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180 caracteres de fascismo presidencial: o caos na Saúde

Antes mesmo de ter anunciado o Ministro da Saúde e de assumir de fato a Presidência da República, Jair Bolsonaro consegue colocar em estado de alerta milhares de cidades.

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Antes mesmo de ter anunciado o Ministro da Saúde e de assumir de fato a Presidência da República, Jair Bolsonaro consegue colocar em estado de alerta milhares de cidades. Suas repetidas declarações atacando profissionais cooperados que atuam no Programa Mais Médicos, resultaram na convocação e retorno desses. Até 31 de dezembro todas e todos os médicos cubanos deverão retornar ao seu país. É o caos na Saúde através de 180 caracteres.

O histórico de desconhecimento do Bolsonaro a respeito das demandas sociais em Saúde, não se restringe a indicar questões de saúde bucal das mulheres como fator decisivo no nascimento de prematuros – desconhecendo que as ações de Saúde Bucal devem ser do cotidiano da Atenção Básica; assim como não se restringem a apoiar o desfinanciamento da Saúde ao ter votado a favor da Emenda Constitucional 95.

No campo do Programa Mais Médicos, no ano de 2014, o então Deputado pelo PP do Rio de Janeiro, ingressou com uma ação no STF solicitando a derrubada da Medida Provisória que permitiu a atuação dos profissionais estrangeiros no Programa. Na época, assim como fez recentemente no twitter, o Deputado questionava a não exigência do exame de Revalidação para que estrangeiros pudessem exercer a prática médica em solo brasileiro. O Estado do Rio de Janeiro tinha, na época, metade da população coberta pelo Estratégia Saúde da Família, ou seja, não era (e ainda não é) o melhor dos mundos em termos de Atenção Básica. Atualmente os Cooperados atuantes no Estado do Rio representam 34% num total de 648 profissionais.

Já como candidato à República, no seu plano de governo “Saúde e Educação”, Bolsonaro anunciava “Médicos: Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”

A menos de 45 dias de assumir a presidência da República, o dano ao Sistema Único de Saúde está posto: 51% dos profissionais do Programa – médicas e médicos cooperados – deixarão as Estratégias Saúde da Família e as Unidades Básicas, lançando à desassistência milhões de pessoas. São 8500 profissionais que deixarão 2885 cidades em todo o país, sendo que mais da metade dessas cidades possuem apenas profissionais cooperados.

Para além da ausência desse importante componente nas equipes responsáveis pela Promoção e Cuidado da Saúde, as Prefeituras passarão a receber menos recursos financeiros pois, a incompletude de Equipes deixa o Município fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

As Regiões Norte (dos 1933 Profissionais, 1250 são cooperados) e Nordeste (dos 5448 Profissionais, 2739 são cooperados), assim como municípios com menos de 20 mil habitantes representaram o ponto alto do convênio Ministério da Saúde – OPAS – Ministerio de la Salud de Cuba. É nessas cidades que reside a maior preocupação com o desfecho anunciado. Segundo a OPAS “essas localidades onde atual os médicos cubanos foram oferecidas a médicos brasileiros, que não aceitaram” (Folha de São Paulo, 14/11/2018).

Os ataques do Presidente eleito ao Programa Mais Médicos lançaram no passado a certeza dos Municípios de contar por 3 a 6 anos, com profissionais médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. As regiões do país sofrerão de forma mais ou menos intensa a saída e o lapso de reposição das médicas e dos médicos cubanos mas, é certo que, o cenário instalado não dará conta da ruptura de cobertura em Saúde gestada via twitter pelo Presidente eleito.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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