Reforma Trabalhista: Modernidade para o empregador e o real retrocesso para o empregado

A reforma trabalhista, na realidade, não tem nada de moderno.

Etevaldo Souza Teixeira 22 nov 2018, 15:58

A reforma trabalhista não tem nada de moderno, pois flexibiliza direitos, aterroriza o empregado para ingresso na justiça, e enfraquece os sindicatos. A Lei nº 13.467/2017 com mais de 100 artigos modificados da CLT trouxeram insegurança jurídica e, a liberdade da patronal realizar contratos de diferentes modalidades. O objetivo de criar novos postos de trabalho e combater a informalidade não passou de falácia.

O neoliberalismo propõe uma suposta modernidade nas relações de trabalho. O empregador precisa de segurança para aumentar seu lucro. Ao trabalhador é criada uma situação de insegurança para ingressar na justiça. O empregador tem liberdade de escolha de contração. Ao trabalhador terá a oportunidade de continuar desempregado. Esta relação capitalista só aumenta a submissão e opressão sobre a classe trabalhadora.

A mudança aterrorizou os trabalhadores na hora de ingressar com uma reclamatória trabalhista. O artigo que impõe à parte vencida, mesmo com que beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários advocatícios e periciais, provocou uma redução de 36,06% das reclamatórias.

O aumento de vagas de trabalho e a redução da informalidade foi pífio. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, em praticamente um ano, foram gerados 372,7 mil postos de emprego. Assim como, na modalidade de contrato intermitente (receber pelas horas trabalhadas e esperando pela convocação do empregador) chegou a 47.139 admissões. Neste período de vigência da reforma trabalhista aumentou mais de meio milhão de trabalhadores sem carteira assinada.

Não se efetivou a promessa da geração de 2 milhões novos postos de trabalho. O Brasil continua com aproximadamente 11,9% de desempregados, atingindo 13 milhões de pessoas, mantendo-se próximo ao índice quando da entrada em vigor da reforma trabalhista.

Por fim, o negociado sobre o legislado e o fim da contribuição sindical vieram para enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores. Os sindicatos ficaram com dificuldades financeiras. Agora é hora de unir forças para enfrentar o novo governo que pretende implementar a reforma da previdência, criar a carteira de trabalho verde e amarela e terminar com o Ministério de Trabalho.


TV Movimento

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão

Encruzilhadas da Esquerda: Lançamento da nova Revista Movimento em SP

Ao vivo do lançamento da nova Revista Movimento "Encruzilhadas da Esquerda: desafios e perspectivas" com Douglas Barros, professor e psicanalista, Pedro Serrano, sociólogo e da Executiva Nacional do MES-PSOL, e Camila Souza, socióloga e Editora da Revista Movimento
Editorial
FEPAL e Revista Movimento | 15 maio 2025

77 anos da Nakba: leia os editoriais da Revista Movimento e da FEPAL

Tragicamente inaugurada em 1948, a Nakba completa 77 anos no curso da "solução final" levada adiante por Netanyahu e Trump
77 anos da Nakba: leia os editoriais da Revista Movimento e da FEPAL
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Sem internacionalismo, não há revolução!
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!

Autores

Camila Souza