Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base
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Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base

Os Sindicatos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; às perdas financeiras e à reestruturação sindical: mobilização para recuperar a credibilidade e a satisfação dos trabalhadores.

Etevaldo Souza Teixeira 22 jul 2018, 07:31

A Contribuição Sindical foi enterrada definitivamente após seis meses de aplicação da Lei 13.467. O Supremo Tribunal Federal declarou que são compatíveis com a Constituição Federal os artigos da reforma trabalhista. A contribuição sindical obrigatória foi extinguida, por seis 6 votos a 3, que era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794. Os Sindicatos, neste momento, ficam mais enfraquecidos para defender os direitos dos trabalhadores.

As burocracias sindicais, como a CUT perdeu R$ 100 milhões, a Força Sindical recebia R$ 43,5 milhões e a União Geral dos Trabalhadores R$ 45 milhões. Essas mesmas entidades que deixaram de fazer a greve geral e, tanto tem deixado os trabalhadores a própria sorte, como a greve dos caminhoneiros. Há poucas entidades que tem um elevado índice de sindicalização e estão com menos problemas.

A reestruturação sindical entra na pauta dos trabalhadores. No Brasil existem 16, 8 mil sindicatos em função desse modelo de organização sindical.

Os sindicatos e as centrais sindicais estão reduzindo custos e buscando aumentar a receita. A redução de custos passa pela reorganização administrativa, com venda de imóveis e ter um quadro de funcionários compatível com a receita. Entretanto, é necessário ganhar credibilidade e avançar na arrecadação com aumento de associados. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que “é possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprova em assembleia geral da categoria”.

A reestruturação do movimento sindical deve passar pela construção de Sindicatos Combativos, Democráticos e com transparência. A combatividade através da unidade na mobilização em defesa das reivindicações e dos direitos dos trabalhadores; pela a mais ampla democracia nos sindicatos; pela transparência na arrecadação e no uso das finanças das entidades.

Os sindicatos devem romper com o atual modelo de sindicalismo representativos de extratos de categorias. A liberdade sindical e autonomia dos trabalhadores deve construído na prática e pela base. A livre associação profissional ou sindical será garantida a partir de representações reais das categorias com organização por local trabalho. Neste momento, se impõe a necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.