Advertimos que está em curso uma intervenção imperialista: acordo pela vida e salvação nacional
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Advertimos que está em curso uma intervenção imperialista: acordo pela vida e salvação nacional

Tentativa de incursão por mar nas praias da Venezuela é operação secreta que marca o início de uma intervenção imperialista.

Advertimos ao povo da Venezuela e aos povos do mundo que a tentativa de incursão por mar nas praias de Macuto e Chuao, executada pela empresa mercenária Silvercorp USA, é uma operação secreta que marca o início de uma intervenção imperialista em processo promovida pelo governo Trump, com o objetivo de promover um golpe de Estado para impor um regime tutelado que sirva aos seus interesses, violando o direito à autodeterminação do povo venezuelano. Esta não é mais uma tentativa fracassada de golpe, mas a encenação da estratégia de privatização da guerra aplicada por Washington em outras latitudes e testada nos últimos tempos nos conflitos do Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Colômbia, através da contratação das empresas mercenárias da guerra. Não é por acaso que a atividade declarada por esta empresa executando a incursão, batizada como Operação “Gideon”, é a de formar exércitos privados de mercenários paramilitares funcionais a esta estratégia. Nem é coincidência que seu diretor, Jordan Goudreau, seja um ex-sargento de primeira classe das forças especiais do Exército dos EUA que serviu nas guerras do Iraque e do Afeganistão. E também os dois americanos que serviram como conselheiros e instrutores em território colombiano do grupo de mercenários que se juntaram à aventura do golpe e vieram na expedição, cujos nomes são Luke Denman e Airam Berry, como seu chefe, também pertenciam às forças especiais do exército americano. Mas o que talvez revele com maior clareza e profundidade o escopo e o caráter da Operação “Gideon”, que vista pontualmente parece ser uma ação improvisada e suicida, é o escopo e o conteúdo do contrato de compromisso assinado pelo autoproclamado Juan Guaidó e seus comissários J.J. Rendón e Sergio Vergara com o diretor da Silvercorp USA, Jordan Goudreau, como evidenciado abaixo:

Quanto a qualidade dos signatários do contrato, é importante lembrar que o poder do autoproclamado Juan Guaidó se baseia no apoio que recebeu do governo dos Estados Unidos e de outros países que o acompanham em sua política intervencionista. Portanto, nenhuma operação da natureza e objetivos propostos é provável ou viável sem prévia consulta e aprovação de Washington, simplesmente porque os fios do poder econômico, político e militar que o tornariam possível são geridos direta ou indiretamente a partir da Casa Branca, sem cujo consentimento a assinatura desse contrato seria inócua e irrelevante. Além disso, Jordan Goudreau requer uma licença de Washington para exercer essas atividades como empresa privada de segurança e defesa (EPSDP) e como indivíduo. Isso significa que os termos do contrato e sua possível execução devem ser definidos e decididos em Washington, e isso só faz sentido no contexto da política que o governo Trump vem aplicando em relação à Venezuela para conseguir uma mudança de regime e da política da direita extremista e pró-imperialista liderada por Guaidó com o apoio do bloco de partidos do G4, que, ao invés de retificar, parece continuar a apoiá-lo como líder desse setor de oposição. Também não é crivel a tentativa de Trump e Pompeo de se dizassociarem da incursão armada, pois reiteraram repetidamente que “todas as opções estão sobre a mesa”, incluindo as ações paramilitares secretas mercenárias comumente realizadas pela CIA e intervenções gerenciadas por mercenários contratados. A operação “Gideon” não é um evento isolado, faz parte de um processo que começou em Cucuta em 23 de fevereiro de 2019, após a tentativa fracassada de uma incursão terrestre através da fronteira por um grupo de desertores militares venezuelanos, com o apoio do governo colombiano de Ivan Duke, que, após esse incidente, levou à formação de um grupo mercenário paramilitar comandado pelo general venezuelano Cliver Alcalá Cordones, formado para cumprir a missão estabelecida no contrato em questão, que já havia sido assinado. Apesar do General Alcalá ter deixado o “projeto” e de tanto Juan Guaidó quanto os governos colombiano e norte-americano terem negado sua vinculação com o contrato, a formação do grupo paramilitar pela Silvercorp USA continuou na Colômbia até a execução da nova incursão, em 3 de maio de 2020, mas desta vez no contexto de uma inusitada moviimentação por parte da Marinha dos EUA em conjunto com a OTAN no Caribe ao largo da costa venezuelana, a mobilização de tropas colombianas na fronteira com a Venezuela e a requisição, em violação do direito internacional, incluindo a recompensa, da captura de Nicolas Maduro pelo Departamento de Estado e de altos funcionários do Estado venezuelano acusados de narcotrafico. O objetivo do contrato Sivercorp USA é exatamente o mesmo e nos mesmos termos que o proposto pelos Estados Unidos, incluindo a captura ou eliminação física do Nicolas Maduro e de altos funcionários de Estado.

Apesar de Juan Guaidó afirmar que não assinou o contrato ou que não tem nada a ver com a Operação ‘Gideon’, ele foi seu próprio “comissário presidencial”, J.J. Rendón, que o nega, ao ratificar que o autoproclamado estava ciente de seu conteúdo, o que significa que ele agiu com o endosso de seu chefe, entre outras razões, pois de outra forma não teria sido capaz de adquirir um compromisso financeiro de $212,9 milhões de dólares respaldado de maneira fraudulentamente com dinheiro da república colocado em suas mãos por Donald Trump, sem os quais o contrato perderia seu significado. Apesar de não concordar com a incursão mercenária do golpe de Estado, Guaidó também não o condenou como forma de tirar Maduro de Miraflores porque persiste na rota da violência e do golpe de Estado para tomar o poder com o apoio do governo Trup, rota já ensaiada nas tentativas fracassadas de 23F e 30A de 2019 em que foi o principal protagonista e reforçou objetivamente o governo autoritário de Nicolás Maduro. Essa ação aparentemente anárquica e suicida, como alguns a descreveram, independentemente de ter sido infiltrada pelo governo Maduro, como foi especulado após o que foi dito nesse sentido pelo vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, foi atribuída à empresa mercenária Silvercorp USA pelo seu representante, Jordan Goudreau, e é isso que a vincula ao contrato. Por que Goudreau prosseguiu com a Operação “Gideon” apesar de supostamente não receber o pagamento previsto no contrato? Se ele não recebeu o pagamento dos US$ 1,5 milhões iniciais previstos no contrato, mas apenas US$ 50.000 fornecidos pelo representante do Guaidó, J.J. Rendón, que financiou o restante da operação? Por que, se a Colômbia não apoiou a Operação “Gideon”, permitiu a organização e ativação em seu território do grupo paramilitar mercenário que a realizou? Por que, se o governo americano não apoiou nem teve conhecimento da Operação “Gideon”, permitiu que o EPSD Silvercop USA, sediado em seu território e dirigido por um ex-oficial de seu exército, a executasse? Era uma operação isolada ou fazia parte de um plano maior ainda em desenvolvimento? Essas dúvidas são esclarecidas em grande parte pela leitura do contrato e pela análise do contexto em que ocorreu a Operação “Gideon”. De tal forma que não seria descabido presumir que as incursões paramilitares nas praias de Macuto e Chuao, fazem parte do plano estratégico contido no contrato em desenvolvimento, que tem o apoio dos governos dos Estados Unidos e seus aliados da OTAN, Colômbia e Brasil, e marca o início de um processo de infiltração territorial por contingentes de mercenários paramilitares com o objetivo de enfrentar as “forças militares ilegítimas do regime”, como chamam as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) qualificadas como inimigas a serem derrotadas. Esta modalidade de intervenção militar se distancia por enquanto da tradicional invasão dos fuzileiros e está próxima do modelo sírio, sendo esta uma das opções que Trump e seu pupilo Guaidó têm, não precisamente acima mas debaixo da mesa.

A responsabilidade de Juan Guaidó foi exposta no conteúdo e estrutura do contrato, que traz o selo do “estatuto transitório” aprovado em 2019 sob sua liderança pela Assembléia Nacional (NA), que é auto-nomeado com um caráter supostamente “supraconstitucional”, atribuiu poderes ditatoriais a uma futura junta governamental presidida por ele, uma vez derrubado o regime, com poderes para autorizar a presença no território nacional de forças militares e de segurança estrangeiras, “legitimadas” através do famoso contrato. Na verdade, o “estatuto transitório” é o quadro legal que supostamente dá “legitimidade” e garantia à contraparte “privada” do cumprimento do contrato, omitindo completamente a referência à Constituição que se supõe ser revogada pelo referido estatuto, violando o artigo 333º do mesmo que estabelece que “não perderá a sua validade se deixar de ser observada por um acto de força ou por ser revogada por qualquer outro meio diferente do previsto no estatuto”. Além disso, o ex-chefe de estratégia e “comissário presidencial” de Guaidó para estudar as diferentes “opções” que permitiriam a derrubada do regime, reconheceu que tinha de fato assinado o contrato, mas que esta era uma decisão “preliminar”, o que à primeira vista parece falso, já que qualquer contrato é efetivo ao ser assinado pelas partes quando há pleno acordo com seu conteúdo.

Por ser uma operação secreta em desenvolvimento, cujo alcance envolve a derrubada do governo e a subjugação das forças armadas e policiais venezuelanas, que possuem uma capacidade militar muito superior ao pequeno grupo de mercenários envolvidos na Operação “Gideon” e dado que o plano estratégico implícito no contrato cuja vigência é de 495 dias continua em vigor mesmo que o “objetivo” de derrubar o regime e capturar ou assassinar Nicolás Maduro e os altos funcionários do Estado indicados por Washington não seja atingido imediatamente, parece que estamos diante de uma intervenção imperialista em desenvolvimento com o apoio do setor de oposição extremista liderado por Guaidó e seus aliados do G4. Nesta intervenção poderiam combinar: o atual posicionamento naval ao largo da costa venezuelana pela Marinha dos EUA e seus aliados europeus, a mobilização de tropas nas fronteiras da Colômbia, Brasil e Guiana, com o possível estabelecimento de “bolsões” e “células” de paramilitares no território, cuja deriva pode levar a uma guerra civil com participação internacional, no contexto da pandemia do coronavírus e da complexa emergência social que mantém a maioria da população em condições precárias e miseráveis, produto da pessima e a aberrante gestão do governo de Maduro, agravada pelas sanções dos EUA. Neste cenário se precipitaria uma catástrofe humanitária de dimensões bíblicas, além da possível amputação do território nacional e a entrega do território a forças estrangeiras, o que poderia levar ao desaparecimento do Estado-Nação venezuelano.

A estrutura do contrato segue o padrão estabelecido pela administração dos Estados Unidos para a contratação de empresas mercenárias, o que é indispensável para que essas empresas possam contratar com a permissão do órgão regulador dos Estados Unidos e assim conter um compromisso da dimensão que significa o derrube de um governo estrangeiro fazendo uso de violência armada, em violação ao direito internacional. Isso explica porque o contrato concede à Silvercorp USA e seu contingente de mercenários tratamento semelhante ao dado aos membros do exército americano estabelecidos em missões militares em outros países, como no caso da Colômbia. Entre outros privilégios, ele é concedido: (a) O direito primário de exercer jurisdição sobre seu pessoal, em assuntos que ocorram dentro das instalações e áreas acordadas e durante o serviço fora das instalações e áreas acordadas, de modo que, após um membro da empresa ser preso ou detido pelas autoridades venezuelanas, as “autoridades” da Silvercorp USA devem ser informadas imediatamente e o detido deve ser entregue dentro de 24 horas (b) O direito dos membros da empresa de entrar e sair da Venezuela através das instalações e áreas acordadas e seu pessoal não será obrigado a apresentar nada além de sua identificação, o que significa que o Estado venezuelano cede o controle da entrada e saída de mercenários do território nacional (c) o direito de construir e administrar atividades e entidades dentro das instalações e “áreas acordadas” através das quais presta seus serviços ao Estado venezuelano, o que significaria ceder-lhe um espaço territorial sob sua jurisdição e controle exclusivo; (d) a Silvercorp USA tem autoridade para aprovar ataques a grupos classificados como “terroristas” e está autorizada a usar “tasers” e armas de fogo para lidar com manifestações (e) Os anexos ao contrato regulam o uso da violência e o poder das armas em um cenário de guerra e controle da população civil, dando à empresa mercenária um papel fundamental na organização, direção, inteligência e execução de operações táticas e estratégicas, assumindo o papel das forças militares e policiais venezuelanas, de fato lhe é atribuída a missão de apoiar a segurança e a defesa da nação nos seguintes termos “A fim de apoiar a segurança e a estabilidade na Venezuela e contribuir para o estabelecimento da paz e estabilidade internacionais, ambas as partes procuram ativamente fortalecer as capacidades políticas e militares da República da Venezuela e permitir que a Venezuela seja dissuadida dos perigos que ameaçam sua soberania e independência política, a unidade de sua terra e seu sistema constitucional federal democrático”; (f) De acordo com o contrato, os mercenários da Silvercorp USA também teriam o direito de possuir e carregar armas e de usar uniformes oficiais; (g) Os mercenários em exercício gozariam de imunidade contra qualquer reclamação ou exigência feita contra eles e qualquer membro da empresa por cidadãos venezuelanos por danos materiais, danos pessoais, doença ou morte. Além disso, segundo o contrato, a Venezuela se compromete a defendê-los e compensá-los nessas circunstâncias; g) Sobre os “botim de guerra” recuperados como resultado das operações militares realizadas pela “força-tarefa” durante o prazo do contrato (495 dias), que é formada por bens ou valores, incluindo ouro, dinheiro ou contas bancárias, objetos de arte, veículos e imóveis, entre outros, a EPSD Silvercorp USA Inc. receberia os 14% de todos os obtidos; (h) Para os fins do contrato, diferenças e disputas serão resolvidas por arbitragem em jurisdições internacionais, renunciando à imunidade de jurisdição consagrada na constituição nacional; (i) “Se forem apresentadas reclamações civis, federais ou estaduais na “Venezuela ou nos Estados Unidos contra a Silvercorp USA mc, a administração venezuelana financiará o custo total da defesa legal da Silvercorp USA Inc e assumirá responsabilidade financeira no caso da Silvercorp USA ser declarada inocente”.

Com base nestas considerações, alertamos a comunidade nacional e internacional que o governo dos EUA, com a ajuda de seus aliados europeus, o governo colombiano de Iván Duque e o governo brasileiro de Jair Bolsonaro, contando com o apátrida Juan Guaidó e seus aliados internos, está avançando uma intervenção imperialista para instalar um governo sob sua tutela, violando o direito dos venezuelanos à autodeterminação e empurrando a Venezuela para o caos, a destruição e uma guerra civil com participação internacional. O governo Trump, dentro das opções que tem sobre a mesa para atingir seu objetivo, decidiu aplicar o modelo em que, além das sanções econômicas criminosas, combina o emprego de forças militares estratégicas com forças mercenárias, atrás das quais estão as empresas de guerra, aquelas que lucram com a morte e o sofrimento do povo que defende seu direito de existir e decidir seu destino. O “estatuto transitório” aprovado pela Assembléia Nacional liderada por Juan Guaidó em 2019 e seu correlato, o contrato mercenário que assinou com a Silvercorp USA, são estereótipos da doutrina imperialista da recolonização do século XXI que tem como estratégia a destruição do multilateralismo, a guerra permanente como meio de dominação e acumulação de capital, para consolidar o exercício de um governo corporativo global, forçando a mutação do Estado-nação soberano em um protetorado colonial globalizado.

O governo autoritário, corrupto e incapaz de Nicolás Maduro, vitimazado pela ofensiva imperialista e pelos sucessivos fracassos das tentativas de golpe realizadas pela extrema direita liderada pelo aluno de Trump, Juan Guaidó, incluindo a operação mercenária paramilitar  “Gedeón”, destinada a demolir as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, mantém seu apoio para além da persistência de surtos de descontentamento dentro dela. Isso lhe permite dar maior respaldo à versaçao oficial que coloca a origem da crise nas sanções econômicas e no assédio do império. Além disso, a desmobilização causada pelas medidas de contenção da pandemia, a quarentena e o isolamento social são usados para tentar conter o protesto social derivado da massificação da pobreza, desnutrição, salários miseráveis, o colapso dos serviços essenciais e a paralisia econômica, à qual se soma a falta de gasolina como gatilho para uma emergência social explosiva. Por outro lado, aproveita a conjuntura da ameaça imperialista e as restrições à mobilidade da pandemia sob o guarda-chuva do “estado de emergência” e do “estado de alarme”, para declarar “toque de recolher”, perseguir os opositores, criminalizar o protesto social e a defesa dos direitos humanos, como aconteceu no caso da organização de direitos humanos PROVEA, com a qual somos solidários.

À crise econômica recessiva e hiperinflacionária à qual o país foi conduzido pelo governo autoritário de Maduro, agravada pelas sanções dos EUA e aprofundada pela paralisação da atividade produtiva e comercial provocada pela pandemia, soma-se agora a ameaça real de uma intervenção imperialista no processo de execução, que poderia levar o país a um confronto bélico que se tornaria uma catástrofe humanitária sem precedentes e até mesmo a amputação do território nacional. Diante deste cenário assustador, o que poderia salvar a Nação é o encontro de venezuelanos, além de nossas diferenças, para promover um diálogo social e político inclusivo focado na construção de um acordo humanitário para a vida para enfrentar a pandemia do coronavírus e suas conseqüências. Esse diálogo deve conduzir a uma negociação entre os atores políticos e sociais, entre o governo e a oposição democrática, assumindo plenamente o direito inalienável de decidir sobre nossos assuntos, rechaçamos qualquer injerencia e intervenção externa, venha de onde vier, que nos permita reestabelecer a institucionalidade perdida nos marcos da constituição e unificar esforços entre todos os setores da vida nacional, para adianter um plano de salvação nacional que nos  permit enfrentar a pandemia e suas sequelas com o objetivo de sair da emergência social complexa nas quais está se afundando a sociedade venezuelana.

ACORDO HUMANITÁRIO PARA ENFRENTAR A PANDIMIA E SUAS CONSEQUENCIAS;

DESARTICULAÇÃO DA EXTREMA DIREITA TUTELADA PELO IMPERIALISMO,

UNIDADE DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA SALVA A PÁTRIA E

NÃO A REPRESSÃO DO GOVERNO MADURO AOS PROTESTOS SOCIAIS.

Santiago Arconada

Juan García      

Edgardo Lander       

Roberto López

Gustavo Márquez Marín      

Oly Millán      

Esteban Mosonyi     

Héctor Navarro      

Ana E. Osorio


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.