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ANC vence, mas recua nas eleições sul-africanas

Sobre os resultados das eleições gerais realizadas na África do Sul.

Os resultados finais das eleições gerais realizadas na passada quarta-feira, na África do Sul, mostram que o Congresso Nacional Africano (ANC), partido dominante no país, liderado pelo presidente Cyril Ramaphosa, venceu com maioria absoluta, mas com o seu pior resultado desde o fim do “apartheid”.

O ANC, antigo movimento de libertação, atualmente uma força política de centro-esquerda, obteve 57,5% dos votos e 235 dos 400 lugares na Assembleia Nacional. Desde as primeiras eleições democráticas, realizadas após o fim do “apartheid”, em 1994, que o partido nunca tinha ficado abaixo dos 60%. Em 2014, tinha conseguido 62,2% e já então tinha tido uma quebra de mais de três pontos percentuais face à eleição anterior. Apesar do recuo eleitoral, venceu em oito das nove províncias do país, com a exceção do Cabo Ocidental, onde nunca se impôs como força dominante.

Em segundo lugar, e sem surpresa, ficou a liberal-conservadora Aliança Democrática (DA), a principal formação oposicionista, liderada por Mmusie Mainane. Com apoio nos grupos étnicos minoritários (brancos, mestiços e asiáticos), obteve 20,8% dos votos e 85 mandatos, uma ligeira quebra face aos 22,2% de há cinco anos, mas, mesmo assim, um resultado melhor que o previsto pela maioria das sondagens. Venceu apenas no seu tradicional bastião do Cabo Ocidental.

A terceira posição foi para os Combatentes da Liberdade Económica (EFF), partido da esquerda radical, liderado por Julius Malema, que defende uma reforma agrária, com expropriação de terras dos agricultores brancos. Conseguiu 10,8% dos votos e 44 eleitos, uma subida significativa face aos 6,4% de 2014, apesar de não ter registado o crescimento que lhe atribuíam alguns inquéritos de opinião.

No quarto posto, ficou o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), um partido étnico conservador zulu, forte na província do KwaZulu-Natal, que alcançou 3,4% dos votos e 13 lugares parlamentares. É a primeira vez que consegue suster o plano descendente da sua votação, uma constante desde as primeiras eleições livres, realizadas em 1994. Há cinco anos, tinha obtido apenas 2,4%.

A quinta força política é a Frente da Liberdade Plus (VF+), formação da direita radical “afrikander”, que defende a criação de um estado independente “bóer” no deserto do Karoo, no Cabo Norte. Conseguiu 2,6% dos votos e nove deputados, um desempenho muito superior ao das últimas eleições, quando se quedara pelos 0,9%.

Os restantes partidos não atingem 1% dos votos, mas, dada a grande proporcionalidade do sistema, que permite a representação parlamentar a formações com um pouco menos de 0,2% dos votos a nível nacional, a próxima Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento sul-africano, terá a presença de 14 forças políticas.

Por seu turno, a participação eleitoral diminuiu, cifrando-se em 68,3 % dos eleitores, quando, em 2014, tinha atingido 73,5%,

Nas eleições provinciais, que se realizaram em simultâneo, o ANC continuará a governar oito com maioria absoluta, embora, na de Gauteng, que inclui Joanesburgo e a capital, Tshwane/Pretória, a tenha segurado “por uma unha negra”. A DA continuará a reger o Cabo Ocidental (onde se situa Cape Town), igualmente com maioria absoluta.

A quebra do partido governante e o aumento da abstenção são reveladores do descontentamento de muitos sul-africanos face à situação política, económica e social do país e de alguma desilusão face às esperanças de uma rápida melhoria da sua qualidade de vida após o fim do “apartheid”. Ao mesmo tempo, o crescimento eleitoral dos EEF e da VF+ mostram que poderá estar em curso uma radicalização política de base racial, que pode em perigo o modelo da nação “arco-íris” sonhada por Nelson Mandela.

Eis os resultados finais provisórios, colocando a percentagem de votos e o número de lugares obtidos. Entre parêntesis, os do último ato eleitoral:

Partido% votos (% anterior)Nº deputados (últimas eleições)
ANC (centro-esquerda)57,5 (62,2)235 (249)
DA (centro-direita)20,8 (22,2)85 (89)
EEF (esquerda radical)10,8 (6,4)44 (25)
IFP (étnico zulu, direita)3,4 (2,4)13 (10)
VF+ (étnica africânder, direita radical)2,4 (0,9)9 (4)
ACDP (direita democrata-cristã)0,8 (0,6)3 (3)
UDM (centro)0,4 (1,0)2 (4)
ATM (direita fundamentalista evangélica)0,4 (-)2 (-)
GOOD (centro)0,4 (-)2 (-)
NFP (étnico zulu, centro)0,3 (1,6)1 (6)
AIC (direita)0,3 (0,5)1 (3)
COPE (centro-esquerda)0,3 (0,7)1 (3)
PAC (esquerda radical)0,2 (0,2)1 (1)
AL JAMA (étnico islâmico)0,2 (0,1)1 (0)
Outros1,8 (1,2)0 (3)

Posteriormente, farei uma análise mais aprofundada deste ato eleitoral.

Artigo originalmente publicado no portal Esquerda.net.

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Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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