Saco vazio não para em pé e nem fica em casa!

Saco vazio não para em pé e nem fica em casa!

Manifesto do MES-PA.

MES-PA 12 maio 2020, 20:34

O governador do Pará Helder Barbalho (MDB) editou, no último dia 7 de maio, um decreto determinando Lockdown em 10 municípios paraenses, a maioria na Região Metropolitana de Belém. A medida extrema foi adotada para conter o avanço do Coronavírus, que deu um salto no território paraense. Oficialmente, até esta terça, já são mais de 9 mil pessoas infectadas e mais de 900 mortes, de acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa). Estes números ignoram a subnotificação, o que aponta que o quantitativo é bem maior, que tem se manifestado no colapso sanitário e funerário no Estado, com pessoas morrendo na frente de unidades de saúde e corpos empilhados no Instituto Médico Legal (IML), num verdadeiro cenário de guerra urbana.

Apesar do Lockdown ser necessário neste momento, para evitar o contágio e garantir que a curva de crescimento da doença diminua, não existe e nem vai existir isolamento social com as pessoas passando fome em casa ou com as enormes filas nas lotéricas e nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para garantir o isolamento social, a primeira medida necessária é zerar as filas do auxílio-emergencial, com a exigência para que Bolsonaro e Paulo Guedes liberem, imediatamente, o pagamento das pessoas que necessitam da renda básica, e há mais de um mês, estão com a solicitação em análise sem respostas. O governo federal já foi autorizado pelo Congresso Nacional a fazer os gastos e não há mais justificativas para as dificuldades impostas para a liberação da renda emergencial, a não ser o desprezo de Bolsonaro pelas vidas.

Mas a responsabilidade por essa situação é também do governo do Estado e das Prefeituras Municipais, que fogem de suas responsabilidades e não desenvolvem, no âmbito de suas Secretarias de Assistência Social como a Seaster, políticas socioassistenciais de complementação de renda, sobretudo para aqueles e aquelas que até hoje aguardam sem sucesso o pagamento do auxílio-emergencial. O Governo do Estado e as Prefeituras, que tiveram a aprovação de socorro financeiro na última semana, poderiam implantar auxílios-emergenciais, que reduzissem os danos da pandemia e contribuíssem para garantir condições para que a população pudesse ficar em quarentena.

Do contrário, é desumano exigir que as pessoas fiquem em casa, sem emprego, sem renda e sem as condições mínimas de subsistência. A realidade estadual no Pará é de décadas de descaso com a saúde pública e com péssimas condições de moradia e saneamento, além do desemprego e elevado índice de informalidade, fazendo com que nosso povo tenha que diariamente sair às ruas, para batalhar para pôr comida na mesa. Com vírus ou sem vírus, essa batalha irá continuar, pois o Pará é um estado rico com povo pobre, que contrasta o tecido social degradado com a opulência das mineradoras e grandes empresas que destroem a Amazônia.

Sem as garantias mínimas por parte do Governo do Estado para que as pessoas fiquem em casa, o Lockdown expressa sua face racista e elitista, pois se no centro da cidade, a medida restritiva representa proteção, nos bairros periféricos a medida será sinônimo de controle e repressão, pois se choca com a necessidade real do povo de correr atrás da própria sobrevivência.

  • Pelo pagamento imediato dos auxílios-emergenciais em análise!
  • Por programas de complementação de renda nos estados e municípios já!
  • Por um isolamento social com as garantias necessárias de sobrevivência e condições de vida digna para o povo!

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.