Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Como foi concebida a IV Internacional

Artigo publicado em agosto de 1944 resume vivamente a década de lutas teóricas e organizativas que levou à fundação da IV Internacional.

Jean van Heijenoort (à direita), ao lado de Diego Rivera e André Breton
Jean van Heijenoort (à direita), ao lado de Diego Rivera e André Breton

Nosso movimento tem o direito a se considerar o representante e o porta-estandarte histórico do socialismo revolucionário. Está ao final de uma cadeia cujos elos foram a Liga Comunista de Marx e Engels, a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), a II Internacional, o partido Bolchevique de Lenin e a Internacional Comunista. Mas para estabelecer os começos específicos de nosso movimento é necessário começar com o ano 1923 na URSS.

A Oposição de Esquerda

A Revolução de Outubro estabeleceu o primeiro Estado Operário, mas permaneceu isolada. “Sem revolução na Europa”, disse Lenin repetidamente, “pareceremos”. A história confirmou a veracidade destas palavras, mas à sua maneira. A degeneração apareceu no próprio aparato do novo regime, no partido que conduziu a revolução para a vitória.

A resistência à corrupção do partido proveio de Trotsky. A luta começou no outono de 1923. Em 8 de outubro, enviou uma carta ao Comitê Central e à Comissão Central de Controle denunciando o sufocamento do direito a criticar ao partido por parte de seus membros. Este é o primeiro documento de nosso movimento. Pode ser comparado ao que foi para os bolcheviques a famosa votação sobre os estatutos do partido em 1902.

Começando com a questão do regime interno do partido, a luta cresceu progressivamente até incluir todos os problemas da tática e estratégia revolucionárias. Fora da URSS, apareceram grupos opositores na maioria das seções da Internacional Comunista. As conexões desses grupos entre si e com a Oposição Russa permaneceram precárias. Muitos desses grupos nasceram em oposição a algum dos aspectos da política stalinista. Sua solidariedade política estava longe de ser completa. Um grupo que resultou de grande importância para o futuro de nosso movimento, a Oposição de Esquerda no Partido Comunista norte-americano, apareceu tardiamente em cena de 1928.

A coesão organizativa da Oposição de Esquerda Internacional não foi seriamente empreendida até o momento da expulsão de Trotsky da URSS e de sua ida a Turquia em fevereiro de 1929. A primeira Conferência Internacional da Oposição de Esquerda teve lugar em Paris em 1930.

A política da Oposição em relação à Internacional Comunista, tanto em seu conjunto como frente a suas várias seções, permaneceu igual desde 1923, numa palavra: a reforma. Apesar de terem sido expulsos pela fração no poder, os grupos trotskistas se consideravam parte da Internacional, sua fração de esquerda, exatamente como cada grupo se considerava fração do partido comunista nacional em cada país. Seu objetivo era convencer aos membros do partido da correção de seus pontos de vista, para ganhar a maioria e para colocar à organização no curso correto. A política era essencialmente a mesma frente ao Partido Bolchevique na URSS como frente a qualquer outra seção da Internacional. O nome do movimento, a Oposição, expressava e simbolizava esta política.

Trotsky escreveu um documento político de caráter programático, intitulado A Oposição de Esquerda Internacional, suas tarefas e métodos em dezembro de 1932, imediatamente depois de seu regresso a Prinkipo de Copenhague, onde havia tido a oportunidade de encontrar-se com trinta dos mais importantes dirigentes da Oposição Internacional. Um capítulo deste documento foi intitulado “Fração, não Partido”. A perspectiva traçada ali era a mesma que nos anos precedentes, a saber, a reforma da Internacional Comunista e de cada uma de suas seções. Não obstante ressoou uma advertência:

“Uma catástrofe histórica como a queda do Estado Soviético arrastará seguramente para a Terceira Internacional. Analogamente, uma vitória do fascismo na Alemanha e o esmagamento do proletariado alemão dificilmente permitirão à Comintern sobreviver às consequências de sua ruinosa política”.

Uma dessas duas advertências se converterá prontamente numa terrível realidade. Em 30 de janeiro de 1933, Hildenburg, cabeça constitucional da República de Weimar, eleito com o voto da República de Weimar, eleito com o voto da social-democracia, chamou Hitler para formar um novo gabinete.

Durante três anos a Oposição de Esquerda havia feito soar o alarme pela ascensão do fascismo alemão. Numa série de artigos e panfletos, que por sua clareza e paixão revolucionária figuram entre as melhores produções de sua pena, Trotsky revelou a natureza do fascismo e mostrou as consequências de uma vitória fascista para os operários alemães, para o movimento operário internacional, para a URSS, para a Europa e para todo o mundo. Ele também apontou os significados desse perigo: a frente única dos partidos operários, o Comunista e o Social-Democrata, para a defesa ativa das organizações operárias frente aos vermes nazistas, uma luta defensiva que, em caso de triunfo, se converteria em ofensiva. 

O colapso do Partido Comunista Alemão

Os dirigentes dos dois partidos operários oficiais rivalizavam em sua importância frente à ameaça fascista. A direção social-democrata se aferrava desesperadamente a uma democracia que se negava a si mesma em meio do caos econômico e de agudos conflitos sociais e políticos. Os stalinistas atuavam de acordo com a “genial” teoria de seu líder de que era necessário esmagar primeiro a social-democracia antes de lutar contra o fascismo. Haviam feito causa comum com os nazistas no famoso plebiscito da Prússia em agosto de 1931. Quando a ameaça fascista se tornou iminente, clamavam com altivez “depois deles será nossa vez!”.

Quando Hitler formou seu governo em 30 de janeiro de 1933, nem tudo estava perdido. As organizações operárias estavam ainda intactas. Nas seguintes semanas os nazistas atuaram muito cautelosamente. Em fevereiro, Trotsky declarou numa conversa: “A situação na Alemanha é similar à de um homem no fundo de um abismo enfrentando uma parede de pedra. Para sair é necessário aferrar-se às rochas com as mãos desnudas e sangrentas. É necessário ter coragem e vontade, mas é possível. Nem tudo está perdido”.

As direções oficiais dos partidos operários permitiram que se perdesse a última oportunidade. Frente a sua passividade, Hitler se tornou mais audaz. Ele nunca esperou obter uma vitória tão simples. No começo de março, a crua provocação do incêndio do Reichstag lhe permitiu estabelecer firmemente em forma definitiva a seu regime. As organizações operárias foram varridas.

A reação de Trotsky não tardou em se produzir. Escreveu um artigo intitulado “A tragédia do proletariado alemão”. Foi fechado em 14 de março de 1933 e tinha como subtítulo: “Os operários alemães se levantarão – o stalinismo jamais!”. A ideia central do artigo era que, na Alemanha, o Partido Comunista havia fracassado em sua missão histórica, de que estava sentenciado à morte como organização revolucionária. Deste modo, não havia outra alternativa que renunciar à política de reformá-lo e proceder a construção de um novo Partido Comunista alemão. Quando Trotsky escrevia que o stalinismo não se levantaria novamente, se referia ao stalinismo na Alemanha. Em relação aos partidos comunistas dos demais países, especialmente ao Partido Bolchevique russo e à Internacional Comunista considerada em seu conjunto, a linha seguiu sendo a de antes, a da reforma.

Nas semanas seguintes outros artigos elaboraram esta posição e responderam às objeções levantadas. Nas fileiras da Oposição de Esquerda estas objeções foram mínimas. Provieram majoritariamente de certos camaradas da seção alemã, a mais diretamente envolvida. Estas objeções mantinham um caráter secundário ou sentimental: talvez seria melhor esperar antes de falar de um novo partido quando o oficial está sob os golpes de uma repressão brutal, etc. Mas a lição dos acontecimentos era tão clara que a necessidade de uma mudança na velha política não foi questionada seriamente.

Contudo, quando alguém volta sua memória para esse mês de março de 1933, não pode negar-se que a nova política foi uma surpresa para os membros da Oposição de Esquerda. A atividade diária de cada uma das seções estava centrada exclusivamente ao redor do Partido Comunista, e desenvolver uma nova linha, ainda quando fosse numa só de nossas seções, significava quebrar uma tradição que contava com dez anos. A grande autoridade de Trotsky possibilitou efetuar a mudança de linha rápida e de modo coeso. Sem ele, as lições dos acontecimentos da Alemanha seguramente teriam sido assimiladas em nossas fileiras, mas depois de quantos meses de discussão?

O problema da Terceira Internacional em seu conjunto não podia deixar de ser colocado. Depois do colapso do Partido Comunista alemão, o Comitê Executivo da Internacional publicou uma resolução em abril que declarava que a política seguida pelo Partido Comunista alemão “até e no momento do golpe de Estado de Hitler foi totalmente correta”.

Isso não é assombroso: o Comitê Executivo sob as ordens de Stalin, simplesmente cobria Stalin, quem impunha sua fatal linha política ao Partido Comunista alemão. Mas o fato decisivo foi que todas as seções da Internacional aceitaram a resolução de Moscou e deste modo se converteram em igualmente responsáveis pela derrota histórica na Alemanha. Os membros que denunciaram a linha levada adiante, ou simplesmente a questionaram, foram expulsos. A política de reforma havia perdido todo realismo.

Em 15 de julho de 1933, Trotsky, sob o pseudônimo de G. Gurov, enviou às seções da Oposição um artigo intitulado: É necessário construir um novo Partido Comunista e uma Internacional. Aqui a perspectiva de uma reforma foi definitivamente abandonada. Depois da lição dos acontecimentos, a mudança foi decisiva: “Falar de ‘reforma’ e reclamar a readmissão dos oposicionistas nos partidos oficiais deve ser definitivamente deixado de lado como utópico e reacionário”, escreveu.  E aproveitou a oportunidade para formular um valioso conselho geral: “O mais perigoso em política é converter-se em prisioneiro das próprias fórmulas, que eram adequadas ontem, mas estão privadas de todo conteúdo hoje”.

Em 20 de julho, um segundo artigo intitulado “Não é possível permanecer mais tempo na mesma ‘Internacional’ com Stálin, Manuilsky, Lozovsky e cia.”, respondia a possíveis argumentos contrários à nova posição. A mudança de política coincidiu com a mudança da residência de Trotsky. Em 17 de julho, deixou Istambul e em 24 de julho desembarcou em Marselha. No dia seguinte, instalou-se cerca de Saint-Palais, na costa atlântica. Foi uma grande mudança em sua vida pessoal. Enquanto esteve na ilha de Prinkipo, a chegada de um visitante era um pequeno acontecimento a cada quatro ou seis meses; na França, Trotsky esteve em condições nas seguintes semanas de encontrar-se com praticamente todos os membros dirigentes dos grupos oposicionistas europeus e com outros tantos do ultramar.

Quando Trotsky desembarcou em Marselha, a tradução de seu primeiro artigo sobre a necessidade de uma nova Internacional havia alcançado dificilmente às direções das diversas seções. Os dirigentes trotskistas da França, Bélgica, Alemanha, Itália, etc., rapidamente tomaram o caminho para Saint-Palais, e ali no estudo de Trotsky, ou sob as árvores de seu jardim, participaram em longas discussões. Praticamente não existiu oposição à nova orientação. O giro para um novo partido na Alemanha três meses antes havia quebrado uma longa tradição e aberto novas perspectivas. As discussões não versaram tanto sobre a necessidade de uma nova Internacional, mas sobre os caminhos e os meios para levá-la a cabo: como construí-la, como construir novos partidos?

A Nova Internacional

Algumas vozes colocaram a pergunta: não esperamos demasiadamente? Não devíamos ter reconhecido a necessidade de uma nova Internacional muito antes? A isso Trotsky respondeu: “Esta é uma pergunta que podemos deixar perfeitamente nas mãos dos historiadores”. Ele estava convencido profundamente e, sem dúvida, de que a mudança de política tivesse sido incorreta alguns anos antes, mas se recusou a discutir estas questões porque careciam de interesse práticos e imediatos.

Uma questão que levou grande parte da discussão foi a da URSS. É importante examinar como isso foi colocado então. O documento de dezembro de 1932 que já mencionamos e que ainda seguia a linha da reforma, assinalava:

“Mais aguda e clara é a questão (da reforma) na URSS. A política de um segundo partido ali implicaria a política da insurreição armada e uma nova revolução. A política de fração implica a linha da reforma interna do partido na Alemanha, mas que ao mesmo tempo retinha a política de reforma interna do partido e do Estado Operário”.

No artigo de abril de 1933, que assinalava necessidade de um novo partido na Alemanha mas que ao mesmo tempo retinha a política de reforma para a Internacional Comunista, Trotsky escreveu:

“Se a burocracia stalinista levasse à URSS ao colapso… então seria necessário construir uma Quarta Internacional”. O problema era: como descartar a política de reforma do Partido Bolchevique e ao mesmo tempo reter a perspectiva de reformar o Estado Operário? Como proclamar a Quarta Internacional antes de que a burocracia stalinista tivesse levado a URSS ao colapso?

O problema da URSS foi o grande obstáculo na mente de Trotsky antes de alcançar a conclusão de que não ficava outra alternativa que formar uma Quarta Internacional. Pouco antes de seu artigo de 15 de julho, disse numa conversa em Prinkipo: “desde abril estivemos a favor da reforma em todos os países exceto a Alemanha, onde estamos em favor de um novo partido. Agora poderíamos adotar uma posição simétrica, por exemplo, em favor de um novo partido em todos os países, exceto na URSS, onde estaríamos em favor da reforma do Partido Bolchevique” (esta posição, até onde eu sei, não foi nunca posta por escrito). Mas estava claro para os que o escutavam que suas ideias sobre este tema estavam somente em processo de formação e que ainda não haviam sido alcançadas as conclusões.

A solução a este problema é, como já é bem conhecido, a distinção entre uma revolução social e uma revolução política. Esta solução já estava perfilada nos primeiros documentos, em julho, os que falavam da necessidade de uma nova Internacional. Por outro lado, no verão de 1933, as discussões acerca da natureza da URSS foram numerosas: não somente estava a bancarrota stalinista na Alemanha, mas que as primeiras experiências econômicas de Hitler, Roosevelt, assim como o Estado corporativo italiano deram origem por todos os lados a teorias sobre “o capitalismo de Estado”. 

Trotsky então esclareceu sua posição em relação à URSS num longo artigo intitulado A Natureza de classe do Estado Soviético,fechado em 1 de outubro de 1933. Este artigo elimina definitivamente a perspectiva de uma remoção pacífica da burocracia, e clarifica a fórmula utilizada nos documentos de julho sobre a nova Internacional. No fundamental, esta é a posição que mantivemos até o presente (sobre a questão de uma analogia histórica com o Termidor foi feita uma correção em fevereiro de 1935).

Outra questão requereu uma grande dose de atenção nas discussões de Saint-Palais: a de nossas relações com outras organizações. A Oposição de Esquerda tinha sua atenção focalizada exclusivamente sobre os diversos partidos comunistas. Nossa organização foi criada, com algumas raras exceções, com membros expulsos dos partidos comunistas e das ligas de juventudes comunistas. Toda nossa atividade estava subordinada à perspectiva da reforma. Tão cedo como em 15 de junho de 1933, isto é, antes do giro em favor de uma nova Internacional, Trotsky enviou às seções da Oposição de Esquerda um artigo, As organizações da Esquerda socialista e nossas tarefas,no qual assinalava um novo campo de atividade: a vitória do fascismo alemão produziu uma crise na social-democracia.  A Comintern estava perdendo seus poderes de atração. Podíamos esperar que as organizações centristas da esquerda girassem até nós. Era necessário, portanto, voltar nossa atenção e nossos esforços nesta direção.

De fato, toda a atmosfera política, nossa orientação em favor de uma nova Internacional, a chegada de Trotsky à França, atraíram efetivamente sobre nós os olhos de organizações que, em diferentes períodos e sob diversas circunstâncias, romperam com a Segunda e a Terceira Internacionais. Foram numerosas as visitas a Saint-Palais de dirigentes destas organizações (SAP alemão, ILP inglês, OSP e RSP holandês, etc.). O partido holandês de Sneevliet (RSP) se declarou disposto a unir-se a nossas fileiras imediatamente. A excitação provocada pela vergonhosa bancarrota das duas Internacionais na Alemanha foi tão grande que pelo menos catorze organizações que não pertenciam a nenhuma das duas Internacionais decidiram se unir. Não obstante, estavam longe de ter um programa comum. Criticar as organizações oficiais em artigos e discursos é uma coisa. Empreender a construção de uma nova Internacional é outra coisa. Nossa organização decidiu participar na Conferência dos catorze grupos realizada em Paris no final de agosto de 1933. Nossa política era clara: tirar as conclusões dos acontecimentos até o final, propor nosso programa de construir uma nova Internacional, denunciar os que pretendiam permanecer equívocos e ambíguos. Junto a umas poucas organizações que reconheciam a imediata necessidade de uma nova Internacional (SAP, RSP, OSP), nossa organização subscreveu um documento conhecido como o nome de Declaração dos quatro. Alguns meses mais tarde, o SAP teria de renegar sua assinatura.

A conferência de Paris resultou ser o máximo esforço do que eram capazes os grupos centristas. Careceu de resultados. Todas suas perspectivas se revelaram gradualmente como vazias, não realistas, exceto uma: a criação de uma nova Internacional. A fundação formal da Quarta Internacional teve lugar cinco anos mais tarde, em 1938.

Onze anos passaram desde aquele verão de 1933 quando foi concebida a Quarta Internacional. Seus progressos foram lentos, inclusive muito lentos para nossas esperanças. Nasceu em meio de derrotas provocadas pelas velhas organizações oficiais da classe operária. Enquanto que uma derrota impulsiona os melhores elementos da vanguarda a examinar suas causas e a construir uma melhor organização, seus efeitos sobre a classe em seu conjunto são a desorientação, a desmoralização e a passividade. Toma anos erradicar suas marcas, uma nova geração que não tenha conhecido o cinismo deve levantar seu cabeça. Encontramos em nossa senda o corpo podre do Comintern, uma organização que utilizou o imenso prestígio da vitoriosa Revolução Russa precisamente para desorientar, desorganizar e esmagar, quando fosse necessário, a emancipação revolucionária da classe operária.

Seguinda às derrotas numa série de países, uma catástrofe se abateu sobre os povos, uma nova guerra mundial. Durante cinco anos até agora, centenas de milhões de homens se viram enfrentados com os horrores da guerra, mas hoje em dia o som do canhão não pode ser sufocado por mais tempo a melodia da rebelião. Através da Europa, os punhos estão se fechando. No dia de manha dezenas e centenas de milhões se levantarão para reclamar uma prestação de contas à velha ordem, que gerou opressão, miséria e guerra. Tomando consciência de sua força, jogarão fora seus falsos dirigentes, os pérfidos agentes do inimigo. Precisarão um estandarte de aço. Há somente um: o nosso, o estandarte da Quarta Internacional, o do Partido Mundial da Revolução Socialista.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

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