Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Educação e sindicalismo: desafios e tarefas

As lutas e greves na educação pública e privada revelam o significado devastador do seu projeto específico para a educação e seus profissionais.

Em assembleia, trabalhadores da Educação do Amazonas decidem por entrar em greve em março deste ano - Reprodução
Em assembleia, trabalhadores da Educação do Amazonas decidem por entrar em greve em março deste ano - Reprodução

Do ponto de vista da luta de classes, o primeiro semestre de 2018 tem mostrado uma intensa atividade de mobilização da classe trabalhadora. De norte a sul do país diversas categorias de trabalhadores tem se lançado a greves poderosas, demonstrando que o mal estar social imposto pelos de cima segue encontrando resistência por baixo. A greve dos caminhoneiros e o imenso apoio que de que se cercou em meio ao povo é apenas o ponto mais alto dessa agitação classista que marca o período (ainda que a vitória da greve tenha motivado Temer a impor mais um arrocho orçamentário contra a educação). Nesse panorama de lutas, por outro lado, fica evidente ainda seu ponto fraco: a fragmentação e a falta de uma direção e um programa unificados. A superação dessa debilidade é a tarefa concreta que se coloca para o movimento da classe trabalhadora no contexto atual.

Como parte destacada nesse processo de ebulição de lutas se encontra a categoria das trabalhadoras e trabalhadores da educação. Desde o início do ano, poderosas greves como a dos servidores municipais de São Paulo, liderados pelos educadores, e dos educadores do Amazonas, não apenas demonstraram capacidade de ação como também de vitória. Em um contexto duro de ofensiva da burguesia, a reforma da previdência de Dória foi derrotada em São Paulo e no Amazonas, os grevistas arrancaram quase 30% de reposição salarial, indicando que o único caminho aberto para conquistas é o da luta.

De forma semelhante, as greves se espalharam entre os educadores do país nesse último período: professores da rede privada de São Paulo e Minas Gerais; servidores da educação estadual desse mesmo estado e da educação infantil de Belo Horizonte; servidores da educação estadual do Pará; servidores da educação municipal de Niterói e outros municípios do Rio de Janeiro; além das greves das trabalhadoras e trabalhadores das universidades estaduais paulistas dentre muitas outras redes pelo país afora.

Em comum, as lutas e greves na educação pública e privada revelam não apenas os impactos da recessão, do arrocho salarial e da carestia impostas ao conjunto dos trabalhadores brasileiros pela oligarquia mafiosa no poder, como também o significado devastador do seu projeto específico para a educação e seus profissionais. O estrangulamento recessivo imposto à economia e o desmonte a marretadas dos dispositivos de proteção social e trabalhista do pacto precário de classes inscrito na Constituição de 88 significam um profundo golpe contra a classe trabalhadora como um todo, e quanto à educação, promovem a desqualificação mercantilizada do ensino e o aumento da exploração dos profissionais na rede privada, e o sucateamento radical da rede pública, com a precarização extrema das condições de trabalho, salário e carreira dos seus profissionais. Abre-se a porta assim para a privatização e mesmo a terceirização militarizada da escola pública enquanto a asfixia orçamentária faz o trabalho de inviabilizar seu funcionamento.

Como resposta a esse quadro geral e à forma concreta como se expressa em cada rede, as trabalhadoras e trabalhadores da educação vem se mobilizando com força, a partir das bases e dos locais de trabalho, em diferentes regiões do país, para soltar um grito em defesa da educação e de sua dignidade como profissionais. Nessa luta, muitas vezes as bases vem atropelando as direções sindicais mais burocratizadas ou empurrando adiante as mais hesitantes. Esse fenômeno de mobilizações pela base remonta às jornada de lutas de 2013 e revela o ânimo combativo que deve servir para impulsionar uma renovação do sindicalismo da educação, de modo a conectar a construção democrática e participativa por baixo, nos locais de trabalho, com uma firme orientação política classista, combativa e emancipatória como direção.

Em todos esses processos mais agudos de luta das trabalhadoras e trabalhadores da educação ao longo do semestre é nítida a ausência e/ou irrelevância dos setores políticos lulistas do sindicalismo. Aferrados à pauta única de “Lula livre”, os quadros e dirigentes sindicais do PT e PCdoB desdenham das pautas da categoria e incidem na educação do mesmo modo como fazem nos outros setores da economia e da classe: confundindo e paralisando a iniciativa de luta das bases, buscando aprisioná-las nos limites da defesa do regime da burguesia em crise, que apodrece e vai sendo reorganizado pelo alto contra o povo trabalhador. São incapazes de oferecer um horizonte programático que vá além da apologia a um desenvolvimentismo capitalista dependente que, no poder abriu as portas à precarização e ao privatismo, e hoje, na crise capitalista global, não encontra qualquer viabilidade. Em meio a essa onda de lutas que vivemos, os dirigentes lulistas convocam um dia de paralisação nacional para o dia 10 de agosto com eixo no “Lula livre”, que não se concreta com o calendário de mobilizações da classe e busca atrair para essa pauta morta as atenções da vanguarda lutadora dos trabalhadores.

Ainda que irrelevante nas lutas e greve recentes mais importantes dos educadores, o lulismo apareceu com força nas últimas eleições do sindicalismo da educação federal. Tanto na eleição do ANDES como nos congressos da FASUBRA e SINASEFE, setores políticos e burocracias lulistas buscaram capitalizar a correta recusa dos profissionais de educação à manobra política que tirou Lula do processo eleitoral e transformá-la em uma alavanca para chegar à direção dessas entidades. Ainda que com resultados desiguais é possível afirmar que o lulismo voltou a se inscrever com força no sindicalismo da educação federal, como parte de uma movimentação articulada desse campo político de volta à disputa dos espaços sindicais perdidos enquanto canalizaram suas forças para gerir o Estado para o capital, em conjunto com as oligarquias.

Contribuiu para esse avanço sindical do lulismo, da mesma forma, as hesitações do campo político da esquerda socialista, seriamente afetado também pelos vícios do afastamento das bases e da insensibilidade à sua dinâmica e estado de consciência, das disputas sectárias de cúpula, do aparatismo, etc. Ficou evidente a partir dos resultados no ANDES, FASUBRA E SINASEFE que a esquerda socialista militante no sindicalismo da educação tem duas tarefas urgentes e articuladas: aprofundar o trabalho de construção política pela base e afirmar uma política que combine disposição para a mais ampla unidade de ação na luta contra os ataques da burguesia com a independência crítica em relação ao colaboracionismo de classe do lulismo.

Nesse momento em que se estão realizando processos eleitorais para dois dos mais importantes sindicatos de profissionais da educação pública do país, o Sintepp do Pará e o SEPE do Rio de Janeiro, é fundamental que os educadores e a esquerda socialista tenham em conta a urgência do momento que vivemos. Não há futuro para educação pública sob a tutela da oligarquia mafiosa, rentista e reacionária no poder. Nesse sentido, é fundamental que se impulsione uma construção sindical sólida pelas bases, fazendo de cada local de trabalho um pólo de organização sindical. Essa construção deve estar baseada na afirmação de um projeto político classista e independente que unifique e articule o sindicalismo das educadoras e educadores às iniciativas de luta e organização do conjunto do povo trabalhador, apostando em sua ação protagonista e apontando para uma saída revolucionária democrática para o país. É preciso derrubar a oligarquia do poder e refundar as instituições do Estado, apenas pela via de uma verdadeira Assembléia Popular Constituinte será possível derrotar os inimigos da educação pública e assegurar a ela o lugar que precisa ocupar entre nós.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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