Nota sobre o pedido de impeachment

Nota sobre o pedido de impeachment

É hora de a classe trabalhadora sair da defensiva e se colocar no debate nacional

José Geraldo Corrêa Júnior 31 mar 2020, 16:38

“O que fazer”
(Lenin)

“A sentença que um
grande homem deixa ao mundo
é obrigá-lo a explicá-lo”
(Hegel)

“Vai morrer gente”, com esse posicionamento o presidente da República resolve enfrentar a crise do novo coronavírus, sem acolher todas as orientações das entidades de saúde mundiais e vaticina: “É só uma gripinha!”.

A união da classe trabalhadora e dos demais setores pensantes da sociedade em favor do Impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) é urgente e expressa a necessidade de uma visão classista (partidos, movimentos sociais, sindicais e estudantes) a participarem e opinarem sobre a crise política que atinge o país neste contexto gerado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) frente suas inconsequentes posturas públicas e institucionais.

Por enquanto, apenas a classe dominante e seus representantes estão se articulando para dar uma saída institucional a essa crise, sem comprometer o regime e o sistema. Tanto na instância governamental, no judiciário e em setores das Forças Armadas é notável uma organizada tomada de posição que anula a ação do presidente, como visto nos recentes episódios.
Portanto, opinamos que nós, os trabalhadores, devemos defender de forma concreta o impeachment e fortalecer o chamado junto à sociedade do “Fora Bolsonaro”.

Ataquemos já!

A fração burguesa que chegou ao poder político na conjuntura atual, oferece, enquanto marco histórico, a defesa de um acirramento dos processos exploratórios, numa nova fase produtiva do capitalismo. Para tanto, alicerça-se no ultraliberalismo, na economia vertical, no conservadorismo, no fundamentalismo religioso aplicado nos costumes e no obscurantismo no campo da ciência e da educação; tendo como base social setores regressivos da economia e da sociedade.

Líderes como Donald Trump nos EUA, Viktor Orbán da Hungria, do filipino Rodrigo Duterte, Boris Johnson no Reino Unido e Bolsonaro no Brasil são personalidades que se enquadram como outsiders da política tradicional. Estas figuras expressam não só a despolitização das máquinas públicas e o enfraquecimento do estado em detrimento das privatizações e endurecimento de políticas contra os já escassos direitos trabalhistas, como também um reflexo do que foi a derrota histórica da classe trabalhadora desde a restauração capitalista na antiga União Soviética e nos ditos países comunistas.

Tais governos se propõem a resolver a crise de acumulação capitalista (previdência, tributos etc.) com medidas cada vez mais precarizantes em relação aos direitos das minorias e, que no mundo das ideias, é cada vez mais obscuro. Não é absurdo pensar que, se pudessem, voltariam tranquilamente para o regime escravocrata ou algo que valha como relação principal no mundo do trabalho.

Além disso, negam os avanços da ciência nas explicações da realidade, tentam impor um modo de vida apoiada no fundamentalismo religioso e especialmente nos aspectos dogmáticos que levam a misoginia, ao racismo, à homofobia, na desconstrução da diversidade e na tolerância que são preceitos mínimos que norteiam os avanços humanista e culturais de nosso tempo.

Não é um absurdo pensar que as consequências da pandemia são superdimensionadas num contexto político de Estado Mínimo. A falta de investimento nas pesquisas científicas, o esvaziamento das políticas ambientais e dos serviços sociais – especialmente na saúde – explicam, em última instância, o agravamento da catástrofe.

As provocações da imbecilidade deste desgoverno chegaram em seu limite, como se não bastasse as referências nazistas a Goebbels do ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, somos confrontados com narrativas conspiratórias, com o antiquado “perfume de Guerra fria”, de que a pandemia do coronavírus (Covid-19) é parte de um plano chinês de dominação do mundo, como declarou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em sua rede social que a culpa do novo corona vírus era de responsabilidade da China e do governo de Xi Jinping.

Logo, a política aplicada e defendida por Bolsonaro coloca uma dicotomia entre “economia e vida”, não acata as orientações da OMS – Organização Mundial da Saúde e extrapola as próprias tomadas de posição de países em que os setores ultraliberais chegaram ao governo. A saber, o resultado está escancarado: na Itália, Inglaterra e EUA, assim como na Espanha a situação é desesperadora.

No Brasil essa política negacionista em relação as orientações dos setores especializados em saúde pública abriram uma crise interna em setores da burguesia, que mesmo sendo da classe dominante, não admitem tais ousadias insanas contra a vida humana. Esse choque se agrava com as manifestações do dia 15 de março de 2020 em que a irresponsável convocação e participação de Bolsonaro, de certa forma, cristalizaram essas diferenças.

Parte significativa da classe dominante, aparentemente, resolveu isolar o presidente e criar uma espécie de “governo paralelo”, apoiado nos governos dos Estados e Municípios, Câmara Federal, Senado e na maioria da Justiça. As rusgas públicas com João Dória (PSDB), o depoimento de Rodrigo Maia (PMDB) dizendo que o presidente é um erro a frente dessa política contam com o apoio da mídia, tendo a Globo à frente e acompanhado pela Rede Bandeirantes de Televisão que, em seu editorial, chamou Eduardo Bolsonaro de irresponsável e o Chanceler Ernesto Araújo de idiota. E não para por ai, setores das Forças Armadas que são diretamente representados pela figura do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, defendem o confinamento social e, para terminar o “isolamento”, no caso do Presidente, setores do agronegócio, somado à setores do empresariado representados por políticos como Ronaldo Caiado (DEM), completam o cerco a Bolsonaro.

Por enquanto, não há consenso destes setores em derrubar Bolsonaro, todavia optaram por isolar o seu poder político. A grande questão é que esta deliberação pode evoluir caso o estapafúrdio presidente continuar com o enfrentamento público. No mesmo dia do anúncio de sua medida provisória 927 que previa a suspensão de 4 meses de salário do
trabalhador, Bolsonaro revogou por pressão oriundas todos de diversos setores da sociedade. A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar, assinado por 12 procuradores da República, proibindo a veiculação das peças publicitárias relativas à campanha do governo “O Brasil não pode parar”. O Twitter retirou as postagens do presidente, pois violam as leis de defesa a vida. Segundo a rede social, Bolsonaro “expandiu regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir Covid-19”.

Nesse sentido, precisamos apresentar nossa narrativa, para disputarmos a consciência dos trabalhadores e dos setores médios, defendendo a concretização do “Fora Bolsonaro”, bem como o massivo apoio ao início do processo de impeachment.

Assim sendo, vimos por meio desta nota, declarar apoio a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que, com apoio da sociedade civil – cerca de 1 milhão de assinaturas -, irá apresentar essa política no Congresso Nacional, em conjunto com setores do mundo artístico e cultural, entrando no debate sobre uma saída para o país e os trabalhadores.

Acreditamos que os panelaços diários desde o dia da aparição pública de Bolsonaro, com suspeita de estar infectado com o novo coronavírus, demonstram uma diminuição de sua base social, em especial nos setores médios da sociedade. Este cenário possibilita que tenhamos condições sociais e políticas para emplacar nossa narrativa, mesmo que por enquanto não haja maioria parlamentar ideologicamente alinhada ao pensamento de esquerda para a votação. A agitação desta política colabora com o fortalecimento de nossa classe e no desgaste do bolsonarismo.

Portanto, é hora de a classe trabalhadora sair da defensiva e se colocar no debate nacional, disputando assim o protagonismo da esquerda com os setores da burguesia.

Fora Bolsonaro! Impeachment já!

Por um governo dos trabalhadores!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.