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Cúpula do BRICS em Xiamen condenada pela economia centrífuga

Quais as contradições entre o projeto sub-imperialista chinês e a retórica de integração Sul-Sul num contexto de desglobalização e de proximidade de uma nova crise capitalista mundial.

A reunião da cúpula Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul em Xiamen de 3 a -5 de setembro já está envolta em alta tensão graças ao conflito fronteiriço sino-indiano. Mas, independentemente de um novo acordo de paz, as forças centrífugas dentro da economia mundial de rápido crescimento ameaçam dividir o BRICS.

Os designers do logotipo para esta cúpula de Pequim, talvez inconscientemente subversivos, ilustraram como os BRICS, antes sobrepostos e interligados, são agora finos e frágeis, separando-se. Tal panorama era previsível no início deste ano como um resultado da ascensão de Donald Trump. Tanto o “Estado Profundo” neoconservador de Washington quanto os ‘paleo-conservadores‘  (em processo de rápido desaparecimento) estavam empenhados em alavancar o conflito com a China – embora, no início, a dissidência do BRICS em direção aos EUA tenha incluído não apenas a protofascista Índia , mas também as elites na Rússia e no Brasil buscaram relações amigáveis.

Uma razão mais profunda para o pessimismo é que na cúpula dos BRICS de 2015 na Rússia, enquanto o mercado mundial de commodity começava a colapsar, o premier chinês Xi Jinping evocava as leis da física. Ele pediu aos colegas líderes “para impulsionarem a força centrípeta das nações do BRICS, aproveitarem suas respectivas vantagens e potenciais e realizarem cooperações para inovação e capacidade de produção a fim de impulsionar a competitividade”. Esta é a teoria do bloco – mas a prática é muito diferente.

Índia enfrenta a China deixando o BRICS como dano colateral

Os rompimentos geopolíticos mais óbvios são realmente não os de Washington (por enquanto), mas sim o conflito fronteiriço sino–indiano. O mais intratável está na Caxemira , controlada pelo Paquistão, e diz respeito à infraestrutura de transporte necessitada pela China para ligar sua região oeste distante ao mar.

Uma luta mais destacada desdobrou-se durantes as semanas recentes onde Índia e China compartilham uma fronteira com o Butão . Quando os chineses construíram uma pequena estrada em área contestada, os soldados indianos iniciaram os ataques. Na segunda-feira, a Índia retrocedeu e retirou suas tropas , felizmente, mas não antes do gabinete do primeiro-ministro Narendra Modi insinuar que ele boicotaria Xiamen , assim como ele fez em maio na cúpula da nova Rota da Seda da China.

Um analista, Zhao Gancheng do Instituto de Estudos Internacionais de Xangai, disse ao Australian Financial Review [15] que “a cúpula do BRICS é a razão imediata para este anúncio de desengate. Se há uma confrontação séria entre China e Índia, os principais membros do BRICS, não parece bom para nenhum país. Este é um encontro importante para a China, que está sediando a cúpula, e espera-se que Modi compareça”.

Modi também perdeu uma confrontação similar quando Goa sediou a cúpula do BRICS de 2016, tentando, sem sucesso, ver o Paquistão declarado um estado terrorista ; China e Rússia recusaram a proposta. O porta-voz do estado chinês, Global Times, publicou uma coluna semana passada intitulada “Nova Déli pode interromper cúpula do BRICS para chantagear Pequim” . Em parte, tal postura nacionalista chinesa renovada é útil em relação ao próximo Congresso Nacional do Partido Comunista onde Xi visa consolidar o poder.

Por exemplo, mesmo antes do surto de violência popular da última sexta que deixou 36 mortos em Punjab (causado quando um aliado próximo de Modi – o guru religioso Ram Rahim Aingh – foi condenado por estupro) , Pequim tinha apenas emitido seu segundo aviso de viagem dentro de seis meses para seus cidadãos visitando a Índia : “Prestem muita atenção para a situação de segurança local, melhore a consciência de autoproteção, reforce a segurança e reduza os deslocamentos desnecessários”. É algo muito oposto ao objetivo apresentado pelo BRICS no mês passado: “aumentar as ligações entre as pessoas”.

Porém, mais durável, a batalha geopolítica regional sino-indiana também reflete os percalços da globalização econômica, na medida em que a China está desesperada para expandir as oportunidades de comércio e investimento para o sul e para o ocidente. No inicio deste mês, no Seminário de Governança de Quanzhou, os participantes “prestaram pouca atenção à disputa militar Índia-China em curso”, reclamou Sudheendra Kulkarni , que preside o (pró-BRICS) Observer Research Foundation de Mumbai. Kulkanri estava preocupado que “a grande credibilidade do bloco seja colocada em questão se nossos dois países permitissem que a disputa sofresse uma escalada até um conflito armado. Obviamente, os anfitriões chineses não queriam que um tema bilateral divisório tenha nenhum tipo de foco no meio das deliberações em um seminário do BRICS”.

Censura, espionagem e repressão

Neste contexto, as iniciativas do BRICS Think Tank, do Academic Forum, do Civil BRICS, do BRICS Trade Union Forum e do BRICS Youth têm atraído mais de mil estudiosos qualificados e líderes da sociedade civilizada para a China ao longo dos últimos meses. Porém, como o encontro de Quanzhou, outro dilema ético-intelectual revelador emergiu em junho em Fuzhou. Lá, o diretor da Society for the Participatory Resarch in Ásia, Kaustuv Kanti Bandyopadhyay, concluiu que a principal conferência intermediária do BRICS era “mero simbolismo”. Os visitantes do BRICS “não tinham dialogo ou troca dentro da China, ou entre países antes do encontro em Fuzhou. Compreensivelmente, na ausência de tais diálogos antes, durante e depois do Fórum, não é realista esperar que organizações da sociedade civil irão criar qualquer política específica, requerida dos seus líderes quando ele se encontrarem em setembro.”

Refletindo o modo como tal pessoal tipicamente anda na linha do partido, a declaração de Fuzhou não notou a repressão generalizada e o agravamento da austeridade nos BRICS, frequentemente em nome da melhoria da competitividade econômica. Em contraste, explicou o comentarista do jornal Hindu, Anul Aneja, “o agrupamento de partidos políticos, think tanks e organizações da sociedade civil dos BRICS, aconselhou economias emergentes a liderar uma nova onda de globalização, e reforçar a luta contra o terrorismo internacional”.

Tal animação ecoa a tradicional (pré-Trump) fusão de neoliberalismo e neoconservadorismo de Washington, e também reflete as preocupações de Pequim sobre a potencial interrupção do comércio mundial com o Brexit, Trump e o cancelamento de importantes acordos comerciais. Porém, além da ameaça da desglobalização econômica, outra declaração da Fuzhou Initiative feita pelos acadêmicos e pessoal das ONGs é especialmente desanimadora: “países dos BRICS devem também aumentar a cooperação em cibersegurança e promover o desenvolvimento de tecnologias da internet e a governança do ciberespaço globalmente”.

De modo sinistro, tal colaboração espiã intra-BRICS já está em andamento . Com certeza, a vigilância global pela Agência de Segurança Nacional dos EUA e a manipulação da web pelo Google para distanciar o tráfego virtual dos websites progressistas também parecem estar piorando, enquanto o regime de Trump diminui as liberdades civis em toda e qualquer oportunidade.

Porém, contrapor fogo com fogo não vai funcionar, porque não apenas o registro dos estados da China e da Rússia nesta área é totalmente invasivo, como eles se juntaram com a Índia e África do Sul no ano passado para votar contra a principal resolução das Nações Unidas em proteção de direitos humanos e privacidade na internet , uma resolução de coautoria do Brasil e com o co-patrocínio de 70 outros países. (Mesmo sendo de longe o regime de vigilância mais totalitário do mundo, os Estados Unidos de Barack Obama , ficou envergonhado ao apoiar a resolução).

A reputação de Pequim por censura intelectual está atingindo o auge, depois que protestos generalizados forçaram a Cambridge University Press recuar, tendo removido 300 artigos sobre a China do seu website semana passada. Os principais serviços de mídia social do mundo estão banidos, e cientista chineses de ponta reclamam sobre sua necessidade de usar aplicativos da Apple para contornar as restrições de internet do estado até mesmo em websites científicos, acadêmicos e das Nações Unidas. No final do mês passado, a Apple se rendeu à demanda de Pequim para cancelar esse serviço.

Ativistas por justiça social enfrentam restrições ainda mais duras: por exemplo, The Feminist Voice na China foi excluída do equivalente do twitter no país em fevereiro depois de meramente postar um artigo anti-Trump do Guardian.

Na África do Sul, que (principalmente como um resultado do continuado protesto da sociedade civil) é o mais aberto dos cinco BRICS, o Ministro de Segurança do Estado, David Mahlobo, é amplamente condenado por bisbilhotar seus cidadãos. Semana passada, vieram à tona revelações sobre seus grampos, que são provavelmente mais de 150.000 contas de celular. Como o principal grupo de vigilância, Right 2 Know, colocou ao lutar contra a intervenção proposta por Mahlobo nas mídias sociais algumas semanas atrás, “Dar à Segurança do Estado qualquer papel na ‘regulamentação’ é um caminho seguro para censura da internet”.

O partido de Mahlobo, o Congresso Nacional Africano (CNA), governa desde que a presidência de Nelson Mandela começou em 1994 e é amplamente creditado pelo fim do apartheid. Porém, depois de um bastante duvidoso acordo de armas de $ 5 bilhões e a ascensão de Jacob Zuma à sua liderança em 2007, o CNA é agora notório pela corrupção . Uma “centra obscura de guerra”  no ano passado gerou notícias falsas  e contas falsas de twitter contra os oponentes políticos do CNA durante uma campanha eleitoral desastrosa (perdeu 4 das 5 maiores áreas metropolitanas), antes de ser exposta depois de não pagar um consultor de TI, fato que levou o CNA ao tribunal.

Truques sujos e repressão estão se tornando os lemas de regimes que precisam controlar a dissidência. Em Hong Kong na semana passada, o líder do Movimento dos Guarda-chuvas, Joshua Wong, 20 anos, e seu aliados Alex Chow e Nathan Law foram presos (por oito meses) depois de acusação estatal pelo massiva revolta pacífica de 2014. Dezenas de milhares protestaram em solidariedade na sexta-feira passada, não deixando dúvidas sobre a resiliência dos democratas.

Tensões econômicas da sobreprodução à desglobalização

De fato, dois dias antes do encontro dos BRICS em Xiamen, um Fórum dos Povos em Hong Kong será convocado pela Confederação de Sindicatos, Conselho Editorial do Borderless Movement, Monitor de Globalização, a Comissão de Justiça e Paz da Diocese Católica, a Rede de apoio à Educação do Trabalho e o Comitê do Trabalho da Central de Serviços de Vizinhança e Trabalhadores. Estes seguem as tradições de contra-cúpula crítica dos BRICS de baixo em Durban, 2013; o Diálogo sobre Desenvolvimento dos BRICS em Fortaleza , 2014; e o Fórum dos Povos no BRICS em Goa, 2016. (havia muita repressão na Rússia para que se tentasse uma contra-cúpula em 2015).

Como o Fórum dos Povos de Hong Kong defende, “ao invés de oferecer uma alternativa, os BRICS, na verdade, oferecem a continuação do neoliberalismo. No topo dos BRICS há também o novo megaprojeto da China, a inciativa da nova rota da seda que a principal proposta é exportar capital excedente da China, e neste processo buscar a cooperação e ‘benefício mútuo’ de grandes transnacionais estrangeiras e regimes que são frequentemente autoritários. O preço desses investimentos é, muitas vezes, sustentado pelos trabalhadores e o equilíbrio ecológico”.

O relatório do Fundo Monetário Internacional da semana passada confirmou as tendências da crise capitalista de superprodução e superendividamento subjacentes à China. O excesso dos níveis de capacidade atingiu mais de 30% em carvão, metais não ferrosos, cimento e produtos químicos até 2015 (em cada um, a China é responsável por 45-60% do mercado mundial). A taxa de alto risco dos bancos chineses cresceu de 4% em 2010 para mais de 12% desde o início de 2015. Larry Elliott do Guardian resumiu as preocupações do FMI com os “métodos utilizados para manter a economia expandindo rapidamente: um aumento nos gastos do governo pra financiar programas de infraestrutura e uma disposição para permitir que bancos controlados pelo estado emprestem mais para o desenvolvimento da propriedade especulativa” .

Os motores para expandir o capitalismo rapidamente – na China e em todos os lugares – deveriam ser investimentos estrangeiros, comércio e finanças: a globalização econômica. Mas todos estão ficando sem vapor, ou mesmo rumando para o colapso no caso das dívidas. De acordo com o Banco Mundial, o comércio global atingiu 61% do PIB mundial em 2008, atingiu 52% no próximo ano, aumentou para 61% em 2012 e caiu para os 58% em 2015 (embora tenha havido uma pequena recuperação no comércio de mercadorias no início de 2017).

Dados do FMI sobre superprodução e superendividamento chineses

Diminuição do comércio e ativos financeiros fronteiriços em % do PIB mundial

Fontes: Banco Mundial, FMI

Diminuição da taxa de lucro (BRICS no topo e G7) e investimento direto estrangeiro

Fontes: Banco Mundial e UNCTAD

O motor de comércio está se pulverizando em cada um dos BRICS, que, desde o início da década de 1990, aumentaram seus índices comércio / PIB em pelo menos 10 pontos. Mas então,

• A Rússia antigiu o ápice primeiro com um índice comércio/PIB de 69% em 1999, e então caiu continuamente para 45% em 2016,

• O Brasil atingiu o ápice em 30% em 2004 e agora está abaixo de 25%,

• A China atingiu o ápice em 66% em 2006 e despencou para 36%

• A África do Sul atingiu o ápice em 2008 com 73% e está agora com 60%, e

• A Índia atingiu o ápice por último, em 2012 com 56%, e está agora abaixo de 40%.

Como evidência adicional da força centrífuga da desglobalização econômica, ativos financeiros fronteiriços caíram de 58% do PIB mundial para 38% em 2016, apesar dos fluxos de rápido crescimento em mercados emergentes de alto risco (alto retorno), não obstante a elevação do endividamento global. Em junho, o Instituto de Finança Internacional anunciou que a dívida global atingiu US$210 trilhões (327% do PIB mundial), acima de US$86 trilhões (246% do PIB) em 2002 e US$149 bilhões (274%) em 2007. Desde 2012, mercados emergente liderados pela China têm sido responsáveis por toda a adição à dívida líquida.

Todavia, até uma pequena melhora muito recente dos níveis extremamente baixos, desde 2008 (e de fato desde o final da década de 1980) as taxas de lucro corporativo dos BRICS caíram até mais rápido do que aquelas das firmas ocidentais. Esse declínio foi uma razão para a queda pela metade do investimento direto estrangeiro global relativo: de 3,7% do PIB mundial em 2008 para 1,7% em 2016. Mas a próxima recessão – que os economistas do HSBC, Citigroup e Morgan Stanley semana passada reconheceram ser eminente devido ao mercado de ações intensamente cotadas e à dívida corporativa sem precedentes – irá também confirmar como os otimistas capitalistas se tornaram superexpostos localmente, mesmo que eles percam o apetite para mercados globais.

Realidades centrífugas deslocam fantasias centrípetas

As forças centrífugas que destroem o capitalismo mundial – primeiro globalização, agora desglobalização – estão forçando o metabolismo dos ciclos econômicos a estouros de crises mais intensos desde a década de 1970; níveis mais altos de dívida mundial e a estratégia de dinheiro solto dos bancos centrais são incapazes de restaurar o crescimento. O desenvolvimento global desigual deu aos BRICS uma grande oportunidade uma vez que a estagnação econômica atingiu os EUA, Europa e Japão nos anos 1970, depois a onda de investimento dos anos 1980-90 nos países recém-industrializados da Ásia Menor decaiu. No início dos anos 2000, Goldman Sachs previu que os BRICS proveriam a nova forçar motora do capitalismo. Como o Financial Times colocou em 2010, esses “BRICS em construção mudariam a ordem econômica”, combinando tanto sua própria produção de recursos brutos quanto a capacidade de manufatura para, por sua vez, alcançar peso suficiente rumo à redução da injustiça do comércio mundial e finanças.

Não obstante o capitalismo centrípeto que Xi esperava, as contradições centrífugas que se manifestam na superprodução, dívida e globalização podem colocar um fim dessas fantasias. O único alívio recente veio dos investimentos massivos em construção urbana do estado chinês (deixando cidades quase vazias) e do boom do setor indiano líder de serviços, mas os outros 3 BRICS sofreram recessão pelo menos uma vez desde 2015 quando o preço das commodities desabou (a África ainda emerge em crescimento positivo do PIB). Os BRICS centrípetos do Xi tornaram-se uma força centrífuga pulverizada fora de controle.

E quanto a mudança do sistema global manifestamente injusto, no final de 2015, os BRICS simplesmente agarraram três dos bastões de deformidade multilateral do Obama : promover o Acordo Climático de Paris porque não é vinculativo, não é ambicioso e evita os processos de dívida climática por vítimas das emissões do Ocidente e dos BRICS; alterar a Organização Mundial do Comércio, a fim de eliminar qualquer semblante de soberania alimentar; e transferir os votos compartilhados do FMI para favorecer os BRICS à custa dos países mais pobres.

Explica o Fórum dos Povos de Hong Kong, “a China se envolveu agora em uma engenharia global de promoção de uma agenda neoliberal: de acordos de livre comércio a integração fronteiriças lideradas pelas corporações. O Fórum Econômico de 2017 em Davos foi um lugar onde Xi claramente tomou a liderança na promoção do poder corporativo mundial, enquanto Trump liderou o recuo EUA-Reino Unido quanto ao protecionismo capitalista amigável”.

O governo brasileiro não ajuda, pois como o Partido dos Trabalhadores reclamou semana passada, enquanto o seu antigo líder era envolvido em uma trama de corrupção óbvia e mesquinha , “no país do golpe, as grandes decisões são gestadas em Washington e Wall Street, e as ordens dadas é para vender e pilhar o Brasil”. Eles apontaram para as 57 maiores privatizações agora em andamento, austeridade nos gastos sociais e legislação anti-trabalhista: de uma só vez o “presidente” Michel Temer está aprovando a mineração de ouro corporativa em uma reserva natural da Amazônia do tamanho da Dinamarca.

Além disso, na cúpula do G20 do mês passado em Hamburgo, líderes dos BRICS foram ainda mais insensíveis quanto aos danos econômicos aos países mais pobres que eles estão causando em aliança com o G7 (e especialmente o G1 – ao não punir materialmente Trump por mudanças climáticas, por exemplo, através de um maior e novo imposto sobre o carvão, exigido em maio até por Joseph Stiglitz). Considerem-se os epítetos de três economistas políticos maduros que no passado eram fortemente favoráveis aos BRICS.

• Ravi Kanth do Third World Network lamenta, “Pela primeira vez, a Agenda de Desenvolvimento de Doha ou as questões mal-resolvidas de Doha não foram sequer mencionadas pelos comunicado dos líderes do G-20 por causa da oposição dos EUA bem como dos outros países industrializados. China, Índia, Brasil, África do Sul e Indonésia que negociavam a declaração de Hamburgo junto com seus homólogos dos países desenvolvidos, parecem ter permitido a erosão da Agenda”– i.e. o que Kanth considera os interesses comerciais equilibrados dos países mais pobres.

Acrescenta Yash Tandon (ex-líder do South Centre), “Na reunião do G20 em Hamburgo, a África esteve oficialmente representada por apenas um país – África do Sul, que se comportava obsequiosamente como uma neo-colônia que de fato é”.

• O problema é ainda mais profundo que as alianças do BRICS com o Ocidente contra o resto, de acordo com o político filipino e intelectual dirigente Walden Bello: “a estagnação dos centros dinâmicos da demanda global – os EUA, Europa e os BRICS – tornou esse modelo obsoleto. Isso era, de fato, a inviabilidade desse modelo já bem-sucedido de rápido crescimento nas atuais circunstâncias globais que empurraram a China, sob Hu Jintao e Wen Jiabao, para longe de um caminho orientado para as exportações rumo a uma estratégia dirigida para a demanda via programa de estímulo com massivos $585 bilhões. Eles fracassaram, e a razão desse fracasso é instrutiva. De fato, um conjunto de interesses tinha se congelado em torno do modelo orientado para as exportações”.

Xi e outros líderes do PCC comprometidos com a globalização pró-corporativa estão inevitavelmente indo buscar mais curativos geográficos como a mega infraestrutura da Nova Rota da Seda (de mais de um trilhão de dólares) a fim de aumentar as exportações manufaturadas e as importações de energia através da reestruturação da Eurásia. Mas as correções financeiras de curto-prazo dos BRICS – dívida massiva e a especulação no mercado acionário – continuam, também, como uma bolha no mercado de ações na África do Sul (hoje 90% superior ao que era em 2010), Índia (70%) e Rússia (50%). As bolsas de valores da China estavam na mesma liga, mas assim como o yuan tornou-se uma reserva monetária global aceitada pelo FMI em 2015-16 , os mercados chineses perderam mais do que $5 trilhões em duas explosões de bolha. O capital fugiu do país, requerendo uma reimposição dos duros controles cambiais por parte de Pequim.

No que frequentemente parece um universo inteiramente diferente, Zuma pronunciou no últimos na conferência política do seu CNA, “o CNA é parte do movimento global antiimperialista. Nós historicamente estamos conectados com os países do Sul e, portanto, a cooperação Sul-Sul tal como os BRICS é fundamental para o nosso movimento”.

Na realidade, as forças econômicas centrífugas que rompem o bloco – crescendo cada vez mais forte devido à sobreprodução, dívida excessiva e uma economia mundial desglobalizante – confirmam o fracasso do capitalismo centrípeto desejado por Xi. À medida que este processo se desenrola, espera-se mais uma política de discursos à esquerda e caminhadas à direita, ao mesmo tempo em que os sub-imperialistas tentam fingir que são anti-imperialistas.

(Artigo originalmente publicado no site Bordless HK.)

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Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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