Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A Amazônia nos cem dias de governo Bolsonaro

O que ressalta deste período é um redução do real a deserto, ruínas, vazio.

Reprodução
Reprodução

O governo de Bolsonaro chega aos seus primeiros cem dias e o que ressalta deste período é um redução do real a deserto, ruínas, vazio. A política, compreendida numa certa leitura de David Runciman (2014) como a relação entre a construção de consensos e o uso da coerção, seguindo um roteiro de escalada de governos de extrema-direta em diversos pontos do Planeta tem sido subvertida no equilíbrio entre os componentes deste par em favor de uma disposição brutal, tosca, violenta.

Resulta daí uma sensação que atravessa grande parte do pensamento político contemporâneo de que a democracia foi desfigurada (URBINATI, 2014), caminha para o fim (RUNCIMAN, 2018) ou para a morte (LEVITSKY e ZIBLATT, 2018).

Política e economicamente essa máquina de violência e brutalidade se projeta sobre a região amazônica. E será em torno dos sentidos dos primeiros cem dias do governo Bolsonaro que este breve ensaio se deterá.

O lugar da Amazônia no pensamento político-econômico brasileiro

Para um balanço de cem dias do governo de Jair Bolsonaro e sua agenda de assalto à razão e de redução da política a exercícios de violência  e como tudo isso se desdobra num cálculo reducionista sobre a Amazônia, nesta seção procurarei situar o lugar da região no processo de expansão capitalista segundo o pensamento sociológico e econômico brasileiro da segunda metade do século XX.

Se considerarmos a empresa capitalista para a região amazônica em fins do século XX e início do século XXI, marcada pela tese do capitalismo associado –que defende para os países da periferia do capitalismo uma articulação com o sistema financeiro mundial e uma especialização na produção e exportação de commodities-, veremos que ela se assenta em visões que giram em torno da imensidão do território, da segurança nacional, do seu potencial hídrico, agropecuário, mineral, de biodiversidade, da integração à nação e ao continente latino-americano, e como lugar de grandes projetos de infraestrutura (hidrelétricas, estradas, hidrovias, portos graneleiros, etc.). Nesse contexto, a terra é reduzida à um cálculo economicista que faz desaparecer a necessidade da referência ao ser social. Monstros, demônios, subversivos, bom selvagens, já não têm lugar no movimento voraz do capital na região.

Um texto escrito por Maria da Conceição Tavares e José Serra, Além da Estagnação (1975), originalmente publicado em 1972, já assinalava e dava fundamento para o lugar destinado à Amazônia no âmbito do desenvolvimento da nação. Para estes autores, a expansão econômica latino-americana tem que considerar, entre os fatores chaves para tal, o grau de solidariedade que seus países conseguem estabelecer com o capitalismo internacional. Os padrões de investimento e crescimento estão diretamente determinados por esta solidariedade. No caso brasileiro, o regime militar (analisado estritamente, pelos autores, sob o prisma do modelo da teoria econômica que adotaram) libera o Estado de compromissos com a burguesia nacional e com políticas de corte populistas, o que permite a execução de reformas institucionais que asseguraram uma relação mais orgânica com o capitalismo internacional. Nesse processo, o Estado e o capital internacional, como principais agentes da expansão, acionam “mecanismos de geração, apropriação e utilização do excedente” (p. 179) e, também, mobilizam diversas formas de acumulação. Tais formas de acumulação seriam: a) acumulação tradicional baseada na “acumulação interna de lucros dentro das empresas, alimentada pela grande disparidade entre o ritmo de crescimento de salários e o da produtividade, e por uma série de subsídios, explícitos ou implícitos, ao capital concedidos pelo setor público” (p. 180); a acumulação financeira que, com a constituição de um conjunto de instituições nacionais e estrangeiras, passa a efetivar-se por meio do mercado de capitais; c) acumulação primitiva, que permite a expansão de atividades capazes de conter em outros espaços geográficos a mão de obra que não encontraria trabalho no centros desenvolvimento urbano-industrial e, que, quando articulado à dinâmica mais geral de acumulação, possibilita a manutenção ou o aumento dos “níveis de produção das indústrias de bens de investimentos” (p. 180). O devassamento da Amazônia sob o regime autoritário ganha seu fundamento teórico nessa inflexão do pensamento econômico brasileiro.  A região é a principal expressão do potencial do Brasil para “continuar e aumentar a acumulação primitiva de capital de forma solidária com  a acumulação capitalista dos setores estratégicos nacionais e estrangeiros”.

Já não há nessa visada, qualquer referência mais substantiva à gente que vive na Amazônia. Sociedades indígenas, caboclos, negros, e suas crenças, tradições, línguas, formas de trabalho, mediações particulares com a natureza, etc. entram em suspensão no pensamento econômico. Tal perspectiva tem correspondência, no âmbito das ações estatais, num planejamento autoritário (MARTINS, 1986) que toma indígenas e camponeses como populações supérfluas, desnecessárias para a lógica de produção e de acumulação dos representantes do capital e do Estado, considerados ―pelo empresário, pelo técnico, pelo planejador, como intrusas, invasoras de terras alheias, violadoras da lei. Desse modo, ao serem expropriados, tais grupos foram expulsos e deslocados, indo ocupar o espaço de cidades como Belém, São Luís, Rio Branco, Goiânia e Cuiabá. Quando resistiram ao processo expropriatório, posseiros e trabalhadores rurais foram duramente reprimidos.

Octávio Ianni (1979) também tomará parte neste debate, porém, diferente de Tavares e Serra, não se orientará por uma disposição intelectual anódina, neutra. Para este autor, a acumulação primitiva na Amazônia deve ser explicada no âmbito da disposição agressiva e repressiva do capital monopolista que capturou o Estado brasileiro para a viabilização de seus interesses. Nesse processo, a terra, a natureza, é reduzida à lógica da mercadoria. A natureza é metamorfoseada em sociedade; já não é mais natural, tem uma fisionomia social que é a fisionomia do modo de produção e das relações de produção capitalista. A terra já não é apenas um objeto natural ou lugar para a produção de valores de uso. Ela passa a ter uma história, que é a historicidade da expansão capitalista na região.

Essa história da expansão do capital monopolista na Amazônia, reduzindo-a aos experimentos mais brutais, repressivos, típicos dos processos de acumulação primitiva de capital, se projetam pelos governos pós-Ditadura Militar das útimas décadas do século XX e início do século XXI.

Disso resulta que o pensamento econômico e o pensamento político na contemporaneidade promoveram em período recente um descolamento entre os grandes projetos de desenvolvimento para a Amazônia -que são acompanhados de erosão ecológica, aumento do desmatamento, destruição de rios e lagos, expropriação de terras, etc.- e os diversos grupos sociais, reduzidos pela narrativa oficial à massa pauperizada e estagnada. Há um silêncio sobre as lutas daqueles que foram atingidos por barragens, bem como em torno das lutas pela demarcação de terras indígenas, pela defesa de rios e lagos que abastecem indígenas e caboclos de alimento, pelas lutas por moradia nos grandes centros urbanos (Manaus, Belém, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista, etc.).

É nesse contexto que um balanço dos cem dias de governo Bolsonaro ganha sentido.

Cem dias de Amazônia desfigurada

Nestes cem primeiros dias de governo reacionário três aspectos serão aqui explorados à guisa de síntese: a questão ambiental, o ataque aos direitos das sociedades indígenas e a redução da Amazônia a um estoque de commodities para o mercado internacional.

 Durante a campanha presidencial e após eleito, Bolsonaro sempre se referiu à pauta ambiental como antagônica ao desenvolvimento e à soberania da nação. O movimento ambientalista foi assinalado como “ativismo ambiental xiita”, defendeu a suavização da fiscalização ambiental, a suspensão de multas por ataques ao ambiente natural, a saída do Brasil do Acordo de Paris e a extinção do Ministério do Meio Ambiente (BRASIL DE FATO, 2018).

Na Presidência da República, o período em questão foi marcado por proposta de reestruturação ministerial que passava pelo fim do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sua fusão com a pasta de Agricultura, entregando a política ambiental nas mãos dos representantes do agronegócio. Em razão da reação interna e externa, o governo recuou de tal medida, mantento o MMA sob o comando de Ricardo Salles, acusado de manipulação de informações quando Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo para beneficiar a iniciativa privada. Nesta configuração, foi extinta a secretaria do MMA responsável por políticas relativas à mudança climática e formulada proposta de extinção Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão estratégico para a formulação das políticas governamentais relativas ao uso dos recursos naturais e a conservação ambiental, além da elaboração de normas em torno de tal escopo. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia, responsável pela definição de critérios na aplicação de recursos do fundo para projetos de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento na região, também está na mira do governo de extrema-direita. A suspensão de contrato com organizações não governamentais ambientalistas, a proposta de tornar o licenciamento ambiental mais flexibilizado, mesmo num contexto de rompimento de barragens sob a responsabilidade de grandes empresas mineradoras que deixam um rastro de morte e destruição, vêm se somar numa demonstração da ausência de compromisso algum com a conservação ambiental, com a erosão ecológica do bioma amazônico (Cf. O GLOBO, 2019).

Um dos primeiros atos do governo Bolsonaro foi atacar direitos indígenas e quilombolas. Para tal, transferiu a demarcação de terras indígenas da FUNAI para o Ministério da Agricultura, bem como, no caso de terras quilomboloas, a atribuição deixou de ser do INCRA. Estas eram decisões esperadas, posto que Bolsonaro, ancorado na reatualização de dogmas assentados no planejamento autoritário do regime militar para a Amazônia, que postulavam a ideia de “vazio demográfico”, “muita terra para pouco índio”, sempre disparou ataques racistas e preconceituosos contra esses dois grupos sociais.

Tais medidas vão de encontro a um conjunto administrativo que visa criar as condições de exploração pelo grande capital agropecuário e minerador em terras demarcadas e, ainda, travar futuras demarcações. Assim, em evento com o setor da indústria de mineração realizado no Canadá, o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o governo estuda mecanismos para a autorização de exploração de minérios em terras indígenas.

Ao mesmo tempo, a pasta da saúde, sob o comando de Luiz Henrique Mandetta apresentou proposta de desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) como parte da estratégia para descentralizar o atendimento da saúde indígena, que ficaria sob a responsabilidade dos estados e municípios. Diante da intensa mobilização e manifestação dos povos indígenas, houve recuo nesta proposta. Cumpre observar, ainda que, a recomposição do Programa Mais Médico, promovida pela saída dos médicos cubanos após declarações pejorativas de Jair Bolsonaro, atingiu em cheio a saúde indígena, deixando localidades nas calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira, no Estado do Amazonas sem atendimento.

A pasta da Educação, com Vélez Rodriguez como Ministro, desmontou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) que desenvolvia suas atividades no campo da Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial na perspectiva inclusiva, Educação Ambiental e em Direitos Humanos, Educação do Campo, Indígena e Quilombola e Educação para as Relações Étnico-Raciais. Tal medida se assenta no conjunto ideológico reacionário do governo Bolsonaro relativo à educação, que objetiva suprimir do âmbito da educação pública a reflexão e debate sobre temas como direitos humanos, raça, etnias e diversidade.

O terceiro aspecto a ser considerado é a redução da Amazônia a um ambiente para exploração pelo capital internacional. O Presidente Bolsonaro tem afirmado em suas declarações a disposição para abrir às empresas privadas internacionais a exploração da biodiversidade amazônica. Em discurso na Câmara de Comércio Americana, em Washington, Bolsonaro apontou: “Mineralogia, agricultura, biodiversidade; temos uma imensidão a ser descoberta em nossa Amazônia, e gostaríamos e muito de ter a parceria deste Estado o qual eu admiro”. Ao lado de Benjamin Netanyahu e do empresariado israelense, seguiu a oferecer a Amazônia como mercadoria: “Olha o mar de biodiversidade que temos pela frente! Estou à disposição amigo Netanyahu a fazermos parcerias e acordos nesse sentido. Ninguém tem a biodiversidade que nós temos”.

Desmonte do sistema de proteção ambiental, ataque aos direitos indígenas e quilombolas e a oferta da Amazônia no mercado internacional como estoque de biodiversidade, se articulam sob o governo Bolsonaro para continuar a história de redução da região a lugar de acumulação primitiva de capital.

Considerações Finais

Na tentativa de apreender o sentido, então, dos cem dias de governo Bolsonaro para a Amazônia conforme até aqui exposto, recorro, como ponto de partida, a uma obra do pensamento amazônico escrita por Roberto Santos, História Econômica da Amazônia. Nela, o autor, na década de 1970, percebe o quão pouco se conhece da amazônia, uma vez que o pensamento se satisfaz com as informações qualitativas de natureza impressionista, não submetendo-as à crítica.

O pavoroso, no caso do Governo Bolsonaro, é que não há lugar para o pensamento como exercício de uma razão crítica. Sequer as informações de natureza impressionistas da região são capazes de objetar a visão de tal governo. O Presidente e sua equipe criam para si, seus eleitores e supostos apreciadores de seus discursos em outros pontos do Planeta sua própria imagem impressionista: a Amazônia é mercadoria em forma de biodiversidade e não serão medidos esforços para subtraírem aqueles que estão no caminho.

Desse modo, populações indígenas, quilombolas, sociedades ribeirinhas e trabalhadores diversos no rincão amazônico, são negadas em seus direitos. Mais grave é que, a chegada de Bolsonaro à Presidência da República foi vista como liberação para invasão de terras indígenas por madeireiros e garimpeiros, assassinatos de lideranças do Movimento Atingidos por Barragens, no Pará, de luta pela terra, no Acre, de cacique da etnia Tukano, no Amazonas.

A violência contra tais grupos é um elemento que compõe a história do capitalismo na Amazônia. O que sobressai no governo Bolsonaro é o discurso de indiferença conivente.  Em entrevista a um programa de televisão, o Ministro do Meio Ambiente deu o recado que a face sombria da acumulação primitiva de capital na Amazônia esperava. Perguntado sobre a figura de Chico Mendes, declarou: “É irelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes?”. Uma das principais figuras das lutas de resistência daqueles que vivem na região sob o ataque voraz do braço armado do capital foi deliberadamente tratado como se fora sem importância pelo governo Bolsonaro, num recado direto de que há uma clara opção pelos interesses do agronegócio, da indústria madeireira e de minérios. Muita violência virá pela frente no vale amazônico.

Vale lembrar, num contexto de assalto, destrutibilidade, repressão na Amazônia, o aviso apesentado por Davi Kopenawa, em A Queda do Céu, a partir da cosmologia Yanomami. O mundo das mercadorias avança com voracidade sobre a região e, quando a última árvore desaparecer, quando o última Xamã morrer, o céu cairá. Será o fim absoluto e irreparável. Assim, é preciso resistir, organizar, mobilizar e enfrentar o tempo sombrio de um governo reacionário. 

Referências Bibliográficas

BRASIL DE FATO. Propostas de Bolsonaro para meio ambiente colocam o país em risco, avisam ativistas. Brasília, 16 de outubro de 2018. In: https://www.brasildefato.com.br/2018/10/16/propostas-de-bolsonaro-para-meio-ambiente-colocam-o-pais-em-risco-avisam-ativistas/. Acessado em 02 de abril de 2019.

 O GLOBO. Casa Civil recomenda extinção e fusão de colegiados do Ministério do Meio Ambiente. 26 de março de 2019. In: https://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/casa-civil-recomenda-extincao-fusao-de-colegiados-do-ministerio-do-meio-ambiente-23550427. Acessado em 02 de abril de 2019.

IANNI, Octávio. Ditadura e Agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia: 1964-1978. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

KOPENAWA, Davi e ALBERT, Bruce. A Queda do Ceu: Palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MARTINS. José de Souza. A Reforma Agrária e os Limites da Democracia na “Nova República”. São Paulo: Editora Hucitec, 1986.

RUNCIMAN, David. Politics. Londres: Profile Books, 2014.

————————– Como a Democracia Chega ao Fim. São Paulo: Todavia, 2018.

SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia. Manaus: Editora Valer, 2ª edição, 2019.

TAVARES, Maria da Conceição e SERRA, José. Além da Estagnação. In: TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975, p. 153-207

URBINATI, Nadia. Democracy Desfigured: Opinion, Truth and People. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 2014.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista