Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

EUA tem uma enfermidade: concentração industrial

A concentração industrial deixou de ser vista como um perigo e passou a ser considerada uma mostra de êxito econômico, sobretudo face à concorrência internacional.

Charles Sheeler, "American Landscape", 1930.
Charles Sheeler, "American Landscape", 1930.

Em janeiro de 1916, o então presidente Woodrow Wilson designou Luis Brandeis como ministro da Suprema Corte. O debate que seguiu no Congresso foi um dos mais impetuosos e durou mais de quatro meses. A oposição desconfiava das inclinações progressistas de Brandeis, em especial no que se referia à legislação antimonopólios. Ao final, obteve a aprovação e ao longos dos 23 anos seguintes este jurista deixou uma profunda marca nas decisões do mais alto tribunal estadunidense.

A política antimonopólios se baseava na lei Sherman antitruste de 1890. É preciso recordar que no último quarto do século XIX a economia estadunidense atravessou um período de fusões e aquisições que levaram à consolidação de grandes corporações em quase todos os ramos da indústria e dos serviços. As origens dessa lei não se relacionam com o tema do bem-estar dos consumidores (afetados por práticas não-competitivas na fixação de preços), mas pela desmedida influência política que adquiriam as grandes empresas. Brandeis compartilhava esta visão e ao longo de sua carreira lutou contra a aglutinação do poder financeiro, industrial e político que distorcia não só as estruturas econômicas, mas a trama da democracia na sociedade estadunidense. Sua obra inspirou a aprovação da lei Clayton (1914), que complementou e facilitou a aplicação da lei Sherman, e ainda mais importante, a lei Glass-Steagall (1932), que separou as atividades dos bancos comerciais e as do banco de investimento. Esta última deu estabilidade ao setor bancário durante sete décadas e quando foi derrubada sob o governo Clinton em 1999 abriu as portas para a crise financeira de 2007.

Durante o período 1890-1975, a aplicação da legislação antimonopólios se manteve como uma constante. Na perspectiva de Brandeis, a legislação antimonopólios estava relacionada com algo mais simples que simples considerações econômicas. Mas o surgimento da chamada escola de Chicago desde os anos 1960 viria a transformar esse panorama. As figuras de Robert Bork, Richard Posner e Ronald Coase contribuíram para difundir uma nova visão à política anti-truste, argumentando que o tema central na matéria devia ser o da eficiência e não o do poder político. Coase teria de levar este enfoque até o extremo com a ideia de que qualquer atribuição de direitos entre pessoas pode ser melhorada pelo mercado. Assim nasceu a nefasta escola denominada Direito e Economia que tornou a justiça numa mercadoria.

Durante o período 1965-1975, a economia estadunidense teve que se enfrentar de cheio com a concorrência da indústria japonesa e alemã. Além disso, nos anos setenta a produtividade na economia estadunidense se estancou. O governo mostrou sinais de preocupação e, como resultado, a política antimonopólios sofreu uma adequação. A concentração industrial deixou de ser vista como um perigo e passou a ser considerada uma mostra de êxito econômico, sobretudo face à concorrência internacional. As economia de escala e a construção de um complexo científico-tecnológico-industrial foram percebidas com aprovação. Para os anos 1980 todo o panorama da política antimonopólios havia se transformado e a aplicação das leis Sherman-Clayton se debilitou consideravelmente.

Não é surpreendente, então, que as taxas de concentração industrial tenham aumentado desde a década dos anos 1990. Um dos trabalhos mais importantes sobre este tema é o de Grullon, Larkin e Michaely. Sua investigação cobre mais de quatro décadas e revela que nos últimos 20 anos mais de 75 por cento das indústrias dos Estados Unidos experimentaram uma aumento significativo nos níveis de concentração. O estudo utiliza o índice Hiferdahl-Hirschman e mostra também que as taxas de rentabilidade das empresas dominantes têm aumentado.

As fusões e aquisições foram um instrumento-chave para manter os fortes níveis de concentração. A entrada de novas empresas nos distintos mercados também declinou nos últimos dois decênios (o que indica que as barreiras à entrada associadas à maior concentração cresceram). Segundo os autores, a aplicação frouxa da legislação antimonopólios é um dos principais fatores por trás destas tendências.

É necessário somar a este panorama que a concentração industrial também está ligada à desigualdade crescente. A investigação do autor Dorn mostra que nas indústrias com maiores níveis de concentração a participação das rendas na força de trabalho é declinante. É claro que a enfermidade da concentração econômica não só se traduz em perda de eficiência na utilização de recursos. Seu dano principal reside na aglutinação do poder político e na corrosão das instituições de uma república.

Fonte: http://www.jornada.unam.mx/2017/11/08/opinion/020a1eco

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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