Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base
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Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base

Os Sindicatos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; às perdas financeiras e à reestruturação sindical: mobilização para recuperar a credibilidade e a satisfação dos trabalhadores.

Etevaldo Souza Teixeira 22 jul 2018, 07:31

A Contribuição Sindical foi enterrada definitivamente após seis meses de aplicação da Lei 13.467. O Supremo Tribunal Federal declarou que são compatíveis com a Constituição Federal os artigos da reforma trabalhista. A contribuição sindical obrigatória foi extinguida, por seis 6 votos a 3, que era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794. Os Sindicatos, neste momento, ficam mais enfraquecidos para defender os direitos dos trabalhadores.

As burocracias sindicais, como a CUT perdeu R$ 100 milhões, a Força Sindical recebia R$ 43,5 milhões e a União Geral dos Trabalhadores R$ 45 milhões. Essas mesmas entidades que deixaram de fazer a greve geral e, tanto tem deixado os trabalhadores a própria sorte, como a greve dos caminhoneiros. Há poucas entidades que tem um elevado índice de sindicalização e estão com menos problemas.

A reestruturação sindical entra na pauta dos trabalhadores. No Brasil existem 16, 8 mil sindicatos em função desse modelo de organização sindical.

Os sindicatos e as centrais sindicais estão reduzindo custos e buscando aumentar a receita. A redução de custos passa pela reorganização administrativa, com venda de imóveis e ter um quadro de funcionários compatível com a receita. Entretanto, é necessário ganhar credibilidade e avançar na arrecadação com aumento de associados. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que “é possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprova em assembleia geral da categoria”.

A reestruturação do movimento sindical deve passar pela construção de Sindicatos Combativos, Democráticos e com transparência. A combatividade através da unidade na mobilização em defesa das reivindicações e dos direitos dos trabalhadores; pela a mais ampla democracia nos sindicatos; pela transparência na arrecadação e no uso das finanças das entidades.

Os sindicatos devem romper com o atual modelo de sindicalismo representativos de extratos de categorias. A liberdade sindical e autonomia dos trabalhadores deve construído na prática e pela base. A livre associação profissional ou sindical será garantida a partir de representações reais das categorias com organização por local trabalho. Neste momento, se impõe a necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.