Taxar os milionários para defender os interesses do povo
Agitação de rua do PSOL em Porto Alegre (RS).

Taxar os milionários para defender os interesses do povo

Colocar no centro da agitação a taxação dos ricaços é uma tarefa do período.

Israel Dutra e Thiago Aguiar 12 set 2019, 13:10

Os debates sobre o orçamento polarizam o país. Sob a justificativa de que não há recursos, Bolsonaro, Guedes e seus assessores atuam para privatizar e destruir os serviços públicos, retaliando estados, municípios e instituições. A crise da semana foi a polêmica sobre a recriação da CPMF, na qual terminou demitido o secretário da Receita Federal Marcos Cintra. A linha do governo é de ataque: um exemplo é a liquidação das universidades e a redução das verbas de pesquisa, que correm risco de sucateamento e paralisação. Guedes insiste na privatização de empresas estatais. Os Correios – empresa na qual os trabalhadores deflagraram uma greve nacional em 10 de setembro – são a primeira grande estatal na fila.

A sanha autoritária do núcleo dirigente do governo, por sua vez, segue fazendo estragos. Agora foi o filho Carlos Bolsonaro que declarou, uma vez mais, apoio a posturas golpistas contra o regime democrático de 1988.

Nesse cenário de ofensiva contra os direitos do povo, a necessidade de construir uma barreira democrática contra o autoritarismo está colocada como tarefa, ao lado do apoio ativo às lutas em curso. Queremos, nesse contexto, construir uma campanha de agitação que responda ao eixo econômico da situação nacional. Nessa miríade de crises, a luta contra a desigualdade é estratégica e tem simpatia no movimento de massas. É hora de encarar esse debate.

Quem deve pagar a conta?

Todo povo sabe do tamanho da crise econômica. São milhões de desempregados e uma explosão da informalidade: quase 50 milhões de brasileiros em idade adulta estão fora do mercado formal de trabalho. A crise chega ao orçamento. Com a aprovação da lei do “teto de gastos” – conhecida como “PEC do fim do mundo” –, os recursos para as áreas sociais, que já eram escassos, se reduziram muito. O crescimento econômico previsto para o próximo biênio é pífio.

Isso coloca o problema de quem paga a conta da crise. Somos um dos países mais desiguais do mundo. E nossa situação tributária acentua tal condição. Como mostraram os dados do Relatório Global da Desigualdade (2018), enquanto o 1% mais rico no Brasil detém cerca de 30% da renda nacional e os 10% mais ricos detêm 55,5%, os 50% mais pobres da população ficam com apenas 13,9%. A discussão que está começando no Parlamento aponta uma reforma tributária com traços regressivos, ou seja, que pretende penalizar ainda mais os trabalhadores e as camadas médias, desonerando impostos de empresários e atacando o salário indireto dos trabalhadores (as contribuições patronais previdenciárias, por exemplo). Como escreveu o economista Rodrigo Ávila em recente artigo para o site da Revista Movimento:

“Todas estas propostas não atacam o verdadeiro problema tributário no Brasil, que é a excessiva tributação sobre o consumo – que penaliza principalmente os mais pobres – e a pouca tributação sobre as grandes rendas e fortunas. Nenhuma destas propostas debate, por exemplo, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988, e que até hoje não foi regulamentado. Também não se debate o fim da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição dos lucros e dividendos, existente desde 1996”.

Colocar no centro da agitação a taxação dos ricaços é uma tarefa do período. Nossa agenda deve compor a articulação das lutas imediatas em curso – a defesa da Amazônia e do meio ambiente, da educação, da ciência e contra as privatizações – e total defesa das liberdades civis e democráticas. A parte econômica desse tripé deve ficar por conta de uma grande agitação que aponte a taxação das grandes fortunas, heranças, lucros, dividendos, rendas e propriedades dos milionários e bilionários. Os ricos devem pagar a conta.

Fazer uma grande campanha de agitação sobre todo povo

Não há outra via para derrotar o projeto autoritário e neoliberal de Bolsonaro que não seja o da aposta nas ruas e mobilizações. Isso deve ser combinado com a construção de unidades democráticas com o intuito de isolar cada vez mais o governo, ganhar a maioria social para a defesa da agenda da resistência social e popular. Os estudantes têm dado o recado: sair da bolha para ganhar a maioria social.

O calendário de lutas está se forjando e nele apostamos nossas fichas: dia 20 de setembro, com a greve mundial climática que vai impulsionar a defesa da Amazônia; a greve que começa nas unidades dos Correios; as assembleias massivas das universidades, e a construção de uma greve nacional de 48 horas, a partir da educação, que se unifique com setores de trabalhadores estatais no início de outubro. O PSOL deve entrar de cabeça na agitação da taxação das grandes fortunas a exemplo do que tem feito o PSOL gaúcho, com cartazes de rua para toda a cidade. Há disposição em muitos setores para enfrentar esta questão na esteira do debate da reforma tributária. Luciana Genro pautou nacionalmente o tema na campanha presidencial de 2014, tendo-o apresentado anteriormente como deputada em 2008.

O momento é de construir uma campanha de agitação sobre todo povo que vincule à bandeira da taxação com a necessidade de defesa das universidades, da educação, da ciência e das empresas estatais. Partindo dessa agitação, podemos defender um programa de emergência que trate de temas como o combate à sangria da dívida pública e a defesa dos direitos básicos, como emprego e salário, apontando o caminho para uma saída para a crise em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.