Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

O movimento LGBT

Um panorama histórico e social das Paradas da Diversidades e a importância desse movimento nas instituições de fomentos à informação no Brasil.

Manifestantes durante Parada Gay em Nova York - Ferdinando Scianna/Magnum Photos
Manifestantes durante Parada Gay em Nova York - Ferdinando Scianna/Magnum Photos

Este artigo apresenta um panorama de como surgiu a Parada da diversidade sexual através de um protesto ocorrido no EUA, que fez com que a comunidade LGBT tomasse as ruas e com isso influenciou as décadas seguintes da segunda metade do século 20. Faz um resgate dos temas das Paradas da Diversidade de São Paulo e Recife, e suas principais reivindicações, tendo em foco o combate a homofobia e a criminalização desta, já que o Brasil é considerado como país que mais agride e mata a comunidade LGBT. Mostra a necessidade de cunho social e humanista em abraçar a causa LGBT nos órgãos de fomentos de informação, como bibliotecas, universidades e Secretaria de Saúde Pública.

1 Introdução

28 de junho, é considerado o dia Internacional do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Esse dia foi escolhido porque em 28 de junho de 1969 em um bar chamado StonewallIInn, na cidade de New York Estados Unidos, houve uma rebelião da comunidade LGBT, que frequentava esse bar, enfrentando os policiais americanos que rotineiramente promoviam batidas e revistas humilhantes em bares frequentado por homossexuais. O confronto durou alguns dias. Com esse ato de resistência surgiramorganizações ativistas gays formadas em Nova York, concentrando-se em táticas de confronto lutando pelas causas sociais do movimento LGBT. Na época, três jornais foram estabelecidos para promover os direitos para gays e lésbicas. No período de alguns anos, várias organizações de direitos gays foram fundadas em todos os Estados Unidos e no resto do mundo. Em 28 de junho de 1970, as primeiras marchas do orgulho gay aconteceram nos EUA, e hoje está presente em diversos países que lutam por uma política pública de combate a homofobia e respeito as questões de gênero e sexualidade.

No Brasil, o movimento LGBT começou a se desenvolver a partir da década de 1970, em meio à ditadura civil-militar (1964-1985). A partir desse período, as publicações alternativas LGBTs tiveram um papel fundamental: o jornal O Lampião da Esquina, fundado em 1978, abertamente homossexual, embora também abordasse outras questões sociais, tinha o objetivo de denunciar as violências sofridas pelos LGBTs. Em 1981, um grupo de lésbicas fundou o ChanacomChana que era comercializado no Ferro’s Bar, na capital paulista. A venda do jornal não era aprovada pelos donos do bar, e as mulheres foram expulsam. Logo, elas fizeram um ato político, contra a proibição da venda do jornal, e por causa desse manifesto, foi criado o dia da visibilidade lésbica: 29 de agosto de 1996, onde foi realizado o primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), na cidade do Rio de Janeiro.

Uma das publicações mais importante para as discussões sobre a política social e antropológica da sexualidade LGBT e sua identidade de gênero está no livro Devassos no Paraíso do pesquisador e sociólogo João Silvério Trevisan. O autor estabelece um diálogo com a historiografia brasileira e arremata uma pesquisa documental com preciosas informações, acirrando as tensões de uma máscara que se indaga acerca da sexualidade e das questões sociais.

Trevisan(2011) descreve sobre a importância dos eventos relacionados ao público LGBT citando a 3ª Parada da diversidade que aconteceu em São Paulo e teve uma repercussão fantástica na mídia, atraindo a sociedade e empresários que viram no evento uma forma de investimento cultural e comercial, conseguindo também a inserção do Dia do Orgulho LGBT e da Parada no Calendário oficial da cidade de São Paulo. Com um publico de mais de 20 mil pessoas, passou a ter visibilidade a comunidade LGBT, dando sentido político ao movimento, afirmando assim, a existência de uma parcela da sociedade que passou anos vivendo nos guetos, na invisibilidade do ser. Trevisan (2011) reafirma que tal evento parece ser a conquista mais importante na luta pelos direitos homossexuais do Brasil nos últimos anos, onde políticos conservadores, religiosos fundamentalistas e homofóbicos, que insultavam pessoas anônimas, agora iriam se defrontarem com uma multidão LGBT com rosto e identidade que têm a capacidade de ir às ruas e lutar pelos seus direitos.

Safatle(2017) diz de forma objetiva que a caixa de ressonância será decidida nas ruas, nos embates sociais, lutando por uma democracia com mais serviços sociais para os pobres, direitos iguais aos homossexuais, não havendo perdão para quem baixarem os braços no momento que a luta começa. Aqueles que têm o “pudor” em defesa dos valores preconceituosos de nossa terra, não temos problemas em nos declarar sem nação, sem pátria, porque desejamos de igualdade e respeito e o medo não pode vencer.

Silva (2011) afirma em seu artigo Identidade e práticas articulatórias do movimento LGBT, que as lideranças dos grupos e as Paradas, além de possuírem um caráter reivindicatório, servem para trazer à tona uma visibilidade ímpar do movimento, e também representa uma forma de luta pela afirmação da cidadania do sujeito LGBT, além de expressar a busca por políticas públicas que garantam as inserções desses sujeitos na esfera pública.

Em contraponto ao discurso que “todos são iguais perante a lei”, existe uma marginalização no imaginário social, como Bourdieu (2001) descreve em seu discurso que os movimentos sociais, por mais diversos que sejam por suas origens, seus objetivos e seus projetos, possuem um conjunto de traços comuns, que lhe dão uma aparência de família, nascidos da recusa das formas tradicionais de mobilização política, graças, em parte, ao surgimento de líderes de um tipo novo, que são dotados de uma cultura política amplamente superior à dos responsáveis tradicionais e que são incapazes de exprimir um novo tipo de expectativas sociais, fazendo uso de um engajamento pessoal dos militantes e responsáveis – que em sua maioria, se tornam mestres na arte de criar o acontecimento, dramatizar uma situação própria e atrair um olhar midiático para seus anseios sóciopolíticos.

De uma forma geral, as principais pautas que os movimentos sociais LGBTs dentro do contexto político e social, hoje no Brasil e no mundo dizem respeito a criminalização da homo-lesbo-bi-transfofobia; fim das punições previstas pelas leis de alguns países a homossexualidade; reconhecimento de gênero, isso inclui a questão do nome social- que no Brasil já está sendo utilizado no poder público baseado no decreto federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016; a despatologização das identidades trans – que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já retirou as identidades trans da lista de transtornos mentais, como fez com a homossexualidade desde de 1990; fim da cura gay; casamento civil igualitário; permissão para adoção para casais homo-afetivos; laicidade do Estado e o fim da influência da religião na política; leis e políticas públicas que garantam discriminação em lugares públicos, como escolas e empresas; fim da estereotipacão da comunidade LGBT na mídia, e sua real representatividade nela.

São diversas situações a serem combatidas e objetivos a serem alcançados, pela comunidade LGBT, dentro de uma política social e informacional, levando-se em consideração o uso social da informação para essa comunidade e seu contexto naCiência da Informação, tendo como objetivo a memória documental desses movimentos sociais como forma de resistência a uma sociedade que ainda discrimina a condição sexual e de gêneros, que não segue a heteronomatividade da sociedade.

2 Memória social LGBT nas paradas da diversidades

O uso da memória como elemento essencial do que se chama identidade individual ou coletiva, é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades,vista como uma busca por uma imagem pessoal e coletiva na construção de identidades no contexto social.

Durante os eventos LGBT, especificamente as Paradas da Diversidade, que em outrora era denominada Parada Gay, a mídia focava apenas nas questões de orientação sexual, já que o termo significa alegre em inglês proveniente do francês medieval gai, que inspira impetuoso, sendo que passou a ser adotado pelos ingleses e americanos para designar um individuo homem ou mulher homossexual, Passou a ser incorporado a outras línguas, e passando a ser mais utilizado aos homossexuais masculinos do que as mulheres que preferem ser denominada lésbicas que tem a sua origem na cidade de Lesbos capital de uma ilha da Grécia onde viveu uma poetisa revolucionaria que fundou uma escola de mulheres onde ela se relacionava com essas mulheres, onde a palavra passou a designar mulheres que amam mulheres e tem uma conotação de força e liberdade além de posicionamento político.

Silva (2011) “A “Parada Gay” vem expandindo seus tentáculos tendo uma abrangência estadual, que mostra o crescimento e aceitação dos objetivos estabelecidos pelo Movimento LGBT” Ele observa também uma grande visibilidade e “aceitação” por diversos agentes sociais dentre eles o apoio do Poder Público.

Esse apoio que ele cita do Governo, ao colocar aspas na aceitação é notório que faz parte de um certo controle social do Poder Público dentro de uma política de informação tendo o Estado como mediador desses interesses que também é conveniente apoiar determinadas causas para manter o controle social dentro de um regime social já pré estabelecido pelo Estado. Dessa forma a Parada da Diversidade passa a ter um protagonismo social por parte do Poder Público, isso foi um fato presente desde a primeiras Paradas da Diversidades. E Muitas dessas Paradas são nichos para diversos políticos progressista de esquerda ou direita ganharem novos eleitores, oferecendo o apoio a população LGBT.

No Brasil a primeira Parada do Orgulho LGBT de São Paulo surgiu em 1997 em plena Avenida Paulista área comercial da cidade, que hoje atrai uma enorme quantidade de turistas. O evento conta com participação diversas da sociedade desdeo governo, os movimentos sociais diversos, os artistas e intelectuais que apoiam a causa como a sociedade civil de uma forma geral que não tem preconceito com o que mostrado e falado. Nessa primeira edição a parada teve em cerca de 2 mil pessoas com o tema: “Somos muitos , e estamos em várias profissões”. Percebe-se que a cada ano é apresentado um tema relevante para inserir a temática a esse protagonismo social, segue a relação dos anos subsequentes:

1998- Os direitos de gays, lésbicas e travestis são direitos humanos

1999- Orgulho gay no Brasil, rumo ao ano 2000.

2000- Celebrando o Orgulho de Viver a Diversidade

2001- Abraçando a Diversidade

2002- Educando a Diversidade

2003- Construindo Politicas Homossexuais

2004- Temos Família e Orgulho

2005 – Parceria civil já. Direito iguais! Nem mais nem menos

2007- Por um mundo sem racismo, Machismo e Homofobia

2008- Homofobia Mata! Por um Estado Laico de Fato

2009- Sem homofobia, mais cidadania pela isonomia dos direitos

2010- vote contra a homofobia: defenda a cidadania

2011- amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!

2012- Homofobia tem cura: educação e criminalização

2013- Para o armário nunca mais- União e conscientização na luta contra a homofobia

2014 – País vencedor é país sem homolesbostransfobia: chega de mortes! Criminalização já!

2015- “Eu nasci assim, eu creci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!

2016- Lei de identidade de gênero, já! Todas pessoas juntas contra a transfobia!

2017- Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei! Todas e todos por um Estado Laico

2018- Poder para LGBTI, Nosso voto, nossa voz!

Na última Parada da Diversidade, em 2018, foi acrescido um letra a mais na sigla: I de Intersexual (pessoas que nascem com dois órgãos genitais, feminino e masculino). HMC (2016) narra em seu livro Um livro para ser entendido que no Brasil, nos anos noventa,surgiu a sigla GLS (Gay, Lésbicas e Simpatizantes). Esse Simpatizantese referia aos poucos héteros que apoiavam o movimento da diversidade. Com o clamor de outras minorias, a sigla foi se adaptando e ganhando maior visibilidade, e por solicitação das mulheres, a letra L passou a ser apresentada antes da letra G, porque em um mundo tão machista, seria justo a denominação lésbicas vir primeiro. Os gays concordaram e hoje a sigla é a mais conhecida.

Nas temáticas relacionadas da maior Parada da diversidade do Brasil, percebemos que o eixo de discursão maior é o combate a homofobia como tema principal, nesses 21 anos de Parada de Orgulho LGBT. Homofobia é uma violação do direito humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório em relação as pessoas homossexuais, bissexuais, transgêneros e intersexuais ou Queer (pessoas que não se enquadram na sociedade heterossexual nem no padrão homossexual ou nas letras LGBT).

As leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia, mas a Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º inciso XLI que a “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

No Brasil, segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia) entidade que trabalha em combate a homofobia e outras questões sociais a comunidade LGBT, apresentou dados que em 2017, 445 LGBTs foram mortos em crimes motivados por homofobia, registrando maior número de caso desde que começou a ser monitorado pela entidade a 38 anos.

Com a falta de políticas ao combate a homofobia, a maioria dos temas das Paradas da Diversidade desenvolve esse protagonismo perante a sociedade.Moura(2017) destaca que a identidade cultural e o mundo comum faz parte de um empoderamento sociocultural de diversa persona social na condição de protagonistas de suas histórias e narrativas que pode contribuir na no pluralismo de identidades fortalecendo a memória comum.

As Paradas da Diversidade nos anos dois mil por diante tomaram os espaços urbanos das capitais do País e também de algumas cidades do Interior. Recife por exemplo teve sua primeira Parada em junho de 2002 com o tema: Homossexuais, homens e mulheres: todos com direitos.

2003- A discriminação agride. Eu não!

2004- Homossexualidade: um assunto bem familiar

2005 – Direitos Iguais. Nem mais, nem menos. União civil: Diga Sim!

2006-Violência contra homossexuais: todos tem a ver com isso!

2007- Amor entre iguais, eu respeito

2008- Pernambuco sem homofobia: criminalização já!

2009-Homofobia dói, machuca e mata: pela Legalização da PL 122/2006

2010- Direitos: Queremos inteiro. Não pela metade.

2011- Pernambuco sem homofobia: a mudança começa em você!

2012- Democracia em todos os cantos: Vamos cantar um Pernambuco sem homofobia

2013- Felicidade é coisa séria! nossa festa é por respeito e dignidade”

2014- Onde Houve ódio que eu leve o amor

2015- “Você Não Está Só: Em nossa família, liberdade é direito”.

2016- “Democracia fora do armário”

2017- Por cidades diversas nenhum direito a menos!

2018- “LGBTI brasileiros, uni-vos!”.

Fazendo uma analogia entre as duas Paradas da Diversidade e seus temas, percebe-se que alguns se repetiram no decorrer dos anos, que é o combate a homofobia e a necessidade que o projeto de Lei nº122 de 2006 fosse aprovado no Congresso Nacional. Esse projeto define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Estabelece as tipificações e delimita as responsabilidades do ato e dos agentes. Contudo,esse projeto criado pela deputada Federal Iara Bernadi (PT SP) depois de oito anos foi arquivado no congresso, porque houve diversas resistências por parte de grupos conservadores da política nacional. Atualmente corre outros projetos similares que busca o apoio da população de uma parte de políticos progressistas para que sejam aprovados no congresso. Os números da violência contra a população LGBT apontam, de fato, para a urgência de uma ampla discussão sobre o assunto pela sociedade civil.

Com punição com medidas socioeducativas e medidas pecuniárias, adoção de políticas publicas de educação e cultura para inserir socialmente a população LGBT, combatendo o bullying homofóbico onde famílias homoafetivas sejam reconhecidas e gozem de proteção legal. Essas são algumas reivindicações de cunho social que grupos ativistas que participam das Paradas da Diversidade almejam.

Há necessidade de se debater nas Instituições públicas de fomento a Informação, a diversidade de gênero e sexualidade. Em Bibliotecas, existe uma certa escassez quanto a discussão de gênero. Pela primeira vez, em 2017, no 27º Congresso de Biblioteconomia, desde o primeiro, que aconteceu em 1954, foi discutida a temática acerca da identidade de gênero e sua relação com o acesso à informação, onde estiveram presentes à mesa estudiosos e bibliotecários que pesquisam e militam sobre as questões LGBT.

Temos que reconhecer que a Biblioteca tem um grande papel social. Ela possibilita condições de acesso à informação, e a pauta de identidade de gênero deveria constar dentro dessa contemporaneidade onde o conhecimento deve ser adquirido para combater o preconceito, e quebrando paradigmas de uma biblioteca totalmente heteronormativas nas suas diversas atividades sociocultural.

Pinho (2010) afirma que o profissional da informação deve ter o compromisso educacional e social, sendo um ser crítico e colaborar com as políticas públicas, uma vez que é mediador na geração do conhecimento e na sua disseminação nas Unidades de informação.

Araújo e Dias (2005) questionam como a biblioteca enquanto Instituição que trabalha com a informação está identificando as novas tendências em termos de serviços e produtos na sociedade, analisando a partir da relação informação e estrutura de poder, que constitui na base política da sociedade da informação. Na discussão sobre informação como elemento de poder, e conscientização social.

O profissional bibliotecário, na sociedade de informação, precisa está ciente que estamos convivendo com transição e mudanças através de uma nova era, de ações criativas e proativas, na criação espaço social para pessoas que frequentam ou que possam frequentar as unidades informacionais, e precisamos entender, respeitar o público da diversidade de gênero e sexualidade, como também nesses espaços oferecer um protagonismo para memóriasocial da comunidade LGBT.

Algumas instituições públicas já iniciaram esse protagonismos social para populaçãoLGBT, criando espaços de defesa e conscientização das necessidades de uma política pública focada na população LGBT. Exemplo disso é a Diretoria de Políticas LGBT da Universidade Federal de Pernambuco, cujo objetivo é favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência da comunidade LGBT na UFPE, através de ações preventivas, protetivas, direcionadas à saúde da população LGBT, e as ações de pesquisas e extensão para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Outro exemplo que está funcionando bem é no governo do Estado de Pernambuco, queimplantou um serviço de saúde integral à comunidade LGBT, se destacando como o pioneiro na região Norte-Nordeste. Essasações tem como objetivos precípuos desenvolver meios que contemplem as especificidades dessa população.

3 Considerações finais

É preciso está a favor da justiça e da igualdade, respeitando a identidade de cada ser, garantindo a cidadania das pessoas, não calando seus sonhos, afinal cada ser humano tem múltiplas formas de vivenciar sua identidade. O movimento LGBTIQ… faz parte de um mundo contemporâneo, onde é preciso respeitar as diferenças de gêneros e sexualidade, que sempre existiram e que por muito tempo foram silenciadas por uma sociedade extremante preconceituosa, munida por religiões extremistas, impedindo assim que a população pudesse se manifestar. Mas, graças a um ato de resistência em plena metade do século 20, em um país desenvolvido economicamente surgiu a primeira manifestação pública. Com o episódio do Bar no EUA, onde os homossexuais foram hostilizados e eles reagiram confrontando os policias americanos. No ano seguinte surgiu a primeira macha do orgulho Gay, que se tornou nos anos posteriores a Parada da Diversidade, que está presente na maioria dos países do ocidente e também do oriente, nas principais capitais, e outros municípios, com temas relevantes sobre o direito da população LGBT ser respeitada e aceita na sociedade, com direitos e deveres a serem cumpridos.

Combatendo a homofobia e exigindo a sua criminalização no congresso nacional no caso do Brasil, que apesar de ter toda uma abertura para discussões LGBT, infelizmente é uns dos países que mais agride e mata os LGBTs.

Além da homofobia temos outros assuntos a serem discutidos, que foram temas anuais das Paradas da Diversidade, citados nos dois Estados que fizeram parte desse artigo, que a sociedade, e o poder publico fundamentado nas legislações possam implementar essas demandas, para que a população LGBT se sinta inserida no mundo contemporâneo, sem preconceito.

Os órgãos de fomentos de informação cultura lazer educação e saúde devem receber essa população reservando um espaço para que ela seja protagonista da sua produção social, que deixe de marginalizá-la e transformar em anomalias suas condutas de gêneros e sexuais, respeitando suas orientações e condições enquanto ser humano.


Referências bibliográficas

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PINHO, Fábio Assis. Organizações e representação do conhecimento engajadas. Olinda, PE: Livro Rápido, 2010. 57 p.

SAFATLE, Vladimir. Só mais um esforço. São Paulo: Três estrelas, 2007. 143 p.

SILVA, Flávio Santos da. Identidade e práticas articulatórias do Movimento GLBT: a disseminação da “Parada Gays” no Estado de Alagoas. In: RODRIGUES, Cibele Maria Lima. Democracia, identidades e dilemas. Maceió: UFAL, 2011. p. 115-127.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 6.ed. Rio de Janeiro: Record, 2011. 586 p.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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