PSOL pede visita emergencial de comissão de Direitos Humanos ao Brasil por gestão catastrófica de Bolsonaro

PSOL pede visita emergencial de comissão de Direitos Humanos ao Brasil por gestão catastrófica de Bolsonaro

Solicitação foi feita diante da gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de COVID-19.

Equipe Fernanda Melchionna 20 maio 2020, 17:59

Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma solicitação, no último domingo (17), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de uma visita emergencial ao Brasil diante da catastrófica gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de COVID-19.

Motivação foi a segunda alteração no comando do Ministério da Saúde em menos de um mês, oficializada após a demissão de Nelson Teich. Os parlamentares solicitam que uma delegação da Comissão Interamericana visite, com urgência, o país para averiguar a situação de desmonte e descontinuidade do sistema público de saúde, em meio à pandemia.

A carta foi endereçada ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Joel Hernandez Garcia, e foi copiada ao secretário executivo da CIDH, o brasileiro Paulo Abrão.

Dados oficiais indicam que foram registradas já mais de 14 mil mortes provocadas pela Covid-19 e mais de 200 mil casos confirmados da doença em todo o País. O Brasil, lamentavelmente, é um dos países onde a curva epidêmica cresce mais aceleradamente, e onde a resposta do poder público tem causado maior preocupação.

“É nesse cenário dramático que o presidente Jair Bolsonaro se isola como um dos últimos líderes negacionistas. Jair Bolsonaro confronta e menospreza as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais, que vão no sentido de promover medidas de contenção, distanciamento social, restrição da circulação de pessoas, colocando em risco a vida dos brasileiros e brasileiras”, afirma o PSOL no pedido de visita emergencial.

Citando a recente Resolução da CIDH sobre “Pandemia e Direitos Humanos nas Américas”, as deputadas e deputados do PSOL também pedem que a Comissão se pronuncie com urgência sobre a conduta do governo Bolsonaro em relação à pandemia.

Também reiteram os pedidos apresentados em uma denúncia feita no último dia 17 de abril em conjunto com dezenas de entidades, professores, juristas, parlamentares e diferentes figuras públicas. Naquela ocasião, denunciaram o Estado brasileiro por violações cometidas por Bolsonaro aos direitos à saúde, à vida e à informação clara, precisa e cientificamente embasada sobre as ações, articulações e políticas públicas eficientes de combate à COVID-19.

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.