Por um PSOL combativo e pela base: Tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo
Plenária de lançamento da pré-candidatura de Sâmia Bomfim a prefeita de São Paulo, em fevereiro de 2020.

Por um PSOL combativo e pela base: Tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo

Tese construída por APS, Coletivo Direito para quem?, Coletivo Sem Nome, Comuna, CST, MES, Primeiro de Maio, PSOL pela Base, TLS e independentes defende Sâmia Bomfim como candidata a prefeita na capital.

Vários Militantes do PSOL 6 mar 2020, 07:18

Veja na versão em PDF a lista de 911 pessoas que assinam essa tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo.

Conjuntura geral

1. Em escala mundial, o capitalismo atravessa uma crise aguda que se manifesta em variadas esferas: econômica, política, social, ambiental e agora sanitária, com a propagação do novo Coronavírus. Uma crise de civilização. O sistema que prioriza o lucro e que se baseia na exploração de classe dissemina pelo mundo a miséria, a precarização das relações laborais, a inexistência ou o fim dos direitos sociais básicos (educação, saúde, moradia, cultura, transporte etc), a destruição do meio ambiente, a opressão, a discriminação e a falta de liberdade.

2. No Brasil, o regime erguido a partir de 1988 está destroçado. Uma agenda de superexploração dos trabalhadores, dos nossos recursos naturais, de destruição da soberania nacional e de ataque às liberdades democráticas vem sendo levada adiante por uma elite econômica antipovo, encabeçada pelo rentismo e pelo agronegócio, em colaboração com o governo mais reacionário já existente em décadas. Bolsonaro e os empresários reunidos no chamado grupo “Brasil 200” expressam hoje a contrarrevolução permanente. Sonham com o fechamento do regime, a supressão das liberdades democráticas e a disseminação da violência estatal e paraestatal. Querem enterrar até mesmo a democracia burguesa em nome de um regime ainda mais predatório e repressor.

3. Essa agenda, lamentavelmente, também se reproduz nos estados, inclusive naqueles governados por partidos da oposição a Bolsonaro. Em São Paulo, Doria avança na ALESP com a reforma da previdência, que na campanha prometia não realizar. Também promove a venda e o fechamento de empresas públicas, ofende servidores e professores, desmonta os serviços básicos, direitos sociais e chancela a conduta assassina das forças de repressão em casos como o de Paraisópolis. Embora venha buscando se afastar de Bolsonaro, atua em conformidade com suas principais políticas.

Conjuntura municipal

4. São Paulo é o centro político e econômico do Brasil, epicentro dos negócios da burguesia, mas também da resistência da classe trabalhadora. Na cidade, as pessoas sentem a precarização das condições de vida e se organizam para dar respostas. Tomando apenas exemplos recentes, em São Paulo presenciamos algumas das maiores manifestações de 2013, greves contundentes de professores, servidores e metroviários, a Primavera Feminista a partir de 2015, as greves gerais e manifestações em 2017 e, mais recentemente, levantes de massa como o #EleNão e o Tsunami da Educação. Além disso, fervilha na cidade a auto-organização por diversas pautas, que vão desde a cultura até o ambientalismo, e que se espalha pelos bairros e periferias.

5. As sucessivas gestões municipais nas últimas décadas, embora tenham diferenças pontuais, divergem pouco na essência. Em geral, trabalham pela manutenção de um modelo de cidade voltado ao capital e que priva a ampla maioria da população de aspectos básicos dos diretos sociais. Além disso, trabalham no sentido de desmontar ou desvalorizar os serviços públicos e fortalecer a privatização. Exemplo disso está no SAMPAPREV, a reforma da previdência municipal: projeto formulado por Haddad (PT), abraçado por Doria (PSDB), que foi derrotado pelos servidores, e finalmente aprovado de forma truculenta e golpista por Covas (PSDB).

6. A atual gestão de Bruno Covas é marcada pelos ataques aos servidores, as privatizações/concessões, o desmonte e terceirização da educação (como no caso dos vouchers para o ensino infantil), a privatização do SUS via OSs, o estímulo à especulação imobiliária, a privatização dos parques públicos, ausência de planejamento urbano e ambiental (levando, entre outros problemas, a grandes enchentes), a manutenção da política criminosa de aumento das tarifas de ônibus combinada ao corte e remodelação de linhas em benefício exclusivo das máfias dos transportes. A cidade é pensada e gerida a partir da exclusão das periferias, redutos aos quais ficam reservados o abandono do poder público a repressão policial.

7. As mudanças estruturais a que a cidade precisa ser submetida para a promoção da justiça social e supressão das desigualdades gritantes só podem ocorrer a partir de fortes processos de luta, mobilização e organização – tendo na vanguarda a classe trabalhadora em suas mais diferentes esferas, os movimentos sociais, a população negra e periférica, as mulheres, indígenas, LGBTs, pessoas com deficiência e todos os setores oprimidos – apontando para o socialismo.

PSOL

8. É para a tarefa de radicalizar as lutas e ampliar a mobilização social de baixo pra cima que o PSOL deve se organizar no município. Apenas um partido como o nosso tem a autoridade para enfrentar a farsa e a miséria das sucessivas gestões municipais em suas diferentes colorações e construir na cidade outra forma de pautar a política e lutar por direitos e pela emancipação.

9. Para isso, é preciso apontar as limitações atuais. Há 7 anos o partido na cidade é dirigido por uma mesma tendência partidária que, na prática, abandona a vida partidária em nome de somente reproduzir seus próprios mandatos e aparelhos. Esse problema grave se traduz em aspectos “formais” e políticos, que se interconectam. O diretório e a executiva municipais não existem e não têm dinâmica; o mesmo vale para a comunicação do partido e a intervenção nos processos concretos de luta. Na cidade que é o centro do país, o PSOL pouco mostra sua cara, afirma posições ou se postula, tanto nas redes como nas ruas. A atual direção tenta se reproduzir enquanto tal apenas para continuar controlando o partido, mas sequer apresenta um projeto e uma política efetiva.

10. Em contraste, a vida partidária a partir da base é um fato real e que se desenvolve apesar da atual direção. O exemplo de núcleos de base, setoriais temáticas e mesmo de iniciativas fomentadas por mandatos de luta, que se constroem para além da dinâmica só parlamentar, são o exemplo do que pode ser o PSOL, caso tenhamos uma nova direção à altura do momento. É um fato que, cada dia mais, nosso partido será um polo atrativo para a juventude, para as trabalhadoras e trabalhadores e movimentos sociais. Já tem sido, como mostrou a última campanha de filiações e mesmo a renovação de perfil de nossas bancadas parlamentares. Cabe a nós saber organizar e potencializar isso.

11. Um PSOL combativo, democrático, construído pela base, com organismos de direção, núcleos e setoriais atuantes, independente de quaisquer partidos e instituições do regime, com cara própria e um projeto radical para mudar a cidade – esse é o PSOL que defendemos. Apenas com essa força conseguiremos colocar o PSOL na vanguarda dos processos de construção da unidade de ação e de frentes de resistência contra o avanço das políticas de extrema-direita, seja em nível nacional, estadual ou municipal. Sobretudo, para além da necessidade no atual momento histórico, um PSOL que seja a vanguarda da luta pelo socialismo, principal tarefa histórica do nosso partido.

12. Para isso, rechaçamos a lógica da construção de cúpula ou subordinada à movimentação de outros partidos. Exemplos recentes nas definições sobre as prévias de 2020 preocupam nesse sentido, como o golpe da mudança de calendário ou a prática de opções de militância em massa. Precisamos no PSOL de processos abertos e democráticos, definidos na política e pela base, e não subordinados a uma única figura ou aos interesses unilaterais de um campo partidário. Isso apenas nos enfraquece, inclusive para a atuação externa.

Prévias 2020

13. Apesar dos problemas citados acima, trata-se de uma conquista democrática a garantia de que, no transcorrer das plenárias municipais para o 7º Congresso, ocorrerão também as prévias para definir a pré-candidatura do PSOL à prefeitura em 2020.

14. Defendemos enfaticamente que o PSOL deve ter uma candidatura própria e damos concretude a isso: repudiamos qualquer movimentação de “esperar o PT” e desejar composição com os ex-prefeitos Haddad/Marta. O primeiro foi o prefeito do SAMPAPREV, do aumento das tarifas em 2013 em unidade com Alckmin, do antiecológico plano diretor, entre outros absurdos, enquanto a segunda ficou marcada pela redução do orçamento para educação e outras medidas. Não há afinidade programática, eleitoral e menos ainda estratégica que justifique essa política.

15. Além disso, apenas com uma forte e expressiva candidatura própria podemos, desde já, construir uma histórica chapa de pré-candidaturas à vereança, conectada com as lutas e os lutadores e apta a ampliar nossa presença na Câmara Municipal. Em contrapartida ao distanciamento e à ineficácia da atual direção partidária, a atuação de nossos mandatos municipais – Toninho Vespoli e Celso Giannazi, assim como Sâmia Bomfim até 2018 – é um exemplo a ser reivindicado e multiplicado de atuação parlamentar combativa e coerente.

16. Para cumprir a tarefa da candidatura própria e de ampliar a expressão do partido na cidade, fazendo disputa de massas, os signatários desta tese defendemos, nas prévias, o nome de Sâmia Bomfim para candidata a prefeita pelo PSOL em 2020. Sâmia é jovem, feminista e trabalhadora. Sua atuação é identificada historicamente com a esquerda do partido, com a batalha democrática interna ao PSOL e, além disso, seu nome tem presença eleitoral de massas, é conectado às lutas, aos servidores públicos, às mulheres, à periferia da cidade, à juventude e aos movimentos sociais.

17. É importante que o PSOL tenha um candidato aberto e que dialogue diretamente com as bases, que esteja conectado organicamente com ela. Destacamos que Sâmia, junto com Carlos Giannazi, foram os únicos postulantes à candidatura que se mantiveram fiéis às regras votadas em novembro de 2019 para as prévias, tendo se inscrito para o debate com a base partidária ainda no ano passado, postura que expressa uma característica fundamental comum aos dois: a defesa e o orgulho de ser PSOL.

18. Vamos mudar o PSOL na cidade de São Paulo!

Assinam

  1. Sâmia Bomfim – Deputada Federal PSOL/SP
  2. Mônica Seixas – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  3. Erika Hilton – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  4. Chirley Pankará – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  5. Maurício Costa de Carvalho – Coordenador Nacional Rede Emancipa
  6. Luana Alves – Coordenadora da Rede Emancipa
  7. Mariana Costa Riscali – Tesoureira do PSOL Nacional
  8. Israel Dutra – Secretário de Relações Internacionais do PSOL Nacional
  9. Frederico Henriques de Oliveira – Diretório Nacional do PSOL
  10. Ana Carolina Andrade – Diretório Nacional do PSOL e Coordenação Estadual do Setorial de Mulheres do PSOL SP – São Paulo
  11. Henrique Araujo Aragusuku – Coordenação Estadual do Setorial LGBT do PSOL SP – São Paulo
  12. Mariana Luppi Foster – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL SP e Coordenação Estadual do Setorial LGBT do PSOL SP – São Paulo
  13. Danilo Bianchi – Diretório Nacional do PSOL
  14. Ana Cláudia Borguin Eustaquio – Diretora do Sindicato dos Metroviarios de SP
  15. Diego Vitello – Diretor do Sindicato dos Metroviarios de SP (Combate)
  16. Carolina Borghi Ucha – Executiva Municipal do PSOL
  17. Pedro Serrano – Executiva Municipal do PSOL
  18. Diogo Dias da Silva – Diretor de Políticas Educacionais da UEE/SP
  19. Beto Bannwart – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  20. Claudia Sant’Ana Martins – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  21. Marcela Batista Durante – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  22. Áquilas Mendes – Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
  23. Clóvis dos Santos Costa Júnior – Diretor pela oposição SINPEEM. PSOL São Paulo – SP
  24. Patrícia Andrea Carreteiro – Oposição APEOSP. PSOL São Paulo – SP
  25. Antônio Bonfim Moreira (Bonfim) – Aposentado e conselheiro pela oposição SINPEEM. PSOL São Paulo -SP
  26. Pedro Paulo Vieira Carvalho – Direção Apeoesp e membro da direção nacional da Intersindical-CCT.PSOL São Paulo-SP
  27. Paulo Neves – Diretor APEOESP
  28. Moacyr Américo da Silva – Diretor APEOESP

Veja a lista completa de 911 assinaturas na versão em PDF.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.