Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Breves reflexões (im)pertinentes sobre a questão indígena no Brasil atual

É pertinente lembrar que a luta dos povos indígenas pelo direito à existência étnica diferenciada foi garantida pela Constituição Federal de 1988.

Cena de "O Abraço de Serpente"
Cena de "O Abraço de Serpente"

Tenho acompanhado com certa preocupação os desdobramentos e as repercussões da recente participação de Ysani Kalapalo na Comitiva do Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), e por isso trago alguns pontos para refletirmos porque entendo que a crescente polarização da discussão sobre quem representa ou não os povos indígenas no Brasil acaba escamoteando a reflexão crítica urgente e necessária sobre as reais intenções e projetos deste governo para as comunidades indígenas.

Primeiramente há que se considerar que qualquer tentativa de generalização é inadequada, isto porque  atualmente no Brasil, segundo dados Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, vivem cerca de 305 povos indígenas sendo que, falantes de mais de 270 línguas, sendo que aproximadamente 40% desta população está nas cidades, ou seja, são coletivos com realidades socioculturais, linguísticas e territoriais muito diferentes e que não podem ser abarcadas no guarda-chuva das generalizações estereotipadas que reproduzem e alimentam preconceitos e o racismo;

Em sua página no youtube, Ysani Kalapalo reproduz os estereótipos de “índio genérico”, que combatemos diariamente, com expressões do tipo “como os índios namoram, comem, peidam” (acreditem!), entre outras que acabam reforçando o imaginário de “índio genérico” do ideário colonialista que em nada ajuda no reconhecimento das diferenças socioculturais e da diversidade étnica no Brasil.

É pertinente lembrar que a luta dos povos indígenas pelo direito à existência étnica diferenciada foi garantida pela Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito à diferença, aos costumes, línguas, crenças, tradições e às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Além disso, o  Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em 2004 pelo Decreto Nº 5.051, que determina que os povos indígenas têm o direito à CONSULTA LIVRE, PRÉVIA e INFORMADA sobre quaisquer assuntos que lhes digam respeito. A Declaração das ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 é outro importante documento que atende às reivindicações indígenas e propõe parâmetros nacionais e internacionais para a relação dos Estados com os Povos Indígenas e Tribais, garantindo entre outros, o direito e autonomia e autodeterminação.

Nesta esteira, podemos afirmar que os povos indígenas têm garantido o direito de serem OUVIDOS, CONSULTADOS e RESPEITADOS sobre o que entendem ser adequado para suas vidas e suas terras, a partir das suas realidades locais, em seus contextos históricos, sociais, territoriais e culturais, devendo ser diretamente consultados sobre suas próprias concepções de desenvolvimento, bem viver e projetos de vida, sem qualquer intermediário.

Nesse sentido, qualquer tentativa de imposição de projetos e programas que não levem em consideração as concepções específicas de cada povo fere a autonomia e autodeterminação destes povos. Então, cabe ao governo e as demais instâncias governamentais e não governamentais ouvirem as comunidades indígenas, por meio de seus próprios termos e representatividades,  com  protocolos específicos de cada povo, elaborados por estes, em seus próprios contextos, levando em consideração as realidades econômicas, políticas, jurídicas, históricas e organizacionais de cada grupo étnico.

Há que se considerada também a enorme diferença fundiária existente entre os povos indígenas no Brasil e as condições de produção da existência e vivência destes coletivos. Para exemplificar, na região Sul e Sudeste, as terras indígenas são diminutas e as possibilidades de subsistência de base tradicional estão comprometidas porque grande parte destas áreas estão agricultáveis, enquanto na Amazônia brasileira há ainda grandes áreas preservadas, o que viabiliza a continuidade das práticas tradicionais de obtenção de alimentos como a caça e as roças tradicionais, por exemplo. Isso significa que a realidade indígena brasileira não pode ser abarcada em projetos e programas unilaterais e homogêneos.

No entanto, o que temos presenciado é um total despreparo do atual governo para lidar com a questão indígena no Brasil, com ataques e ameaças às terras indígenas protagonizados pelo presidente da república e seus ministros que, ao invés de cumprir a legislação, preferem eleger determinadas “lideranças” indígenas como porta-vozes dos povos indígenas porque estão alinhados com o atual projeto governamental que tem a exploração comercial e predatória das terras indígenas como base. Algumas destas lideranças têm defendido o PROJETO GENOCIDA, (que de novo não tem nada) em curso para os povos indígenas no Brasil e que têm a possibilidade de liberação da mineração, do arrendamento e do desmatamento das terras indígenas como  bandeira principal do desenvolvimentismo que ameaça a possibilidade de continuidade da existência dos povos indígenas neste pedaço do planeta (que não e plano, diga-se de passagem).

Por outro lado, o presidente brasileiro ataca de forma gratuita e descabida o Cacique Raoni, uma das lideranças históricas do movimento indígena no Brasil, que tem trajetória de defesa da Amazônia e dos povos que vivem nela, inclusive internacionalmente, sendo reconhecido nacionalmente e por diversos países e autoridades internacionais.

Diante dos absurdos que temos visto e ouvido sobre a questão indígena no Brasil, entendemos que é preciso reinventar e fortalecer as formas de resistências e luta, do contrário estaremos discutindo quem representa ou não nossas comunidades enquanto os projetos nefastos avançam a todo vapor!

Para finalizar, ressaltamos que o cacique Raoni do povo Kayapó representa mundialmente a luta pela preservação da floresta e dos povos indígenas e, compará-lo às lideranças de youtube e redes sociais é no mínimo desrespeitoso à sua história e tudo o que representa para os povos indígenas no Brasil e para o mundo.  #VivaRaoni; #Respeitemnossacasa; #Diversidadecomovalor

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

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