Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A hegemonia financeira no Brasil e o problema da dívida pública – I

Série de três artigos busca discutir a sanha do capital financeiro por mais ajuste.

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O poder econômico confere poder político.

Ali onde os impérios antigos desembarcavam

seus exércitos, aos impérios modernos basta

desembarcar seus banqueiros.

(José Carlos Mariátegui)

Esta série de três artigos tem o objetivo de aprofundar um tema trazido pela companheira Luciana Genro em seu artigo O debate necessário na eleição presidencial1 . Luciana alerta para o fato de que frente à sanha do capital financeiro por mais ajuste, nenhum dos candidatos dos partidos do regime irá mudar o pilar da política econômica de produção de superávit para pagar os serviços da dívida, principal mecanismo de captura das finanças sobre o Estado brasileiro. De acordo com Luciana:

Desde o governo FHC até 2013, o Brasil produziu superávits, isto é, deixava de gastar com saúde, educação, segurança e usava boa parte dos impostos para pagar juros da dívida pública, e diga-se de passagem, pagando uma das taxas de juros mais altas do mundo.

Entretanto, a instabilidade política pós-Jornadas de Junho de 2013, o esgotamento do ciclo das commodities e a entrada da crise econômica com força no país levou a um salto no endividamento público. Luciana completa:

Desde 2013, já não temos mais superávit, e os juros da dívida tem sido pagos com mais endividamento. Isso deixa os credores nervosos, pois obviamente é uma situação insustentável no longo prazo. O risco de quebrar é grande. O economista da Goldman [Sachs] dá a receita para resolver a situação: cortar gastos ou aumentar impostos. Eles querem um ajuste nas costas do povo.

Seguindo a linha de Luciana queremos ilustrar basicamente três aspectos: a) A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras; b) Hegemonia financeira sobre o Estado burguês brasileiro; c) Elementos de um programa para romper com a hegemonia financeira.

Na hipótese trabalhada nesta série, o problema da Dívida, que tem como centro a política de superávit primário, é o principal mecanismo de reprodução da hegemonia das finanças sobre o Estado e seus agentes. Nesta condição orienta também a intervenção do Estado a seu favor no mercado, seja no que se refere à política de juros, spreads bancários, vendas de títulos do Tesouro e estabelecimento de regras às operações financeiras, seja nas isenções fiscais e outras benesses.

O que aqui queremos demonstrar é que se for verdade que o Estado brasileiro foi capturado pelos rentistas, a Dívida é o arpão que utilizaram. Por isso mesmo enfrentá-la ou não determina se pode ou não haver mudança de verdade no Brasil.

A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras

De acordo com os dados do World Wealth and Income Database2, o Brasil é o país no mundo onde a renda está mais concentrada no topo (1%). No histórico de 2001 a 2015, os dados revelam que o 1% mais rico do país concentrava em 2001, 25,1% da renda nacional e passou a 27,8% em 2015.

Por sua vez, na base da pirâmide, os 50% mais pobres tinham em 2001, 11,3% de participação na renda nacional e passaram a 12,3% em 2015. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

Quanto mais a análise aproxima-se do topo da pirâmide mais assustadores são os níveis de concentração de renda. De acordo com estudo do economista Marc Morgan3, 0,1% mais rico da população brasileira detém 14% da renda e 48% da riqueza. A concentração do último milésimo em 2015 é mais de 3,5 vezes superior à média mundial estabelecida no estudo de Thomas Piketty4.

De acordo com o estudo recente da OXFAM5:

Apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.
O mesmo estudo revela que apenas seis bilionários concentram, juntos, a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, ou seja, a metade da população brasileira. Quem são eles? Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim). Se estes bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar seu patrimônio.

À primeira vista, o fato de que apenas um banqueiro esteja na lista pode colocar em questão a hegemonia financeira, mas isso é apenas aparência, pois ao fim ao cabo, todos são agentes do mercado financeiro e associados a instituições financeiras. Em sua 16ª edição, o ranking mundial anual da Forbes6 (2018) nos informa que os bancos permanecem sendo as empresas brasileiras mais bem colocadas. O ranking é baseado em uma pontuação composta de médias ponderadas de receita, lucros, ativos e valor de mercado.

As 15 maiores empresas brasileiras, segundo a Forbes (2018) – em bilhões de dólares

Empresa                        Vendas          Lucros          Ativos        Valor de Mercado

1- Itaú-Unibanco               62,3                     7,5                  437,6               87

2- Bradesco                        76,5                     4,7                   370,5             61,3

3- Vale                               34,1                       4,6                    94,4             77,4

4- Banco do Brasil            55                          3,4                   412,8            27,8

5- Petrobras                      90                         0, 642               248             92,6

6- Itaúsa                            1,6                           2,6                 19,8             26,8

7- Braskem                      15,4                          1,3                  16,1             10,1

8- Cielo                             3,6                           1,3                   25               13,7

9- JBS                                51,1                        0,189              32,8              6,7

10- Eletrobras                 11,9                        0,553                52,1            7,1

11- Postos Ipiranga         25,5                       0,398                8,6               8,2

12- Suzano Papel             3,5                         0,674                 9                13,2

13- Gerdau                       12,1                        0,102               15,4              2,1

14- C. B. Distribuição     14,1                        0,234                13,7               6

15- Oi                                  7,5                           2                     20,7          0,885

Fonte: Forbes Global

Das cinco empresas brasileiras mais lucrativas, três são bancos. Encabeça a lista o Itaú-Unibanco, em 45º lugar no mundo, com um lucro declarado de 7,5 bilhões de dólares e um valor de mercado, em 2018, de 87 bilhões de dólares. Em segundo lugar, o Bradesco com um lucro declarado de US$ 4,7 bi e um valor de mercado de mais de US$ 60 bi. Seguem a lista a Vale, o Banco do Brasil e a Petrobrás. Em sexto lugar temos outra instituição financeira, Itaúsa investimentos, uma holding que atua em diversos ramos. As principais empresas controladas pela Itaúsa são: Itaú Unibanco Holding S.A. e suas controladas Banco Itaú e Banco Itaú BBA, no segmento financeiro, e Duratex, Alpargatas, NTS e Itautec. Como holding de capital aberto, a Itaúsa concentra todas as decisões financeiras e estratégicas das controladas.

Outro ranking elaborado pela Economática1 com relação aos lucros líquidos, considera os resultados de 295 empresas de capital aberto. A soma total exclui as empresas Petrobras e Eletrobrás. Também nesta análise, os bancos foram os maiores responsáveis pelo lucro no ano passado e representam quase metade dos ganhos. As 33 empresas do setor financeiro registraram lucro de 70,8 bilhões de reais no ano, contra 64,3 bilhões de reais em 2016, crescimento de 10,06%. Quatro dos cinco maiores lucros do ano foram conseguidos por bancos. Em primeiro lugar no ranking dos maiores lucros está o Itaú Unibanco, com ganhos de quase 24 bilhões de reais no ano passado. Bradesco, Banco do Brasil e e Santander também estão no topo da lista.

Os 20 maiores lucros líquidos de 2017

Empresa              Lucro em 2017       Lucro em 2016     Variação em porcentagem

Itaú-Unibanco            R$ 23,96 bi                R$ 21,64 bi              10,75%

Vale                              R$ 17,63 bi                R$ 13,31 bi               32,42%

Bradesco                     R$ 14,66 bi                R$ 15,01 bi              -2,82%

Banco do Brasil          R$ 11,01 bi               R$ 8,03 bi                  37,06%

Santander                   BR R$ 7,8 bi              R$ 5,53 bi                 44,53%

Ambev S/A                R$ 7,33 bi                  R$ 12,55 bi              -41,56%

Telef Brasil                R$ 4,61 bi                  R$ 4,08 bi                12,82%

Braskem                    R$ 4,08 bi                   R$ 411 mi              Não se aplica

Cielo                           R$ 4,06 bi                  R$ 4 bi                     1,26%

BBSeguridade            R$ 4,05 bi                 R$ 4,01 bi                 0,88%

Sabesp                       R$ 2,52 bi                  R$ 2,95 bi                -14,52%

Btgp Banco               R$ 2,38 bi                   R$ 3,41 bi               -30,06%

Engie Brasil              R$ 2 bi                        R$ 1,55 bi                 29,48%

Kroton                      R$ 1,88 bi                   R$ 1,86 bi                  0,95%

Suzano Papel           R$ 1,81 bi                   R$ 1,69 bi                  6,82%

CCR SA                    R$ 1,8 bi                      R$ 1,71 bi                  4,88%

Carrefour                R$ 1,6 bi                       R$ 1,17 bi                 36,20%

Ultrapar                    R$ 1,57 bi                   R$ 1,56 bi                 0,81%

Tran Paulist            R$ 1,36 bi                    R$ 4,93 bi                -72,31%

Cosan                       R$ 1,31 bi                   R$ 1,04 bi                 26,95%

O setor com maior lucro acumulado no primeiro trimestre de 2018, foi o de bancos: os ganhos somados atingiram R$ 17,6 bilhões (14,2%). Ou seja, um aumento quase o dobro da variação da de 7,42% das empresas. O lucro dos bancos seria maior se incluísse os ganhos da Caixa. Mas, como a empresa não é uma S.A., não consta na análise.

Fonte: Jornal do Brasil 7

Fica demonstrado, pelo dito, a hegemonia das finanças sobre o mercado nacional, entretanto, para chegar a uma determinação mais concreta da função da Dívida no padrão de “desenvolvimento” no Brasil é preciso discutir o papel do Estado na garantia das condições de acumulação e financeirização de capital.

Artigo originalmente publicado no Portal da Esquerda em Movimento


Notas

1 Ver: <https://movimentorevista.com.br/2018/06/o-debate-necessario-na-eleicao-presidencial/>

2 Ver: < http://wid.world>

3 MORGAN, Marc. Extreme and Persistent Inequality: New Evidence for Brazil Combining National Accounts, Surveys and Fiscal Data, 2001-2015. <http://wid.world/wp-content/uploads/2017/09/Morgan2017BrazilDINA.pdf>

4 PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI, Ed. Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

5 OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo, 2017.

6 Ver: < https://exame.abril.com.br/negocios/as-20-empresas-que-tiveram-os-maiores-lucros-de-2017/>

7 Ver: < http://www.jb.com.br/economia/noticias/2018/05/17/lucro-dos-bancos-cresce-142-no-primeiro-trimestre-de-2018/>

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Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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