Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base

Os Sindicatos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; às perdas financeiras e à reestruturação sindical: mobilização para recuperar a credibilidade e a satisfação dos trabalhadores.

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A Contribuição Sindical foi enterrada definitivamente após seis meses de aplicação da Lei 13.467. O Supremo Tribunal Federal declarou que são compatíveis com a Constituição Federal os artigos da reforma trabalhista. A contribuição sindical obrigatória foi extinguida, por seis 6 votos a 3, que era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794. Os Sindicatos, neste momento, ficam mais enfraquecidos para defender os direitos dos trabalhadores.

As burocracias sindicais, como a CUT perdeu R$ 100 milhões, a Força Sindical recebia R$ 43,5 milhões e a União Geral dos Trabalhadores R$ 45 milhões. Essas mesmas entidades que deixaram de fazer a greve geral e, tanto tem deixado os trabalhadores a própria sorte, como a greve dos caminhoneiros. Há poucas entidades que tem um elevado índice de sindicalização e estão com menos problemas.

A reestruturação sindical entra na pauta dos trabalhadores. No Brasil existem 16, 8 mil sindicatos em função desse modelo de organização sindical.

Os sindicatos e as centrais sindicais estão reduzindo custos e buscando aumentar a receita. A redução de custos passa pela reorganização administrativa, com venda de imóveis e ter um quadro de funcionários compatível com a receita. Entretanto, é necessário ganhar credibilidade e avançar na arrecadação com aumento de associados. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que “é possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprova em assembleia geral da categoria”.

A reestruturação do movimento sindical deve passar pela construção de Sindicatos Combativos, Democráticos e com transparência. A combatividade através da unidade na mobilização em defesa das reivindicações e dos direitos dos trabalhadores; pela a mais ampla democracia nos sindicatos; pela transparência na arrecadação e no uso das finanças das entidades.

Os sindicatos devem romper com o atual modelo de sindicalismo representativos de extratos de categorias. A liberdade sindical e autonomia dos trabalhadores deve construído na prática e pela base. A livre associação profissional ou sindical será garantida a partir de representações reais das categorias com organização por local trabalho. Neste momento, se impõe a necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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