Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Escolas municipais de Porto Alegre: um inventário do caos

Visitando todas as 54 escolas da rede, podemos concluir que a administração Marchezan Jr. agravou a crise nas escolas da cidade.

O vereador Alex Fraga -  Guilherme Santos/Sul21
O vereador Alex Fraga - Guilherme Santos/Sul21

Muito tem repercutido, na imprensa e nas redes sociais, o abandono de Porto Alegre pela prefeitura, exemplificado pelos milhares de buracos nas ruas e avenidas da cidade. O que aparece menos, por estar em lugares um pouco mais escondidos, são o gritante abandono e a degradação de outras áreas de responsabilidade do prefeito, em especial a educação. Desde 2 de março, nosso mandato tem visitado, uma a uma, todas as 54 EMEFs (escolas municipais de ensino fundamental) e duas de ensino médio do município e chegamos à reta final do levantamento com um inventário do caos produzido e/ou agravado pela administração Marchezan Jr. na rede.

Uma das queixas recorrentes de direções e professores com quem conversamos, e que ajuda a explicar muitos dos demais problemas, é que a SMED de Marchezan Jr. deu as costas para as escolas e tapou os ouvidos. Não há mais conversa, não há via de diálogo. Eleito com a promessa enganosa de que combateria a burocracia, o que o prefeito fez foi CRIAR burocracia onde não havia. Uma direção de escola não consegue mais telefonar para a secretaria para tratar de um problema; se fizer isso, a resposta será: “abra um chamado no sistema”, “crie um protocolo”, “mande um e-mail”. Problemas que, historicamente, eram resolvidos numa conversa presencial ou por telefone agora se diluem nos impessoais trâmites da burocracia, dificultando o feedback e o funcionamento das escolas e ocupando mais horas das direções com preenchimento de formulários. “Eu estou cada vez mais me afastando da parte pedagógica para cuidar de burocracia”, foi o lamento de um diretor, que define a situação de toda a rede.

O descaso agrava as condições precárias da estrutura física de diversas escolas. Nas visitas, fomos informados de diversos fatores que colocam em risco alunos e trabalhadores, como problemas graves na rede elétrica, falta de capina e manutenção, árvores com risco de queda ou com raízes prejudicando o acesso, infestação de ratos e pombos (que levou a uma ação de pais no Ministério Público devido ao risco de proliferação de doenças), redes de esgoto com vazamentos, iluminação precária, falta de estrutura e de acessibilidade para cadeirantes, insegurança (com falta de alarmes e câmeras e de presença da Guarda Municipal), danos estruturais nos prédios (como buracos no pátio, calhas e canos entupidos, estruturas com risco de desabamento, refeitórios com buracos no piso etc), pracinha destinada a alunos de pré-escola interditada porque o chão estava cedendo, equipamentos novos que não estão sendo utilizados por falta de instalação, problemas de abastecimento de gás nas cozinhas, falta de material escolar básico e uniformes (neste quesito, ocorre um fato curioso: a mesma secretaria que não fornece material às escolas depois manda às direções e-mails pedindo a doação de material para uso no Prefeitura nos Bairros). Todos esses problemas foram relatados à SMED, mas, com a burocratização e impessoalidade do atendimento que são o padrão da administração Marchezan Jr., como saber se haverá retorno?

Outro fator de precarização do ensino na rede é o brutal desrespeito de Marchezan Jr. e de seu secretário de Educação para com as pessoas que trabalham nas escolas. Tomemos o caso dos professores e professoras, que agora são obrigados pela SMED a cumprir as horas de planejamento (às quais têm direito por lei) dentro das dependências da escola. Ora, ou o secretário não conhece as escolas (e, aliás, não conhece mesmo, a julgar pelos relatos de direções que dizem que nunca foram visitadas pela equipe da secretaria desde janeiro de 2017), ou o seu objetivo é que os professores NÃO PLANEJEM mais. Imagine forçar dezenas de professores a planejar em locais onde não há sequer espaço físico para isso, onde não há escrivaninhas, computadores ou sinal de internet disponível. Sem contar a falta de estrutura física para que todos eles façam suas refeições na escola (o que é agravado pela proibição feita pela SMED de que os professores almocem no refeitório e pela falta de restaurantes e de segurança no entorno da maioria dos colégios dos bairros periféricos).

Além desses problemas e do déficit de docentes e servidores, a precarização de Marchezan Jr. também atinge as equipes das empresas terceirizadas que prestam serviço nas escolas. Atrasos salariais e no pagamento do vale-transporte são frequentes, o que impossibilita esses trabalhadores até de chegarem ao local de trabalho. Há relatos de direções sobre funcionários terceirizados que percorrem longos trechos A PÉ para trabalhar nos períodos que ficam sem receber VT, pois não têm dinheiro para o ônibus e têm medo de perder o emprego.

Outro ponto fundamental do atendimento da nossa rede, a merenda escolar, é parte do desmonte empreendido por Marchezan Jr. São gerais as queixas de que piorou a qualidade e a variedade da comida servida na escola. Além disso, houve casos de redução do número de refeições servidas devido ao rearranjo de rotinas imposto pela prefeitura.

Com a conclusão do levantamento em toda a rede e tabulação de todos os dados colhidos, nosso mandato tomará as medidas que estiverem ao nosso alcance para ajudar as escolas a recuperarem o respeito e a atenção que têm sido negados pelo poder público.

Já é lugar-comum dizermos que a educação é o caminho para melhorarmos a cidade e a nação. Na administração de Marchezan Jr., este caminho está esburacado e abandonado. Cabe a todos nós, agentes públicos, educadores, pais e estudantes, cobrar que as melhorias necessárias sejam feitas.

Artigo originalmente publicado no portal Sul21.

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Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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