Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Solidariedade com o povo argelino em sua luta pela soberania popular!

Declaração da IV Internacional sobre o renascimento da Revolução Argelina.

Solidariedade com o povo argelino em sua luta pela soberania popular! Renascimento da Revolução Argelina!

Declaração do Bureau da IV Internacional

A Argélia está experimentando uma revolta popular sem precedentes desde a proclamação da independência nacional. Desde 22 de fevereiro de 2019, seguindo os chamados lançados na Internet, grandes comícios, com uma presença massiva de mulheres, foram organizados em todas as cidades, com trabalhadores e jovens estudantes.

O estopim dessa poderosa revolta popular foi a obstinação do governo em manter Abdelaziz Bouteflika como Presidente do país pelo quinto mandato – quando ele já passou 20 anos no cargo -, expandindo seus poderes através de sucessivas emendas à Constituição. O desejo do governo de impor um velho muito doente como presidente nominal é fortemente sentido como desprezo pelo povo e, de fato, como uma transferência de suas prerrogativas para uma facção que opera nos bastidores. Destampou décadas de descontentamentos reprimidos contra a política de pilhagem da riqueza nacional, desmantelamento do setor público, aumento da dívida interna e repressão às liberdades democráticas.

A luta popular está crescendo e atraindo novas camadas de manifestantes, unidos pelos objetivos de destituir Abdelaziz Bouteflika do poder tão logo seu mandato termine, em 28 de abril de 2019, e de recusar a influência de seus defensores e de todos os membros do governo na determinação do futuro do país.

A camarilha dirigente tentou, até agora, não se abalar face a essa insurreição popular e manobrou para ganhar tempo para evitar sua queda. Depois de ter sido convencida a realizar eleições para impor a candidatura do presidente em exercício, decidiu cancelar o pleito e estender o mandato de Bouteflika, violando a Constituição, que foi alterada à vontade na esperança de enganar os manifestantes. Começou, inclusive, a implementar seu plano, apresentando-o como um roteiro para uma “nova república” construída pelo presidente.

A resposta popular foi expressa em 16 de março de 2019 na maior manifestação, com milhões de argelinos em todo o país, pedindo a rejeição tanto da permanência do Presidente Bouteflika no cargo, após o fim de seu mandato, como da camarilha por trás dele.

Essa facção do regime dominante se oporá às tentativas de derrubá-la e tentará, por todos os meios possíveis, escapar do veredicto do povo usando uma das seguintes maneiras:

– Retirar-se temporariamente para retomar o controle sobre o povo argelino;

– Concluindo um acordo com os partidos de oposição liberais para incluí-los no governo, em troca de garantir os interesses dessa camarilha corrupta;

– Intervenção direta do exército, que seria justificada pelos perigos que ameaçam o país ou pelo vácuo legal deixado pelo fim do mandato de Bouteflika, se as eleições não forem realizadas;

– Convidar uma personalidade com um pouco de crédito para desempenhar o papel de apaziguar a revolta popular nesse meio tempo.

Todas essas opções constituem uma grande traição às demandas populares.

O quarto mandato presidencial de Abdelaziz Bouteflika está chegando ao fim, deixando a Argélia à beira de uma crise econômica. As reservas monetárias estão caindo em um ritmo recorde e podem se esgotar nos próximos anos. O déficit orçamentário está crescendo significativamente e a impressão excessiva de dinheiro criará inflação e um colapso cambial, que levará a uma queda acentuada no poder de compra. O governo quer manter sua base material deixando a economia focada exclusivamente na exportação de hidrocarbonetos e produtos derivados, importando seus principais bens de capital e de consumo. Continua a se beneficiar das rendas petrolíferas, da corrupção generalizada e do monopólio das licenças de importação e investimento.

As instituições imperialistas usarão a sua influência para tirar proveito da situação atual e forçar a Argélia a implementar medidas rápidas e totalmente neoliberais, como a abertura do mercado ao capital imperialista, a privatização do setor público, a liberalização do setor energético, a abolição dos subsídios públicos para o consumo de massa e cortes nos empregos públicos. A doutrina neoliberal converge com o projeto da burguesia liberal, que também se opõe à camarilha de Bouteflika sobre o ritmo dessa liberalização. A implementação dessas políticas neoliberais constituirá uma profunda regressão para as classes trabalhadoras e populares argelinas e um roubo de seus sacrifícios. Daí a responsabilidade dos ativistas socialistas de unir forças com base em um programa de demandas com uma perspectiva de independência de classe, que acompanhará a mobilização e organização da classe trabalhadora, de jovens e de mulheres por uma Assembleia Constituinte soberana, que assegure um regime democrático radical e uma economia independente, para atender as necessidades básicas da população, baseada na propriedade coletiva e no controle de base.

Os jovens e as classes populares têm desempenhado um papel importante na luta em curso, assim como os trabalhadores, particularmente do serviço público. Entretanto, a intervenção de trabalhadores com perspectiva de independência de classe e força econômica decisiva requer o apoio e a mobilização de setores estratégicos, como petroquímicos, portos, bancos, transportes e logística. Isso mudaria profundamente o equilíbrio de poder e sufocaria a classe dominante. E, mais importante, garantiria que o povo argelino decidisse o futuro político e econômico do país.

A Quarta Internacional expressa sua total solidariedade com a luta do povo argelino para derrubar o regime – ditatorial, corrupto e dependente – e apoia seu direito à soberania popular, através de uma Assembleia Constituinte.

Condenamos o apoio dos governos imperialistas ao regime dominante e a sua intromissão numa questão que diz respeito exclusivamente ao povo argelino. Esperamos que a dinâmica das lutas que estão surgindo no Marrocos e na Tunísia, que também estão passando por uma crise política e social, marque o início de revoluções populares, que reviverão a glória das revoluções de libertação nacional, das quais a revolução argelina foi um dos símbolos de luta contra o imperialismo em escala internacional.

Fazemos um apelo a todos os socialistas e democratas do mundo para que apoiem o povo argelino e se preparem para prestar solidariedade internacional face à evolução de uma grande luta que ainda está no início.

Viva a luta do povo argelino por sua soberania popular!

Abaixo a ditadura da corrupção e da dependência arcaica! Por uma Assembleia Constituinte soberana!

Pela solidariedade internacional com a luta do povo argelino!

Bureau Executivo da IV Internacional

27 de março de 2019

Artigo originalmente publicado aqui. Reprodução da tradução de Daniel Monteiro para o Portal da Esquerda em Movimento.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

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