Da Teoria Marxista da Dependência a um Marxismo Descolonial: América Latina, Revolução e Socialismo para o século XXI
René Burri / Magnum Photos

Da Teoria Marxista da Dependência a um Marxismo Descolonial: América Latina, Revolução e Socialismo para o século XXI

Sobre a especificidade da estratégia na periferia capitalista.

Maycon Bezerra 1 Maio 2020, 15:47

A história da luta de classes na América Latina ao longo do século XX, especialmente no Brasil, evidencia a necessidade e as possibilidades da elaboração teórica e estratégica a partir das condições de especificidade da periferia capitalista. Ao longo da maior parte do século passado, a hegemonia política exercida no movimento da classe trabalhadora pelos Partidos Comunistas, alinhados ao aparato stalinista dirigente da URSS, e a sua formulação teórica e estratégica, impôs uma orientação que, em linhas gerais, subordinou a ação do proletariado, a uma aliança estratégica com a “burguesia nacional” em torno de uma revolução “democrático-burguesa”, anti latifundiária e antiimperialista, capaz de impulsionar o desenvolvimento capitalista em bases nacionais autônomas e, assim, preparar as condições para a luta de classe do proletariado em bases democráticas rumo ao poder.

Essa formulação se baseava em uma filosofia da história eurocêntrica e etapista que, em nome de Marx, fazia uma interpretação mecanicista da evolução dos modos de produção a partir da Europa ocidental – do comunismo primitivo ao capitalismo e ao comunismo internacional, passando pelo escravismo e feudalismo –  e a estabelecia como um dogma a ser reproduzido em toda e qualquer parte do mundo. Importante registrar que o próprio Marx, na última década de sua vida, foi o primeiro a se opor a essa interpretação de sua teoria, sobretudo, nos debates com a vanguarda revolucionária russa (SHANIN, 2017).

A história da América Latina era compreendida, à luz dessa perspectiva, como estando situada entre a articulação do imperialismo com as forças latifundiárias do feudalismo local, de um lado, e as classes modernas representantes do desenvolvimento das forças produtivas, burguesia e proletariado, do outro lado. Essa chave de interpretação teórica levou a uma série de consequências políticas práticas, como considerar o desenvolvimento capitalista e a dominação burguesa na política, na sociedade, na economia e na cultura como aspectos progressistas – em si mesmos – e com isso, pôs-se o movimento proletário a reboque dos interesses e da política da burguesia, em nome da unidade antifeudal (anti latifundiária) e antiimperialista, fazendo do nacional-desenvolvimentismo burguês o horizonte concreto da política da classe trabalhadora.

Ausente qualquer orientação que incorporasse a ruptura da “frente prioritária” com a “burguesia nacional”, a articulação política entre o proletariado e as grandes maiorias populares estabelecidas no campo foi colocada como secundária e não levada a efeito de modo consistente. Assim, o proletariado se via desarmado diante da possibilidade de se colocar como vanguarda na construção daquilo que Gramsci vai chamar de “vontade coletiva nacional-popular”, e portanto, de se afirmar como centro de uma nova hegemonia na sociedade brasileira.

Essa orientação reformista, etapista e eurocêntrica imposta pelos Partidos Comunistas  vai entrar em grave crise com a eclosão da Revolução Cubana e seus efeitos políticos no continente. O processo revolucionário cubano e seu êxito, expressando uma política contrária às orientações do stalinismo para a América Latina, unindo as classes populares em uma ação revolucionária decisiva que avançava e transitava – diante da crescente oposição da burguesia aliada ao imperialismo dos EUA – para um programa socialista, abriu o campo da imaginação teórica e política de amplos setores da esquerda latinoamericana, retirando as forças políticas trotskistas do isolamento na sua crítica teórica e prática ao stalinismo que remontava à década de 30.

A partir de então emerge uma nova corrente da esquerda no continente, referenciada em Cuba e nas lutas revolucionárias de Libertação Nacional na Ásia e África, que avança na elaboração de uma teoria e uma política crítica ao capitalismo a partir do ponto de vista da periferia. O eixo central dessa elaboração é o conceito de desenvolvimento desigual e combinado, tomado como centro da reflexão sobre as particularidades do capitalismo na periferia e de sua inserção na totalidade do capitalismo internacional, bem como, sobre as particularidades programáticas e políticas do movimento do proletariado nas condições da periferia.

Do ponto de vista estratégico e político, a maior parte dessa nova esquerda latinoamericana, fazendo uma síntese parcial da experiência cubana, generalizou uma linha que conferiu grande centralidade à guerra de guerrilhas, especialmente na luta contra os regimes ditatoriais militares que varriam o continente sob a direção dos EUA. Tragicamente, sob essa orientação, a maior parte da esquerda revolucionária não encontrou os meios para reunir em torno de si a adesão das maiorias populares e da classe trabalhadora,isolando-se, em muitos casos, de suas bases, sendo, após um período de efervescência intensa, derrotada militarmente pelos regimes empresarial-militares com táticas de guerra civil interna brutalmente violentas.

Essa balanço político ainda guarda grande importância para a esquerda revolucionária de nosso continente, pois essa memória é parte fundamental da tradição de luta de nossa classe, de heroísmo revolucionário de uma vanguarda que deu a vida no duro combate pela emancipação de nossos povos. Esse heróis são nosso heróis, nomes como Che Guevara e Carlos Marighella seguem como estandartes que precisam ser erguidos bem alto, mantidos à vista de nosso povo como parte daquilo que somos. No entanto, considerar com realismo os limites da estratégia guerrilheira é um dever fundamental. Esses limites políticos se evidenciaram sobretudo onde a guerrilha se concentrou no meio urbano; nos países em que ela se instalou no campo, conseguindo apoio maior ou menor das massas camponesas, foi capaz de resistir por muito mais tempo, como na Colômbia, ou mesmo chegar ao poder, como na Nicarágua.

Articuladamente a esse desdobramento estratégico e político, essa esquerda revolucionária latinoamericana desenvolveu uma ação historicamente muito exitosa no campo da elaboração teórica. A chamada Teoria Marxista da Dependência ofereceu, a partir da perspectiva periférica da América Latina, não apenas uma outra compreensão das estruturas econômicas e políticas do capitalismo na própria periferia, mas também, uma redefinição do olhar sobre o capitalismo e sua reprodução em sua condição de sistema mundial, desigualmente combinado, nos marcos de seu desenvolvimento monopolista próprio às condições históricas da segunda metade do século XX. Afirmou-se uma ruptura decisiva com a perspectiva reformista e etapista do stalinismo, contribuindo para a renovação do marxismo como teoria e elaboração política.

2 – A Teoria Marxista da Dependência sob o impulso da Revolução Cubana

O brasileiro Ruy Mauro Marini pode ser considerado como o autor da mais completa sistematização teórica e política da Teoria Marxista da Dependência, que a partir da década de 1970 vai ganhar imensa notoriedade mundial e redefinir os “cânones” da análise marxista – e não apenas marxista – do capitalismo mundial, em geral, e do capitalismo periférico, em particular. Marini foi um sociólogo brasileiro que combinou a prática docente e acadêmica, lecionando em instituições como a UnB dos primeiros anos, com a prática política revolucionária. Foi dirigente da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM – Polop) no início da década de 60, no Brasil, e, no exílio, ajudou a dirigir o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) do Chile. Sua sistematização da Teoria Marxista da Dependência se articulou diretamente a sua ação dirigente revolucionária, elaborando os fundamentos teóricos novos que a realidade da luta de classes tornava possíveis e necessários àquele momento.

Diferentemente do dogma stalinista que afirmava a necessidade da unidade com a “burguesia nacional” em torno de uma “revolução democrático-burguesa” contra o feudalismo latinoamericano e o imperialismo. A Teoria Marxista da Dependência (TMD) afirmava que o continente latinoamericano já se encontrava sob a dominação da burguesia e que sua estrutura econômica interna já era capitalista, no entanto, o capitalismo na periferia não repetia e não repetiria a “forma clássica” do desenvolvimento do capitalismo central da Europa ou dos EUA.

Se a dominação burguesa e a transformação capitalista da sociedade, nos países centrais, foram combinadas com a revolução nacional, com a revolução democrática e com a reforma agrária, superando o “antigo regime” e liquidando os resíduos feudais. Na América Latina e na periferia global, a dominação burguesa e o aprofundamento da transformação capitalista da sociedade se fazem, ao contrário, pela afirmação do poder burguês em articulação com a dominação imperialista e com a incorporação e reprodução do latifúndio. Na periferia, a “revolução burguesa” avança bloqueando e contendo a revolução nacional e a revolução democrática que, apenas o proletariado com as demais classes populares podem assumir como tarefa histórica realizar, em um sentido anti-burguês, socialista.

Essa rotação da perspectiva de análise e da conclusões teóricas e políticas fornecidas pela TMD, elaboradas em uma linguagem rigorosamente econômico-política marxista  por Marini e pelos demais intelectuais dessa corrente, explicava de modo muito satisfatório a militarização dos regimes burgueses e seu programa econômico e social radicalmente capitalista (e não “feudal”). Explicava a marginalização econômica, social e política permanente de amplas massas do povo, mantidas integradas apenas parcialmente e inclusive, em grande medida, não integradas às relações de produção propriamente capitalistas, mesmo em ciclos de expansão econômica e industrial, bloqueando assim a formação de um mercado interno de massa suficientemente amplo para um desenvolvimento econômico nacional autônomo. E também, a sobrevivência e mesmo o fortalecimento do latifúndio, e a recusa das burguesias latinoamericanas em assumir protagonismo histórico na afirmação nacional de seus países frente à subalternização imposta pelo imperialismo.

A partir da TMD, o desenvolvimento capitalista dependente, impulsionado pelos dinamismos econômicos transnacionais das burguesias imperialistas, mas operado a partir dos interesses de uma burguesia interna dependente e associada, articula dominação burguesa “interna” e dominação imperialista “externa” como dois pólos complementares de um mesmo processo histórico. Da mesma maneira, o desenvolvimento industrial e urbano “moderno”, se articula de modo estrutural à “acumulação primitiva” realizada pelo latifúndio sobre o trabalho das massas camponesas miserabilizadas. Esse complexo forma uma totalidade econômica, social e política reacionária, cujo eixo central é a superexploração do trabalho, e é elemento fundamental e necessário do capitalismo mundial,.

É o capitalismo dependente, como forma particular de desenvolvimento capitalista na periferia, o elo responsável por garantir que o “desenvolvimento” dos países centrais se realize a partir do “subdesenvolvimento” dos países periféricos. Ou seja, o excedente econômico produzido na periferia, que será apropriado pelos capitalistas internos e também pelo capital transnacional, a partir dos múltiplos canais de subalternização econômica, se origina de uma superexploração do trabalho que condena as massas trabalhadoras ao pauperismo, e a dominação burguesa a formas tirânicas, capazes de neutralizar a capacidade reivindicativa do trabalhadores em sua necessidade de superar a superexploração que o condena a formas precárias de existência social.

Sendo peças subordinadas de um mecanismo econômico mundial que os absorve, os países de capitalismo dependente são incapazes de incorporar a maioria de sua população à condição proletária, propriamente dita, sendo mantida na esfera de formas semi servis de trabalho ou nos limites de uma economia de subsistência (no campo ou nas grandes megalópoles de nossos dias). Dessa forma, se constituem imensos excedentes populacionais relativos, que operam como um gigantesco contrapeso que mantém a desvalorização intensa e crônica da força de trabalho. Garantindo-se também por aí as condições para a reprodução da superexploração do trabalho periférico, da qual depende a saúde do capitalismo mundial.

Esse quadro interpretativo fornecido pela TMD não apenas esgota a legitimidade de qualquer estratégia “proletária” ou “popular” baseada no atrelamento à burguesia e seus interesses: fantasiosamente considerados “nacionais”, na prática, estruturalmente antinacionais. Pauta também a afirmação de que cabe exclusivamente à luta revolucionária da classe trabalhadora, contra o poder da burguesia imperialista e da burguesia dependente e associada interna, levar as tarefas da revolução nacional e democrática à realização, em combinação com as exigências propriamente socialistas resultantes da hegemonia da classe trabalhadora no curso de tal processo histórico.

3 – A descolonização como categoria histórica na América Latina

A década de 1980 e, sobretudo, a década de 1990 trouxe profundas transformações históricas para América Latina e para o mundo todo. Os regimes ditatoriais militares são desmantelados, seja por revoluções populares democráticas, como na Argentina, seja através de recomposições políticas protagonizadas pela burguesia, como no Brasil. Na sequência, regimes políticos civis, fundados numa ordem eleitoral e parlamentar, se estabelecem e se consolidam, conferindo espaço competitivo, ainda que mais ou menos tutelado, a partidos de esquerda de base popular. No plano mundial, a URSS e todo o “bloco socialista” do leste europeu desmoronam a partir de dentro, abrindo espaço para uma profunda reorganização do espaço histórico global. O capitalismo mundial triunfante, sob a condução do imperialismo dos EUA, expande sua globalização neoliberal aos quatro cantos do planeta, com uma velocidade e uma potência avassaladoras.

Nesse contexto, parcela hegemônica da esquerda latinoamericana se reorganiza, sobretudo em função da ocupação do espaço eleitoral parlamentar. No Brasil, entre o final dos anos 80 e meados dos anos 90, o PT avança aceleradamente em direção a uma adaptação de sua estratégia e sua política aos limites da ordem burguesa estabelecida, abandonando qualquer crítica mais radical aos fortes componentes antidemocráticos constituintes do sistema de poder burguês, considerado como uma totalidade. Sob essa atmosfera política vigente nas esquerdas, a TMD é marginalizada, considerada um artigo anacrônico pertencente a um período histórico superado. Desde esse ponto de vista, os novos tempos exigem o abandono de velhas fórmulas que incluam as categorias revolução e socialismo.

No entanto, os tempos históricos se aceleram sob as marteladas da globalização neoliberal imperialista. A sanha do capital transnacional made in USA não considera limites e se propõe à anexação econômica pura e simples do continente, com sua Área de Livre Comércio das Américas. Os governos burgueses “democráticos” títeres da América Latina, avançam uma plataforma voltada a atrelar a história de seus países aos interesses e movimentos da especulação financeira transnacional. Por outro lado, se opõe resistência. A luta popular se lança e ganha contornos revolucionários. Diante dos impactos da reestruturação produtiva, o movimento operário e sindical perde o protagonismo que tivera 20 ou 15 anos antes. A dianteira da luta é assumida, principalmente, pelo movimento camponês e popular, acossado pela pressão do avanço capitalista no campo e das múltiplas exclusões e negações de direitos na metrópole capitalista latinoamericana. Em sua maior parte, esses movimentos se articulam à identidade indígena, no México ou no Equador, no Perú ou na Bolívia e também o protesto racial da negritude se amplifica com a urbanização desigual. O MST se afirma como referência nacional e mundial de luta pela terra e por justiça para os povos. Uma nova etapa da esquerda latinoamericana se abre.

Poderosos movimentos populares heterogêneos, plurais e massivos avançam, se organizam e abrem espaço à derrubada revolucionária das forças burguesas neoliberais e seus pacotes de ajuste antipopular e antinacionais. No Equador, na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e em outros países do continente, a luta de massas, articulada em maior ou menor medida à intervenção eleitoral, expressa uma vontade coletiva democrática, socialmente revolucionária, ainda que suas tendências e possibilidades mais avançadas tenham sido tolhidas pelos compromissos ou hesitações de suas direções políticas, mantidas nos limites do desenvolvimento capitalista dependente latinoamericano.

Nessas novas condições de retomada da luta popular no continente, em um primeiro momento, e no aprofundamento da crítica à resistência reacionária das burguesias e classes médias brancas à aplicação dos limitados programas neodesenvolvimentistas dos “governos progressistas” que dela emergem, bem como a esses próprios programas, enquanto expressam uma saída de conciliação de classes e continuada subordinação aos interesses do grande capital, são postas novas possibilidades de elaboração teórica e política na esquerda latinoamericana. A repetição pelos “governos progressistas” dos velhos modelos de desenvolvimento pautados na expropriação capitalista de terras camponesas, sobretudo indígenas; a permanência e mesmo o aprofundamento das brutais desigualdades raciais de condições de vida, cada vez mais explícitas, pois cada vez mais concentradas no espaço metropolitano, assim como a agressiva reação das burguesias e classes médias brancas do continente às reivindicações negras e indígenas mais elementares suscitam o desenvolvimento de um perspectiva descolonial na luta popular do continente e na elaboração de intelectuais a ela articulados.

A descolonização como categoria histórica, originalmente sistematizada e desenvolvida no âmbito da luta revolucionária dos povos africanos e asiáticos, ainda na década de 1950-60-70, contra o colonialismo europeu e o imperialismo dos EUA, começa a se esgueirar difusamente no pensamento crítico e no ativismo democrático e popular que lhe serve de base no Brasil e na América Latina. A forte contraofensiva reacionária que varre o continente nos nossos dias, derrotados os “governos progressistas”, com seu componente econômico, social, político e ideológico voltado a empurrar para trás as conquistas populares e o próprio movimento popular, parece pôr na ordem do dia, a necessidade de sistematização de uma perspectiva teórico-prática abrangente, de conjunto, capaz de incorporar os avanços da práxis crítica mais recente do continente e de fornecer uma nova orientação emancipatória para a superação do momento atual.

A descolonização é uma categoria que articula a questão racial, a questão de classe e a questão nacional em um mesmo paradigma. Na Argélia, em Angola, ou em Moçambique, nas décadas de 50, 60 e 70, estava muito claro para o movimento de massa, que a opressão nacional, a opressão de classe e a opressão racial formavam uma totalidade, que exigia ser superada por um projeto revolucionário antirracista e classista de nação, um projeto descolonial total. Na América Latina, no entanto, a existência de Estados independentes por mais de um século e o padrão de relações raciais vigente, que reproduz enquanto oculta uma rígida hierarquia racial por trás da estratificação social de classe, fez com que a categoria descolonização parecesse inadequada, como chave interpretativa, e a perspectiva descolonial não pôde ganhar espaço até o início do século XXI.

O protagonismo, nesse caso, cabe aos movimentos negro e indígena do continente, e seus intelectuais e dirigentes mais combativos e revolucionários, que já pautam a articulação entre as lutas contra a opressão racial, contra a opressão de classe e contra a subalternização nacional, desde meados do século passado. No Brasil, autores como Lélia Gonzalez, Clovis Moura, Hamilton Cardoso, e Florestan Fernandes, desde a segunda metade da década de 1970, estão pautando a necessidade de combinação programática e estratégica da luta por uma revolução nacional e democrática, transicional ao socialismo, com a luta revolucionária contra a desigualdade e a opressão racial, capaz de fundar uma verdadeira democracia racial no país. Florestan, inclusive, desde esse período, incorpora a descolonização como categoria histórica central em sua  “sociologia crítica e militante”, de fundo marxista e leninista, para interpretar as estruturas econômicas e sociais de poder no Brasil, enriquecendo sua conceituação do capitalismo dependente brasileiro e latinoamericano. No entanto, é com o sociólogo peruano Anibal Quijano, intelectual historicamente ligado à TMD e intimamente vinculado às lutas populares do continente, que a perspectiva descolonial adquire uma sistematização teórica mais completa, expressa no conceito de “colonialidade do poder”.

 Reassentada assim na América Latina popular do início do século XXI, a perspectiva descolonial pode incorporar as principais conquistas da TMD, na explicitação dos mecanismos econômico-sociais da nossa condição no mundo capitalista e do próprio mundo capitalista, inserindo-as em um complexo histórico mais abrangente: desvelando os fundamentos coloniais, constantemente reatualizados, do mundo capitalista. Compreender assim o capitalismo mundial contemporâneo como a etapa histórica mais avançada do processo de longa duração que se inicia com a expansão colonial europeia é ir mais fundo no resgate dos alicerces de nosso mundo, de suas contradições e das exigências emancipatórias do presente. Compreender a raça, a divisão racial do trabalho e a divisão racial do poder como a tecnologia de dominação mais fundamental produzida pelo colonialismo capitalista e pela ordem colonial na América Latina e no mundo, assim como compreender sua realidade psicossocial profunda, reproduzida por mais de 500 anos, sendo dois terços deles, institucionalizadamente, é desnudar a ilegitimidade do status quo presente pondo-o contra um quadro histórico que faz reluzir a brutalidade, a indecência e a injustiça dos seus fundamentos, que seguem vivos e atuantes.

Como afirma Quijano, a colonialidade do sistema de dominação segue vigente muito tempo depois do fim do colonialismo português e espanhol no continente: a dominação burguesa se vale, ao longo do processo histórico, dos expedientes arbitrários e racistas da dominação colonial para sua reprodução. A superexploração do trabalho e a marginalização econômica, social e civil de amplas camadas populares no Brasil e na América Latina, especialmente em seus países de composição mais multirracial, atendem às necessidades da burguesia sob o capitalismo dependente, isso nos explica a TMD, mas como é possível legitimá-las de modo permanente? Não há resposta adequada a essa questão sem que se leve em consideração o fator raça, sem que se leve em consideração como o trabalho segue racialmente dividido, sem que se assuma teórica e politicamente a racialidade das classes vigente em nosso país e em nosso continente. A classe trabalhadora latino americana é uma coletividade situada num lugar determinado no sistema de produção capitalista, mas é mais que isso, pois é uma classe que tem cor, os marcadores da raça estão inscritos nas classes, nas que dominam e nas dominadas, nesses casos, parafraseando Frantz Fanon, a superestrutura é também infraestrutura.

Nas sociedades capitalistas as classes põem-se umas diante das outras como macro coletividades sociais, e enquanto tais, cooperam, competem e lutam entre si. São essas relações estabelecidas entre as classes que determinam a dinâmica social e política no capitalismo. Quando essas macro coletividades sociais são, enquanto tais, enquanto totalidades, racialmente distintas e desiguais entre si, como em nosso continente, onde as burguesias e classes médias são predominantemente brancas e as massas trabalhadoras predominantemente negras e/ou indígenas, a questão racial se encontra estabelecida na própria questão de classe. Ou seja, o racismo se converte em um aspecto constitutivo das relações de classe, enquanto relações de classe: a raça como mecanismo irracional poderoso opera no enrijecimento da intransigência espoliativa e antidemocrática da burguesia frente aos trabalhadores; na insensibilidade desumanizante e na mobilização paranoica ultrarreacionária das classes médias brancas contra o “populacho indolente e perigoso”; na desconfiança da própria classe trabalhadora em si mesma, sob a hegemonia do elitismo supremacista branco. 

Dessa maneira, fica evidente que a questão de classe, na América Latina e no Brasil, não suprime a questão racial, mas, ao contrário, a questão racial é que se encontra na origem histórica da questão de classe e que explica a profundidade da questão de classe entre nós. A questão racial, por essa perspectiva, não se apresenta como paralela à questão de classe, como acontece quando essa é tomada abstratamente, como classe trabalhadora em geral; em nosso caso a questão racial é uma questão de classe, da classe trabalhadora concreta da América Latina multirracial e do Brasil. Os padrões de exploração econômica e opressão política e social impostos à classe trabalhadora na maior parte de nosso continente, onde as classes são racializadas, encontram no racismo, como tecnologia de dominação, sua fonte de naturalização, legitimação e reprodução permanente.

Assim, de acordo com Quijano, na grande maioria dos países latino americanos, não foi possível até hoje a construção de autênticas sociedades nacionais, nas quais o lastro político do Estado-Nação é conferido pela integração universal, ou praticamente universal, do povo a uma ordem civil e política que garanta efetiva participação nos direitos elementares gerais, mesmo sob a desigualdade capitalista. Por aqui, diferentemente, os Estados são monopolizados por estritas minorias burguesas e as fronteiras da ordem civil e política efetiva não vão muito além das classes médias brancas e de parcelas menos precarizadas da classe trabalhadora. Sob essa perspectiva, a questão nacional na maior parte da América Latina, onde a colonialidade do poder fundada na raça, bloqueia a integração civil e política democrática do povo na “nação oficial”, supremacista branca, da burguesia e das classes médias, exige simultaneamente e de modo indissociável, a afirmação nacional autônoma diante do imperialismo e a incorporação revolucionária das massas populares à ordem civil e política democrática, refundando a própria nação e o Estado.

Essa perspectiva descolonial que põe a raça no centro mesmo da problemática de classe e da questão nacional na América Latina, fornecendo um quadro interpretativo e explicativo mais amplo e complexo de nossas contradições e dilemas históricos, não representaria, de acordo com Quijano, uma excentricidade acadêmica ou um modismo intelectual, ao contrário, teria fundamentos sólidos na experiência de luta dos povos de nossa região, a começar pela experiência revolucionária descolonial pioneira e mais radical da história moderna: a revolução haitiana. Sendo simultaneamente uma revolução nacional, social e racial, a revolução haitiana representaria uma descolonização total do poder e da sociedade. Mesmo não tendo podido se consolidar e atingir o alcance histórico ao qual tendia, pela intervenção e bloqueio combinados de todas as potências coloniais européias, dos EUA e das classes dominantes oligárquicas e racistas da América Latina, a revolução haitiana alargou as fronteiras do possível e deixou seu legado para o futuro, o nosso presente.

Assim, a luta emancipatória dos povos oprimidos latinoamericanos, partindo de uma perspectiva descolonial, segue pondo a exigência de um horizonte e uma estratégia revolucionária, de sentido nacional e democrático, antiimperialista em essência e cuja radicalidade histórica requer a socialização do poder econômico e político. A descolonização revolucionária levada às últimas consequências, como processo histórico, opera necessariamente também como revolução cultural, transformando as estruturas do poder simbólico, da subjetividade e da sensibilidade coletivas, “virando o mundo de pernas para o ar”, “fazendo dos últimos os primeiros”, construindo um panorama de riqueza cultural virtualmente ilimitada, pela democratização dos recursos de poder implicados na produção e distribuição do conhecimento, do prestígio e dos valores. Pondo fim aos silenciamentos e ocultamentos seculares impostos a tudo o que, oriundo das massas, não cabe no figurino racista e eurocêntrico do poder. Descolonização que é processo pedagógico que constrói e afirma nova hegemonia, realizando profunda “reforma intelectual e moral” e inscrevendo-a na práxis global, como afirmação da “vontade coletiva nacional-popular” (GRAMSCI, 1978). Desmantelamento permanente da supremacia branca, no poder, no saber, no sentir e no ser da vida coletiva.

Essa reinvenção social profunda se articula intrinsecamente com a luta pela desconstrução das estruturas coloniais do poder mundial, sobre as quais se assenta o capitalismo desde sua origem. A descolonização como potência histórica decisiva representa a antítese à reprodução do status quo capitalista/colonial e eurocêntrico que organiza o mundo, e se afirma pela exigência de fazer da periferia o centro: suprimindo a tirania econômica, política, ética, estética e cognitiva imposta pelas forças dominantes aos povos do mundo e abrindo democraticamente a experiência humana à manifestação e realização plena de sua multiplicidade. Aqui, Quijano destaca o que considera a maior radicalidade inscrita na perspectiva descolonial: o pressuposto de uma crítica cosmopolítica (VIVEIROS DE CASTRO, 1996) ao paradigma eurocentrado e colonial dominante, a derrubada revolucionária do absolutismo  epistêmico da modernidade ocidental.

A crítica descolonial submete esse paradigma dominante da modernidade ocidental, como modo de produção do conhecimento, da subjetividade e da intersubjetividade, a um desnudamento radical. Em primeiro lugar, evidencia que a categoria ocidente, construída sobre a noção de uma linha de desenvolvimento histórico e cultural específica que se constitui partindo da Grécia clássica até a Europa industrial capitalista e, daí, aos Estados Unidos, não passa de uma reconstrução histórica arbitrária, impulsionada originalmente, sobretudo, pelo romantismo alemão do século XVIII. Não apenas não se pode constatar nenhuma linha de continuidade histórica necessária e exclusiva entre a Grécia clássica e a Europa moderna, como a Grécia até bem depois do início da expansão colonial européia, estava situada no oriente pela perspectiva dos europeus ocidentais, principalmente em função de sua longa tradição bizantina e cristã ortodoxa. Importante destacar que as principais contribuições da cultura grega clássica chegam à Europa, a partir do final da Idade Média, através do contato dos europeus com o mundo islâmico (DUSSEL, 2005).

Seguindo o desenvolvimento da crítica descolonial, a modernidade ocidental passa a ser enquadrada em um complexo mais amplo e contraditório que evidencia sua sombra, a colonialidade, e todo seu repertório de brutalidade sanguinária, crueldade desumanizante e irracionalismo, como elementos de uma totalidade histórica, indissociavelmente articulada. Colocada junto à bestialidade monstruosa e delirante intrínseca ao projeto colonial e à racialização a ele imanente, a modernidade ocidental, nascida com essa sua terrível gêmea siamesa no contexto da invenção do capitalismo, do mercado mundial, da América, da África e, reflexivamente, da própria Europa, é impotente para evitar o desmoronamento de sua unilateralidade ufanista e de sua pretensa superioridade civilizatória, moral e humana universal. 

Quijano faz questão de evidenciar que a modernidade ocidental, através da operação combinada de dois de seus princípios mais elementares: o dualismo (homem x natureza, razão x corpo, civilizado x primitivo, moderno x tradicional) e o evolucionismo, teria produzido uma cosmovisão-cosmovivência espacial e temporal que não apenas impõe o absolutismo da razão eurocêntrica como lança todos os demais povos do mundo, seus saberes, seus modos de vida, suas formas de produzir subjetividade e relação uns com os outros e com o mundo, ao abismo do “primitivo”, do “passado”, da “infância da humanidade”. Um repertório de formas “pitorescas”, “fetichistas”, “pré-lógicas” a ser superado pela benevolente imposição civilizatória da modernidade ocidental: estandarte do poder colonial e da exploração capitalista. Todas as sofisticadas conquistas científicas, tecnológicas, filosóficas, éticas, políticas e ecológicas de sociedade e povos localizados, no tempo ou no espaço, à distância do ocidente moderno são ocultadas, ignoradas, desqualificadas pela arrogância supremacista do eurocentrismo.

Diante desse balanço crítico, a perspectiva descolonial não pressupõe a negação pura e simples do patrimônio de noções e práticas inscritas na modernidade ocidental, pressupõe o desnudamento de sua unilateralidade apologética e seu destronamento absolutista, recursos imprescindíveis a desativação de sua funcionalidade colonial destrutiva e – cada vez mais – ecocida, submetendo-o a uma coabitação democrática e pluriversalista com outros saberes, valores e modos de produção de saberes e de valores, anteriormente proscritos e agora em vias de reabilitação. Ailton Krenak tem insistido que mesmo a defesa ingênua de categorias ético políticas modernas ocidentais como o “humanismo” antropocêntrico, mantidas intocadas à problematização mais aguda fornecida pelo ponto de vista cosmopolítico de povos como os indígenas do continente americano, ocultam o renitente dualismo que tende a fazer da natureza, diante do ser humano, coisa a ser apropriada, subjugada, dominada, invisibilizando suas consequências econômicas, sociais e ambientais inerentes e o arbitrário presente na operação de estabelecer o antropocentrismo como perspectiva, sendo o humano tão constituído de natureza, vida e agência infra humana como supra humana. (KRENAK, 2019).

A incorporação da perspectiva descolonial na afirmação de um marxismo descolonial: compreendido como expressão da necessidade de levar o marxismo a se situar na vanguarda da luta emancipatória no século XXI, ainda que certamente não de modo monopolista e exclusivo, parece não apenas ser desejável e possível como estar já em curso. De um lado, a própria crítica descolonial de Anibal Quijano se manifesta como um transbordamento dialético do método crítico marxista em relação aos limites históricos da ortodoxia, estabelecidos ao longo do século XX por suas correntes hegemônicas, não por acaso, estabelecidas a partir do ponto de vista europeu. Por outro lado, a própria necessidade de reconstituir-se permanentemente acompanhando o desenvolvimento de seu objeto – o capitalismo – e expressando teórica e politicamente as exigências postas pelos seus antagonistas concretos, leva o marxismo a ter de abrir-se e metamorfosear-se a partir da incorporação da crítica descolonial, na América Latina especialmente, ou abrir mão de sua vocação histórica. 

É certo também que a contribuição viva do marxismo, a partir de sua natureza enquanto movimento teórico e político que apenas pode incorporar a tarefa crítica descolonial em sua totalidade, ou seja, como projeto de poder, de sociedade e de subjetividade articulados, pode ser fundamental para evitar a excessiva e despolitizada centralidade epistêmica, estética e acadêmica da crítica descolonial. Sob uma perspectiva marxista, a descolonização exige ser tomada como momento, como aspecto da luta pela desalienação humana. Desalienação da consciência, desalienação do poder político, desalienação do trabalho, desalienação da práxis social como um todo articulado.

Por fim, é importante destacar que, de um ponto de vista latinoamericano, o marxismo descolonial que se apresenta como possibilidade e necessidade histórica em nossos dias, pode encontrar em nossa própria região, no início do século XX, uma referência fundamental: o marxismo do dirigente comunista peruano José Carlos Mariátegui. Ainda na década de 1920, as posições de Mariátegui desafiam as orientações esquemáticas ditadas de Moscou ao movimento comunista da América Latina. Em suas críticas, que custaram sua marginalização política, se encontram os fundamentos da abordagem desenvolvidas muitas décadas depois pela TMD e, também, a incorporação da questão racial à caracterização das classes, da questão nacional e da luta antiimperialista no continente. Não por acaso, Quijano elabora sua crítica descolonial rente às contribuições de Mariátegui, cuja obra estudou ao longo de sua vida. Há muito o que fazer nesse sentido, mas as possibilidades parecem muito promissoras.

Bibliografia

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Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.