Revista Movimento Movimento (100 anos da Revolução Russa) Movimento (100 anos da Revolução Russa): crítica, teoria e ação

A desigualdade social só vai diminuir quando mexermos no topo da pirâmide

Não há mais espaço para se fazer distribuição de renda no Brasil sem que o topo da pirâmide dê a sua contribuição.

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Os dados sobre a desigualdade social no Brasil são chocantes. Um estudo recente da Oxfam revelou que seis pessoas concentram, juntas, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do País.

Estes seis homens bilionários poderiam gastar R$ 1 milhão por dia e ainda assim levariam 36 anos para esgotar suas fortunas. O mesmo estudo revela que os 5% mais ricos possuem a mesma renda que os 95% restantes. E que 0,1% da população brasileira recebe mensalmente um valor que quem vive de salário mínimo levaria 19 anos para conseguir.

O relatório da Oxfam também demonstra que as mulheres só terão equiparação salarial com os homens em 2047. E a população negra alcançará a mesma renda que os brancos apenas em 2089.

É impossível não se escandalizar com esses dados. O sistema capitalista é responsável por esta realidade brutalmente desigual e já deu provas de que não é capaz de mudá-la para melhor. Pois uma mudança para melhor, do ponto de vista de quem está na base desta pirâmide, só poderá ocorrer se os privilégios de quem está no topo forem alterados.

Não há mais espaço para se fazer distribuição de renda no Brasil sem que o topo da pirâmide dê a sua contribuição. É evidente que estes setores não aceitarão abrir mão de seus privilégios em nome da igualdade social. Por isso, é preciso que a disputa ocorra no campo político, com organização popular e mobilização por uma nova agenda tributária para o País.

O Conselho Federal de Economia e outras 26 entidades que integram o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social lançaram uma campanha para alertar sobre este tema. Os dados desta iniciativa ilustram a realidade atrasada em que o Brasil se encontra quando falamos de justiça tributária.

No Brasil, 72% dos impostos são arrecadados sobre o consumo e a renda do trabalho, enquanto apenas 28% incidem sobre o capital e a riqueza. Nos países da OCDE, 33% dos tributos vêm do consumo e da renda. Neste grupo de 35 países, a maioria da arrecadação, 67%, corresponde à taxação sobre o capital e a riqueza.

A taxação das grandes fortunas é um passo importante em direção à redução da desigualdade social. Trata-se de uma determinação da nossa Constituição que nunca foi regulamentada. Na campanha presidencial de 2014, defendi que fortunas acima de R$ 50 milhões paguem uma tarifa de 5% ao ano, o que possibilitaria uma arrecadação de R$ 90 bilhões. Esta é apenas uma hipótese. Outros modelos podem ser debatidos, o que importa é que ocorra de fato este tipo de tributação.

Outra alternativa é a tributação sobre a herança. No Brasil, este tributo é baixíssimo, enquanto em outros países capitalistas pode chegar até a 50%.

O sistema tributário brasileiro precisa inverter sua lógica. Uma política de distribuição de renda justa deve reduzir os impostos sobre o consumo e sobre a renda e aumentar a tributação sobre a riqueza e a herança.

Vem da Receita Federal a informação de que os lucros sobre dividendos representam R$ 300 bilhões por ano no Brasil. Esse montante não paga nenhum centavo de imposto.

Os liberais costumam ser pragmáticos quando falamos sobre este tema. A turma do “imposto é roubo” vê como uma heresia o aumento de qualquer tributo ou a criação de novas taxas. O que estamos propondo é que o Estado deixe de massacrar os mais pobres e a classe média com uma carga tributária altamente injusta e regressiva.

Trata-se, portanto, de alívio nos impostos sobre a maioria do povo. O aumento que defendemos é para uma minoria milionária. Não é preciso ser socialista para defender isso. Basta defender um pouco de justiça e igualdade social.

A economista Laura Carvalho, professora da USP, interpretou uma pesquisa do World Wealth and Income Database, um instituto que tem em sua direção o francês Thomas Piketty – autor do best-seller O Capital no Século 21. O estudo aponta que a desigualdade de renda no Brasil não diminuiu entre 2001 e 2015.

“A redistribuição que houve nos anos 2000 foi sobretudo na base da pirâmide, pelo aumento do salário dos trabalhadores menos qualificados por meio da valorização do salário mínimo e demanda maior por esses trabalhadores nos setores de serviços e construção naqueles anos. Os mais ricos continuaram se apropriando de uma parcela muitíssimo elevada da renda, que pode ser explicada pela alta concentração de riqueza financeira e não financeira no Brasil, além dos juros altos”, explica.
Os frutos do esforço produtivo da nação não podem seguir beneficiando apenas os mais ricos, que em última análise compõem e controlam a casta política que comanda o País. É por isso que nós precisamos de uma revolução tributária que ataque este problema pela raiz.

É apenas uma das muitas medidas necessárias para mudar os rumos temerários em que se encontra o Brasil. Para isso, precisamos de um governo que oriente suas ações para beneficiar a maioria do povo, não a um punhado de milionários.

Artigo originalmente publicado no Huffpostbrasil.com

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