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180 caracteres de fascismo presidencial: o caos na Saúde

Antes mesmo de ter anunciado o Ministro da Saúde e de assumir de fato a Presidência da República, Jair Bolsonaro consegue colocar em estado de alerta milhares de cidades.

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Antes mesmo de ter anunciado o Ministro da Saúde e de assumir de fato a Presidência da República, Jair Bolsonaro consegue colocar em estado de alerta milhares de cidades. Suas repetidas declarações atacando profissionais cooperados que atuam no Programa Mais Médicos, resultaram na convocação e retorno desses. Até 31 de dezembro todas e todos os médicos cubanos deverão retornar ao seu país. É o caos na Saúde através de 180 caracteres.

O histórico de desconhecimento do Bolsonaro a respeito das demandas sociais em Saúde, não se restringe a indicar questões de saúde bucal das mulheres como fator decisivo no nascimento de prematuros – desconhecendo que as ações de Saúde Bucal devem ser do cotidiano da Atenção Básica; assim como não se restringem a apoiar o desfinanciamento da Saúde ao ter votado a favor da Emenda Constitucional 95.

No campo do Programa Mais Médicos, no ano de 2014, o então Deputado pelo PP do Rio de Janeiro, ingressou com uma ação no STF solicitando a derrubada da Medida Provisória que permitiu a atuação dos profissionais estrangeiros no Programa. Na época, assim como fez recentemente no twitter, o Deputado questionava a não exigência do exame de Revalidação para que estrangeiros pudessem exercer a prática médica em solo brasileiro. O Estado do Rio de Janeiro tinha, na época, metade da população coberta pelo Estratégia Saúde da Família, ou seja, não era (e ainda não é) o melhor dos mundos em termos de Atenção Básica. Atualmente os Cooperados atuantes no Estado do Rio representam 34% num total de 648 profissionais.

Já como candidato à República, no seu plano de governo “Saúde e Educação”, Bolsonaro anunciava “Médicos: Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”

A menos de 45 dias de assumir a presidência da República, o dano ao Sistema Único de Saúde está posto: 51% dos profissionais do Programa – médicas e médicos cooperados – deixarão as Estratégias Saúde da Família e as Unidades Básicas, lançando à desassistência milhões de pessoas. São 8500 profissionais que deixarão 2885 cidades em todo o país, sendo que mais da metade dessas cidades possuem apenas profissionais cooperados.

Para além da ausência desse importante componente nas equipes responsáveis pela Promoção e Cuidado da Saúde, as Prefeituras passarão a receber menos recursos financeiros pois, a incompletude de Equipes deixa o Município fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

As Regiões Norte (dos 1933 Profissionais, 1250 são cooperados) e Nordeste (dos 5448 Profissionais, 2739 são cooperados), assim como municípios com menos de 20 mil habitantes representaram o ponto alto do convênio Ministério da Saúde – OPAS – Ministerio de la Salud de Cuba. É nessas cidades que reside a maior preocupação com o desfecho anunciado. Segundo a OPAS “essas localidades onde atual os médicos cubanos foram oferecidas a médicos brasileiros, que não aceitaram” (Folha de São Paulo, 14/11/2018).

Os ataques do Presidente eleito ao Programa Mais Médicos lançaram no passado a certeza dos Municípios de contar por 3 a 6 anos, com profissionais médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. As regiões do país sofrerão de forma mais ou menos intensa a saída e o lapso de reposição das médicas e dos médicos cubanos mas, é certo que, o cenário instalado não dará conta da ruptura de cobertura em Saúde gestada via twitter pelo Presidente eleito.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista