Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A hegemonia financeira no Brasil e o problema da dívida pública – I

Série de três artigos busca discutir a sanha do capital financeiro por mais ajuste.

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O poder econômico confere poder político.

Ali onde os impérios antigos desembarcavam

seus exércitos, aos impérios modernos basta

desembarcar seus banqueiros.

(José Carlos Mariátegui)

Esta série de três artigos tem o objetivo de aprofundar um tema trazido pela companheira Luciana Genro em seu artigo O debate necessário na eleição presidencial1 . Luciana alerta para o fato de que frente à sanha do capital financeiro por mais ajuste, nenhum dos candidatos dos partidos do regime irá mudar o pilar da política econômica de produção de superávit para pagar os serviços da dívida, principal mecanismo de captura das finanças sobre o Estado brasileiro. De acordo com Luciana:

Desde o governo FHC até 2013, o Brasil produziu superávits, isto é, deixava de gastar com saúde, educação, segurança e usava boa parte dos impostos para pagar juros da dívida pública, e diga-se de passagem, pagando uma das taxas de juros mais altas do mundo.

Entretanto, a instabilidade política pós-Jornadas de Junho de 2013, o esgotamento do ciclo das commodities e a entrada da crise econômica com força no país levou a um salto no endividamento público. Luciana completa:

Desde 2013, já não temos mais superávit, e os juros da dívida tem sido pagos com mais endividamento. Isso deixa os credores nervosos, pois obviamente é uma situação insustentável no longo prazo. O risco de quebrar é grande. O economista da Goldman [Sachs] dá a receita para resolver a situação: cortar gastos ou aumentar impostos. Eles querem um ajuste nas costas do povo.

Seguindo a linha de Luciana queremos ilustrar basicamente três aspectos: a) A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras; b) Hegemonia financeira sobre o Estado burguês brasileiro; c) Elementos de um programa para romper com a hegemonia financeira.

Na hipótese trabalhada nesta série, o problema da Dívida, que tem como centro a política de superávit primário, é o principal mecanismo de reprodução da hegemonia das finanças sobre o Estado e seus agentes. Nesta condição orienta também a intervenção do Estado a seu favor no mercado, seja no que se refere à política de juros, spreads bancários, vendas de títulos do Tesouro e estabelecimento de regras às operações financeiras, seja nas isenções fiscais e outras benesses.

O que aqui queremos demonstrar é que se for verdade que o Estado brasileiro foi capturado pelos rentistas, a Dívida é o arpão que utilizaram. Por isso mesmo enfrentá-la ou não determina se pode ou não haver mudança de verdade no Brasil.

A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras

De acordo com os dados do World Wealth and Income Database2, o Brasil é o país no mundo onde a renda está mais concentrada no topo (1%). No histórico de 2001 a 2015, os dados revelam que o 1% mais rico do país concentrava em 2001, 25,1% da renda nacional e passou a 27,8% em 2015.

Por sua vez, na base da pirâmide, os 50% mais pobres tinham em 2001, 11,3% de participação na renda nacional e passaram a 12,3% em 2015. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

Quanto mais a análise aproxima-se do topo da pirâmide mais assustadores são os níveis de concentração de renda. De acordo com estudo do economista Marc Morgan3, 0,1% mais rico da população brasileira detém 14% da renda e 48% da riqueza. A concentração do último milésimo em 2015 é mais de 3,5 vezes superior à média mundial estabelecida no estudo de Thomas Piketty4.

De acordo com o estudo recente da OXFAM5:

Apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.
O mesmo estudo revela que apenas seis bilionários concentram, juntos, a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, ou seja, a metade da população brasileira. Quem são eles? Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim). Se estes bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar seu patrimônio.

À primeira vista, o fato de que apenas um banqueiro esteja na lista pode colocar em questão a hegemonia financeira, mas isso é apenas aparência, pois ao fim ao cabo, todos são agentes do mercado financeiro e associados a instituições financeiras. Em sua 16ª edição, o ranking mundial anual da Forbes6 (2018) nos informa que os bancos permanecem sendo as empresas brasileiras mais bem colocadas. O ranking é baseado em uma pontuação composta de médias ponderadas de receita, lucros, ativos e valor de mercado.

As 15 maiores empresas brasileiras, segundo a Forbes (2018) – em bilhões de dólares

Empresa                        Vendas          Lucros          Ativos        Valor de Mercado

1- Itaú-Unibanco               62,3                     7,5                  437,6               87

2- Bradesco                        76,5                     4,7                   370,5             61,3

3- Vale                               34,1                       4,6                    94,4             77,4

4- Banco do Brasil            55                          3,4                   412,8            27,8

5- Petrobras                      90                         0, 642               248             92,6

6- Itaúsa                            1,6                           2,6                 19,8             26,8

7- Braskem                      15,4                          1,3                  16,1             10,1

8- Cielo                             3,6                           1,3                   25               13,7

9- JBS                                51,1                        0,189              32,8              6,7

10- Eletrobras                 11,9                        0,553                52,1            7,1

11- Postos Ipiranga         25,5                       0,398                8,6               8,2

12- Suzano Papel             3,5                         0,674                 9                13,2

13- Gerdau                       12,1                        0,102               15,4              2,1

14- C. B. Distribuição     14,1                        0,234                13,7               6

15- Oi                                  7,5                           2                     20,7          0,885

Fonte: Forbes Global

Das cinco empresas brasileiras mais lucrativas, três são bancos. Encabeça a lista o Itaú-Unibanco, em 45º lugar no mundo, com um lucro declarado de 7,5 bilhões de dólares e um valor de mercado, em 2018, de 87 bilhões de dólares. Em segundo lugar, o Bradesco com um lucro declarado de US$ 4,7 bi e um valor de mercado de mais de US$ 60 bi. Seguem a lista a Vale, o Banco do Brasil e a Petrobrás. Em sexto lugar temos outra instituição financeira, Itaúsa investimentos, uma holding que atua em diversos ramos. As principais empresas controladas pela Itaúsa são: Itaú Unibanco Holding S.A. e suas controladas Banco Itaú e Banco Itaú BBA, no segmento financeiro, e Duratex, Alpargatas, NTS e Itautec. Como holding de capital aberto, a Itaúsa concentra todas as decisões financeiras e estratégicas das controladas.

Outro ranking elaborado pela Economática1 com relação aos lucros líquidos, considera os resultados de 295 empresas de capital aberto. A soma total exclui as empresas Petrobras e Eletrobrás. Também nesta análise, os bancos foram os maiores responsáveis pelo lucro no ano passado e representam quase metade dos ganhos. As 33 empresas do setor financeiro registraram lucro de 70,8 bilhões de reais no ano, contra 64,3 bilhões de reais em 2016, crescimento de 10,06%. Quatro dos cinco maiores lucros do ano foram conseguidos por bancos. Em primeiro lugar no ranking dos maiores lucros está o Itaú Unibanco, com ganhos de quase 24 bilhões de reais no ano passado. Bradesco, Banco do Brasil e e Santander também estão no topo da lista.

Os 20 maiores lucros líquidos de 2017

Empresa              Lucro em 2017       Lucro em 2016     Variação em porcentagem

Itaú-Unibanco            R$ 23,96 bi                R$ 21,64 bi              10,75%

Vale                              R$ 17,63 bi                R$ 13,31 bi               32,42%

Bradesco                     R$ 14,66 bi                R$ 15,01 bi              -2,82%

Banco do Brasil          R$ 11,01 bi               R$ 8,03 bi                  37,06%

Santander                   BR R$ 7,8 bi              R$ 5,53 bi                 44,53%

Ambev S/A                R$ 7,33 bi                  R$ 12,55 bi              -41,56%

Telef Brasil                R$ 4,61 bi                  R$ 4,08 bi                12,82%

Braskem                    R$ 4,08 bi                   R$ 411 mi              Não se aplica

Cielo                           R$ 4,06 bi                  R$ 4 bi                     1,26%

BBSeguridade            R$ 4,05 bi                 R$ 4,01 bi                 0,88%

Sabesp                       R$ 2,52 bi                  R$ 2,95 bi                -14,52%

Btgp Banco               R$ 2,38 bi                   R$ 3,41 bi               -30,06%

Engie Brasil              R$ 2 bi                        R$ 1,55 bi                 29,48%

Kroton                      R$ 1,88 bi                   R$ 1,86 bi                  0,95%

Suzano Papel           R$ 1,81 bi                   R$ 1,69 bi                  6,82%

CCR SA                    R$ 1,8 bi                      R$ 1,71 bi                  4,88%

Carrefour                R$ 1,6 bi                       R$ 1,17 bi                 36,20%

Ultrapar                    R$ 1,57 bi                   R$ 1,56 bi                 0,81%

Tran Paulist            R$ 1,36 bi                    R$ 4,93 bi                -72,31%

Cosan                       R$ 1,31 bi                   R$ 1,04 bi                 26,95%

O setor com maior lucro acumulado no primeiro trimestre de 2018, foi o de bancos: os ganhos somados atingiram R$ 17,6 bilhões (14,2%). Ou seja, um aumento quase o dobro da variação da de 7,42% das empresas. O lucro dos bancos seria maior se incluísse os ganhos da Caixa. Mas, como a empresa não é uma S.A., não consta na análise.

Fonte: Jornal do Brasil 7

Fica demonstrado, pelo dito, a hegemonia das finanças sobre o mercado nacional, entretanto, para chegar a uma determinação mais concreta da função da Dívida no padrão de “desenvolvimento” no Brasil é preciso discutir o papel do Estado na garantia das condições de acumulação e financeirização de capital.

Artigo originalmente publicado no Portal da Esquerda em Movimento


Notas

1 Ver: <https://movimentorevista.com.br/2018/06/o-debate-necessario-na-eleicao-presidencial/>

2 Ver: < http://wid.world>

3 MORGAN, Marc. Extreme and Persistent Inequality: New Evidence for Brazil Combining National Accounts, Surveys and Fiscal Data, 2001-2015. <http://wid.world/wp-content/uploads/2017/09/Morgan2017BrazilDINA.pdf>

4 PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI, Ed. Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

5 OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo, 2017.

6 Ver: < https://exame.abril.com.br/negocios/as-20-empresas-que-tiveram-os-maiores-lucros-de-2017/>

7 Ver: < http://www.jb.com.br/economia/noticias/2018/05/17/lucro-dos-bancos-cresce-142-no-primeiro-trimestre-de-2018/>

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Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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