Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A Saúde e seus Determinantes Sociais junto ao Jair Bolsonaro

O que podemos esperar em 2019 ao campo da Saúde com Bolsonaro presidente?

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles

De antemão queremos discorrer aqui, através de pesquisas, como o capitalismo adoece a população, mesmo em países mais ricos, e como a visão marxista pode ser uma teoria para uma saúde mais real. Depois dessa análise, entraremos somente com uma indagação do que poderemos esperar em 2019 com Jair Bolsonaro como presidente. Digamos que o problema da saúde não se resume ao Bolsonaro em si, como especialmente a forma extrema com que ele trabalha nos modos de produção vigente.

Imediatamente os autores Buss e Filho em “A saúde e seus Determinantes Sociais” (2007), nos informam que há diversas definições de determinante sociais de saúde (DSS). Uma das quais podemos destacar de início é a definição da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), a qual afirma que os DSS são “os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população” (BUSS; FILHO, 2007, p. 78). Mas não só o CNDSS comenta de fatores sociais, econômicos e afins, como também a comissão da Organização Mundial da Saúde (OMS) adota uma definição que implica ainda as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham, e, por fim, a definição de Tarlov, que propõe a definição do DSS como as características sociais dentro das quais a vida transcorre.

Observamos que todas essas definições transcorrem por problemas sociais, ou seja, a questão da estratificação social se encontra implicada em todas essas definições, o que nos faz analisar não só as intervenções pontuais, que é importante, como também a macroestrutura em que vivemos, como o sistema social vigente em que nos encontramos, o modelo capitalista que possuímos e a politicagem em geral.

Apesar de possuímos ainda hoje um grande descaso com a saúde, por parte dos nossos políticos – na verdade, possuímos um grande descaso com a estrutura de moradia, com a distribuição de renda, com a falta de saneamento básico –, isso não é situação recente, pois desde o século XIX já se tinha a noção desse descaso como uma implicação para o bem-estar das pessoas.

Buss e Filho (2007) vão dizer que em meados do século XIX havia essa preocupação / estudos sobre a contaminação da água e dos alimentos, como ainda sobre os riscos ocupacionais, e que assim esses meados século retrasado trouxeram importante reforço para as ações de saúde pública.

Diante de Rudolf Virchow, um renomado cientista da época, já se entendia que as condições econômicas e sociais exercem um efeito importante sobre a saúde e a doença. Ou seja, através das descrições a respeito da saúde não se pode mais negar a importância das ciências sociais (como a sociologia, a economia e a psicologia social e comunitária) no processo de investigação e melhoria da saúde da população.

Com essas descrições sobre saúde – que implicam as questões econômicas que acarretam o tipo de moradia ou ocupações, o saneamento básico etc., – nos leva ao reconhecimento do processo saúde-doença enquanto processo social e assim “cabe ao pesquisador conhecer as leis que dominam a estrutura e a superestrutura econômica” (SKALINSKI; PRAXEDES, 2003, p. 307).

Mas, segundo Buss e Filho, no decorrer da história, o processo saúde-doença foi tendo embates com outras teorias, como a teoria mais biomédica, que se torna dominante e fundamentada no conhecimento científico baseado na bacteriologia e que acaba tirando a importância da saúde pública, passando a distanciar a saúde das questões políticas e dos esforços por reformas sociais e sanitárias de caráter mais amplo (BUSS; FILHO, 2007).

Isso se torna preocupante, pois há sim um retrocesso no conceito de saúde-doença de um caráter mais amplo, social e político para um conceito mais biomédico, centrado na doença, o que, realmente, pode favorecer ao modelo capitalista. Sabemos, como dito antes, que a macroestrutura social é relevante na questão da saúde da população, já que pode direcionar o bem-estar da população.

O que acontece é que se fixarmos o modelo biomédico para as questões sobre saúde e doença em detrimento de uma visão mais ampla ou social, estaremos entrando, obviamente, numa lógica capitalista em que o lucro para curar as doenças vale mais do que a prevenção destas. Assim, por exemplo, torna-se evidente a dominação mercadológica da indústria farmacêutica que lucra cada vez mais em detrimento do real cuidado da população, das vidas humanas.

Se continuarmos a oferecer mais atenção ao um modelo biologicista para com a doença, a nossa saúde pública desenvolverá uma prática através de um enfoque clínico-biologicista, pois a sociedade capitalista não pode assumir a causalidade social da doença; já que tal encargo aniquilaria o modelo lucrativo do capitalismo que organiza a sociedade para o suposto bem de todos. Por isso insisto em uma análise macroestrutural da sociedade, pois é do sistema social vigente que dependerá a saúde da população e não somente (sem tirar a sua importância) das intervenções pontuais, biomédicas, individuais e tecnológicas.

Ao nos voltarmos somente aos modelos biomédicos e similares, iremos sempre alimentar um sistema lucrativo e manter o processo de adoecimento constante na população. Ou seja, a saúde viraria (e virou) mercadoria. Mas Paulo Marchiori Buss e Alberto Pellegrini Filho (2007, p.80) ressalva que

apesar da preponderância do enfoque médico biológico na conformação inicial da saúde pública como campo científico, em detrimento dos enfoques sociopolíticos e ambientais, observa-se, ao longo do século XX, uma permanente tensão entre essas diversas abordagens.

Essa tensão é importante para que não adentremos no modelo apenas biomédico, mas que haja um equilíbrio entre enfoques sociopolítico e biológico.

Com todas essas discussões de determinantes sociais de saúde, Buss e Filho vêm também nos alertar sobre uma questão importante, referente a uma recente pesquisa, que envolve ainda o determinante social de saúde: o grau de equidade na distribuição de renda. “Por exemplo, o Japão é o país com a maior expectativa de vida ao nascer, não porque os japoneses fumam menos ou fazem mais exercícios, mas porque o Japão é um dos países mais igualitários do mundo” (BUSS; FILHO, 2007, pp. 81-82). Isso é de vital importância. Esse estudo mostra que não é somente uma questão de hábito de vida individual, como não fumar, que vai garantir um determinante social de saúde de uma população, mas também a boa distribuição de renda de uma população.

Se os fatores de riscos individuais não são tão relevantes assim, mas sim a equidade na distribuição de renda, isso, mais uma vez, reforça o meu discurso em que devemos voltar para a questão macroestrutural. Aqui vemos o quanto à teoria de Karl Marx não é só uma teoria econômica, como também é uma teoria sobre saúde ou sobre determinantes sociais da saúde, e que pode ser demonstrada, empiricamente, através de pesquisas, como foi o caso dessa pesquisa sobre a distribuição de renda versus saúde, no Japão. Marx, consciente ou não do seu legado, diretamente permitiu desenvolver uma teoria da saúde também, pois ele ampliou um trabalho que voga a importância da boa distribuição de renda.

Se hoje se discorre sobre boa distribuição de renda para uma boa saúde para população, como apontada na pesquisa mencionada aqui, já no marxismo “a distribuição da renda nunca deixou de ser tema central. Basta lembrar a polêmica sobre a ‘Doutrina da Miséria Crescente’ de Marx” (HOFFMANN, 2001, p. 67). Marx tece uma teoria que nos embasa contra a “falácia ecológica”, que é a idéia de explicar a saúde das populações a partir de resultados de estudos realizados com indivíduos, o que, segundo a tal pesquisa, não tem bom fundamento.

Fazer enxergar o Marx não só como um teórico da economia, como também um teórico da saúde populacional, usando a sua tese da distribuição da renda e a comparando com pesquisas, como a realizada no Japão e que foi comentada aqui, estamos criando um corpo teórico e prático bem embasado sobre a aplicação da saúde populacional.

Outro exemplo que demonstra que o marxismo – ou melhor: o pensamento marxiano – tem uma importância na teoria da saúde populacional, é a outra pesquisa que se vale não só da distribuição de renda, como também da produção de trabalho:

[…] fixando como um o risco relativo de morrer por esta doença no grupo ocupacional de mais alto nível na hierarquia funcional, os funcionários de níveis hierárquicos inferiores, como profissional/executivo, atendentes e outros, teriam risco relativo aproximadamente duas, três e quatro vezes maiores, respectivamente. Os autores encontraram que os fatores de risco individuais, como colesterol, hábito de fumar, hipertensão arterial e outros explicavam apenas 35 a 40% da diferença, sendo que os restantes 60-65% estavam basicamente relacionados aos DSS (BUSS; FILHO, 2007, p. 82).

Essa pesquisa deixa evidente a importância de um modelo de viés marxista que discorra sobre a saúde. Se antes mencionamos o Marx para comentar sobre a distribuição de renda como algo importante para a saúde da população, agora mencionamos Marx para comentar sobre a relação de trabalho como também relevante para a saúde da população, já que o marxismo se apropria bem dessas duas questões, a saber: a distribuição de renda e o trabalho.

Percebemos, na afirmação acima de Buss e Filho, que a pesquisa demonstra que os fatores de risco individuais, como hábito de fumar, explicam uma parte bem menor das doenças dos trabalhadores, já por outro lado, a colocação ou posição de cargo no trabalho explica uma grande parte do adoecimento dos tais trabalhadores, mostrando que quando cada vez menor a hierarquia, maior o risco de adoecimento do profissional. Isso, então, nos lembra os proletários que, segundo essa pesquisa, tem maiores chances de adoecer do que os patrões ou os de cargos elevados.

Quando Marx expõe sobre a Mais-valia, ele aborda o processo de exploração da mão de obra assalariada, em que o capitalista recolhe o excedente da produção do trabalhador como lucro. Marx estava preocupado, a princípio, com a relação de trabalho, com a exploração da mão de obra e a distribuição de renda, ao se remeter à mais-valia; só que o que o próprio Marx também fazia proporcionar uma teoria em que a saúde da população está diretamente ligada a tal mais-valia, mesmo que ela não tivesse consciência disso. A última pesquisa apresentada aqui demonstrou que os funcionários de níveis hierárquicos inferiores teriam risco de adoecer duas, três e quatro vezes mais do que os cargos superiores ou em relação ao seu patrão.

De tal modo, se considerarmos os níveis hierárquicos inferiores da tal pesquisa como sendo uma engrenagem de uma mais-valia da teoria de Marx, podemos compreender que para uma melhor saúde da população, o marxismo deve ser visto com bons olhos, deve ser visto como uma teoria social da saúde e não somente como um modelo econômico, como muitos pensam sobre. Salientando que um modelo econômico também é relevante, afinal, as condições econômicas estão ligadas a saúde.

O que queremos esclarecer aqui é que certos conceitos, como distribuição de renda, mais-valia etc., de Marx, pode ser aplicados diretamente sobre as questões de saúde da população, podendo até ser estudados ainda nos cursos de saúde, e não somente nos cursos de ciências humanas, sem necessariamente adentrarmos a uma questão somente política, mas de pesquisas empíricas que atestam que a teoria marxista está ligada diretamente a saúde e que ela não se resume ao uma análise puramente econômica do nosso mundo, como muitos cogitam. Isso é algo que precisamos refletir.

Outro ponto importante do artigo de Buss e Filho (2007) nos remetem novamente à Marx como um teórico da saúde: há os enfoques que buscam analisar as relações entre a saúde das populações e o grau de desenvolvimento da trama de vínculos e associações entre indivíduos e grupos. Esses estudos identificam o desgaste do chamado “capital social”, ou seja, das relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos. Nessa pesquisa constata-se que países com frágeis laços de coesão social têm uma população mais adoecida, independente de ser um país rico. Ou seja, “esses estudos também procuram mostrar por que não são as sociedades mais ricas as que possuem melhores níveis de saúde, mas as que são mais igualitárias e com alta coesão social” (BUSS; FILHO, 2007, p. 83).

O que o marxismo tem a ver com essa pesquisa também? A questão de que o modelo capitalista, onde se pensa em mais lucro ou em desenvolver países cada vez mais ricos, não é condição relevante para a saúde de uma população. Não são necessariamente as sociedades mais ricas as que possuem melhores níveis de saúde, mas as que são mais igualitárias e com alta coesão social, desfazendo, assim, a lógica capitalista de que cada vez mais rico um país, melhor será a vida de um povo ou melhor será a saúde da população. Não é bem assim. Há, é claro, o seu grau de importância, quando se comenta sobre um país rico, mas ao considerar o determinante social de saúde, se faz necessário a humanização da população, a coesão social, para que efetivamente a boa saúde populacional seja uma realidade.

E é novamente em Marx que podemos encontrar o processo de humanização e coesão social, pois é complicado acreditar na humanização pelo viés do capitalismo quando sabemos que existem no planeta bilhões de excluídos, com milhares de seres humanos morrendo de fome, na miséria total, vivendo em condições sub-humanas, em todos os tipos de periferias e guetos mundo afora (NAVEIRA E SILVA, 2011).

Assim, enfatizando, Marx é também nossa base para uma sociedade com mais saúde, e que não basta uma sociedade rica, e sim, do mesmo modo, de uma sociedade humana e com coesão social. Para isso é preciso superarmos a unilateralização do ser humano, criado pelo capitalismo, para conseguimos, como dito por Marx, a omnilateralização. Quando Marx discorre sobre a omnilateralização, ele se refere a uma formação humana oposta à formação unilateral do capitalismo. Ou seja, “mostrando que a propriedade privada tornou o homem obtuso e unilateral. A divisão do trabalho cria unilateralidade e sob esse signo, precisamente, colocam-se todas as determinações negativas, do mesmo modo que, sob o signo oposto da omnilateralidade, colocam-se todas as perspectivas de humanização” (FERREIRA, BITTAR, 2008, P. 641).

Entendendo isso, podemos analisar intervenções para promover a saúde em diversos níveis, micro e macrossocial. Como dito no início deste texto, as intervenções pontuais, como ainda os modelos biomédicos não são negados, mas é preciso ser somados ao modelo macroestrutural de uma sociedade, como bem mostrou as pesquisas aqui citadas e que relacionamos com o Marx.

Para falarmos de determinantes sociais de saúde, é preciso pensar a ética aos moldes marxistas, como vínhamos tentando fazer aqui, refletindo sobre a história do ser humano (o processo de humanização) e como nascem as relações sociais, pois a saúde da população, seja na microestrutura e na macroestrutura social, precisa de uma Ética, que, a nosso ver, se molda bem aos modelos de Karl Marx.

Salientando, novamente, que não é necessariamente nos fecharmos ao discurso econômico marxista (sem deixar de reconhecer a importância da economia para a saúde), mas também entender como a teoria de Marx resvala na saúde da população, como bem mostrou as pesquisas aqui citadas. “Ou seja, a investigação em saúde apoiada nas leis do materialismo histórico de Marx, requer um objeto de estudo direcionado ao julgamento das concepções hegemônicas sobre o processo saúde-doença, a fim de elaborar propostas coerentes ao interesse da população” (SKALINSKI; PRAXEDES, 2003, p. 310).

Em suma, junto às pesquisas aqui apontadas, a adoção da metodologia do materialismo histórico de Marx, admitiria a reinterpretação do fenômeno da doença na população, através de um contexto totalizador ou macroestrutural da sociedade que desmitifique a interpretação dominante dos problemas de saúde e doença que o capitalismo suscita.

Depois dessa reflexão, poderemos pensar o que será do Brasil em 2019? Pontuamos muito nas questões morais e econômicas nessas eleições de 2018, o que realmente são necessárias como discussões, contudo, existe um lado que passa por despercebido por muito de nós: a saúde e seus Determinantes Sociais. O Brasil será governado por Jair Bolsonaro a partir de janeiro de 2019, abrindo a era da extrema direita na presidência do Brasil. Isso mostrará que o adoecimento físico e mental será um agravante não somente pelas ações diretas de sua política, como também por ele atuar de forma extrema em uma estrutura social que, como visto aqui, adoece a população: o capitalismo.

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Referências

BUSS, M, P; FILHO, P, A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007.

FERREIRA JR., A.; BITTAR, M. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface – Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.26, jul./set. 2008.

HOFFMANN, R. Distribuição de renda e crescimento econômico. Estudos Avançados, 15 (41), 2001.

NAVEIRA E SILVA, W. (2011). Humanização do capitalismo?. Tribuna da Internet. Disponível em: <http://www.tribunadainternet.com.br/reflexoes-de-comentaristas-sobre-capitalismo-marxismo-socialismo-e-espiritualismo/>. Acesso em: 23/09/2016.

SKALINSKI, M, L; PRAXEDES, A, L, W. A abordagem marxista aplicada aos métodos de investigação em saúde. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. Maringá, v. 25, no. 2, p. 305-316, 2003.

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Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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