O cavalo de Tróia da extrema-direita
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O cavalo de Tróia da extrema-direita

Governos do “novo” campo autoritário atuam para destruir por dentro as instituições democráticas.

Isaque Castella 1 Maio 2019, 19:09

Grande desafio para a Ciência Política na contemporaneidade, a delimitação, em categoria específica, de governos como os de Bolsonaro, Trump e Orbán, na Hungria, parece distante de qualquer pretensão de consenso. Se válidas são as tentativas de afastar a “nova ultradireita” do que foram as experiências propriamente fascistas do século XX, por outro lado, situá-la no lugar comum do “populismo de direita” talvez não seja a melhor alternativa. Muito mais próximo de comandos de elites econômicas e políticas, embora não necessariamente tradicionais, o padrão “democrático” afeto a essa extrema-direita no poder pouco se aproxima de modelos mais participativos.

Sem muito medo de errar, é possível dizer que a característica que mais conecta as lideranças desse “novo” campo político-ideológico é precisamente o fato de ascenderem ao poder democraticamente pela via eleitoral e se conformarem, ao menos em tese, à atuação respeitosa no que tange aos limites institucionais impostos pelo arcabouço jurídico-normativo de seus respectivos Estados. Contudo, o elemento mais importante a ser observado é como os representantes dessa direita ocupam suas funções de modo a promoverem, internamente ao establishment, a corrosão das próprias instituições democráticas.

As motivações antissistêmicas desses grupos e líderes se apresentam disfarçadas sob o verniz democrático-constitucional, embora seu eleitorado seja, muitas vezes, declaradamente contrário ao regime político-jurídico vigente. Quem não se lembra de apoiadores do atual presidente do Brasil se manifestando a favor do fechamento do tribunal constitucional pátrio?

Já o último ataque à democracia pelo governo de Bolsonaro veio através de seu ministro da educação, Abraham Weintraub, o qual esteve à frente do bloqueio de 30% nos repasses às universidades e aos institutos federais. A polêmica foi ainda maior poucas horas antes de o MEC anunciar que a medida valeria para todas as instituições e não somente para três universidades previamente “selecionadas” – UnB, UFF e UFBA -enquanto espécie de retaliação e perseguição ideológica em razão de os referidos espaços acadêmicos estarem supostamente contaminados pelo que chamou de “balbúrdia”.

A interferência política escancarada do Ministério da Educação, como foi anunciado pelo menos em um primeiro momento, representa violação direta à Constituição Federal, notadamente em seu artigo 207, que dispõe acerca da autonomia científica, administrativa e financeira das universidades, além de ofensa ao princípio da impessoalidade na Administração Pública. Os ataques reiterados à educação e a eleição da academia e dos professores, de modo geral, como inimigos a serem combatidos é uma marca desse governo, ao promover a verdadeira “caça às bruxas”, cuja referência macarthista é imediata.

Consideradas “perigosas” para o projeto bolsonarista, as áreas abrangidas pelo que se convencionou chamar de humanidades estão na mira dos cortes de verbas e da precarização. A Filosofia e a Sociologia já foram alvo de explícita desconsideração em fala do ministro em questão. Pretende-se priorizar campos do saber geradores de retornos rápidos em termos materiais, sendo que, na verdade, estes se destinarão majoritariamente aos lucros privados, enquanto o Estado é responsável por custear a formação técnico-científica. Que forma é essa, então, de respeitar o tributo pago pelo contribuinte? Se tanto argumentam nesse sentido, não deveriam ser minimamente coerentes?

Diante do cavalo de Tróia que ingressou pelas comportas da institucionalidade, com alta potencialidade para minar as instituições democráticas, nos resta, talvez mais do que nunca, estarmos conectados a uma rede de mãos dispostas a não se soltarem facilmente, a uma ampla unidade cidadã disposta a defender a democracia, com todas as críticas que precisam ser feitas ao modelo liberal-representativo. E mais, é hora de nos movimentarmos em prol da liberdade de cátedra, da livre manifestação de pensamento, de filiação teórico-política e da universidade como espaço da democracia, da diversidade e das formações técnica e crítico-humanística.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.