Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

19-J: Um parlamento resiliente e resistente

Na última crônica catalã, Alfons Bech discute a situação da região após a posse do novo Parlamento.

Vista do Palácio da Catalunha, em Barcelona - Reprodução
Vista do Palácio da Catalunha, em Barcelona - Reprodução

Inaugura-se um novo Parlamento catalão como um Parlamento que vai resistir à aplicação do artigo 155. Novo Parlamento? Nova situação? Ou a continuidade de uma velha situação?

Na terça-feira, ocorreram manifestações em favor da Liberdade dos presos político e pelo retorno dos exilados nas capitais e na maioria dos povos e das cidades catalãs. Os Jordis, os presos mais antigos da etapa recente, estão há três meses encarcerados. O povo catalão não esquece que estamos numa situação de estado de exceção.

O Parlament acaba de eleger ao Presidente e a Mesa diretora. O jovem deputado da ERC, Roger Torrent, prefeito de um povoado em Girona, Sarrià de Ter, fez um discurso recordando os presos e exilados ao mesmo tempo que defendeu o direito de cada deputado e deputada de debater os temas que cria achem oportunos. Como a presidenta anterior Forcadell. Portanto, debater sobre a independência e a República. Mas não nomeou nem uma nem outra. Equilíbrios sob o 155.

A situação é do mais complicada. Nunca houve um Parlamento da Catalunha eleito sob as ordens de Madri. Mas o resultado das eleições do 21D foi uma vitória política do independentismo e soberanismo e uma derrota das forças unionistas, anti-independentistas, do 155. Estamos, portanto, ante um resultado que, tecnicamente, poderiam ser tábuas. O poder representativo em mãos do republicanismo, mas o poder da força do Estado nas mãos da monarquia.

Agora a batalha política se concentra no Govern que tem de eleito. Junts per Catalunya, a força do President Puigdemont, reclama sua investidura para “restabelecer” a ordem e a instituição da Generalitat prévia ao 155. É sua maneira de lutar contra o 155. ERC aceita a proposta de investidura de Puigdemont, mas não a vê viável. A CUP aceita-a em função do programa que apresente o candidato Puigdemont, ao que pede que se desmarque da corrupção de CDC e do PDCat e algumas medidas sociais. Os Comunes não apoiarão Puigdemont nem a ninguém de Junts per Catalunya, primando a agenda social por cima da legitimidade democrática. E, como era de esperar, a representante de Ciudadanos e os do bloco 155, se oporão rotundamente a que se possa investir a Puigdemont.

Porém o que conta não são os deputados e deputadas catalãs. O que conta é o Estado. Tecnicamente, não há nada escrito de que possa fazer uma investidura não-presencial, nem um Governo com Puigdemont e os Consellers no exílio. Entretanto, as ameaças de suspender o Parlament e convocar novas eleições ao amparo do 155 já estão chovendo do Governo espanhol e desde os meios de comunicação.

Então, ganharam os independentista e soberanistas, a cidadania votou (com candidatos no cárcere e no exílio) e agora… o Estado se nega a que se implemente politicamente o resultado. E a isso se chama democracia? Respeito à vontade popular? Portanto, para que convocaram as eleições se não é reconhecida a validade dos resultados?

Esta legislatura vai ser tudo menos normal. Já não estamos ante a autonomia que havia até agora. Tampouco estamos ante a República que se proclamou em 27 de Outubro… e se congelou. A brutal intervenção do Estado em 1 de outubro e posterior aplicação do artigo 155 desfez toda a trama autonômica. Já estamos num Estado (e um regime)… em transição. Catalunha segue com sua ideia de República, refletida num Parlament resiliente e resistente. O Estado necessita vencer esta resistência, ainda completamente inteira apesar de presos e exilados. E só o pode fazer pela via repressiva. O 155 e o discurso do monarca fechou a via de convencer aos catalães. Agora há mais independentistas que antes do 21D.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

Solzinho

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista