O que quer a Liga Spartakus?

O que quer a Liga Spartakus?

Clássico texto de 1918 à época em que spartakistas ainda faziam parte do Partido Social Democrata Independente.

Rosa Luxemburgo 17 mar 2019, 08:51

I

A9 de novembro, na Alemanha, os operários e soldados destruíram o antigo regime. Nos campos de batalha da França, dissipara-se a ilusão sangrenta de que o sabre prussiano dominava o mundo. O bando de criminosos que havia começado o incêndio mundial e precipitado a Alemanha num mar de sangue, gastara todo o seu latim. Enganado durante quatro anos o povo que, a serviço do Moloch[1], esquecera os deveres impostos pela civilização, o sentimento da honra e a humanidade, que se deixara usar para qualquer infâmia, esse povo despertou do sono de quatro anos – à beira do abismo.

A 9 de novembro, o proletariado alemão levantou-se para sacudir o jugo vergonhoso que o oprimia. Os Hohenzollern[2] foram escorraçados, conselhos de trabalhadores e soldados eleitos.

Mas os Hohenzollern eram apenas os gerentes da burguesia imperialista e dos Junker[3]. A burguesia com sua dominação de classe, essa é a verdadeira culpada pela guerra mundial – tanto na Alemanha quanto na França, na Rússia quanto na Inglaterra, na Europa quanto na América. Os capitalistas de todos os países são os verdadeiros instigadores da matança dos povos. O capital internacional é esse Baal[4] insaciável em cujas fauces sangrentas foram atiradas milhões e milhões de exaustas vítimas humanas.

A guerra mundial pôs a humanidade perante a seguinte alternativa: ou manutenção do capitalismo, novas guerras e rápida queda no caos e na anarquia, ou abolição da exploração capitalista.

Com o fim da guerra mundial, a dominação de classe da burguesia perdeu o direito à existência. Ela já não é capaz de retirar a sociedade do terrível caos econômico que a orgia imperialista deixou atrás de si.

Meios de produção foram aniquilados em proporções enormes. Milhões de trabalhadores, a melhor e mais competente geração da classe operária, massacrada. Aos que ficaram vivos, ao voltarem para casa, espera-os a escarnecedora miséria do desemprego. A fome e as doenças ameaçam aniquilar até à raiz a força do povo. A bancarrota financeira do Estado, conseqüência do enorme fardo das dívidas de guerra, é inevitável.

Para escapar a essa confusão sangrenta e a esse abismo escancarado não há outro recurso, outra salvação, outra saída senão o socialismo. Só a revolução mundial do proletariado pode pôr ordem nesse caos, dar a todos pão e trabalho, pôr fim ao dilaceramento recíproco entre os povos, dar à humanidade maltratada paz, liberdade e uma verdadeira cultura. Abaixo o salariato! Este é o lema do momento. O trabalho assalariado e a dominação de classe devem ser substituídos pelo trabalho cooperativo. Os meios de trabalho não devem mais ser o monopólio de uma classe, mas tornar-se bem comum. Chega de exploradores e explorados! Regulamentação da produção e repartição dos produtos no interesse da coletividade (Allgemeinheit). Abolição, tanto do modo de produção atual, da exploração e da pilhagem, quanto do atual comércio, que não passa de fraude.

No lugar dos patrões e de seus escravos assalariados, trabalhadores que cooperam livremente! O trabalho deixa de ser um tormento, porque dever de todos! Uma existência digna e humana para todos os que cumprem seus deveres para com a sociedade! Doravante, a fome não é mais a maldição que pesa sobre o trabalho, mas a punição da ociosidade!

Só numa sociedade assim serão extirpados a servidão e o ódio entre os povos. Só quando essa sociedade se concretizar, a terra deixará de ser profanada pela matança entre os homens. Só então poderemos dizer:

            Esta guerra foi a última.

O socialismo é, nesta hora, a única tábua de salvação da humanidade. Sobre a s muralhas da sociedade capitalista, desmoronando, ardem, como uma advertência, as palavras do Manifesto Comunista:

            Socialismo ou queda na barbárie!

II

A realização da sociedade socialista é a mais grandiosa tarefa que, na história do mundo, já coube a uma classe e a uma revolução. Esta tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma completa mudança dos fundamentos econômicos e sociais da sociedade.

Esta transformação e esta mudança não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou Parlamento: só a própria massa popular pode empreendê-las e realizá-las.

Em todas as revoluções anteriores, era uma pequena minoria do povo que conduzia a luta revolucionária, que lhe dava os objetivos e a orientação, utilizando a massa apenas como instrumento para fazer triunfar seus próprios interesses, os interesses da minoria. A revolução socialista é a primeira que só pode triunfar no interesse da grande maioria e graças à grande maioria dos trabalhadores.

A massa do proletariado é chamada não só a fixar claramente o objetivo e a orientação da revolução, mas é preciso que ela mesma, passo a passo, através da sua própria atividade, dê vida ao socialismo.

A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.

Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa: Bundesrat (Conselho federal), parlamentos, conselhos municipais, pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e de soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as necessidades do Estado pelos seus próprios interesses de classe e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e de soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espírito socialista .

Por sua vez, a transformação econômica só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo pela ação das massas proletárias. No que se refere à socialização, secos decretos emitidos pelas autoridades revolucionárias supremas não passam de palavras ocas. Só o operariado (Arbeiters chaft), pela sua própria ação, pode transformar o verbo em carne[5]. Numa luta tenaz contra o capital, num corpo a corpo em cada empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, graças à criação dos seus organismos representativos permanentes, os operários podem alcançar o controle e, finalmente, a direção efetiva da produção.

As massas proletárias devem aprender, de máquinas mortas que o capitalista instala no processo de produção, a tornar-se dirigentes autônomas desse processo, livres, que pensam. Devem adquirir o senso das responsabilidades, próprio de membros atuantes da coletividade (Allgemeinheit), única proprietária da totalidade da riqueza social. Precisam mostrar zelo sem o chicote do patrão, máximo rendimento sem o contramestre capitalista, disciplina sem sujeição e ordem sem dominação. O mais elevado idealismo no interesse da coletividade (Allgemeinheit), a mais estrita autodisciplina, verdadeiro senso cívico das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como estupidez, egoísmo e corrupção são os fundamentos morais da sociedade capitalista.

Só pela sua própria atividade, pela sua própria experiência, pode a massa operária adquirir todas essas virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e as capacidades necessárias à direção das empresas socialistas.

A socialização da sociedade não pode ser realizada em toda a sua amplitude senão por uma luta tenaz, infatigável da massa operária em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo e a dominação de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.

III

Nas revoluções burguesas, o derramamento de sangue, o terror, o assassinato político eram as armas indispensáveis nas mãos das classes ascendentes.

A revolução proletária não precisa do terror para realizar seus fins, ela odeia e abomina o assassinato. Ela não precisa desses meios de luta porque não combate indivíduos, mas instituições, porque não entra na arena cheia de ilusões ingênuas que, perdidas, levariam a uma vingança sangrenta. Não é a tentativa desesperada de uma minoria de moldar o mundo à força, de acordo com o seu ideal, mas a ação da grande massa dos milhões de homens do povo, chamada a cumprir sua missão histórica e a fazer da necessidade histórica uma realidade.

Mas a revolução proletária é, ao mesmo tempo, o dobre de finados de toda servidão e de toda opressão. Eis por que, contra ela, numa luta de vida ou morte, como se fossem um único homem, se erguem todos os capitalistas, os Junker, os pequeno-burgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.

Não passa de delírio extravagante acreditar que os capitalistas se renderiam de bom grado ao veredicto socialista de um Parlamento, de uma Assembleia Nacional, que renunciariam tranquilamente à propriedade, ao lucro, aos privilégios da exploração. Todas as classes dominantes, com a mais tenaz energia, lutaram até ao fim por seus privilégios. Os patrícios de Roma, assim como os barões feudais da Idade Média, os gentlemen ingleses, assim como os mercadores de escravos americanos, os boiardos da Valáquia, assim como os fabricantes de seda de Lyon – todos derramaram rios de sangue, caminharam sobre cadáveres, em meio a incêndios e crimes, provocaram a guerra civil e traíram seus países para defender privilégios e poder.

Último rebento da classe dos exploradores, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo nu e cru, em abjeção todas as suas antecessoras. Ela defenderá com unhas e dentes o que tem de mais sagrado: o lucro e o privilégio da exploração. Utilizará os métodos sádicos revelados em toda a história da política colonial e no decorrer da última guerra. Moverá céus e terra contra o proletariado. Mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará camadas operárias retrógradas contra a vanguarda socialista , utilizará oficiais para organizar massacres[6], tentará paralisar toda medida socialista pelos milhares de meios da resistência passiva, lançará contra a revolução vinte Vendéias[7], pedirá socorro ao inimigo externo, às armas dos Clemenceau, Lloyd George[8] e Wilson, preferindo transformar a Alemanha num monte de escombros a renunciar de bom grado à escravidão do salariato.

Será preciso quebrar todas estas resistências passo a passo, com mão de ferro e uma brutal energia. À violência da contrarrevolução burguesa é preciso opor o poder revolucionário do proletariado. Aos atentados e às intrigas urdidas pela burguesia, a lucidez inquebrantável, a vigilância e a constante atividade da massa proletária. Às ameaças da contrarrevolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes. Às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização ativa da massa dos operários e dos soldados. À onipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, é preciso opor o poder concentrado da classe operária, elevado ao máximo. Só a frente única do conjunto do proletariado alemão, unindo o proletariado do Sul e o do Norte da Alemanha, o proletariado urbano e o rural, os operários e os soldados, a liderança intelectual viva da revolução alemã e a Internacional, só o alargamento da revolução proletária alemã, permitirão criar a base de granito sobre a qual o edifício do futuro pode ser construído.

 A luta pelo socialismo é a mais prodigiosa guerra civil conhecida até hoje pela história do mundo, e a revolução proletária deve-se preparar para ela com os instrumentos necessários, precisa aprender a utilizá-los – para lutar e vencer.

Munir assim a massa compacta do povo trabalhador da totalidade do poder político, para que realize as tarefas da revolução, eis a ditadura do proletariado e, portanto, a verdadeira democracia. Não há democracia quando o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista, o proletário agrícola ao lado do Junker, numa igualdade falaciosa, para debater seus problemas vitais de forma parlamentar. Mas quando a massa dos milhões de proletários empunha com sua mão calosa a totalidade do poder do Estado, tal o deus Thor[9] com seu martelo, para arremessá-lo à cabeça das classes dominantes, só então haverá uma democracia que não sirva para lograr o povo.

Para permitir ao proletariado realizar essas tarefas, a Liga Spartakus exige:

I. Medidas imediatas para assegurar o triunfo da revolução

  1. Desarmamento de toda a polícia, de todos os oficiais, assim como dos soldados de origem não proletária, desarmamento de todos os que pertencem às classes dominantes.
  2. Requisição de todos os estoques de armas e de munições, assim como das fábricas de armas, pelos conselhos de operários e de soldados.
  3. Armamento do conjunto do proletariado masculino adulto que constituirá uma milícia operária. Formação de uma guarda vermelha proletária, que será a parte ativa da milícia e proteção permanente da revolução contra ataques e intrigas contrarrevolucionárias.
  4. Supressão do poder de comando dos oficiais e suboficiais; substituição da obediência militar de cadáver (militärischen Kadaverg ehorsams ) pela disciplina livremente consentida pelos soldados; eleição de todos os superiores pela tropa, com o direito permanente de revogar os mandatos; abolição da jurisdição militar.
  5. Exclusão dos oficiais e dos Kapitulanten[10] de todos os conselhos de soldados.
  6. Substituição de todos os órgãos políticos e de todas as autoridades do antigo regime por homens de confiança dos conselhos de operários e de soldados.
  7. Instituição de um tribunal revolucionário que julgará os principais culpados pela guerra e pelo seu prolongamento: os Hohenzollern, Ludendorff, Hindenburg, Tirpitz[11] e seus cúmplices, assim como todos os conjurados da contra-revolução.
  8. Requisição imediata de todos os estoques de víveres com o fim de assegurar o abastecimento do povo.

II. Medidas políticas e sociais

  1. Abolição de todos os Estados particulares; criação de uma República socialista alemã unificada.
  2. Supressão de todos os parlamentos e conselhos municipais, cujas funções serão preenchidas pelos conselhos de operários e de soldados, assim como pelos comitês e órgãos por eles designados.
  3. Eleição de conselhos de operários em toda a Alemanha pelo conjunto do operariado adulto dos dois sexos, na cidade e no campo, por empresa; eleição de conselhos de soldados pela tropa, exceto os oficiais e os Kapitulanten; direito dos operários e soldados de, a todo momento, revogarem os mandatos dos seus representantes.
  4. Eleição de delegados dos conselhos de operários e de soldados em todo o Reich para o Conselho Central (Zentralrat) dos conselhos de operários e de soldados que, por sua vez, elegerá um Comitê Executivo (Vollzugsrat); este será o organismo supremo dos Poderes Legislativo e Executivo.
  5. O Conselho Central reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada três meses – sempre com reeleição dos delegados –, a fim de exercer um controle permanente sobre a atividade do Comitê Executivo e de estabelecer um contato vivo entre a massa dos conselhos de operários e de soldados de todo o Reich, e o organismo governamental supremo que os representa. Os conselhos de operários e de soldados locais têm o direito, a todo momento, de revogar os mandatos e de substituir seus delegados no Conselho Central, no caso destes não agirem de acordo com o mandato que lhes foi dado. O Comitê Executivo tem o direito de nomear e depor os Comissários do povo (Volksbeauftragten), assim como as autoridades centrais do Reich e os funcionários.
  6. Supressão de todas as diferenças de casta, de todas as ordens e de todos os títulos; total igualdade entre os sexos, no plano jurídico e social.
  7. Medidas sociais importantes: redução do tempo de trabalho para lutar contra o desemprego e levar em consideração a fraqueza física do operariado, conseqüência da guerra mundial; fixação da jornada de trabalho em 6 horas, no máximo.
  8. Imediata reorganização dos sistemas de abastecimento, habitação, saúde e educação, no sentido e no espírito da revolução proletária.

III. Medidas econômicas imediatas

  1. Confisco de todos os bens e rendas dinásticas em proveito da coletividade (Allgemeinheit).
  2. Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, assim como dos empréstimos de guerra, exceto subscrições de um determinado valor, a ser fixado pelo Conselho Central dos conselhos de operários e de soldados.
  3. Expropriação de todas as explorações agrícolas grandes e médias, constituição de cooperativas agrícolas socialistas dependendo de uma direção central à escala do Reich; as pequenas explorações camponesas continuarão de posse dos seus proprietários até que estes adiram livremente às cooperativas socialistas.
  4. A República dos Conselhos expropriará todos os bancos, minas, usinas metalúrgicas, assim como todas as grandes empresas industriais e comerciais.
  5. Confisco de todas as fortunas acima de um certo valor, a ser fixado pelo Conselho Central.
  6. Apropriação do conjunto dos transportes públicos pela República dos Conselhos.
  7. Eleições, em todas as fábricas, de conselhos de fábrica que, de acordo com os conselhos operários, deverão administrar todos os assuntos internos da empresa, as condições de trabalho, controlar a produção e, finalmente, assumir a direção da empresa.
  8. Instituição de uma Comissão Central de Greve que, em colaboração permanente com os conselhos de fábrica, deverá coordenar o movimento de greve que começa em todo o Reich, assegurando-lhe a orientação socialista e o apoio vigoroso do poder político dos conselhos de trabalhadores e de soldados.

IV. Tarefas internacionais

            Restabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos dos outros países para dar à revolução socialista uma base internacional, estabelecer e garantir a paz pela confraternização internacional e pelo levante revolucionário do proletariado do mundo inteiro.

V. Eis o que quer a Liga Spartakus !

            E porque a Liga Spartakus quer isto, porque exorta e impele a agir, porque é a consciência socialista da revolução, é odiada, perseguida, caluniada por todos os inimigos secretos ou declarados da revolução e do proletariado.

  • Crucifiquem-na! – gritam os capitalistas, tremendo por seus cofres-fortes.
  • Crucifiquem-na! – gritam os pequeno-burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa, tremendo pelos bons petiscos que lhes permite a dominação de classe da burguesia.
  • Crucifiquem-na! – gritam os Scheidemann (Scheidemänner) que, como Judas Iscariotes, venderam os operários à burguesia e tremem pelos trinta dinheiros da sua dominação política.
  • Crucifiquem-na! – repetem ainda, como um eco, camadas do operariado, iludidas, enganadas, mistificadas, e soldados que não sabem que acusam sua própria carne e seu próprio sangue, quando acusam a Liga Spartakus!

No ódio, na calúnia contra a Liga Spartakus une-se tudo o que é contrarrevolucionário, inimigo do povo, antissocialista, equívoco, turvo, lucífugo. Isso confirma que na Liga Spartakus bate o coração da revolução e que o futuro lhe pertence.

A Liga Spartakus não é um partido que queira chegar ao poder passando por cima da massa operária ou servindo-se da massa operária. A Liga Spartakus é apenas a parte mais consciente do proletariado que indica a cada passo às grandes massas do operariado suas tarefas históricas, que, a cada estágio particular da revolução, representa o objetivo final socialista e que, em todas as questões nacionais, defende os interesses da revolução proletária mundial.

A Liga Spartakus recusa-se a compartilhar o poder com os Scheidemann-Ebert[12], esses criados da burguesia, porque considera que colaborar com eles significa trair os princípios fundamentais do socialismo, reforçar a contrarrevolução e paralisar a revolução.

A Liga Spartakus recusará igualmente chegar ao poder unicamente porque os Scheidemann-Ebert se desgastaram e os independentes[13] caíram num impasse ao colaborar com eles[14].

A Liga Spartakus nunca tomará o poder a não ser pela vontade clara e inequívoca da grande maioria da massa proletária em toda a Alemanha. Ela só tomará o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e métodos de luta da Liga Spartakus.

A revolução proletária não pode chegar a uma total lucidez e maturidade senão subindo, passo a passo, o amargo Gólgota de suas próprias experiências, passando por vitórias e derrotas.

A vitória da Liga Spartakus não se situa no começo mas no fim da revolução: ela identifica-se à vitória dos milhões de homens que constituem a massa do proletariado socialista.

De pé, proletários! À luta! Trata-se de conquistar um mundo e de lutar contra um mundo. Nesta última luta de classes da história mundial pelos mais sublimes objetivos da humanidade, lançamos aos inimigos este grito: – Dedos nos olhos, joelhos no peito! (Daumen aufs Auge und Knie auf die Brust!).

A Liga Spartakus

Este artigo faz parte da edição da Revista Movimento n. 11-12. Compre a revista aqui!


[1]    Moloch (Velho Testamento): divindade semítica à qual os pais sacrificavam os filhos.

[2]    Hohenzollern: dinastia prussiana de onde saíram os imperadores da Alemanha a partir de 1871

[3]    Junkers: membros da aristocracia prussiana proprietária de terras, conservadores, militaristas, defendendo seus interesses agrários contra qualquer forma de liberalismo.

[4]    Baal: falso deus.

[5]    Encontramos aqui uma referência explícita ao Evangelho de São João, que aparece freqüentemente em Rosa Luxemburgo. No final deste texto, aliás, há mais referências bíblicas.

[6]    Rosa Luxemburgo está sendo profética. Foi assassinada um mês depois, justamente por soldados e oficiais.

[7]    Vendéia: região costeira ocidental, na França, centro da resistência camponesa contra a República, durante a  Revolução Francesa.

[8]    Georges Clemenceau (1841-1929): primeiro-ministro da França de 1906-1909 e de 1917-1919.

      David Lloyd George (1863-1945): primeiro-ministro da Inglaterra de 1916-1922.

[9]    Thor: deus do trovão na mitologia nórdica, representado empunhando um martelo.

[10]  Kapitulant: soldado que, através de um contrato (Kapitulation) , se obrigava a um longo período de serviço, obtendo assim o direito à aposentadoria.

[11]  Erich Ludendor (1865-1937): general alemão e principal colaborador de Hindenburg durante a Primeira Guerra Mundial.Paul von Hindenburg (1847-1934): marechal e estadista alemão. Comandante dos Exércitos alemão e austríaco durante a Primeira Guerra Mundial. A política civil e militar na Alemanha, de julho de 1917 até o armistício, estava sob o controle de Ludendorff e Hindenburg. Eleito presidente do Reich em 1925 e 1932. Nomeou Hitler chanceler.

Alfred von Tirptz (1849-1930): almirante alemão, ministro da Marinha de 1897 a 1916. Em 1917, formou o partido alemão da Pátria, nacionalista e pangermanista. Deputado nacionalista no Reichstag de 1924 a 1928.

[12]  Friedrich Ebert (1871-1925): presidente do SPD desde o pré-guerra. A partir de 10 de novembro de 1918, um dos seis membros do Conselho dos Comissários do Povo. Primeiro presidente da República de Weimar, eleito a 11 de fevereiro de 1919.

Scheidemann-Ebert: Ebert procura a todo custo preservar a monarquia. Porém, a revolução alastra-se pelo país, o imperador renuncia a 9 de novembro, assumindo Ebert a chefia do governo. Scheidemann fez parte do gabinete Max de Bade, último chanceler do império, para logo em seguida ser membro, junto com Ebert, do Conselho dos Comissários do Povo, nas mãos de quem estava o governo. Donde a crítica a ambos, constante em Rosa Luxemburgo.

[13]  Independentes : membros do USPD.

[14]  Com a renúncia do imperador, a República é proclamada e o poder passa a ser exercido por uma coalizão dos partidos operários SPD e USPD. Rosa conta com a desmoralização dos socialistas, tanto majoritários quanto independentes, perante as massas. Entretanto, os independentes, por discordarem de certas medidas políticas dos majoritários, deixam o governo a 29 de dezembro. E Ebert não só não se desmoraliza, como é eleito presidente da República.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.