominar por meio da “associação” com outros imperialismos. Ao mesmo tempo, existe a debilidade do próprio regime em seu país, absorvendo todas as contradições, o que ficou marcado com a crise de 2008 quando Obama teve que ir ao resgate estatal da banca pelo domínio do que chamamos rentismo;

i) o fortalecimento da Rússia e da China; dois países que, no atual contexto, desempenham um papel de neoimperialismos (o primeiro mais em seu caráter político, e o segundo no econômico), e obrigam os EUA a uma posição mais defensiva (que não quer dizer menos agressiva). Por isso, abriu-se um cenário geopolítico de mais instabilidade e imprevisibilidade3;

j) há um aprofundamento da decadência ideológica da burguesia como parte desta situação de impasse global. Este elemento é o que explica o avanço do chauvinismo religioso, nacional e racial;

Esta crise, das classes dominantes e de seu sistema, é para os revolucionários objetiva e indica as limitações que tem o capitalismo nesta etapa de decadência. A burguesia “pode” até certo ponto, devido a este processo intrínseco e porque o movimento de massas não lhe permite avançar muito mais. Porém, a crise não significa que o capitalismo vai cair por si só; faz falta o sujeito social e o político que possa derrubá-lo, destruí-lo e substituí-lo. Por estas razões seria unilateral não tomar este problema subjetivo, que para os revolucionários é objetivo. Por isso, não podemos definir este período como revolucionário; o capitalismo está em crise, porém é necessário o sujeito social e político para derrubá-lo, porque ele não morre por si mesmo.

O fim de um ciclo de direções e o começo de outro: as dificuldades para uma nova consciência de massas

1. Uma condição para que a revolução ocorra é “uma ação histórica independente dos trabalhadores e do povo”. Lênin afirmava que para existir uma situação revolucionária, ou seja, a abertura de uma situação que coloque o poder nas mãos dos trabalhadores e do povo, a classe tem que estar decidida a essa ação histórica independente. A contradição que hoje existe no terreno da consciência é que, ao mesmo tempo que as massas têm um descrédito com o capitalismo, seu regime e os partidos políticos, incluindo os partidos de origem nos trabalhadores (social-democracia e stalinismo), há muitas dificuldades para avançar a essa ação histórica independente. E uma dificuldade para que isso ocorra é o fato que não enxergam no socialismo uma alternativa.

2. Essa contradição entre o objetivo (a crise e o descrédito com o capitalismo) e o subjetivo ocorre quando objetivamente o anti-imperialismo e o anticapitalismo estão mais ligados e interconectados à escala mundial, já que aumenta a pobreza dos explorados e oprimidos no Sul e no Norte. Porém, o sujeito social e político (ou seja: o subjetivo, a consciência de classe e o partido revolucionário), que são fundamentais para alentar uma alternativa anticapitalista que atravesse os marcos do regime e o sistema, são débeis. Há uma negação muito grande e há uma ausência de afirmação do socialismo.

3. Negar a importância da consciência é um grave erro que não podemos cometer, sobretudo no mundo atual onde o domínio da burguesia não se dá somente sob a forma de coerção, mas também do consenso imposto por suas instituições que propagam suas ideologias4.

4. Na história, nas épocas da II e III Internacional, o socialismo fez parte da consciência dos trabalhadores. Grandes setores de massas acreditaram, durante a vida de Engels, nos grandes partidos operários da II Internacional (também os revolucionários russos) até sua degeneração, quando apoiaram em seus países a Primeira Guerra Mundial. Essa ideologia não se cortou, teve continuidade com os Partidos Comunistas agrupados na III Internacional. O corte se produziu em fins dos anos 20 e começo dos 30 com o triunfo do stalinismo e a debilidade histórica do trotskismo para superá-lo e ser a continuação do socialismo5.

E de todas as formas o modelo socialista burocrático, apesar de seu totalitarismo, foi útil até o começo dos anos 80 para explicar aos trabalhadores a superioridade do socialismo como sistema. Por isso, dizíamos em nossa corrente internacional, o socialismo é igual a “Cuba com democracia”6.

5. As revoluções antiburocráticas de 89 (na ex-URSS e nos países do Leste) terminaram com o aparato stalinista que controlava a grande maioria das organizações sindicais e sociais. A social-democracia europeia manteve certo prestígio no terreno eleitoral entre os trabalhadores com a chamada via de Blair, como antes havia sucedido com o PSOE. Porém, a social-democracia terminou também definitivamente enterrada com os governos europeus do ajuste7.

Com as revoluções antiburocráticas e a restauração do capitalismo caiu o aparato internacional contrarrevolucionário que libera forças nas massas, que são mais livres têm mais espontaneidade, para auto-organizar-se (já dissemos também que se rompe o equilíbrio de dominação do pós-guerra, acelerando a mundialização do capital e sua concentração). Dessa maneira se abriram novos caminhos; os trabalhadores e os setores pobres ficaram mais livres. O bolivarianismo não pode ser explicado sem o fim dos aparatos que antes absorviam qualquer processo independente progressivo. Todos os novos processos políticos que ocorreram pós-queda do Muro de Berlim, bolivarianismo e indigenismo na América Latina, Die Linke, Syriza, Podemos na Europa e Sanders nos EUA se explicam pela ausência deles.

Contudo, ao mesmo tempo, na consciência das massas significou a perda do único modelo de socialismo que conheciam, mesmo que fosse falso, servia para ver outra perspectiva ao capitalismo. Essa confusão provocada é o que explica a dificuldade de que as massas vejam o socialismo como saída. E a questão do modelo é uma dificuldade para construir alternativas políticas anticapitalistas consequentes, que tenham em seu programa uma clara saída socialista.

6. Ocorre que há um vazio porque não se acredita nessas velhas direções e ao mesmo tempo recém-aparecem alternativas que as suplantem; o caminho está mais aberto para isso8. É um momento de transição, como dizia Gramsci (e agora se tornou muito justo citá-lo), “o velho não termina de morrer e o novo ainda não termina de nascer”. O fim do ciclo de velhas direções traz também elementos de ceticismo e descrédito, é um momento negativo que temos que utilizar para afirmar o novo que, embora não tenha terminado nascer, está nascendo. Esse “nasce” já existe, porque vive o PSOL, o Podemos e outros novos processos. A crise provocada na Grécia pela capitulação de Syriza não enterra todo este rico processo que hoje existe. Pelo contrário, tem que servir de exemplo para não cometer esses erros.

A classe operária, os explorados, os oprimidos e suas mobilizações

1. A crise objetiva e a contrarrevolução permanente que os de cima fazem impulsiona a luta. A luta de massas tem atualmente várias vertentes: lutas de resistência econômica dos trabalhadores que resistem aos cortes, que conquistam e lutam por salário (lutas que embora apareçam muitas vezes como defensivas se transformam em ofensivas). Às lutas dos trabalhadores, é necessário somar as significativas lutas populares democráticas, anti-imperialistas e políticas, contra governos, a maiorias das rebeliões ou revoltas espontâneas nas quais os trabalhadores não aparecem como classe. Além disso, aumentam as lutas dos setores sociais oprimidos, de povos por sua independência, da luta feminista, da luta dos negros, da comunidade LGBT e da juventude.

2. Têm um destaque especial dois setores;

  • A maré feminista que cresce em numerosos países. A mulher é quem mais sofre esta crise, no trabalho e em casa. A crise social tem feito aparecer com mais força a violência machista e os aspectos sociais mais atrasados, e nos países mais explorados a nível mundial, onde a mulher soma mais reivindicações. O novo feminismo está muito ligado aos setores de mulheres mais explorados que sofrem com a crise e a violência doméstica como expressão de uma crise moral. Como muito bem se escreveu (Portal de la Izquierda), a paralisação das mulheres argentinas há algumas semanas sacudiu o mundo. É assim porque se trata de um processo mundial no qual as mulheres retomam uma longa tradição histórica de lutas iniciadas com as trabalhadoras do século XIX e as sufragistas;
  • A juventude é o setor mais dinâmico e revolucionário. Os jovens são os que mais sofrem com a crise global, o desemprego, a falta de perspectivas, a expulsão da educação das escolas e não está atado ao velho, busca um novo horizonte, se rebela. As ocupações são a marca da juventude. Tem sido e será o motor de mobilizações; primeiro foi seu papel nas revoluções árabes, depois as praças, posteriormente passou a ser a luta contra a mercantilização da educação (Chile, Espanha, França e agora Brasil). Tem surgido uma nova vanguarda juvenil que vai desde os secundaristas, aos bairros e os trabalhadores jovens que não estão atados ao velho e que também são a fonte da qual nutrem os novos processos políticos em curso.

3. A classe trabalhadora tem sido e seguirá sendo (em particular, o proletariado industrial), o mais genuinamente anticapitalista. É quem diretamente enfrenta os patrões e questiona sua propriedade. Há debilidades, no entanto, de um ponto de vista mais estrutural deste período, na ação da classe trabalhadora, e especificamente a industrial, porque é a mais anticapitalista, já que enfrenta objetivamente ao patrão em seu trabalho. Tais debilidades não podem ser explicadas unicamente pelos problemas subjetivos que há pela ausência de um modelo alternativo ao capitalismo. Trata-se primeiramente de um fenômeno estrutural produzido nesta nova fase de globalização.

A classe engrandeceu em número, cresceu vigorosamente inclusive na indústria, porém a revolução tecnológica trouxe a produção em rede (produzir em peças e partes em diferentes países) e isso criou um exército mundial de reserva que a burguesia pode manejar e ao qual a classe não pode se enfrentar a não ser que conte com uma organização internacional. Pelo traslado da produção aos países de mão de obra mais barata e essa possibilidade de rede se fragilizaram os batalhões pesados da Europa que possuem mais história e consciência de classe. Os trabalhadores são positivamente concretos, num sentido, são menos espontâneos[9]. Na luta, arrisca tudo, mas tem a ver com condições objetivas de ganhar e a desocupação aumenta a disponibilidade de pensar duas vezes antes de decidir-se a lutar.

Daí que o proletariado não está por agora, como em períodos anteriores, ao nível da crise do capitalismo para assumir a tarefa de levar atrás de si os grandes setores que sofrem a globalização neoliberal.

Como efeito, por um lado, a fragmentação do exército de reserva terceiriza e precariza os trabalhadores no mesmo ambiente dos conflitos. Mas, ao mesmo tempo, o crescimento no setor ligado à circulação e serviços (especialmente entre os jovens), como call centers, Uber, vendedores ambulantes, etc., traduzem o aumento do trabalho precarizado. Este processo é fundamental para entender porque muitas vezes o ambiente de conflito se amplia ou se transfere para as cidades e bairros. A especulação imobiliária e as diferenças de renda também colocam no centro dos conflitos urbanos o direito à habitação. Esse é um tema que abrange os países centrais e os periféricos.

Assim sendo, no mundo em qualidade e quantidade aumenta o número de explorados, empobrecido, oprimidos e excluídos, o que alimenta as reivindicações e lutas das cidades, jovens, mulheres, negros, indígenas e LGBTs.

4. Ação e consciência são dialeticamente unidas; não há consciência sem ação, e não há ação sem consciência. Assim, a possibilidade de avançar na consciência se abre e isso está acontecendo, especialmente nos setores mais jovens que são mais dinâmicos. Então, eles aumentam os movimentos e lutas. A falta de um líder (a classe) é o que faz com que a diversidade de processos e mobilizações têm mais dificuldades para agir contundentemente. Em outras palavras, eles têm precedência sobre os processos de lutas populares, democráticas e revoluções deste tipo, que atingiram os governos, regimes, mas não avançam no sentido de questionar a superestrutura mãe, o Estado-burguês e seu sistema.

5. No entanto, (voltamos a insistir), essas mudanças não negam que a classe trabalhadora continua sendo o setor mais revolucionário, com maior potencial anticapitalista, o único que pode realizar até o fim a revolução contra o capitalismo e seus regimes. Existem seções da esquerda e do movimento social que deformam e unilateralizam a situação para negar o papel do proletariado e, em particular, o do setor industrial. Se adotarmos essa formula nos desarmaríamos para enfrentar as tarefas. A greve geral e, mais especificamente as políticas de greves gerais, serão colocadas na ordem do dia novamente, como aconteceu em outros períodos. Não há desindustrialização. Há uma redistribuição do proletariado, temos de ter em conta, mas ainda esse setor social segue sendo decisivo em grandes países como China, e também no México, Colômbia, Argentina, Brasil e, claro, nos países capitalistas mais avançados.

Um período de rebeliões e revoluções democráticas

1. Se repassamos os últimos quarenta anos, as revoluções têm sido anti-imperialistas, democráticas, políticas e menos anticapitalistas.10. Isto não significa que tenham sido menos importantes, já que têm impedido a estabilidade burguesa. Por isso, avança a contrarrevolução econômica (a ditadura das 80 corporações), porém não se pode fazer da mesma forma uma contrarrevolução política em países importantes. Pelo contrário, o que prima são as revoluções democráticas contras as quais as classes dominantes fazem oposição, reagindo e desviando-as com o intuito de freá-las.

A questão da atualidade das revoluções democráticas foi uma contribuição fundamental de Nahuel Moreno durante a década de 80 quando caíram as ditaduras militares em todo o Cone Sul. Na primeira década do século XXI, com o surgimento dos governos bolivarianos, este foi um tema retomado pelo MES (Movimento Esquerda Socialista), especialmente para compreender o caráter desses processos. A referência da qual partimos é um texto de Roberto Robaina sobre a atualidade do pensamento de Lênin em 1905, exposto em “Duas táticas da social-democracia russa na Revolução Democrática”. Esse texto contém ideias fundamentais: a forma em que Lênin enxergava a revolução democrática como um curso ininterrupto; a necessidade de disputa o poder com a burguesia durante o curso da revolução democrática; a questão da ditadura democrática do proletariado e do campesinato e sua atualidade frente aos novos governos de nacionalismo radical na América Latina.

2. Com a globalização neoliberal, o capitalismo alcançou seu zênite e sua maior contradição e decadência. A ditadura da burguesia transformou-se na ditadura das grandes corporações: a ditadura das 80 corporações. As conquistas democráticas da revolução burguesa são cada vez mais liquidadas e negadas por esta ditadura de uma extrema minoria. Nos referimos às liberdades democráticas de conjunto (econômicas, sociais e políticas) e as anti-imperialistas, estas inclusive nos países europeus.

O domínio econômico e também político do rentismo é de uma neoligarquia financeira que recorda a aristocracia do feudalismo e seu regime da monarquia absoluta, a qual se enfrentou a burguesia produtiva do século XVI e que desembocou na revolução francesa. Guardadas as diferenças, porque acima há uma unidade das corporações que dominam o conjunto da economia mundial. O domínio é estabelecido através das castas políticas (a casta burocrática já bastante possuidora dos meios de produção também), os partidos políticos que são os gerentes do capitalismo. A corrupção (no Brasil, ficou muito evidente) passa longe de ser um problema moral para ser intrínseco e orgânico a esta fase da mundialização, onde há uma maior lumpenização da burguesia e, portanto, de seus agentes.

3. A revolução democrática ou política (ou seja, a destruição e substituição dos atuais regimes e a construção de um novo por meio de uma assembleia popular constituinte) está colocada não só onde há regimes ditatoriais, mas em todos os países e, em particular, nos países capitalistas mais avançados, que são os que dominam a maior parte da economia mundial. Não há possibilidades de reformas progressivas nem dentro do regime e nem dentro do sistema. Não por acaso, as consignas que mais respondem a estas tarefas, o “99% contra 1%” e a “democracia real já” dos indignados, são expressões surgidas nesses países. Elas são uma reivindicação democrática (não de classe), mas questionam o conjunto do regime político e perturbam o sistema.

4. Só é possível uma revolução democrática triunfante se houver força e ação de massas a partir dos debaixo. Se a mobilização das massas tem suas formas de auto-organização que expresse um duplo poder, um poder popular capaz de aglutinar os setores pobres e os trabalhadores, seja regional, local, fabril ou nacional, e que estabeleça uma dualidade que enfrente o velho poder.

Os processos bolivarianos ensinaram que há uma relação estreita entre as mobilizações revolucionárias e as novas expressões políticas que terminam sendo alternativas de poder nas eleições. O chavismo é produto de um longo processo revolucionário que teve o Caracazo como seu ponto de partida, várias mobilizações populares e depois, em 2002, a derrota do golpe da direita e dos EUA. No Equador e Bolívia, houve processos similares que culminaram nos triunfos políticos eleitorais do nacionalismo radical organizado em partidos.

A relação entre mobilizações e processos políticos também está sucedendo na Europa e outros países. O determinante, ou melhor dizendo, o mais importante, é a ação revolucionária das massas que começam sendo espontâneas e adquirem formas de organização como foi na Bolívia com os comitês que surgiram na luta pela água, na Argentina com as assembleias de bairro, na Venezuela com comunas populares. É dessa forma que se abre uma brecha na consciência das massas para deslocar um setor para os novos processos políticos, como foram o indigenismo e o bolivarianismo. Não se pode explicar o MAS na Bolívia ou o Movimento V República se não por esses processos de mobilização tal como na Europa e na própria EUA. O caso de Syriza na Grécia e o Podemos na Espanha foram a reprodução na Europa do que havia se passado na América Latina (logo tocaremos no balanço dos mesmos). E Sanders é também uma consequência do Ocupe Wall Street.

5. Em relação à questão do poder, há uma série de hipóteses às quais temos de estar abertos. Não podemos descartar que processos como o nacionalismo radical bolivariano ocorra em outros países, incluindo (com suas diferentes lógicas) os países de capitalismo avançado. Trotsky no Programa de Transição colocou como exceção o fato de que, em épocas de quebra da economia, crises ou guerras, abre-se a possibilidade de direções da pequena burguesia irem mais além do que normalmente se proporiam. Isso que para Trotsky foi uma exceção transformou-se de alguma maneira em regra nas revoluções do pós-guerra (Yugoslavia, China, nos países do leste, Cuba).

Hoje estamos em uma situação mundial que aponta para esse lado: crise global com um impasse das classes dominantes, com decadência extrema para as mesmas como temos caracterizado nesse texto. Isso se combina com a ausência de partidos revolucionários de massa. Ao mesmo tempo, a grande diferença do momento atual em relação ao pós-guerra é que há uma crise terminal da social-democracia e não existe mais o stalinismo. Uma grande diferença! Por isso a emergência cada vez maior de novos processos políticos que enfrentem o neoliberalismo política e economicamente, que é definitivamente o modelo capitalista dominante neste período. E eles não são novos aparatos (ainda que possam capitular como no caso do Syriza); são ferramentas da realidade, da mobilização e da consciência das massas, dos amplos setores que estão na luta contra o capitalismo.

As opções que estão colocadas são duas: ou denunciamos somente e os deixamos morrer, ou disputamos dentro deles para convertê-los em alternativas de poder para levar adiante as tarefas democrático-revolucionárias que estão colocadas nessa etapa. Isto será possível se esses novos partidos ou movimentos estiverem intimamente unidos aos processos de massa que ocorrem na sua organização e nas suas mobilizações.

6. O papel da luta na institucionalidade. As eleições são o processo mais distorcido da luta de classes, porém desempenham um papel importante como um meio de fazer avançar as alternativas democráticas revolucionárias e anticapitalistas; É um erro pensar que só vamos para esse terreno para fazer propaganda de nossas saídas. Há outros elementos importantes em jogo. Pois, na disputa de massas em curso, há necessidade de avançarmos em espaços institucionais; não se pode parar de disputar esse terreno, sob pena de abrir espaços para a burguesia, a extrema-direita ou as correntes de esquerda que já fracassaram. Não se trata de apenas elegermos parlamentares para que eles sejam como Lênin disse: “tribunos do povo”. Isso é fundamental, mas nós jogamos para ganhar prefeituras, como se conquistou na Espanha (Cádiz, Madrid, Barcelona), ou recentemente, em Valparaíso, no Chile, onde ganhou uma nova força política surgida das manifestações estudantis.

Para que governar no âmbito do regime democrático burguês? Para usar as instituições do governo e assim ganhar força social, para transformá-lo em uma alavanca que permita (além de gerenciar melhor a cidade, o que é possível) fazer avançar a auto-organização dos trabalhadores e do povo. Ajudar a criar o poder com as pessoas “de baixo”, usando a famosa expressão de Lênin em “Duas táticas da Social Democracia russa”11.

7. Ao mesmo tempo, temos que colocar novamente a questão das alternativas de poder. A situação política abre essa hipótese como uma possibilidade crescente e novamente aparece a relação entre “os de baixo” e “os de cima” que Lênin colocava em “As duas tática da social-democracia”, que nesse momento é tão ou mais atual. Dito de outra forma: sem mobilização revolucionária, sem ação de massas, não há nenhuma disputa em cima, mas ao mesmo tempo, esta sequência pode ser mais dialética, na medida em que se construa uma organização política/social capaz de postular-se. Na Bolívia, Equador e Venezuela a sequência foi de grandes mobilizações insurrecionais, eleições presidenciais e posteriormente assembleias constituintes. Os dois primeiros fatores se fizeram presentes, eles têm que colocar ênfase na ação e organização das massas. A crise objetiva dos de cima pode se tornar crônica. E por isso, como dissemos, não podemos negar a famosa hipótese excepcional do Programa de Transição de que novas organizações irão além do regime e com isso será criado uma situação de choque com a burguesia, abrindo um novo processo de revolução ininterrupta.

A revolução democrática é um passo da revolução socialista

8. Uma consigna importante de uma revolução democrática é a Assembleia Popular Constituinte. A constituinte é uma forma de sintetizar as aspirações e reivindicações democráticas do povo e significa a reorganização do país discutida democraticamente. A crise da democracia burguesa sustentada somente pelo direito ao voto tem de ser superada; esse deve ser um objetivo da mobilização, criar organismos de disputa de poder. A construção de uma assembleia que seja popular, ou seja, participativa com democracia direta e real. Isto significa um questionamento ao regime político e às suas instituições e não se pode conquistar isso sem uma situação de duplo poder, de poder popular, com povo e trabalhadores organizados, capazes de, com sua mobilização, romper o regime burguês decadente, a burguesia e suas castas políticas e ser alternativa de poder e instalar um governo capaz de convocar a APC.

9. Seguimos acreditando que a revolução no século XXI será ininterrupta, permanente. Sim, embora os economistas mais progressistas do pensamento burguês, como Krugman ou Stiglitz, façam corretas denúncias contra o capital financeiro, é possível que estas denúncias deem espaço a uma polarização da burguesia produtiva contra os rentistas? Até agora isso não se sucedeu e parece que as altas cúpulas acham que isso é impossível, o que não quer dizer que setores burgueses médios e pequenos não possam ser aliados importantes na luta dos trabalhadores e dos setores plebeus da sociedade contra as velhas castas políticas e as famílias que dominam a economia em cada país.

Não há reformas possíveis neste sistema. As mobilizações e revoluções novas foram parcialmente derrotadas ou desviadas (como aconteceu na revolução árabe), contudo, esse processo vai se tornar cada vez mais recorrente devido à crise sistêmica. Como Gilbert Achcar escreveu: a revolução árabe é um processo longo, e isso pode ser generalizado para todos, agregando o novo, que para nós é a hipótese de revoluções nos países centrais.

Não há solução dos problemas dos povos nem da humanidade se não se expropria a grande burguesia que domina o mundo e se não se aplicam golpes contundentes nos países. O socialismo – como dizia Moreno – será internacional ou não será. A mundialização e concentração do capital e o aumento da pobreza no mundo, colocam de forma mais objetiva e mais possível as tarefas de “expropriação dos grandes grupos capitalistas”, ou seja, a revolução nos países centrais.

Democracia e socialismo: as novas consignas de transição

1. A existência de neo-oligarquias coloca de maneira “democrática” também o tema da propriedade; repartir a propriedade. Taxar as fortunas dos ricaços, “expropriar certos capitalistas”, como dizia o Programa de Transição, etc. Ou seja, o democrático e o socialista têm esse nexo. Algo que indica que esta nova transição está colocada foi a campanha de Bernie Sanders nos EUA, que confrontou claramente de pobres contra ricos, posicionando-se pela taxação das fortunas, pela divisão dos bancos e seu poder, etc.

Neste sentido, o programa de transição, que tem toda a vigência em relação ao método transicional, incorporando várias consignas novas. Pela situação, o controle operário e a abertura de livros de contabilidade tendem a ser superadas por estas novas consignas que também atacam aos grandes capitalistas e colocam-se pela “expropriação de certos grupos de capitalistas”. A democratização da propriedade, a partilha, só é possível em outro sistema, expropriando as grandes corporações que dominam a economia mundial, começando pelos grandes evasores, os fundos nos paraísos fiscais, entre outros.

2. O Estado e sua burocracia são um tema para se aprofundar; e auto-gestão popular, controle comunitário das peças-chaves do Estado e de sua produção foram anuladas pela burocracia estatal. A transição para o socialismo pressupõe também a democratização do Estado e, portanto, autogestão como um caminho a avançar12. Assim, é atualizada a questão do controle operário do Programa de Transição, tornando os usuários mais ricos e mais ligados ao processo de todos os setores explorados.

América Latina, um cenário importante deste novo período.

1. Um olhar superficial e rápido indicaria que, na divisão mundial do trabalho, a América Latina não só cumpre o papel de abastecedor de matérias-primas. Mas ademais território do extrativismo predatório de minerais, reservas aquíferas, de compras de terras, jazidas petrolíferas, etc, podemos falar em uma neocolonização na qual intervêm os EUA e a China, além de outras potencias mundiais. No caso de Brasil, (o maior país) seu papel parece indefinido, na busca de seu destino. Para manter sua industrialização, teria que voltar a ser mão-de-obra competitiva com a Índia e com outros países asiáticos, o que significa um ajuste enorme, que é o que estão tentando.

Este processo está sendo facilitado pela decadência do bolivarianismo e pelo regresso da direita depois do ciclo do PT no Brasil. Pela experiência acumulada nos períodos anteriores em nosso continente, pela experiência de massas em nossos países, há muito para jogar ainda; a partida recém começou. De um lado, e embora tenha se retrocedido, não podemos desprezar toda a experiência do período anterior, jogando o bebê com a água suja. A experiência e as conquistas do indigenismo na Bolívia, ainda que agora estejam esgotadas, pela política de pacto de Evo com a meia-lua e os sojeiros brasileiros e bolivianos, como os acordos com as grandes mineradoras internacionais, são uma referência para um grande setor de camponeses e indígenas do continente que são expulsos de seus territórios e suas águas e terras contaminadas. As experiências anteriores foram localizadas em alguns países dos quais ficaram fora Brasil e México que agora são parte dessa contrarrevolução econômica que avança com a crise que entrou no continente.

2. Na América Latina não há possibilidades que as elites locais se voltem contra o imperialismo. No México, Brasil e em outros países médios há uma associação entre a elite de famílias multimilionárias e a burguesia mundial; a burguesia local tem tantos ou mais investimentos fora do que no seu próprio país. E por outro lado a relação de dependência do capital estrangeiro e da tecnologia continua a se aprofundar neste período.

3. Não podemos colocar um sinal de igual entre Lula e o PT, de um lado, e Chávez e o bolivarianismo, do outro. Lula e o PT destruíram a consciência das massas, o que facilitou a volta da direita pura. Lula e Dilma foram a continuação do neoliberalismo sob a forma de social-liberalismo. Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da maior empresa burguesa do país, presente também em 40 outros países, está preso pela sua bilionária associação com os governos do PT. E o mesmo pode-se dizer da relação com o agronegócio e os banqueiros que fizeram a “América” no Brasil. Chávez defendeu um latino-americanismo antimperialista, Lula jogou a favor do subimperialismo brasileiro e os governos do PT foram um colchão para que o bolivarianismo não avançasse. Deve-se criticar Chávez por ter terminado cedendo ao petismo, mas isso não nega o papel reacionário do próprio petismo em relação à Venezuela.

4. Um fator importante que dificulta ou freia os novos processos é a burocratização do estado. Tomando o exemplo da Venezuela, o poder popular, comunitário, foi essencialmente local. Um poder progressivo, mas que não se chocava com o aparato central dos gerentes do Estado que foi surgindo. E assim permitiu-se a proliferação de uma casta/classe – boliburguesia – que passou a administrar para seus próprios privilégios. O PSUV terminou sendo apêndice desta burocracia estatal. A isso, tem que se somar a morte de Chávez; como muito bem explicaram os companheiros de Marea Socialista e do CIM, se por um lado havia a critica de sua “hiper-liderança”, por outro lado, o seu papel de eixo político do processo foi decisivo. Com sua morte, se perdeu o caudilho que não tinha substituto capaz de colocar limites à burocracia e confrontar com a reação.

5. A América Latina agora vive um novo ciclo. Acreditamos que nele vão se “continentalizar” mais todos os processos que ocorram e também que estarão mais unidos ao que ocorre na América do Norte, incluindo os EUA, como postulávamos há alguns meses. Com a vitória de Trump, isso será ainda mais estreito, já que o muro que ele defende vai unir a população chicana dos dois lados do rio Bravo em vez de dividi-la.

Os novos processos políticos, a relação do político com o social, a ideia de partido-movimento

1. Nesse período iniciou-se um novo ciclo político com a derrocada da social-democracia, do stalinismo e de seus aparelhos. Olhando a nível mundial, e também na América Latina, pareceria que isso se dá mais como processos políticos do que sociais e sindicais. “Podemos”, o novo trabalhismo de Corbyn, Die Linke, Sanders, FA no Peru, PSOL no Brasil, Partido Democrático dos Povos na Turquia, zapatistas no México (caso se lancem nas eleições)… São processos políticos resultado da crise e das mobilizações, junto com o peso que têm as eleições como forma de expressar o rechaço aos velhos regimes e partidos. Este processo não parou depois da capitulação do Syriza, apesar de que a ultra-esquerda diga que são todos neorreformistas e queira liquidá-los. É a forma mais rica de expressão da luta democrática radical e anticapitalista neste período e nós apostamos em seu desenvolvimento para transformá-los em partidos inseridos no sujeito social e com um programa transicional anticapitalista.

Seu anticapitalismo é relativo. Podemos dizer também que às vezes seu caráter antirregime parece ser relativo, daí que não podemos embelezar estes processos. O que divergimos abertamente é que sejam entendidos como processos cristalizados, como neorreformistas, substitutos ou aliados da social-democracia, e nada mais do que isso. Não o são: são antes de mais nada um momento confuso, duvidoso, pelo qual passa o estado de consciência das massas, mas que são representativos desse novo que ocorre no movimento de massas e sua vanguarda.

2. Nossa tarefa é disputar o movimento de massas. E, para isso, há que estar ali, dentro deles, para que se tornem processos democráticos que permitam a expressão de todos os que estão ali presentes e não só representados; para ser também, dentro deles, o setor que expressa a necessidade de avançar nas tarefas para disputar as massas dos velhos partidos orgânicos do neoliberalismo (PT, social-democracia, ex-estalinismo), o que, por sua vez, deve contar com um programa que responda às tarefas colocadas nesse momento pelos trabalhadores e o povo explorado. Esta disputa das massas está presente em todos os setores – no eleitoral, nas estruturas dos sindicatos, nos bairros, nas escolas, nas fábricas, como antes afirmávamos13.

3. Um problema fundamental é a democracia interna em todos os processos novos, sejam políticos e sociais. Todo processo necessita de organização e de aparelho, e isto cria elementos de burocratização. A luta contra a burocratização chega a ser tão ou mais importante do que a questão da luta política que se desenvolve em seu interior. Aliás, há uma interação dialética, já que a democracia interna é a garantia de debate da política e a influência das necessidades objetivas dos setores mais avançados do movimento.

4. Há uma relação que se pretende nova entre o político e o social. Há uma crise nas velhas organizações sindicais, que se sustentam em aparatos, que vivem das arrecadações do estado e que, desta maneira, ajudaram a formar uma burocracia no interior dos mesmos. E isso ocorre de forma bastante generalizada, daí também o aumento das desfiliações e o desprestígio que essas organizações têm. No entanto, não é preto no branco. Há processos progressivos sobretudo a nível mais estrutural, nos comitês de fábricas, nas eleições sindicais e mesmo em correntes sindicais. O velho sindicalismo tem que ser substituído por práticas novas com base no classismo e na democracia interna. Como também é necessário que os sindicatos, as lutas das categorias e dos trabalhadores se cristalizem de outra maneira na população, deixando de ser lutas corporativas para se tornarem mais sociais, como estão demonstrando os jovens das escolas secundárias com a ocupação das escolas. Uma questão que ocorre pelo peso social dos sindicatos é o surgimento de muitas organizações de bairro, de mulheres, de negros e de cultura junto às populações pobres. A tarefa do partido é estar dentro de todos esses processos.

5. O partido não só deve estar dentro como deve ser também o cimento ou a argamassa que confere uma centralidade política aos sujeitos sociais; em certa medida deve confundir-se com seus membros, sendo, ao mesmo tempo, mais um a se somar dentro deles, e um fator de união entre eles. Daí que é preciso estar presente também nos bairros e comunidades não só no período eleitoral, mas no trabalho do dia a dia, valorizando os militantes estruturados social e politicamente nos bairros. As eleições de 2016 do PSOL no Brasil (no Rio, Porto Alegre, São Paulo, Belém, etc.) deixam esta tarefa hierarquicamente colocada. Estender o partido, filiar nos bairros e, ao mesmo tempo, ser um fator dinamizador, de cimento das estruturas sociais.

O partido tem que organizar a vanguarda (isto é muito necessário), mas isso apenas não basta. Tem que alcançar e organizar as massas. Marcelo Freixo, logo após o resultado eleitoral fez uma autocrítica contundente sobre a falta de inserção de nosso partido na Zona Oeste do Rio de Janeiro, justamente a região mais popular, destacando que “não chegamos ali porque havia milícias e sim porque é nosso déficit”. Organizar essas zonas pobres de trabalhadores e trabalhadoras precarizados é uma tarefa indispensável para esse enraizamento14.

6. Neste período, buscar atuação em unidade entre revolucionários e setores reformistas, que não tem nada de novo na história do internacionalismo. É o que levou adiante Lênin quando defendeu a unidade do Partido Social-Democrata Russo. Isso não só é possível como também necessário neste período que atravessamos. Isso exige evidentemente o direito de ser nesse processo uma tendência leal à organização do partido e às políticas que se assumem pelo mesmo. Há um novo material, uma nova vanguarda ampla para desenvolver estes processos amplos, e os revolucionários devem lutar para ser os mais fortes dentro deles.

Reagrupamentos revolucionários e internacionalismo

1. O trotskismo é, pelo seu programa e tradição revolucionária, a corrente mais preparada para enfrentar este novo período. Entretanto, é muito débil e tem uma forte herança propagandista e dogmática. Temos que nos nutrir da juventude (estudantil e trabalhadora), da luta feminista, da vanguarda do proletariado que está nos sindicatos. Ao mesmo tempo, há setores revolucionários que vêm do guevarismo, de formações independentes, etc. Uma tarefa que se coloca é a do reagrupamento dos revolucionários, já que não há em nenhum lado um único polo, há sempre vários. Unir os revolucionários a nível local e internacional é um desafio que temos. Esta tarefa é facilitada na medida em que podemos convergir com aqueles que têm em geral um programa como o nosso, e que ademais coincidem conosco no trabalho dentro dos novos processos.

2. Por outro lado hoje em dia não há um polo único para a reorganização internacional. Por isso, temos que desenvolver uma política mais ofensiva em relação aos novos processos que se sucedem, colocando o agrupamento ou a relação estreita com os mesmos. Por exemplo, é urgente tomar contato com os companheiros do México que apoiam a declaração que fez o EZLN; nos EUA, temos que fazer esforços para nos vincular com os setores dinâmicos que apoiaram Sanders; no Chile, depois do triunfo de Valparaíso, seguramente se colocam novas tarefas; seguir a experiência do Podemos na Espanha e em particular o que está ocorrendo em Andaluzia, onde se desenvolve a ideia de partido-movimento. São exemplos. O PSOL não é um grande polo ainda, mas tem sua responsabilidade a partir da falência do PT e do Foro de São Paulo.

3. O papel da propaganda – neste próximo ano deveremos fazê-la na forma de campanha com os setores mais afins ao redor do centésimo aniversário da revolução russa, um acontecimento histórico. Esta é a melhor maneira de juntarmos passado ao presente e ao futuro.

4. A organização da juventude e das mulheres. Conforme temos repetido várias vezes nestas notas, a juventude e as mulheres são os setores fundamentais da mobilização e da reorganização do movimento social. Exemplos não faltam: agora no Brasil estamos no meio de uma enorme onda que ultrapassou o número de 1000 escolas e universidades ocupadas; a primavera feminista levou às câmaras municipais de vereadores representações femininas do partido como resultado das mobilizações pelo “Fora Cunha”. Este é um acontecimento global, como evidenciado pela greve das mulheres na Argentina e pela mobilização na Polônia frente a novas restrições ao aborto.

Como escreveu a companheira Giovanna Marcelino em texto publicado no último número da revista Movimento, “devemos unir as partes e o todo”, sabendo que o todo está ficando cada vez mais rico, num sentido menos determinado e menos previsível, sem perder de vista o fundamental – os trabalhadores e setores explorados – que são parte fundamental das mulheres, dos negros e raças ou etnias oprimidas em cada país.

O fundamental é a autonomia organizativa; autonomia que não quer dizer independência, mas sim, que em certo momento se unem, e isso ocorre especialmente quando há um sujeito político capaz de fazê-lo.

5. Novas organizações e velhas enriquecidas. Por outro lado, este novo ciclo que se inicia certamente trará muitas novidades no campo da organização das massas. E disso não vão escapar os sindicatos e, especialmente, as organizações de base do movimento dos trabalhadores. Como muitas vezes reiterou Lênin e Trotsky: temos que estar onde está a classe. Não se pode deixar um espaço aberto; as mudanças se dão especialmente nas bases dos sindicatos, nos conselhos de empresas e no corpo de delegados. Ao mesmo tempo, devemos estar abertos às novas formas de organização; quando estiverem reunidas as condições para que estas surjam. A democracia nas organizações, sejam essas comunitárias, setoriais, sindicais, estudantis, onde o coletivo decide, está renovando velhas e criando novas formas de organização e mobilização.


1 [Nota de Maycon Bezerra] A globalização neoliberal e a degeneração rentista do capitalismo que realiza, mergulhado em crises cada vez mais profundas, expressa a tendência do capital – apontada por Marx – a permanecer tanto quanto possível na forma de riqueza abstrata, financeira. Tanto mais a acumulação se realiza no âmbito da esfera financeira (D – D’), convertida em ganho rentista, mais se descola do plano das necessidades humanas concretas postas na dimensão da produção e circulação de mercadorias (asfixiando-a pelo elevado nível do endividamento que impõe), e por lado também se desenvolve uma contradição cada vez mais aguda com um conjunto cada vez mais amplo de setores sociais. Ainda mais, quando a extração de mais-valia na base do processo de valorização do capital, se realiza mediante a superexploração do trabalho assalariado (salários abaixo o valor da força de trabalho) na periferia – especialmente mas não exclusivamente – e através da transferência dessa massa de valor da periferia capitalista aos centros imperialistas. 
2 Tomamos os aportes fundamentais de David Harvey, a teoria de acumulação capitalista neste período.
3 China faz mais do que a Rússia da “economia mundial”. Este país acumulou uma grande quantidade de capital financeiro e é o maior detentor da dívida pública do governo dos EUA. Não se pode dizer que a burocracia é simplesmente uma casta, é mais do que isso, é um regime autocrático, onde a cúpula é parte do neoligarquia mundial.
4 Como explicou Gramsci na década de 20 e 30, com as suas contradições e diferenças entre o Oriente e o Ocidente, a burguesia construiu sua hegemonia através da coerção (exército, polícia, etc.) e também o consenso por meio das suas superestruturas: Igrejas / religião, escola / educação, mídia, partidos políticos. Hoje há um grande descrédito do poder ideológico dos partidos políticos, mas essa lacuna é ocupada por outras superestruturas mais perversas como igrejas (especialmente evangélicas nas classes pobres), e os meios de comunicação que são importantíssimos formadores de opinião.
5 O inicio do pós-guerra esteve marcado por revoluções e expropriações da burguesia, dirigidas pela burocracia russa. Esses processos terminaram sendo burocratizados.
6 Os social-democratas também viveram durante muitos anos pelas grandes conquistas via reformas alcançadas pelos trabalhadores nos países capitalistas da Europa no pós-guerra (seguridade social, salários, saúde gratuita). Esse período ficou conhecido como a era do estado de bem-estar.
7 Nos países dependentes e semicoloniais, além desses partidos, tivemos a influência do nacionalismo burguês, como peronismo ou nasserismo.
8 Em 90 este termo foi mal utilizado por nossa corrente que identificou como vácuo de direção e até mesmo de poder. O que há agora não é um vazio de poder, mas sim vazio de representação. Isso porque deixou-se de acreditar nos velhos partidos. Obviamente que esse vazio é relativo e é ocupado por novos processos.
9 O trabalhador aprende a partir de sua experiência. O trabalhador não se arrisca da mesma maneira que os estudantes, que têm menos a perder quando tomam escolas. Para os trabalhadores tomar a fábrica significa colocar em jogo seu emprego, sua família, que é a sua vida e, portanto, quando os trabalhadores decidem por uma ação eles sabem que é tudo ou nada. Isto não significa diminuir o valor das ocupações estudantis, pelo contrario, mas serve para entender e apreciar o valor de nossa classe.
10 As revoluções democráticas são revoluções políticas que transformam o regime político através de métodos revolucionários, mas não alteram o sistema, isto é, as relações de propriedade na sua essência. Nelas, não se expropria a burguesia.
11 Vale recordar o que Lênin dizia: o Partido Social-Democrata, mantendo sua independência política e organizativa, tinha que entrar em um governo provisório revolucionário como forma de disputar e empurrar desde cima o processo da revolução democrática contra a opinião dos mencheviques que se opunham e para os quais o poder deveria ser ocupado somente pela burguesia. Ver texto já mencionado de Roberto Robaina.
12 Tito Prado e Bernardo Corrêa fizeram essa observação que é muito importante. A experiencia nefasta do “estadismo lulista com a Lava Jato” desprestigia a ideia, fazendo a equivalência entre estatização, burocratização e roubo. Por isso, a atualidade e relevancia do tema dos “produtores livremente asociados” de que falava Marx e do “Estado de Novo Tipo”, de Engels e Lênin.
15 Uma experiência popular para se destacar é a da juventude do MES com o Emancipa (cursinho pré-vestibular). Responde a uma necessidade de estudo para o vestibular que abriga os setores mais pobres. Esse projeto poderá se estender à alfabetização em áreas periféricas e nas favelas.
16 Recordamos que a social-democracia russa e, em particular os bolcheviques, tinham um grande número de colaterais do partido, associações, cooperativas etc.

Este artigo integra a 3ª edição da Revista Movimento, de out/dez 2016. Confira todos os artigos dessa edição!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista