Revista Movimento Movimento (100 anos da Revolução Russa) Movimento (100 anos da Revolução Russa): crítica, teoria e ação

Pela legalização do aborto, vencer os poderosos

No dia pela legalização do aborto, militante do Juntas discute a necessidade desta luta em meio ao cenário político brasileiro.

Campanha do coletivo Jutnas pela legalização do aborto
Campanha do coletivo Jutnas pela legalização do aborto

A crise política brasileira parece uma novela sem fim. A cada semana, as investigações revelam mais escândalos da casta política que, já tendo boa parte de suas entranhas publicizadas, segue procurando saídas para manter-se – ainda que bamba – no poder. Mesmo assim, junto dos também abalados grande empresários, procura seguir forte o programa de ajuste sobre o povo: ajustar as contas do Estado, reduzir os salários e os direitos da população e aprovar as reformas é o novo mantra de um regime encurralado.

O resultado, ainda que com muita resistência popular, tem sido positivo. Foram aprovadas a reforma trabalhista, a lei que universaliza a terceirização e diversos cortes orçamentários, que têm significado uma chance para a manutenção de Temer no poder. E o meio para fazê-lo? Negociação fisiológica de emendas que beneficiam os setores mais retrógrados da política brasileira.

Eis que revela-se então uma das mais valiosas moedas de trocas do balcão de negócios da política nacional: os direitos sociais. Através do auxílio do governo na aprovação de PECs contra mulheres, LGBTs e a juventude negra, angariar votos para a aprovação de projetos decisivos para o governo instável de Temer, tem se tornado uma tarefa mais fácil. Em um momento em que a casta política debate-se para garantir a manutenção de suas chances eleitorais muito prejudicadas pela Lava Jato, a aprovação de medidas polêmicas significa a oportunidade de forjar balanços positivos perante o eleitorado mais conservador. Temer e os empresários saem beneficiados com as reformas econômicas e os deputados e senadores saem satisfeitos com os golpes contra as pautas democráticas que, junto da “reforma política”, podem melhorar a correlação no tudo ou nada pelo poder em que se encontra os engravatados.

É o caso da liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho que aprova o atendimento profissional sobre reorientação sexual, feita às pressas para que Silas Malafaia – investigado pela participação em esquemas envolvendo royalties de mineração – possa colocar suas clínicas de reabilitação em funcionamento. O pastor pode, finalmente, lucrar em cima do sofrimento de milhares de LGBTs que serão sujeitados à sua “cura gay”.

Ao mesmo tempo, enquanto os olhares voltam-se para os desastres econômicos e para a corrupção, projetos referentes ao direito ao aborto tramitam com rapidez recorde na Câmara. Fruto de uma troca de favores que garantiu a aprovação das medidas econômicas, é a vez de agradar figuras como Marco Feliciano (PSC) – acusado de estelionato, recebimento de propina, homofobia e agressão sexual -, Maia Filho (PP) – que responde por improbidade administrativa – e Tadeu Mudalen (DEM) – possivelmente envolvido no esquema dos anões do orçamento de Itamar.

Trata-se da PEC 181, proposta na Assembléia Legislativa por Mudalen e no Senado por Aécio Neves – afastado essa semana do cargo após as delações da JBS por corrupção passiva, desvio de dinheiro, entre muitos outros casos de escândalo do senador -, que será votada em comissão especial no dia 04/10. Como um verdadeiro Cavalo de Tróia, a proposta de emenda esconde, atrás da ampliação da licença maternidade em caso de nascimento prematuro de 120 para até 240 dias, a criminalização das formas de aborto já legais no Brasil (anencefalia e estupro) e impossibilita que qualquer avanço dos direitos reprodutivos das mulheres possa acontecer. Isso porque propõe alterar o artigo 1º da Constituição, que trata dos fundamentos do Estado brasileiro, incluindo “desde a concepção” no inciso sobre a “dignidade da pessoa humana” e o artigo 5º, que estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, procurando garantir “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Assim, se aprovada, a PEC garante que o direito ao aborto seja enterrado no Brasil, podendo inclusive abrir uma brecha para a proibição da pílula do dia seguinte.

Desde a Primavera das Mulheres em 2015, processo de gigantes manifestações contra Cunha e sua cruzada contra a pílula, o movimento de mulheres brasileiro tem dado seu recado: vamos até o fim na defesa de nossos direitos e não vamos deixar nenhum engravatado determinar nosso futuro! Neste ano, mais uma demonstração foi dada no 8 de março, quando as mulheres retomaram às ruas sequestradas pela direita contra a reforma trabalhista e o governo de Temer. Chegou de novo a vez do movimento de mulheres tomarem o Brasil contra a casta política que procura sair do labirinto às nossas custas!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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