Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência

Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência

PL 1552 busca garantir o acolhimento para vítimas de violência doméstica em todas as cidades do Brasil.

Equipe Sâmia Bomfim 15 jul 2020, 17:59

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1552/20, que institui ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de isolamento social para evitar a contaminação pelo coronavírus.

O texto é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em coautoria com mais de 22 deputados de diferentes partidos. A relatora do projeto foi a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

O projeto assegura às mulheres em situação de violência o acolhimento em abrigo sigiloso temporário por 15 dias, acompanhadas ou não de seus filhos, antes do encaminhamento para o abrigamento provisório final, quando este for necessário (casos de grave ameaça ou risco de morte). Caso não existam vagas em abrigos sigilosos, poderão ser requisitados pelo poder público pousadas e hotéis, mediante indenização posterior. O sigilo e segurança da mulher abrigada deverão ser resguardados nesses locais.

“A medida busca não somente atender às recomendações de contenção da Covid-19 como também não expor ao contágio mulheres e crianças que já seguem acolhidas nos locais de abrigamento, evitando assim a propagação do coronavírus nesses espaços. Sabemos o quanto a violência contra as mulheres aumentou desde o início da pandemia. Essas brasileiras precisam ser protegidas tanto das agressões quanto do coronavírus”, afirma Sâmia.

O texto garante ainda o transporte da mulher para os locais de abrigo.

A iniciativa se soma a outros projetos que buscam fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, que registra aumento significativo desde o início da pandemia.

Com informações da Agência Câmara.

Artigo originalmente publicado no site da deputada.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.