Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base

Os Sindicatos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; às perdas financeiras e à reestruturação sindical: mobilização para recuperar a credibilidade e a satisfação dos trabalhadores.

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A Contribuição Sindical foi enterrada definitivamente após seis meses de aplicação da Lei 13.467. O Supremo Tribunal Federal declarou que são compatíveis com a Constituição Federal os artigos da reforma trabalhista. A contribuição sindical obrigatória foi extinguida, por seis 6 votos a 3, que era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794. Os Sindicatos, neste momento, ficam mais enfraquecidos para defender os direitos dos trabalhadores.

As burocracias sindicais, como a CUT perdeu R$ 100 milhões, a Força Sindical recebia R$ 43,5 milhões e a União Geral dos Trabalhadores R$ 45 milhões. Essas mesmas entidades que deixaram de fazer a greve geral e, tanto tem deixado os trabalhadores a própria sorte, como a greve dos caminhoneiros. Há poucas entidades que tem um elevado índice de sindicalização e estão com menos problemas.

A reestruturação sindical entra na pauta dos trabalhadores. No Brasil existem 16, 8 mil sindicatos em função desse modelo de organização sindical.

Os sindicatos e as centrais sindicais estão reduzindo custos e buscando aumentar a receita. A redução de custos passa pela reorganização administrativa, com venda de imóveis e ter um quadro de funcionários compatível com a receita. Entretanto, é necessário ganhar credibilidade e avançar na arrecadação com aumento de associados. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que “é possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprova em assembleia geral da categoria”.

A reestruturação do movimento sindical deve passar pela construção de Sindicatos Combativos, Democráticos e com transparência. A combatividade através da unidade na mobilização em defesa das reivindicações e dos direitos dos trabalhadores; pela a mais ampla democracia nos sindicatos; pela transparência na arrecadação e no uso das finanças das entidades.

Os sindicatos devem romper com o atual modelo de sindicalismo representativos de extratos de categorias. A liberdade sindical e autonomia dos trabalhadores deve construído na prática e pela base. A livre associação profissional ou sindical será garantida a partir de representações reais das categorias com organização por local trabalho. Neste momento, se impõe a necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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