Lógica marxista e Amazônia em tempos de Bolsonaro
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Lógica marxista e Amazônia em tempos de Bolsonaro

Na edição 16 da Revista Movimento, Luiz Fernando Santos publica artigo sobre a Amazônia e a lógica marxista.

Luiz Fernando de Souza Santos 4 abr 2020, 19:00

Chegamos ao século XXI com o capital mergulhado numa crise de grandes proporções, ou melhor, de múltiplas determinações: é uma crise econômica, mas é também política, social, ética, ambiental. Aproximando nossas lentes da crise ambiental, encontramos poluição das cidades, da água, e de todo o ambiente natural; a crise climática; destruição das florestas tropicais, extinção acelerada de milhares de espécies e empobrecimento, assim, da biodiversidade; acidentes nucleares, desastres “naturais”, entre outros (LÖWY, 2014, p. 39). Relatórios oficiais da ONU dão conta da erosão de grande parte das condições fundamentais para a vida humana e de outras espécies na Terra (BOFF, 2015, p. 13).

Girando o olhar para a crise política e seus desdobramentos ambientais, veremos o ascenso em diversas nações de uma via reacionária marcada por figuras como Donald Trump, Marine Le Pen, Viktor Orbán, Jaroslaw Kaczynski, Andrej Babis, Heinz-Christian Strache, Jair Bolsonaro, entre outros. De um ponto de vista ecológico, governos sob a mão de nomes dessa fileira têm representado um movimento de negação da ciência, a produção de uma fake science, que nega as mudanças climáticas e promove o desmonte de acordos internacionais que visam minimizar a escalada da destruição ambiental.

É nesse contexto que a Amazônia, tomada como conjunto ecológico estratégico, ao lado de outros sistemas de importância planetária como os Andes, as regiões desérticas, polares e os mares e oceanos, ocupa um lugar de proeminência nos debates sobre a crise climático-ecológica. E como tal, representa o luga preferencial de ataque do governo de Jair Bolsonaro à pauta ambiental.

Mas, antes de avançar o debate, o que é a Amazônia? Que representações, invenções, são ativadas quando esta é mencionada? Ela é um ambiente físico (geográfico, geomorfológico, depósito de uma história de ras geológicas) que determina os processos sociais, a economia, a organização política, a dinâmica de especiação que a torna um lugar de rica biodiversidade? Ou ela é o resultado da produção intelectual possível no âmbito dos referidos processos? (SANTOS, 2018, p. 77).

Para responder a tais questões, cumpre esclarecer o ponto de partida teórico-metodológico capaz de apreender a totalidade dos processos que envolvem a Amazônia e que, uma vez compreendidos, permitam uma reflexão sobre a região que a retire das armadilhas ideológicas que levam o pensamento a tomá-la de forma naturalizada, fetichizada, encoberta por um manto de névoa.

1. A Amazônia sob o crivo da lógica marxista

Uma apreensão do sentido de Amazônia, da sua efetividade, requer uma disposição intelectual que a retire dos exercícios de invenção a que foi submetida desde o alvorecer do modo de produção capitalista, com a marcada dinâmica da acumulação originária de capital, que nada teve de idílica. Isso é fundamental para a realização de um contraponto quando Bolsonaro e seu staff de burocratas civis e militares autoritários dizem “Amazônia” e colocam em andamento um conjunto de formação discursiva destrutiva, que cria as condições para queimadas criminosas, exploração ilegal de garimpo em terras indígenas, morte de lideranças do movimento indígena, dos trabalhadores do campo e demais grupos sociais ditos tradicionais, militarização mais intensa da região, desmonte dos servições de educação e saúde ofertados aos grupos sociais locais. Ao dizer “Amazônia” o autoritarismo sob o comando de Bolsonaro engendra uma máquina de destruição e morte socioambiental.

Trotsky (2011) e Novack (2006), nos fornecem as chaves teóricas para uma contraposição crítica a partir do delineamento da lógica marxista, forma intelectual que suprassumiu a lógica formal e a lógica hegeliana. A lógica formal, conforme esses autores, está historicamente no curso que resultará na emergência da dialética. Não pretendo aqui, para dar conta do referencial teórico que supere a disposição de destrutibilidade do bolsonarismo, explorar as nunces do debate que Trotsky e Novack fizeram, mas ressaltar um aspecto do argumento de ambos relativo ao princípio da identidade posto nas leis básicas da lógica formal.

Tomam os autores, em sua reconstrução histórica crítica, o ponto de partida do silogismo aristotélico que afirma que A é igual a A. Esse experimento algébrico tem por conteúdo essencial a ideia de que algo será sempre igual a si mesmo (NOVACK, 2006, p. 25). É uma lei de identidade, de “absoluta identidade consigo mesma”, que será o mesmo de momento a momento. Isso significa que A nunca será um não-A.

Esse silogismo aristotélico está na base da doxa, do senso comum, que forma o pensamento do Presidente Jair Bolsonaro quando se refere à Amazônia. A região, no discurso de seu governo é um A sempre igual a A. Uma identidade forjada nas formas mais conservadoras e reacionárias do pensamento político brasileiro para a região.  

Quando Bolsonaro afirma publicamente “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, está ativando chaves históricas, que remontam aos primórdios da aventura capitalista no vale amazônico. No escopo do choque da cultura do europeu colonizador com a Amazônia, o indígena será  pintado como primitivo e bárbaro. Acuña, em 1641, já colocara os nativos da região no esquema classificatório de uma ”zoologia fantástica”, na qual são assinalados como verdadeiras monstruosidades antropomórficas. Mais tarde, com o uso ideológico que os portugueses fazem do cristianismo para atrair os indígenas em sua conquista mercantilista, haverá debates sobre a natureza humana dos mesmos, que, passam assim, de uma classificação numa zoologia fantástica para compor o direito canônico como seres decaídos, afastados da Comunhão dos Santos, da luz divina, e pactuados com o diabo (SANTOS, 2018, p. 78).

No período recente da Ditadura Militar (1964-1985), quando a Amazônia passou a compor o cálculo da integração nacional – e era preciso, dizia o lema, “integrar para não entregar”- o elemento indígena é pensado dentro de uma chave administrativa que o classificava como um agente de subversão. José de Souza Martins (1991) nos dá conta desse momento: uma vez que o aparelho repressivo do Estado pressupunha uma comunhão identitária dos diferentes estratos econômicos, grupos étnicos, religiosos, culturais, etc., com os interesses das classes hegemônicas, a diferença é pensada e administrada como subversão a ser contida. A língua, as relações sociais, a organização do trabalho, a relação com a terra, do indígena na Amazônia fere os princípios contratuais das instituições burguesas, centrados na individualização. Desse modo, o indígena é a expressão do ”fato subversivo da diferença” (p. 130). A terra na Amazônia não pensada em termos de renda é tornada cativa através do solapamento das tradições dos povos tribais, que deverão passar a se relacionar com a mesma por uma via jurídica que estabelece a “terra-mercadoria”. Esse fenômeno é concomitante e desdobramento das garantias que o Estado oferece de emancipação do elemento indígena, que é reduzido à igualdade jurídica e a uma cidadania que o lançam em relações sociais desiguais que, ao fim e ao cabo, através da “igualdade jurídica da compra e da venda propicia a desigualdade econômica do explorador e do explorado” (p. 131). A emancipação das sociedades indígenas proposta no Estatuto do Índio era, efetivamente uma emancipação da terra dessas que a possuíam. Oferecer resistência a abandonar as tradicionais relações com a terra em nome das formas jurídicas modernas, era então uma disposição que resultava, pelo aparelho repressor do Estado, seus funcionários, ministros, entre outros, numa atitude que identificava o índio como subversivo. Rejeitar a igualdade jurídica que o Estado oferecia em nome das formas coletivas de existência tornava os seus agentes um risco para a integração da nação.

Ao dizer “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, Bolsonaro retoma, então, velhas chaves discursivas sobre os povos que vivem na Amazônia e que serviram ao longo dos séculos para o saque, a espoliação, de suas riquezas. O “não-humano” de Bolsonaro em relação ao elemento indígena é o mesmo que se dizia deste quando o apontavam como uma monstruosidade antropomórfica ou agente de subversão. É a Amazônia como um eterno A é igual a A.

Como A é igual a A, a Amazônia em Bolsonaro é o estoque de matérias-primas à disposição do capital, é o lugar de acumulação primitiva, onde, em favor do capital industrial e financeiro as bases de uma racionalidade jurídica, científica, política, são solapadas. Estamos diante de uma Amazônia-mercadoria.

Voltemos a Trotsky e Novack para percebermos os erros dessa doxa que bebe de forma reducionista nos limites do silogismo aristotélico. O pensamento dialético mostra que o princípio da identidade posto em A é igual a A é, por um lado, verdadeiro, e por outro, falso. Se sustenta como verdade somente enquanto as coisas presentes na formulação da lei são tomadas como eternas, imutáveis, fixas. A considerar a existência efetiva, material, histórica, processual, das coisas, o princípio da identidade é falso, fonte de erro, pois não é capaz de perceber o devir. “O pensamento vulgar trabalha com conceitos tais como capitalismo, moral, liberdade, Estado operário etc., considerando-os como abstrações fixas, presumindo que capitalismo é igual a capitalismo, moral é igual a moral, etc. O pensamento dialético analisa todas as coisas e fenômenos em suas mudanças contínuas e determina, nas condições materiais daquelas modificações, esse limite crítico em que ‘A deixa de ser A’” (TROTSKY, 2011, p. 84).

2. As muitas Amazônias

O pensamento tosco, vulgar, do governo Bolsonaro, trabalha com chaves discursivas naturalizadas, fixas. Amazônia, indígena, terra demarcada, ecologia, ambientalismo, direitos, aparecem como noções abstratas consideradas como eternamente as mesmas. A partir de tais chaves, o governo põe em andamento uma máquina administrativa, militar, burocrática que é a materialização das formas mais reacionárias de intervenção na Amazônia.  Nesse ambiente Amazônia é igual a Amazônia, Indígena é igual a indígena, e assim por diante. Como contraponto, é necessário um pensamento que vá alem das formas tipicamente burguesas de pensar, ou suas formas degeneradas em reacionarismo, em razão assaltada, em que as coisas jazem sem história e sem compreensão de suas articulações na totalidade do movimento do real. Tal contraponto reside na lógica marxista. E beber nesta fonte significa trazer à tona uma compreensão materialista dos nexos históricos de invenção da Amazônia no movimento de reprodução do capital.

Um primeiro conjunto teórico que nos oferece um aporte crítico que podemos mobilizar  contra o pensamento tosco e vulgar do governo Bolsonaro é aquele de matiz ecossocialista. Nesse veio teórico observo que a Amazônia tem sido reinventada como conjunto de sistemas ecológicos fundamentais para o equilíbrio ambiental planetário, e seus habitantes reconhecidos como risco ambiental ou como grupos que na visada do “bom selvagem” têm um papel importante na manutenção da floresta em pé. Mesmo em autores que reconhecidamente contribuíram para o desenvolvimento do marxismo na segunda metade do século XX, como Michael Löwy (2014), a aproximação com os dilemas dos povos localizados na Amazônia ocorre por uma angulação que se dá a partir dos riscos de erosão ecológica e da constituição, por parte destes, de formas de resistência assinaladas como “lutas socioecológicas”. Contra o “ecocídio”, o ecossocialismo percebe uma Amazônia a produzir indígenas e comunidades extrativistas não-indígenas, os chamdos “povos da floresta”, que formulam uma pauta ambiental que assoma à cena do “altermundialismo” contra o capitalismo e a favor da floresta “pulmão do Planeta”. Em princípio, temos acordo com parte dos diagnósticos da angulação ecossocialista para a região, porém, seu descarte de um balanço da história da aventura capitalista desde a colonização em favor de uma acentuação das lutas ambientalistas contemporâneas, sua disposição em propor tarjetas que fazem desaparecer a diversidade pluriétinica, linguística, de cosmovisão que se desdobra em cosmopolítica, parece reafirmar antigas e construir novas imagens, invenções e mitos que embalam os discursos do Ocidente quando se referem à Amazônia. Mais ainda: não faz a crítica das invenções produzidas pelo capital.

A Amazônia é um espaço simbólico, mas é, também, uma temporalidade carregada de simbolismo. Um lugar em que tempo e espaço se realizam de modo particular e em íntima conexão com o movimento mais geral da história e de produção de uma espacialidade global. Por isso, ao enfrentar a questão o que é a Amazônia? parto de uma posição teórica e metodológica que entende que sua resolução (nunca definitiva, mas sempre provisória) estaria incompleta sem o diálogo com as contribuições precedentes oriundas de um escopo do pensamento sociológico brasileiro marcado pelas influências do marxismo. Desse modo, tomo como referência para um estudo relativo à Amazônia, o desafio posto por José de Souza Martins (1991) de que a análise da mesma não pode ser realizada como se tratássemos de uma sociedade à parte da dinâmica da vida social brasileira, ou como se fosse expressão de um “substrato de um mundo distinto, de uma sociedade diferente” (p. 61). Até porque, assinala provocador o autor, “sociologicamente falando, a Amazônia não existe”, mas sim a reprodução ampliada do capital que na subordinação dessa região à sua lógica, se vê confrontada com condições culturais, de relação com natureza, de organização social, diversas e particulares que colocam desafios para a pesquisa desafiando-a a ir além dos instrumentos de uma ciência pasteurizada, eticamente neutra e indiferente. A fronteira econômica na Amazônia é um múltiplo de coisas diversas.

A Amazônia como fronteira é o lugar onde ainda se reproduz uma concepção dual dos homens a partir dos referenciais do ocidente: cristãos e caboclos/índios, homens e pagãos, humanos e não-humanos, formas classificatórias que remontam aos primeiros momentos do encontro do europeu com o Novo Mundo (MARTINS, 2012, p. 25). Mas é também a fronteira o lugar em que se realizam outras representações, que expressam a resistência das sociedades indígenas à expropriação: “é necessário reconhecer que o ‘lado de lá’, o das populações indígenas, também define a convivência e o estranho que a protagoniza, que é o ‘civilizado’” (Idem). E assim, as sociedades indígenas produzem resistências e representações múltiplas conforme a lógica diversa dos diferentes grupos étnicos.

Um outro autor do pensamento sociológico brasileiro, que penso, contribui para uma reflexão sobre a Amazônia como tempo e espaço no âmbito do capital é Francisco de Oliveira, na obra Elegia para uma re(li)gião (2008). Um primeiro aspecto a ressaltar de sua contribuição, é a recusa de um enfoque dos “desequilíbrios regionais” para analisar o planejamento regional que parte de uma base de análise estática que centra sua reflexão nos resultados diversos dos desenvolvimentos inter-regionais, mas não analisa os fatores que produzem tais diferenças. A alternativa de análise proposta pelo autor é a abordagem da hegemonia da produção capitalista e suas determinações para o desenvolvimento da divisão regional do trabalho e de suas metamorfoses (p. 141-142). Mas, longe de uma angulação uniformizadora, Francisco de Oliveira opta por um conceito de região “que se fundamente na especificidade da reprodução do capital, nas formas que o processo de acumulação assume, na estrutura de classes peculiar a essas formas e, portanto, também nas formas da luta de classes e do conflito social em escala mais geral” (p. 145). Por ser o desenvolvimento capitalista desigual e combinado, a tendência à homogeneização da sua reprodução deve ser compreendida ao lado da existência de regiões numa dada base nacional que, em razão dos processos diferenciados de realização da produção, são determinadas de forma diferente e têm suas diferenças potencializadas em função dos objetivos da acumulação ampliada de capital.

Diante desse breve sobrevoo teórico, o que ressalta é uma disposição teórico-prática que compreenda que “Amazônia é igual a Amazônia” é um formalismo que não serve para a proposição de uma alternativa ecossocialista para a região. É fonte de erros que embala a política destrutiva, irracional, do governo Bolsonaro, que oferece a Amazônia ao mercado mundial para a exploração de suas riquezas do subsolo, à intensificação da indústria agropecuária, da exploração pela empresa madeireira, pavimentação de estradas; tudo isso ignorando a presença dos povos indígenas, pequenos produtores, coletores, pescadores tradicionais, imigrantes nacionais e de outros países da América Latina; ignorando ainda a diversidade de espécies da flora e fauna, as articulações com os outros sistemas ecológicos que formam a nação e o mundo e determinam o equilíbrio ecológico planetário, as mudanças climática, e os desastres “naturais” que impactam em diversos pontos da Terra, criando uma multidão de refugiados ecológicos que somam-se aos refugiados das guerras e crises político-econômicas.

Urge uma disposição fundada na lógica marxista, no pensamento dialético, que tome a materialidade do mundo natural amazônico e a vida social que nela se reproduz, como totalidade síntese de múltiplas determinações e em processo de devir. A Amazônia, nessa chave teórica pode melhor ser localizada em sua multiplicidade de susbsistemas ecológicos, diversidade de formações geomorfológicas, que remontam a milhares de anos de evolução geológica; também, compreendida na sua riqueza faunística e florística, que a situam como o principal estoque de diversidade de plantas, peixes, mamíferos, insetos, pássaros, anfíbios e milhões de espécies de microorganismos (FREITAS, 2003, p. 184).

No plano da análise da vida sócio-cultural, o pensamento dialético traz à tona um ambiente marcado por uma pluralidade étnica e de famílias linguísticas. Além dos descendentes do branco colonizador, vamos encontrar Tukano, Yanomami, Baré, Tikuna, Sateré-Mawé, Munduruku, Baniwa, Kuripako, Werekena, Paumari, Hupda, Tariana, Dessana, Karapanã, Maku, Hupda, Deni, Amawaká, Kambeba, Korubo, Kaiapó, Jaruna, Nambikwara, Makuxi, Waiwai, Waimiri-Atroari, etc. Também há a presença de quilombolas, caboclos ribeirinhos, pequenos agricultores e extrativistas que descendem das ondas migratórias pretéritas que avançaram a fronteira agrícola, segundo a dinâmica imposta pelo grande capital, em direção à Amazônia.

A articulação dessa totalidade de múltiplas determinações, sequer inventariada exaustivamente aqui, é tarefa fundamental de uma visada ecossocialista. Ignorar essa sociodiversidade e os desafios que ela impõe para uma lógica produtiva não crematística, é reafirmar a aventura capitalista destrutiva que vai desde a chegada dos colonizadores portugueses e espanhóis até o governo Bolsonaro. E ecossocialismo que dê conta dessa tarefa, pressupõe um estofo intelectual que conecte socialismo e as bases de desenvolvimento numa economia ecológica que articule a reprodução da existência social com o equilíbrio da dinâmica do mundo natural. A lógica marxista é a chave intelectual fundamental dessa articulação. Sem ela, o discurso ecológico é tão somente um conjunto de preceitos nos limites  da ordem capitalista vigente.

Referências Bibliográficas 

BOFF, Leonardo. Ecologia: Grito da Terra, Grito dos Pobres: dignidade e direitos da Mãe Terra. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015

FREITAS, Marcílio de. Nuanças da Sustentabilidade: visões Fantásticas da Amazônia. In: FREITAS, Marcílio de (org.). A Ilusão da Sustentabilidade. Manaus: Edições Governo do estado do Amazonas; Editôra da Universidade Federal do Amazonas, 2003.

LÖWY, Michael. O Que é Ecossocialismo? São Paulo: Cortez, 2014.

——————— Lutas ecossociais dos indígenas na América Latina. Crítica Marxista nº 38. São Paulo: Unesp, 2014, p. 61-69.

MARTINS, José de Souza. Expropriação e Violência: a questão política no campo. São Paulo: Hucitec, 3ª edição, 1991.

——————————– Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2ª edição, 2012.

 NOVACK, George. Introdução à Lógica Marxista. Saõ Paulo: Sundermann, 2006.

OLIVEIRA, Francisco de. ——————————— Noiva da Revolução; Elegia para uma Re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e conflito de classes. São Paulo: Boitempo, 2008.

SANTOS, Luiz Fernando de Souza. Entre o Mágico e o Cruel: A Amazônia no pensamento marxista braseileiro. 2018. 331 p. Tese (Doutorado em Sociologia) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2018.

TROSTKY, Leon. Em Defesa do Marxismo. São Paulo: Sundermann, 2011.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.