19-J: Um parlamento resiliente e resistente

Na última crônica catalã, Alfons Bech discute a situação da região após a posse do novo Parlamento.

Alfons Bech 23 jan 2018, 17:35

Inaugura-se um novo Parlamento catalão como um Parlamento que vai resistir à aplicação do artigo 155. Novo Parlamento? Nova situação? Ou a continuidade de uma velha situação?

Na terça-feira, ocorreram manifestações em favor da Liberdade dos presos político e pelo retorno dos exilados nas capitais e na maioria dos povos e das cidades catalãs. Os Jordis, os presos mais antigos da etapa recente, estão há três meses encarcerados. O povo catalão não esquece que estamos numa situação de estado de exceção.

O Parlament acaba de eleger ao Presidente e a Mesa diretora. O jovem deputado da ERC, Roger Torrent, prefeito de um povoado em Girona, Sarrià de Ter, fez um discurso recordando os presos e exilados ao mesmo tempo que defendeu o direito de cada deputado e deputada de debater os temas que cria achem oportunos. Como a presidenta anterior Forcadell. Portanto, debater sobre a independência e a República. Mas não nomeou nem uma nem outra. Equilíbrios sob o 155.

A situação é do mais complicada. Nunca houve um Parlamento da Catalunha eleito sob as ordens de Madri. Mas o resultado das eleições do 21D foi uma vitória política do independentismo e soberanismo e uma derrota das forças unionistas, anti-independentistas, do 155. Estamos, portanto, ante um resultado que, tecnicamente, poderiam ser tábuas. O poder representativo em mãos do republicanismo, mas o poder da força do Estado nas mãos da monarquia.

Agora a batalha política se concentra no Govern que tem de eleito. Junts per Catalunya, a força do President Puigdemont, reclama sua investidura para “restabelecer” a ordem e a instituição da Generalitat prévia ao 155. É sua maneira de lutar contra o 155. ERC aceita a proposta de investidura de Puigdemont, mas não a vê viável. A CUP aceita-a em função do programa que apresente o candidato Puigdemont, ao que pede que se desmarque da corrupção de CDC e do PDCat e algumas medidas sociais. Os Comunes não apoiarão Puigdemont nem a ninguém de Junts per Catalunya, primando a agenda social por cima da legitimidade democrática. E, como era de esperar, a representante de Ciudadanos e os do bloco 155, se oporão rotundamente a que se possa investir a Puigdemont.

Porém o que conta não são os deputados e deputadas catalãs. O que conta é o Estado. Tecnicamente, não há nada escrito de que possa fazer uma investidura não-presencial, nem um Governo com Puigdemont e os Consellers no exílio. Entretanto, as ameaças de suspender o Parlament e convocar novas eleições ao amparo do 155 já estão chovendo do Governo espanhol e desde os meios de comunicação.

Então, ganharam os independentista e soberanistas, a cidadania votou (com candidatos no cárcere e no exílio) e agora… o Estado se nega a que se implemente politicamente o resultado. E a isso se chama democracia? Respeito à vontade popular? Portanto, para que convocaram as eleições se não é reconhecida a validade dos resultados?

Esta legislatura vai ser tudo menos normal. Já não estamos ante a autonomia que havia até agora. Tampouco estamos ante a República que se proclamou em 27 de Outubro… e se congelou. A brutal intervenção do Estado em 1 de outubro e posterior aplicação do artigo 155 desfez toda a trama autonômica. Já estamos num Estado (e um regime)… em transição. Catalunha segue com sua ideia de República, refletida num Parlament resiliente e resistente. O Estado necessita vencer esta resistência, ainda completamente inteira apesar de presos e exilados. E só o pode fazer pela via repressiva. O 155 e o discurso do monarca fechou a via de convencer aos catalães. Agora há mais independentistas que antes do 21D.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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