Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

O Ecossocialismo como horizonte político da Educação Ambiental

Sobre as contribuições das lutas ecológicas e anticapitalistas à formação de um horizonte político para a Educação Ambiental.

Resumo: A Educação Ambiental surge como resposta organizada a uma crise sistêmica do capital, considerada aqui como crise estrutural do capital, formada por três dimensões interdependentes, a dizer a crise política, econômica e ecológica. Em sua vertente crítica, a Educação Ambiental vislumbra superar a raiz da questão ecológica global atual, ou o próprio sistema capitalista. Nesse sentido, este artigo propõe uma reflexão pontual voltada a identificar as contribuições da união das lutas ecológicas e anticapitalistas organizadas no Ecossocialismo para a formação de um horizonte político para a Educação Ambiental.

1. Considerações Iniciais

A Educação Ambiental emerge e se institui como resposta aos primeiros indícios de agravamento da crise, que alguns autores e autoras denominam crise ecológica, outros crise ambiental, ou ainda crise socioambiental. Demonstração da centralidade deste conceito para a Educação Ambiental é sua presença em 61 das 82 dissertações de mestrado e em 25 das 39 teses de doutorado provenientes do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (PPGEA-FURG) entre os anos de 2010 e 2014.

A busca por formas de superação da realidade de crise vivenciada pela humanidade desde a revolução industrial solidificou-se e tem se organizado desde a segunda metade do século XX. De nossa parte cabe, nesta reflexão, compreender o horizonte político da Educação Ambiental e o anúncio do Ecossocialismo, partindo da crítica à crise, tomada aqui de empréstimo do filósofo István Mészáros, enquanto crise estrutural do Capital.

2. A crise estrutural do capital em suas três dimensões

Mészáros (2000), crítico marxista do sistema capitalista em sua essência, aponta que atualmente a humanidade enfrenta um período de crise que não se restringe a um dos ciclos críticos da economia capitalista, mas de um processo mais amplo e mais profundo do próprio sistema capitalista, destacando que “[…] esta crise afeta – pela primeira vez em toda a história – o conjunto da humanidade, exigindo, para esta sobreviver, algumas mudanças fundamentais na maneira pela qual o metabolismo social é controlado” (MÉSZÁROS, 2000, p.7).

Esta crise estrutural se evidencia pelo caráter de subordinação do trabalho ao capital no sistema capitalista, tornando-se assim um sistema antagônico, e nesse sentido há uma total usurpação do poder político por parte do povo trabalhador dentro dos marcos do sistema. Constantemente, na práxis dos movimentos sociais e ecológicos, nos deparamos com impasses políticos que emergem como conflitos ambientais (ACSELRAD, 2004), afloramento da luta de classes que corre muitas vezes não explicitada enquanto tal, ocultada pelos detentores do poder midiático. Este antagonismo, ainda de acordo com Mészáros (2000, p.11), é estrutural, tornando o sistema capitalista “irreformável e incontrolável”.

Decorrente de uma lógica voltada ao acúmulo ad infinitum, o capitalismo funciona como um sistema destrutivo e concentrador, redundando inevitavelmente na falência ecossistêmica e, por consequência – ou justamente por isso – na reprodução de desigualdade e de injustiça social. O caráter destrutivo do capitalismo se apresenta enquanto tal quando se vislumbra a ordem social metabólica do capital e sua tendência ao acúmulo infinito. Quaisquer obstáculos a esse fim devem ser removidos pelo bem e pela saúde do sistema. No entanto, seu bem e sua saúde representam a devastação das duas principais riquezas da Terra: a natureza e o trabalho (MARX, 2012, p.13).

Estes obstáculos, por vezes, buscam ser superados através do desenvolvimento técnico, configurando a imposição do ritmo da máquina ao tempo da natureza. Nesse sentido, “a teoria econômica neoclássica possui um conceito aplicável ao problema da poluição e degradação ambiental: é a externalidade” (LAYRARGUES, 2012, p.107). A natureza concebida enquanto elemento externo à produção capitalista se encontra na origem da crise, traduzida pela elaboração da falha metabólica. A esse respeito, Foster traz à discussão Burkett, quando indica que a dimensão ecológica da crise

[…] é mais explanada por meio da concepção de Marx acerca da falha metabólica. Trata-se da interação entre a degradação do meio ambiente e do desenvolvimento humano de formas não contabilizadas por métricas econômicas padrão, como o PIB. […] Tais impactos ecológicos negativos são designados pelo sistema como “externalidades”, já que a natureza é tratada como uma dádiva para o Capital. (FOSTER, 2015, p.89)

O meio ambiente não entra nos cálculos financeiros da empresa capitalista. Sendo assim, não tem valor. No sistema capitalista, em que valor de uso e valor de troca estão despregados e há a prevalência do segundo sobre o primeiro, há necessariamente a desconsideração social por parte dessa riqueza. Isso transposto à escala global acarreta aquilo que Foster identifica como “falha ecológica global”, “[…] referindo-se à ruptura e à desestabilização da relação humana com a natureza em escala planetária, decorrente do processo interminável de acumulação de capital” (FOSTER, 2015, p.90).

A produção capitalista, dotada dessa concepção da natureza enquanto externalidade, não consegue dar conta da produção de resíduos e sua administração, tratando de reintegrá-los de forma metabolicamente adequada à natureza. Sua estrutura linear impede que haja reaproveitamento dos resíduos (da produção ou do consumo) de forma adequada à sustentação da vida a longo prazo. Sua lógica imediatista reduz ao instante a perspectiva dos sujeitos. “[…] Quanto mais rápido é o ciclo de rotação do capital, maior é o lucro, daí que os curtos ciclos de vida das mercadorias aumentam enormemente os resíduos” (FOLADORI, 2005, p.43).

De seu caráter antagônico e de sua concepção da natureza como externalidade temos a construção, dentro do sistema capitalista, de uma lógica centrada na “[…] impiedosa competição, nas exigências da rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido” (LÖWY, 2014, p.47), repassando ao conjunto da população que se encontra subordinada à sua postura ideológica seus valores que tratam de atomizar a política, desqualificando-a enquanto forma pela qual o povo decide seus rumos, responsabilizar o indivíduo por sua suposta derrota econômica e, em última instância, criar um hiato entre ser humano e natureza.

Marx (2013, p. 255) nos traz a concepção de que “o trabalho é, antes de tudo, um processo entre o homem e a natureza, processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza”. Na sociedade capitalista, no entanto, este processo de mediação, regulação e controle é concentrado nas mãos de uns poucos investidores, mobilizados pelo interesse do acúmulo e não pela satisfação das necessidades humanas, colocando a ampla maioria da população humana na condição de submetidos ao interesse de acúmulo. Este mesmo interesse é responsável pela disposição de um número cada vez maior de pessoas na condição de desempregados devido ao aumento da produtividade resultante do desenvolvimento técnico capitalista.

Assim, ao mesmo tempo em que há uma capacidade de produção que tende ao ilimitado (impedido pelas intransponíveis barreiras da natureza, os obstáculos a serem “superados” pelo capitalismo) e um acúmulo que tende ao infinito, vemos se reproduzir, juntamente com as impactantes extração de recursos e produção de resíduos, um número cada vez maior de pessoas que não dispõem dos recursos necessários para satisfazer suas necessidades. Isso cria uma realidade eivada de contradições, dentre elas o desperdício que convive com a privação. Nesse sentido, Foladori (2008, p.195) coloca:

[…] uma das manifestações mais chocantes do absurdo ambiental da sociedade capitalista – e que se manifesta violentamente durante as crises – é o desperdício. […] Trata-se de natureza transformada, porque todas as mercadorias foram produzidas com matérias-primas provenientes da natureza. […] Também existe o desperdício pelo não uso da infraestrutura disponível. […] E tudo isso sem considerar o desperdício pela obsolescência das mercadorias, o consumo parcial, as mudanças da moda e demais.

A crise estrutural do Capital apresenta-se em três dimensões interdependentes e que, como em uma espiral descendente, conduzem a humanidade ao colapso. Essa crise força ao mundo a necessidade de superação do capitalismo em nome da vida humana e não-humana. Partindo dessa conjuntura fatídica, emerge a Educação Ambiental.

3. A Educação Ambiental para além do Capital

A Educação Ambiental, ainda hoje, se encontra um campo em disputa dentro e fora da academia. Longe de se ter uma voz única que dê as diretrizes para a reflexão e a ação em Educação Ambiental, o que se tem, de acordo com Layrargues e Lima (2015), é um arranjo que distingue três macro-tendências que convivem e disputam a hegemonia simbólica da Educação Ambiental no Brasil: a conservacionista, a pragmática e a crítica. Nos ateremos a esta última por acreditar ser esta vertente a mais adequada para construir alternativas à crise estrutural do Capital em suas três dimensões.

No atual panorama de crise em que a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras e da natureza tornam-se prerrogativas para o desenvolvimento econômico e para o progresso, aguçam-se as condições para a abertura de um campo de reflexão sobre a articulação entre a luta de classes e a luta em defesa do meio ambiente. Em nossa concepção estas duas lutas devem se dar de forma conjunta, sob o risco de não se conseguir, de forma efetiva, oferecer alternativas ao capitalismo. Considerando o caráter irrefreável e incontrolável do Capital, são necessários esforços para a construção de uma nova sociedade, e conforme Löwy (2014, p.84), “[…] é impossível conceber a construção de uma nova sociedade sem que a maioria do povo tenha atingido uma grande consciência socialista e ecológica graças às suas lutas, à sua autoeducação e à sua experiência social”.

A Educação Ambiental que parte da experiência concreta dos grupos, coletivos, etc., é a mais adequada para a construção dessa nova sociedade, pois toma o elemento concreto da vida do povo para dar início a processos emancipatórios. Concordamos com Silva e Pernambuco (2014, p. 126) quando expõem que

[…] é fundamental desencadear um movimento praxiológico, em que a materialidade do desenvolvimento da vida humana – com suas necessidades biológicas e ambientais, seus conflitos e tensões socioculturais e epistemológicas, suas contradições econômicas – seja o ponto de partida para a reflexão e construção coletiva de uma consciência crítica capaz de subsidiar os sujeitos na transformação da realidade que os espolia do direito à vida digna.

Como parte da dimensão política da crise estrutural do Capital, a crise de responsabilidade é um dos principais desdobramentos do processo de alienação a que são submetidos os trabalhadores no capitalismo. Ao serem apartados das condições de satisfazer suas necessidades, os trabalhadores acabam por passar a estranhar o seu trabalho, o outro, a natureza e a si próprios. No processo de reprodução ideológica do capitalismo, as necessidades do trabalhador perdem espaço para as necessidades do Capital, e se passa a naturalizar diferentes tipos de violência.

Na contramão da ideologia capitalista, a Educação Ambiental busca superar a alienação da consciência por meio de sua abordagem crítica, tomando da perspectiva educativa de Paulo Freire

[…] a centralidade das categorias trabalho, diálogo e práxis (critério de verdade e origem do conhecimento), e como finalidade a busca da supressão das determinações presentes nas relações de opressão e dominação inerentes ao modo de produção capitalista e seus mecanismos de reprodução materiais e simbólicos. (LOUREIRO e FRANCO, 2014, p. 156)

Para a perspectiva crítica da Educação Ambiental importa a forma pela qual o ser humano medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza, pois decorre da falha desse metabolismo a origem da crise estrutural do Capital em sua dimensão ecológica. Considerando que a origem do ser humano é também a origem de suas necessidades (LOUREIRO e FRANCO, 2014, p.163) e que a satisfação dessas necessidades se dá através da relação dos seres humanos com a natureza mediados pelo trabalho, em uma sociedade em que se aliena o humano de sua capacidade de dar conta de suas necessidades, há a tendência de se retirar dele também aquilo que o qualifica como humano. No capitalismo, então, há uma reprodução de desumanização em larga escala, contra a qual a Educação Ambiental também se bate.

O trabalhador no capitalismo, submetido ao controle do Capital, é considerado por Freire como oprimido, e a opressão que vivencia priva-o de sua necessária humanização ao afastá-lo da capacidade de decidir de forma livre de constrangimentos os rumos de sua vida e, junto aos outros, o destino de seu grupo. A imposição de restrições econômicas dentro da sociedade capitalista o faz naturalizar sua condição, na qual a natureza tende a surgir, também para o trabalhador oprimido, como externalidade.

A superação da opressão é um imperativo para a superação do capitalismo, e nesse caminho o primeiro passo é a conscientização da alienação. Ao identificá-la, se constitui a necessidade de superá-la e se constrói a necessidade de superação da fonte da qual flui a alienação na sociedade. “[…] A conscientização do oprimido da situação que o oprime implica uma ação rumo à transformação da realidade com o objetivo de superar a situação opressora” (LOUREIRO e FRANCO, 2014. p.166).

A Educação Ambiental, ao trabalhar a conscientização, busca produzir “brechas históricas” que tornem possível a emergência de processos emancipatórios que possam fazer frente ao capitalismo e sua crise estrutural. Nesse sentido, mais uma vez Loureiro e Franco (2014, p.165) apontam que é preciso que estas brechas “[…] motivem o ser humano a criar necessidades radicais socialmente produzidas que não podem ser socialmente satisfeita, a não ser com a substituição do modo de produção em curso”.

Reação à crise estrutural, a Educação Ambiental trabalha para romper com a hegemonia capitalista e possibilitar a reflexão a respeito dessa nova sociedade, promovendo a abertura dessas “brechas históricas”. Voltada à crítica, à transformação e à emancipação, a Educação Ambiental reúne os elementos necessários para romper com as relações de opressão que impedem a satisfação das necessidades de milhões de pessoas no mundo. Esse trabalho educativo pode vislumbrar diferentes horizontes, e o que defendemos enquanto horizonte político da Educação Ambiental é o Ecossocialismo.

4. O Ecossocialismo enquanto horizonte político

A crise estrutural do Capital em suas dimensões política, ecológica e econômica encaminham a humanidade a uma derradeira encruzilhada, da qual só será possível garantir as condições dignas de vida humana e não-humana com a superação do sistema capitalista. Mais do que nunca, a frase de Rosa Luxemburgo – “Socialismo ou barbárie” – ganha um sentido especial. Nesta sociedade, em que a produção está voltada para a satisfação do Capital e não para a satisfação de necessidades humanas, em que todos os esforços humanos buscam atender o apetite dos investidores por acumular cada vez mais recursos, torna-se prerrogativa da sobrevivência investir esforços no sentido de construir uma alternativa ao capitalismo.

A Educação Ambiental em sua vertente crítica é capaz de fazer abalar o estado de alienação espiritual que a sociedade capitalista busca impor ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras e, orientada politicamente rumo ao ecossocialismo, habilita-se à conjugação das pautas da luta ecológica e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Conforme Löwy (2014, p.44) coloca a respeito do ecossocialismo,

[…] trata-se de uma corrente de pensamento e de ação ecológica que faz suas as aquisições fundamentais do marxismo – ao mesmo tempo que o livra das suas escórias produtivistas. Para os ecossocialistas a lógica do mercado e do lucro – assim como a do autoritarismo burocrático de ferro e do “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente natural.

Nesse sentido, o ecossocialismo busca operar uma ruptura fundamental com o espírito opressor do capitalismo que conduz o planeta à derrocada ecológica e à superexploração do trabalho humano reorientando os rumos perdidos com a falha metabólica introduzida pela sociedade capitalista. A satisfação de necessidades humanas torna-se o mote da produção em um horizonte ecossocialista, com a necessária aplicação do desenvolvimento técnico em função da redução da jornada de trabalho para a dedicação ao tempo livre e ao cultivo do espírito, ampliando a possibilidade de humanização. Isso vai ao encontro daquilo que Paulo Freire propõe quando denuncia o método de educação de uma sociedade opressora e anuncia sua Pedagogia do Oprimido (2015).

Tempo livre e desenvolvimento do espírito culminam inevitavelmente com maior participação, momento em que os sujeitos tomam seus destinos em suas mãos e promove sua emancipação, decidindo os rumos que devem ser trilhados pelo ser humano. De forma concomitante há uma regulação distinta sobre as trocas materiais com a natureza na esfera da produção material, não mais subordinadas aos imperativos do mercado e do lucro.

O valor de troca estaria, no ecossocialismo, subordinado ao valor de uso, supondo a propriedade coletiva dos meios de produção e o planejamento democrático que permite à coletividade definir os objetivos de produção e investimentos. Hoje este poder se encontra concentrado nas mãos de alguns poucos investidores globais, o que faz com que centenas ou milhares de comunidades, neste mesmo instante, se encontrem impedidas de decidir sobre o destino de seus próprios territórios.

Reformas parciais, como as que pretendem “domesticar” ou “moralizar” o capitalismo, são insuficientes:

[…] é preciso substituir a microrracionalidade do lucro por uma macrorracionalidade social e ecológica, o que exige uma verdadeira mudança de civilização. Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, que vise a substituição das atuais fontes de energia por outras, não poluentes e renováveis, tais como a energia eólica ou solar. (LÖWY, 2014, p. 47)

A tecnologia deve ser pensada e empregada não para os fins que a sociedade capitalista atribui, mas para a erradicação de mazelas socioeconômicas que convivem com as condições técnicas de resolvê-las, sempre questionando o tipo de consumo atual baseado na ostentação, no desperdício, na alienação e no acúmulo, bem como recusando a poluição e a destruição da natureza operadas em nome da lucratividade e do progresso capitalista.

O horizonte ecossocialista, embora seja motivado pela utopia, lança raízes no concreto, e pode apresentar desde já pontos de convergência entre movimentos sociais e movimentos ecológicos. Estas demandas imediatas incluiriam:

– a promoção de transportes públicos […] baratos ou gratuitos como alternativas para o abafamento e a poluição das cidades e dos campos pelo carro individual e pelo sistema de transportes rodoviários;

– a luta contra o sistema da dívida e os “ajustes” ultraliberais impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países do sul, com consequências sociais e ecológicas dramáticas;

– defesa da saúde pública, contra a poluição do ar, da água ou dos alimentos pela avidez das grandes empresas capitalistas

– a redução do tempo de trabalho como resposta ao desemprego e como visão da sociedade que privilegie o tempo livre em relação à acumulação de bens. (LÖWY, 2014, p.55)

A luta pelo ecossocialismo deve ser a luta dos trabalhadores, dos oprimidos pelo sistema que, conscientes de sua condição de opressão, darão fim a esse modelo e inaugurarão outro inteiramente novo, dedicado à satisfação das necessidades humanas e preocupado com as trocas metabólicas efetuadas pelos seres humanos com a natureza. A ética ecossocialista é social: ela estabelece um novo paradigma de produção e distribuição, levando em conta as necessidades sociais; é igualitária: aplica uma redistribuição planetária da riqueza e promove o desenvolvimento comum dos recursos; é democrática: as decisões sobre produção e distribuição são tomadas pela própria sociedade, após debates democráticos e pluralistas; é uma ética radical, pois vai à raiz dos problemas ecológicos que nos afetam; e é uma ética responsável, pois cada trabalhador traz sua carga de responsabilidade – e o poder advindo dela – pelo futuro do planeta e da espécie humana.

Para esse fim, é preciso que a Educação Ambiental aprofunde sua capacidade crítica pois não haverá horizonte ecossocialista em meio ao conformismo e à alienação que se difundem com a crise do Capital. É necessário, como mencionado anteriormente, trabalhar para promover a conscientização de trabalhadores e trabalhadoras, primeiramente de sua condição de alienação na sociedade capitalista, para que se possa construir a superação dessa condição para, posteriormente, transformar as condições materiais que impedem a humanização dos sujeitos.

E o sujeito que transforma nesta Educação Ambiental crítica com horizonte político orientado pelo Ecossocialismo é o próprio sujeito organizado nas lutas dos movimentos sociais e ecológicos, não apenas o especialista erudito e acadêmico. A transição ao Ecossocialismo, portanto, “[…] não ocorre espontaneamente, tem que ser organizada conscientemente pelos militantes, pelas organizações, é preciso construir uma estratégia de luta em que vão convergindo as lutas sociais e as lutas ecológicas” (LÖWY, 2013, p.83).

5. Considerações Finais

O panorama construído pela sociedade capitalista e suas contradições inerentes conduziram a humanidade a um quadro crítico que Mészáros identifica, a partir da década de 1970, como crise estrutural do Capital. Esta crise, como se viu, pode ser observada em três dimensões: política, ecológica e econômica, que de forma interdependente se retroalimentam e se aprofundam, aguçando cada vez mais os impactos deletérios da sociedade capitalista sobre as duas principais riquezas da humanidade: a natureza e o trabalho.

Em resposta a esse agravamento crítico, emergiu a Educação Ambiental enquanto esforço educativo que pretende trabalhar temas relevantes para a busca de soluções para os problemas ecológicos que passam a fazer parte do rol de problemas que a humanidade enfrenta. Dentro da diversidade existente na Educação Ambiental brasileira, a escolha por sua vertente crítica como aquela que de forma mais adequada lida com as raízes da questão ambiental, a dizer a própria organização capitalista da sociedade e seu ataque às duas principais riquezas da raça humana se torna uma necessidade para fazer frente à gravidade do problema.

Reformas parciais são de pouca valia diante do caráter irrefreável e incontrolável do Capital, por isso são imprescindíveis posturas radicais. Enquanto horizonte político para a Educação Ambiental, o Ecossocialismo propõe a convergência das lutas sociais e ecológicas. Sendo uma reflexão crítica (LÖWY, 2013, p.81), o Ecossocialismo organiza a crítica à ecologia não socialista e ao socialismo não ecológico.

A Educação ambiental, dotada desta orientação política, realiza-se plenamente em seu potencial crítico, transformador e emancipatório, pois se vê emergir de dentro do próprio coração pulsante dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras, organizando a resistência ao avanço devastador da sociedade capitalista em sua corrida pela aniquilação de qualquer voz contrária ao seu império. O Ecossocialismo e a Educação Ambiental têm, assim, a potência para dar início a processos de conscientização capazes de criar as “brechas históricas” pelas quais se poderão construir as alternativas rumo a sociedades verdadeiras e profundamente democráticas e sustentáveis.

Referências

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Fonte: https://www.psolpelotas.com.br/2018/11/27/798/

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Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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