Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

15M: o levante da educação aponta o caminho

Seguir nas ruas para derrotar Bolsonaro, Guedes e Weintraub!

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

A entrada em cena do movimento da educação representou uma inflexão na conjuntura. Um milhão de pessoas –majoritariamente estudantes, mas também pais, professores e ativistas – tomaram as ruas das principais cidades do Brasil. Um movimento de rua que não se via desde junho de 2013 e que demonstrou a força da juventude perante o governo de extrema-direita. Foram registrados atos em 240 cidades de todo país. As concentrações ocorreram em todas as capitais, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Brasília, Porto Alegre, Natal, e também em centenas de cidades pequenas e médias dos interiores.

As mobilizações ocorreram como resposta aos cortes do governo Bolsonaro, que apostou no conflito contra estudantes e professores das redes públicas de ensino básico e superior. Ao conjunto de ataques junta-se a inabilidade do governo paradesenvolver sua própria política, colocando contra seu projeto até mesmo setores da direita tradicional. A mobilização teve um programa claro: a defesa da educação pública, da universidade, do conhecimento, da ciência e da pesquisa, soldando a unidade entre estudantes, professores e técnicos para responder aos ataques.

Queremos aqui debater as perspectivas fundamentais que se abrem na situação política após os atos de 15 de maio. Agora que o movimento começou e deu uma primeira demonstração, é importante debater seus possíveis caminhos, a melhor política para nossa intervenção e como nos organizamos diante dosdesafios que se apresentam. A situação política está marcada pela instabilidade e a entrada em cena de um setor do movimento de massas acelera a crise geral do governo. A quebra do sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro e a divulgação dos índices econômicos gerais do desastre que vive o país compõem o novo quadro da conjuntura. Aqui, de forma incipiente, queremos apresentar uma análise concreta da situação, da política e de como nos organizamos para o que está por vir.

A juventude e o movimento de educação irrompem na conjuntura

O dia 15 respondeu à altura as provocações e ataques do governo Bolsonaro. Apesar dos prognósticos de parte da direita de que seriam apenas atos ordinários, as mobilizações demonstraram enorme força social e conquistaram grande apoio popular. O governo escolheu atacar política e ideologicamente com as provocações do ministro Weintraub e do próprio Bolsonaro, primeiro afirmando que os cortes seriam motivados pela “balbúrdia”, em universidades como a UFBA, a UFF e a UnB, depois ofendendo os estudantes como “idiotas úteis”, “massa de manobra” e “pessoalzinho”.

A entrada em cena dos estudantes começou na segunda-feira, dia 6, com a convocatória dos estudantes do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, para protestar contra a visita do presidente e continuou com um ato multitudinário na Bahia e outro, na mesma semana, em Niterói, de estudantes da UFF. O dia 15 foi o salto na mobilização, marcada como um levante dos livros ou “levante da educação”. Algumas fontes definem que houve mais de ummilhão de pessoas nas ruas, marcando o “tsunami da educação”.

Os atos principais ocorreram no Sudeste com números expressivos: em Belo Horizonte, reuniram-se 250 mil pessoas; emSão Paulo, cerca de 300 mil – ainda que muito dispersas por baixo e com sua direção controlada pela burocracia sindical da APEOESP/SIMPEEN; no Rio de Janeiro, 220 mil. Nas outras capitais, os atos foram expressivos e diversos: em Natal, avalia-seque o ato foi igual ou maior que as concentrações de junho de 2013; em Brasília, houve o maior ato do ano, com cerca de 30 milpessoas reunidas; em Belém, um ato como há muito tempo não se via; Porto Alegre, por sua vez, congregou cerca de 30 mil pessoas, contando a marcha no final da tarde, além das que ocuparam o centro da cidade, desde o começo da manhã, com muito vigor e disposição.

Ao mesmo tempo em que milhões ocupavam as ruas, Abraham Weintraub respondia aos deputados no plenário da Câmara. Com uma postura provocativa, o ministro da Educaçãofoi questionado por diversos deputados, incluindo os parlamentares do “centrão”, em mais uma demonstração do isolamento do governo Bolsonaro no Congresso.

O ataque de Bolsonaro insere-se num contexto de guerra ideológica contra as Ciências Humanas e o pensamento crítico, refletido na constante desqualificação de professores e estudantes do sistema público. Apesar do cenário de pouco investimento, com professores recebendo baixos salários e unidades de ensino sucateadas, o governo insiste em apontar estudantes e professores como responsáveis pelos problemas da educação brasileira. Repetindo sua forma grosseira e leviana, inclusive denominou os manifestantes como “idiotas úteis” a serviço de grupos políticos.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro defende a exclusão dos temas de saúde e sexualidade do currículo escolar e propõe a educação doméstica como saída, provando seu caráter conservador e obscurantista. De maneira absurda, defende que as aulas sejam gravadas secretamente e que professores sejam impedidos de expressar opiniões, retomando as práticas de perseguição política vigentes durante a última ditadura militar brasileira (1964-1985). O governo teve no Ministério da Educação seu elo débil. A paralisia dos cem primeiros dias levou a uma guerra interna fraticida no MEC, resultando na queda de Ricardo Vélez, um dos mais breves que a pasta já conhecera. 

A unidade com reitores e a participação de setores médios,que atuam nas universidades de ponta e na pesquisa, colocou uma situação inédita para o movimento: uma luta de toda a universidade contra o governo, na qual as reitorias e departamentos, que em geral são travas à mobilização, contribuíram para que o movimento se desenvolvesse, por uma questão primeira de sobrevivência. E a existência de Institutos Federais nas cidades médias garantiu a massividade do número de protestos, superando a barreira de 200 no mesmo dia. Essa marca só é inferior ao dia 20 de junho de 2013, mas é maior que a dos atos do “Ele Não”.

Ares de Junho

Muito se falou sobre as semelhanças e diferenças com as Jornadas de Junho, apresentando um caráter mais orgânico e geral,apesar das diferenças em sua amplitude. O “espírito de Junho” sentido nas ruas encontra hoje, no entanto, uma situação mais complicada política e economicamente. Não foi algo tão explosivo nem teve o mesmo apelo e esperança. Naquela oportunidade, expandiu-se a ideia de que o “povo acordou”, resultando numa irrupção que mudou em qualidade a situação política, abriu a crise orgânica no regime e jogou para as ruas o fórum central das decisões sociais e políticas. Vladimir Safatle refletiu sobre tal espírito em seu artigo “Idiotas Uteis”, publicado na Folha de S.Paulo de 16 de maio:

“Nada poderia ser mais explícito. Há uma juventude que, desde as ocupações de 2011 – passando por 2013, pelas ocupações dos secundaristas em 2016 e pelas várias mobilizações dois últimos dois anos –, aparece como o principal motor de revolta e descontentamento.

São anos de mobilizações constantes, de capacidade de articulação e de expressão clara de recusa às prioridades e à brutalidade do Estado brasileiro. Quando o sr. Bolsonaro evidenciou a face mais primária de sua violência, chamando-os de “idiotas úteis”, ele acabou por mostrar qual é o verdadeiro inimigo número um de seu governo.

Seu grupo sabe que há uma geração forjada no fogo das ruas que paulatinamente se constitui como sujeito coletivo de um processo possível de transformação radical. O desgoverno que hoje tomou de assalto o Planalto apareceu exatamente como a tentativa desesperada de impedir que tal emergência ocorra. Ela irá apenas acelerá-la”.

O espírito do levante de 2013 segue em disputa intensa e seguiu manifestando-se durante as grandes greves auto-organizadas de 2014, as lutas dos garis, rodoviários, o fortalecimento do MTST a partir das lutas por moradia na época da Copa do Mundo, as ocupações das escolas entre 2015 e 2016…

O simulacro que foram as manifestações da direita, em 2015 e 2016, tornou-se um dos polos da disputa e desaguou no impeachment de 2016, reforçando-se com uma linha antipetista e com pautas que alcançavam multidões, como a luta contra a corrupção.

O ano de 2017 teve seu acúmulo social desviado para o político, influenciado pelo lulismo, apesar de expressões independentes, como no 8 de março daquele ano, na grande greve geral de 28 de abril e na ocupação de Brasília em 24 de maio. A sabotagem da greve geral de 30 de junho, na qual aturaram as direções sindicais das maiores centrais, jogou as expectativas para a luta eleitoral e evitou a abreviação do mandato de Temer, acossado também pelas denúncias de corrupção da JBS. 

O descolamento que setores, como MBL e Vem Pra Rua, fazem agora do bolsonarismo é um indicativo de que o dia 26 será uma expressão de força nas ruas dos setores mais abertamente neofascistas e em apoio ao programa duro de Bolsonaro.

Fracasso do governo: crise econômica, social e política

Esta crise acontece em um cenário de enormes dificuldades econômicas. Apesar das promessas de melhoria da condição de vida da população, o aprofundamento do receituário neoliberal realizado nos primeiros meses de governo piora ainda mais a vida dos trabalhadores e amplia a rejeição à Bolsonaro. Os dados que serão divulgados nesta semana sobre o desempenho econômico no trimestre podem confirmar a ideia que alguns economistas sérios já sustentam: a de que o Brasil estaria novamente numa recessão.

A crise econômica atinge em cheio todas as áreas da sociedade. Motivada pela combinação de fatores externos – como a guerra comercial entre China e EUA, e a débâcle da economia argentina – como por fatores internos, sobretudo a instabilidade política causada pelo despreparo do governo e a falta de rumo para tirar o país do “fundo do poço”, utilizando palavras de Paulo Guedes. O dólar superou a barreira de R$ 4,00, chegando a R$ 4,10 no final da semana. Também se acumulam fortes perdas na bolsa de valores nas últimas semanas.

Os dados de desemprego são alarmantes. São mais de 13 milhões de desempregados no país, com crescimento em 13 estados e no DF ao longo do primeiro trimestre do ano. Um estado populoso e desigual como a Bahia tem mais de 18% de desemprego. O alto índice de desemprego e as diminuições constantes nas previsões de crescimento econômico também formam parte do contexto de crise, que leva a um grande esvaziamento parlamentar do governo. O grande crescimento do subemprego, as filas quilométricas de pessoas buscando as poucas ofertas de vagas disponíveis e o considerável aumento de catadores e de pessoas em situação de rua também compõem esse cenário de crise.

A base aliada no Congresso conta apenas com o PSL, partido do presidente, enquanto toda a direita tradicional mantém-seindependente apesar de apoiar medidas econômicas como a reforma da previdência e as privatizações. A convocação de Weintraub a prestar esclarecimentos na Câmara foi mais uma demonstração de derrota parlamentar – por 307 votos a 82 – em plena jornada de protestos. Além disso, a desmoralização internacional de Bolsonaro fica cada vez mais evidente e foi demonstrada na recusa sistemática de sua presença em eventos em Nova York e na viagem fracassada que realizou a Dallas, onde também não foi recebido nem mesmo pelo prefeito da cidade.

A crise social é gigante. Os crimes ambientais repetem-se,como o risco de uma nova tragédia na escala de Brumadinho acontecer na cidade mineira de Barão de Cocais. O Rio de Janeiro é onde mais se acentuam os elementos da decomposição socialexpressa nos alarmantes índices de violência, materializados nos 80 tiros em Guadalupe, no crescimento dos territórios controlados pelas milícias e na postura belicosa do governo Witzel perante a calamidade social no estado.

A divisão da burguesia

Esse movimento desenvolve-se em meio a uma grave crise no governo que põe em risco a unidade burguesa. Um governo dividido por seu chefe Bolsonaro, sua família e seus ministros autoritários seguidores do guru Olavo de Carvalho, que impuseram uma agenda política obscurantista por meio das pautas conservadoras, como a flexibilização do comércio, posse e porte de armas, os ataques à educação, e enfrentam os militares no governo, colocando em risco a unidade da política econômica burguesa principalmente na questão da reforma da previdência, questão prioritária para a burguesia diretamente afetada pela crise gerada por esta ala do governo.

A divisão se evidenciou ainda mais no episódio da carta apócrifa divulgada por Bolsonaro, que colocava a possibilidade de ruptura institucional diante da dificuldade para construir“governabilidade” e na resposta dos setores da burguesia tradicional, materializada no editorial do jornal Estado de S.Paulo. A reafirmação da aposta pelo conflito feita pelo governo indica uma radicalização da divisão intraburguesa, cujo desfecho ainda incerto pode alterar rapidamente a conjuntura nos próximos meses.

A localização do Exército em tal disputa é muito importante. A divisão entre as alas do generalato e o bolsonarismo expressa-senos constantes embates entre Olavo de Carvalho e os generais no governo, como Mourão e Santa Cruz, atingindo inclusive o ex-comandante Villas-Bôas. A visita de Mourão à China representou o ápice desta contradição entre o setor “pragmático”, representado pelo vice-presidente, e os “ideológicos” que ainda possuem maior força dentro do governo. Nesse contexto, Bolsonaro – pressionado pela mobilização nas ruas, pelo pântano no Congresso e acossado pelas investigações de desvio de verbas e funcionários fantasmas no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro – parece quererredobrar a aposta e partir para a ofensiva com o chamado à mobilização no próximo dia 26 de maio.

O sucesso ou fracasso desta convocação será chave para se definir os próximos passos do governo, que perde parte de sua base de apoio, mas continua mobilizando setores nas redes sociais, sobretudo em suas bases mais sólidas, como trabalhadores da segurança pública, setores de caminhoneiros e parcela dos evangélicos. Por outro lado, com a continuidade das lutas nas ruas contra o governo, a hipótese de mudança na correlação de forças está colocada.

As declarações de Bolsonaro, nesta segunda-feira dia 20, de que a “classe política é o grande problema do Brasil” e a ofensiva de redes sociais contra o Congresso e o STF apontam o sentido de seu chamado à mobilização em 26 de maio: demonstrar força e emparedar, com um discurso golpista, instituições e partidos políticos de oposição. O documento em apoio aos atos do bolsonarismo assinado pelo Clube Militar também deve servir de alerta para as intenções de Bolsonaro e de seu entorno – estes buscam fortalecer sua base social para atacar as liberdades democráticas e desenvolver um curso bonapartista.

Por sua vez, a linha do “centrão” político no Congresso é a busca por uma concertação que promova estabilidade para a aprovação de reformas neoliberais ao mesmo tempo em que mantenha os espaços e privilégios dos partidos tradicionais nas diversas áreas do Estado. Sob a direção de Rodrigo Maia, o setor representado por partidos como DEM, PSDB, PP, PR, MDB, entre outros, mantém capilaridade nas diversas regiões do país e parece se afastar cada vez mais de Bolsonaro, apesar das inúmeras tentativas de conciliação.

O provável escândalo envolvendo a abertura do sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro pode ter uma repercussão que amplie o desgaste político do governo, possivelmente desnudando uma rede que os vincule objetivamente à corrupção e às milícias do Rio de Janeiro. Nesse caso, além do grave problema da segurança pública no país – para o qual o governo tem uma resposta frágil com um questionado decreto de liberação das armas de complicada aprovação por suas várias inconstitucionalidades –, o clã Bolsonaro perderia diante das massas a marca da luta contra a corrução.

Apesar disso, não se pode subestimar o apoio de Bolsonaro nas redes sociais e em seus setores mais engajados. Sua tentativa de aparecer como expressão de uma nova política contra um sistema estruturalmente corrupto, aliada às pautas conservadoras de costumes, ainda tem apelo em importante setor da sociedade, que pode inclusive promover respostas violentas em defesa do governo, exigindo grande atenção por parte do movimento social organizado.

A resposta do movimento de massas

O movimento de massas já deu respostas importantes nos primeiros meses do ano. Das demonstrações políticas no Carnaval, passando pelas manifestações do 8 de março e pela unidade das centrais sindicais nas manifestações de 1º de maio, a resistência ao governo tomou enormes proporções na juventude. A tarefa, no momento, é preparar um calendário com amplitude que possa estender o movimento e ampliá-lo para uma base ainda mais ampla. Diante de uma crise que pode colocar a hipótese da queda de Bolsonaro em algum momento, nossa política central deve ser que o movimento desenvolva-se e se auto-organize de forma democrática, dando-lhe continuidade.

Tal continuidade não pode ocorrer apenas por meio da greve geral convocada para ‪14 de junho pelas centrais sindicais. Se assim fosse, o movimento poderia morrer, como em 2017, ao invés de tomar a nova proporção necessária para enfrentar os desafios dos ataques políticos e econômicos. A UNE deu um bom sinal com a convocação de um próximo ato para ‪30 de maio, enquanto os secundaristas de São Paulo convocaram uma mobilização para o próximo dia 23, assumida por milhares de pessoas nas redes sociais. Ambas as chamadas evidenciam as possibilidades de luta que se abrem.

O dia 15 de março demonstrou que é possível derrotar Bolsonaro. A força que se expressou nas urnas está sendo rapidamente enfraquecida em poucos meses de governo e o desencanto popular com os projetos políticos anteriores no governo afeta também o representante da extrema-direita. A aposta na força das ruas é o único caminho capaz de avançar esse processo cada vez mais rico e diverso. A insatisfação acumulada contra a política da burguesia e sua dinâmica demagógica toma forma mais definida na contraposição com o cenário político atual.

A espontaneidade e a generalização das mobilizaçõeslembram-nos aspectos de junho de 2013, mas agora tomados por uma geração que viveu pouco os governos petistas e tem posição concreta contra o conservadorismo. As manifestações têm sido expressões mais organizadas e políticas dessa insatisfação, melhorando as condições para a intervenção dos socialistas e para a construção de espaços permanentes de mobilização. Por outro lado, a mobilização ainda não atingiu a amplitude de 2013, que de fato desorganizou o controle estatal em diversas cidades, apesar da possibilidade que se abre.

Desenvolver a luta e construir um grande dia 30 de maio

É hora de fortalecer a mobilização popular contra o governo Bolsonaro. As diversas lutas que surgem precisam combinar-senuma grande articulação contra os cortes de verbas públicas, combatendo a extrema-direita e defendendo os direitos dos trabalhadores. As diversas forças políticas e sociais devem aproveitar o melhor de si para impulsionar o conjunto do movimento, sem sectarismos ou hegemonismos. Os estudantes, os trabalhadores e a população em geral precisam assumir uma postura de grande unidade para derrotar Bolsonaro.

O dia 30 é estratégico. Devemos impulsionar por baixo, em cada local de estudo, defender que se formem comitês para organizar a participação no dia de luta, com paralisação nos locais, organização da ação e da ida conjunta ao ato, confecção de cartazes, convocação dos demais colegas, entre outras iniciativas de base. Devemos lançar a ideia de que “dia 30 será maior” e organizar cada local de estudo para ir às ruas, por meio de nossa intervenção no Juntos!, buscando uma atuação conjunta com os cursinhos populares e movimentos pela educação. Devemos socializar esta orientação para todos nossa militância – em primeiro lugar, os parlamentares, que devem usar sua influência e redes para impulsionar a organização. Será importante termos o retorno de quem responde, propondo a formação dos comitês e o contato direto através de nossas ferramentas.

É importante, também, reforçar a necessidade de fortalecer as entidades estudantis, sobretudo aquelas que são atuantes, democráticas e transparentes. Partindo da definição de que estamos em uma mobilização de massas, numa fundamental unidade com professores e servidores e compreendendo que a luta foi das instituições públicas, mas também teve grande impacto na rede particular. A partir da defesa de que o movimento deve continuar com sua essência auto-organizada, defendemos que dia 30 “será maior” para derrotar os cortes e o governo.

A ação da educação popular é estratégica, nesse contexto, por organizar as expressões de luta nos territórios e outras atividades que articulem sua base social, unificando a educação à cultura popular, como no caso dos saraus e slams, para convocar para a luta e propor uma alternativa de organização para a juventude periférica excluída da universidade.

Nesse sentido, o chamado à greve geral de 14 de junho é uma iniciativa importante que não pode asfixiar ou capturar a originalidade do levante da juventude que começamos a viver. As lutas em diversos níveis aumentam a inserção de uma política contra a extrema-direita e são importantes em seu conjunto.

Um programa claro é urgente nesse enfrentamento. As posições de defesa contra o governo precisam combinar-se com propostas concretas para a crise brasileira, passando pela profunda mudança da política econômica e também apresentando a necessidade de uma alternativa para o momento de crise do sistema político. É preciso incorporar uma luta contra as tradicionais formas corruptas de fazer política que consiga dialogar com amplas camadas do povo. É uma tarefa imediata construir uma síntese programática, que aborde temas econômicos, de resposta à questão social, com eixo no salário, emprego, controle de preços e do diesel, e se combine com um ataque sem tréguas ao rentismo e ao imperialismo, bem como com a defesa do patrimônio nacional, das empresas e instituições públicas. 

O PSOL é a ferramenta política capaz de propor de forma coerente a necessidade de uma real nova política, que não esteja ligada aos interesses dos grandes capitalistas, e de apresentar-se de maneira realmente independente perante a classe trabalhadora. Nossa intervenção nas diversas frentes de luta demonstra nossa tenacidade e radicalidade em defesa dos interesses do povo, seja por meio dos combativos parlamentares, em nossa intervenção nos movimentos sindicais e estudantis ou em nossa luta nos movimentos sociais.

Para cumprirmos essa tarefa, é necessário postular lideranças juvenis, populares e políticas como agitadores da luta geral. Para acompanhar e influenciar o grande movimento que se forma, é preciso grande flexibilidade na construção para aproveitar o melhor de cada categoria ou território, apostando em uma política profundamente democrática no movimento e promovendo nossas posições como as mais coerentes para cumprir os principais objetivos colocados: derrotar Bolsonaro, Weintraub e reverter os cortes, colocando as possibilidades de luta contra o governo em outro patamar.

Anulação dos cortes! Em defesa da educação, da universidade e da ciência!

Revisão do teto de gastos! Taxação das grandes fortunas e dividendos!

Não à reforma da previdência! Por um programa econômico alternativo!

Todos às ruas dia 30! Vamos derrotar Bolsonaro, Guedes e Weintraub!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista