Por um PSOL combativo e pela base: Tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo
Plenária de lançamento da pré-candidatura de Sâmia Bomfim a prefeita de São Paulo, em fevereiro de 2020.

Por um PSOL combativo e pela base: Tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo

Tese construída por APS, Coletivo Direito para quem?, Coletivo Sem Nome, Comuna, CST, MES, Primeiro de Maio, PSOL pela Base, TLS e independentes defende Sâmia Bomfim como candidata a prefeita na capital.

Vários Militantes do PSOL 6 mar 2020, 07:18

Veja na versão em PDF a lista de 911 pessoas que assinam essa tese para o VII Congresso Municipal do PSOL São Paulo.

Conjuntura geral

1. Em escala mundial, o capitalismo atravessa uma crise aguda que se manifesta em variadas esferas: econômica, política, social, ambiental e agora sanitária, com a propagação do novo Coronavírus. Uma crise de civilização. O sistema que prioriza o lucro e que se baseia na exploração de classe dissemina pelo mundo a miséria, a precarização das relações laborais, a inexistência ou o fim dos direitos sociais básicos (educação, saúde, moradia, cultura, transporte etc), a destruição do meio ambiente, a opressão, a discriminação e a falta de liberdade.

2. No Brasil, o regime erguido a partir de 1988 está destroçado. Uma agenda de superexploração dos trabalhadores, dos nossos recursos naturais, de destruição da soberania nacional e de ataque às liberdades democráticas vem sendo levada adiante por uma elite econômica antipovo, encabeçada pelo rentismo e pelo agronegócio, em colaboração com o governo mais reacionário já existente em décadas. Bolsonaro e os empresários reunidos no chamado grupo “Brasil 200” expressam hoje a contrarrevolução permanente. Sonham com o fechamento do regime, a supressão das liberdades democráticas e a disseminação da violência estatal e paraestatal. Querem enterrar até mesmo a democracia burguesa em nome de um regime ainda mais predatório e repressor.

3. Essa agenda, lamentavelmente, também se reproduz nos estados, inclusive naqueles governados por partidos da oposição a Bolsonaro. Em São Paulo, Doria avança na ALESP com a reforma da previdência, que na campanha prometia não realizar. Também promove a venda e o fechamento de empresas públicas, ofende servidores e professores, desmonta os serviços básicos, direitos sociais e chancela a conduta assassina das forças de repressão em casos como o de Paraisópolis. Embora venha buscando se afastar de Bolsonaro, atua em conformidade com suas principais políticas.

Conjuntura municipal

4. São Paulo é o centro político e econômico do Brasil, epicentro dos negócios da burguesia, mas também da resistência da classe trabalhadora. Na cidade, as pessoas sentem a precarização das condições de vida e se organizam para dar respostas. Tomando apenas exemplos recentes, em São Paulo presenciamos algumas das maiores manifestações de 2013, greves contundentes de professores, servidores e metroviários, a Primavera Feminista a partir de 2015, as greves gerais e manifestações em 2017 e, mais recentemente, levantes de massa como o #EleNão e o Tsunami da Educação. Além disso, fervilha na cidade a auto-organização por diversas pautas, que vão desde a cultura até o ambientalismo, e que se espalha pelos bairros e periferias.

5. As sucessivas gestões municipais nas últimas décadas, embora tenham diferenças pontuais, divergem pouco na essência. Em geral, trabalham pela manutenção de um modelo de cidade voltado ao capital e que priva a ampla maioria da população de aspectos básicos dos diretos sociais. Além disso, trabalham no sentido de desmontar ou desvalorizar os serviços públicos e fortalecer a privatização. Exemplo disso está no SAMPAPREV, a reforma da previdência municipal: projeto formulado por Haddad (PT), abraçado por Doria (PSDB), que foi derrotado pelos servidores, e finalmente aprovado de forma truculenta e golpista por Covas (PSDB).

6. A atual gestão de Bruno Covas é marcada pelos ataques aos servidores, as privatizações/concessões, o desmonte e terceirização da educação (como no caso dos vouchers para o ensino infantil), a privatização do SUS via OSs, o estímulo à especulação imobiliária, a privatização dos parques públicos, ausência de planejamento urbano e ambiental (levando, entre outros problemas, a grandes enchentes), a manutenção da política criminosa de aumento das tarifas de ônibus combinada ao corte e remodelação de linhas em benefício exclusivo das máfias dos transportes. A cidade é pensada e gerida a partir da exclusão das periferias, redutos aos quais ficam reservados o abandono do poder público a repressão policial.

7. As mudanças estruturais a que a cidade precisa ser submetida para a promoção da justiça social e supressão das desigualdades gritantes só podem ocorrer a partir de fortes processos de luta, mobilização e organização – tendo na vanguarda a classe trabalhadora em suas mais diferentes esferas, os movimentos sociais, a população negra e periférica, as mulheres, indígenas, LGBTs, pessoas com deficiência e todos os setores oprimidos – apontando para o socialismo.

PSOL

8. É para a tarefa de radicalizar as lutas e ampliar a mobilização social de baixo pra cima que o PSOL deve se organizar no município. Apenas um partido como o nosso tem a autoridade para enfrentar a farsa e a miséria das sucessivas gestões municipais em suas diferentes colorações e construir na cidade outra forma de pautar a política e lutar por direitos e pela emancipação.

9. Para isso, é preciso apontar as limitações atuais. Há 7 anos o partido na cidade é dirigido por uma mesma tendência partidária que, na prática, abandona a vida partidária em nome de somente reproduzir seus próprios mandatos e aparelhos. Esse problema grave se traduz em aspectos “formais” e políticos, que se interconectam. O diretório e a executiva municipais não existem e não têm dinâmica; o mesmo vale para a comunicação do partido e a intervenção nos processos concretos de luta. Na cidade que é o centro do país, o PSOL pouco mostra sua cara, afirma posições ou se postula, tanto nas redes como nas ruas. A atual direção tenta se reproduzir enquanto tal apenas para continuar controlando o partido, mas sequer apresenta um projeto e uma política efetiva.

10. Em contraste, a vida partidária a partir da base é um fato real e que se desenvolve apesar da atual direção. O exemplo de núcleos de base, setoriais temáticas e mesmo de iniciativas fomentadas por mandatos de luta, que se constroem para além da dinâmica só parlamentar, são o exemplo do que pode ser o PSOL, caso tenhamos uma nova direção à altura do momento. É um fato que, cada dia mais, nosso partido será um polo atrativo para a juventude, para as trabalhadoras e trabalhadores e movimentos sociais. Já tem sido, como mostrou a última campanha de filiações e mesmo a renovação de perfil de nossas bancadas parlamentares. Cabe a nós saber organizar e potencializar isso.

11. Um PSOL combativo, democrático, construído pela base, com organismos de direção, núcleos e setoriais atuantes, independente de quaisquer partidos e instituições do regime, com cara própria e um projeto radical para mudar a cidade – esse é o PSOL que defendemos. Apenas com essa força conseguiremos colocar o PSOL na vanguarda dos processos de construção da unidade de ação e de frentes de resistência contra o avanço das políticas de extrema-direita, seja em nível nacional, estadual ou municipal. Sobretudo, para além da necessidade no atual momento histórico, um PSOL que seja a vanguarda da luta pelo socialismo, principal tarefa histórica do nosso partido.

12. Para isso, rechaçamos a lógica da construção de cúpula ou subordinada à movimentação de outros partidos. Exemplos recentes nas definições sobre as prévias de 2020 preocupam nesse sentido, como o golpe da mudança de calendário ou a prática de opções de militância em massa. Precisamos no PSOL de processos abertos e democráticos, definidos na política e pela base, e não subordinados a uma única figura ou aos interesses unilaterais de um campo partidário. Isso apenas nos enfraquece, inclusive para a atuação externa.

Prévias 2020

13. Apesar dos problemas citados acima, trata-se de uma conquista democrática a garantia de que, no transcorrer das plenárias municipais para o 7º Congresso, ocorrerão também as prévias para definir a pré-candidatura do PSOL à prefeitura em 2020.

14. Defendemos enfaticamente que o PSOL deve ter uma candidatura própria e damos concretude a isso: repudiamos qualquer movimentação de “esperar o PT” e desejar composição com os ex-prefeitos Haddad/Marta. O primeiro foi o prefeito do SAMPAPREV, do aumento das tarifas em 2013 em unidade com Alckmin, do antiecológico plano diretor, entre outros absurdos, enquanto a segunda ficou marcada pela redução do orçamento para educação e outras medidas. Não há afinidade programática, eleitoral e menos ainda estratégica que justifique essa política.

15. Além disso, apenas com uma forte e expressiva candidatura própria podemos, desde já, construir uma histórica chapa de pré-candidaturas à vereança, conectada com as lutas e os lutadores e apta a ampliar nossa presença na Câmara Municipal. Em contrapartida ao distanciamento e à ineficácia da atual direção partidária, a atuação de nossos mandatos municipais – Toninho Vespoli e Celso Giannazi, assim como Sâmia Bomfim até 2018 – é um exemplo a ser reivindicado e multiplicado de atuação parlamentar combativa e coerente.

16. Para cumprir a tarefa da candidatura própria e de ampliar a expressão do partido na cidade, fazendo disputa de massas, os signatários desta tese defendemos, nas prévias, o nome de Sâmia Bomfim para candidata a prefeita pelo PSOL em 2020. Sâmia é jovem, feminista e trabalhadora. Sua atuação é identificada historicamente com a esquerda do partido, com a batalha democrática interna ao PSOL e, além disso, seu nome tem presença eleitoral de massas, é conectado às lutas, aos servidores públicos, às mulheres, à periferia da cidade, à juventude e aos movimentos sociais.

17. É importante que o PSOL tenha um candidato aberto e que dialogue diretamente com as bases, que esteja conectado organicamente com ela. Destacamos que Sâmia, junto com Carlos Giannazi, foram os únicos postulantes à candidatura que se mantiveram fiéis às regras votadas em novembro de 2019 para as prévias, tendo se inscrito para o debate com a base partidária ainda no ano passado, postura que expressa uma característica fundamental comum aos dois: a defesa e o orgulho de ser PSOL.

18. Vamos mudar o PSOL na cidade de São Paulo!

Assinam

  1. Sâmia Bomfim – Deputada Federal PSOL/SP
  2. Mônica Seixas – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  3. Erika Hilton – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  4. Chirley Pankará – Codeputada estadual da Bancada Ativista
  5. Maurício Costa de Carvalho – Coordenador Nacional Rede Emancipa
  6. Luana Alves – Coordenadora da Rede Emancipa
  7. Mariana Costa Riscali – Tesoureira do PSOL Nacional
  8. Israel Dutra – Secretário de Relações Internacionais do PSOL Nacional
  9. Frederico Henriques de Oliveira – Diretório Nacional do PSOL
  10. Ana Carolina Andrade – Diretório Nacional do PSOL e Coordenação Estadual do Setorial de Mulheres do PSOL SP – São Paulo
  11. Henrique Araujo Aragusuku – Coordenação Estadual do Setorial LGBT do PSOL SP – São Paulo
  12. Mariana Luppi Foster – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL SP e Coordenação Estadual do Setorial LGBT do PSOL SP – São Paulo
  13. Danilo Bianchi – Diretório Nacional do PSOL
  14. Ana Cláudia Borguin Eustaquio – Diretora do Sindicato dos Metroviarios de SP
  15. Diego Vitello – Diretor do Sindicato dos Metroviarios de SP (Combate)
  16. Carolina Borghi Ucha – Executiva Municipal do PSOL
  17. Pedro Serrano – Executiva Municipal do PSOL
  18. Diogo Dias da Silva – Diretor de Políticas Educacionais da UEE/SP
  19. Beto Bannwart – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  20. Claudia Sant’Ana Martins – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  21. Marcela Batista Durante – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista do PSOL-SP
  22. Áquilas Mendes – Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
  23. Clóvis dos Santos Costa Júnior – Diretor pela oposição SINPEEM. PSOL São Paulo – SP
  24. Patrícia Andrea Carreteiro – Oposição APEOSP. PSOL São Paulo – SP
  25. Antônio Bonfim Moreira (Bonfim) – Aposentado e conselheiro pela oposição SINPEEM. PSOL São Paulo -SP
  26. Pedro Paulo Vieira Carvalho – Direção Apeoesp e membro da direção nacional da Intersindical-CCT.PSOL São Paulo-SP
  27. Paulo Neves – Diretor APEOESP
  28. Moacyr Américo da Silva – Diretor APEOESP

Veja a lista completa de 911 assinaturas na versão em PDF.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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