Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Pela legalização do aborto, vencer os poderosos

No dia pela legalização do aborto, militante do Juntas discute a necessidade desta luta em meio ao cenário político brasileiro.

Campanha do coletivo Jutnas pela legalização do aborto
Campanha do coletivo Jutnas pela legalização do aborto

A crise política brasileira parece uma novela sem fim. A cada semana, as investigações revelam mais escândalos da casta política que, já tendo boa parte de suas entranhas publicizadas, segue procurando saídas para manter-se – ainda que bamba – no poder. Mesmo assim, junto dos também abalados grande empresários, procura seguir forte o programa de ajuste sobre o povo: ajustar as contas do Estado, reduzir os salários e os direitos da população e aprovar as reformas é o novo mantra de um regime encurralado.

O resultado, ainda que com muita resistência popular, tem sido positivo. Foram aprovadas a reforma trabalhista, a lei que universaliza a terceirização e diversos cortes orçamentários, que têm significado uma chance para a manutenção de Temer no poder. E o meio para fazê-lo? Negociação fisiológica de emendas que beneficiam os setores mais retrógrados da política brasileira.

Eis que revela-se então uma das mais valiosas moedas de trocas do balcão de negócios da política nacional: os direitos sociais. Através do auxílio do governo na aprovação de PECs contra mulheres, LGBTs e a juventude negra, angariar votos para a aprovação de projetos decisivos para o governo instável de Temer, tem se tornado uma tarefa mais fácil. Em um momento em que a casta política debate-se para garantir a manutenção de suas chances eleitorais muito prejudicadas pela Lava Jato, a aprovação de medidas polêmicas significa a oportunidade de forjar balanços positivos perante o eleitorado mais conservador. Temer e os empresários saem beneficiados com as reformas econômicas e os deputados e senadores saem satisfeitos com os golpes contra as pautas democráticas que, junto da “reforma política”, podem melhorar a correlação no tudo ou nada pelo poder em que se encontra os engravatados.

É o caso da liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho que aprova o atendimento profissional sobre reorientação sexual, feita às pressas para que Silas Malafaia – investigado pela participação em esquemas envolvendo royalties de mineração – possa colocar suas clínicas de reabilitação em funcionamento. O pastor pode, finalmente, lucrar em cima do sofrimento de milhares de LGBTs que serão sujeitados à sua “cura gay”.

Ao mesmo tempo, enquanto os olhares voltam-se para os desastres econômicos e para a corrupção, projetos referentes ao direito ao aborto tramitam com rapidez recorde na Câmara. Fruto de uma troca de favores que garantiu a aprovação das medidas econômicas, é a vez de agradar figuras como Marco Feliciano (PSC) – acusado de estelionato, recebimento de propina, homofobia e agressão sexual -, Maia Filho (PP) – que responde por improbidade administrativa – e Tadeu Mudalen (DEM) – possivelmente envolvido no esquema dos anões do orçamento de Itamar.

Trata-se da PEC 181, proposta na Assembléia Legislativa por Mudalen e no Senado por Aécio Neves – afastado essa semana do cargo após as delações da JBS por corrupção passiva, desvio de dinheiro, entre muitos outros casos de escândalo do senador -, que será votada em comissão especial no dia 04/10. Como um verdadeiro Cavalo de Tróia, a proposta de emenda esconde, atrás da ampliação da licença maternidade em caso de nascimento prematuro de 120 para até 240 dias, a criminalização das formas de aborto já legais no Brasil (anencefalia e estupro) e impossibilita que qualquer avanço dos direitos reprodutivos das mulheres possa acontecer. Isso porque propõe alterar o artigo 1º da Constituição, que trata dos fundamentos do Estado brasileiro, incluindo “desde a concepção” no inciso sobre a “dignidade da pessoa humana” e o artigo 5º, que estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, procurando garantir “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Assim, se aprovada, a PEC garante que o direito ao aborto seja enterrado no Brasil, podendo inclusive abrir uma brecha para a proibição da pílula do dia seguinte.

Desde a Primavera das Mulheres em 2015, processo de gigantes manifestações contra Cunha e sua cruzada contra a pílula, o movimento de mulheres brasileiro tem dado seu recado: vamos até o fim na defesa de nossos direitos e não vamos deixar nenhum engravatado determinar nosso futuro! Neste ano, mais uma demonstração foi dada no 8 de março, quando as mulheres retomaram às ruas sequestradas pela direita contra a reforma trabalhista e o governo de Temer. Chegou de novo a vez do movimento de mulheres tomarem o Brasil contra a casta política que procura sair do labirinto às nossas custas!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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