Manaus à esquerda – um programa ecossocialista, classista, feminista e popular

Manaus à esquerda – um programa ecossocialista, classista, feminista e popular

Projeto político para a Metrópole da Selva.

A Metrópole da Selva sob a lógica destrutiva da agenda neoliberal

1. Um projeto político que defenda uma alternativa de esquerda e socialista para a cidade de Manaus deve partir do fato material básico de que o fenômeno urbano na modernidade só pode ser compreendido em sua ligação íntima ao processo de produção e reprodução ampliada de capital. A cidade é lugar fundamental de produção de mais-valor, portanto, de excedente de produção e do consumo mesmo de tal excedente, garantindo, assim, a valorização de capital. Nas últimas décadas do século XX e início do século XXI, as cidades foram tornadas palco e objeto da agenda econômica do neoliberalismo.

2. Sob a lógica da acumulação capitalista, e, no caso brasileiro, sem passar pela experiência do Estado de bem-estar social, a cidade de Manaus traz as marcas profundas das contradições materiais. A Zona Franca de Manaus e o Distrito Industrial, principal projeto econômico do Estado brasileiro para a Amazônia Ocidental, gerou ao longo dos últimos 50 anos vultosos excedentes de produção para o capital, porém, sem que isso se desdobrasse na constituição de uma cadeia produtiva mais complexa e dinâmica que gerasse uma política sustentável de emprego e distribuição de renda, de projeto urbano que democratizasse o acesse à habitação, saúde, saneamento básico, mobilidade, cultural, lazer, etc., de proteção da biodiversidade da Região Metropolitana de Manaus, de respeito aos diversos grupos étnicos que vivem na capital do Amazonas, bem como às minorias como LGBTs, mulheres, juventude entre outros.

3. Manaus é produto típico de cidades na periferia do capital: lugar de especulação e de geração de renda imobiliária para as elites, roubo dos cofres públicos, que resulta em pequenas ilhas com excelência de serviços públicos ao lado de imensos bolsões de miséria formados a partir da ocupação irregular do solo urbano e da total ausência de uma política urbana que contemple a classe trabalhadora. Manaus não é, assim, uma cidade para a maioria de seus moradores, do qual, grande parte, vive em favelas onde são acossados por grileiros, facções do narcotráfico, milicianos e forças policiais estatais a serviço dos interesses dos grandes empreendimentos imobiliários. Manaus é uma cidade de exceção. Amigável ao mercado, ela não prima pelo planejamento urbano, pela regulação via plano diretor, por orçamento participativo, etc., priorizando obras de infraestrutura que priorizam o automóvel, a limpeza social que empurra os pobres para áreas cada vez mais distantes e financiam as campanhas políticas dos donos do poder local.

4. A lógica de urbanização segundo os interesses do mercado foi aprofundada nos últimos anos com a realização de megaeventos que exigiam a construção de grandes obras e uma flexibilização das normas urbanísticas que deixaram em Manaus, sub-sede da Copa do Mundo de Futebol, o legado de elefantes brancos como a Arena da Amazônia, além de obras e políticas de mobilidade urbana que não saíram da simulação em computador. Se a cidade-mercadoria elevou a renda imobiliária e fez a festa dos especuladores, para a massa de moradores restou o aprofundamento da desigualdade social e a segregação territorial.

5. No escopo de uma tendência mundial de levante contra o desmonte neoliberal, contra a opção por políticas de corte autoritário para levar adiante a flexibilização, precarização, do mundo do trabalho e por direito à cidade, Manaus foi tomada por diversos protestos: de moradores em áreas de risco, dos sem-teto que lutam por moradia própria, dos diferentes grupos indígenas que vivem na cidade e que reivindicam o respeito à identidade cultural, de imigrantes que chegam originados das crises sócio-políticas e ambientais de países diversos da América Latina, de trabalhadores na luta contra o ataque a seus direitos – as greves dos trabalhadores da educação em 2018 e 2019 sinalizaram a força da mobilização coletiva- e os protestos contra o reacionarismo em frentes diversas, expressos em atos como o “Ele Não”, “Greve em Defesa da Educação” e “Greve do Clima”. Em tais manifestações, as mulheres e a juventude têm participado de forma decisiva. Se considerarmos os levantes que vêm ocorrendo em diversos pontos do mundo e, particularmente na América Latina, devemos considerar um movimento de contraposição ao receituário neoliberal em sua fase de política autoritária. 

Manaus, pandemia e as tarefas que nascem das lutas nas ruas

  • A cidade de Manaus ocupou páginas centrais da imprensa nacional e mundial no contexto da pandemia do novo coronavírus. Entre e abril e maio chegou a ter a maior taxa de letalidade por cem mil habitantes do que a taxa nacional. O caos provocado pelo colapso do sistema hospitalar e funerário, bem como a compra de equipamentos superfaturados, priorização do pagamento de dívidas antigas do Estado em detrimento da vida, mortos ao lado de pacientes lutando pela vida, corpos em contêiners, enterros coletivos, baixa taxa de isolamento social, foram a tônica nos momentos mais difíceis da pandemia e indicam a ausência de compromisso das elites locais com um programa emergencial que minimamente protegesse do contágio e seus efeitos sanitários e econômicos a classe trabalhadora, a periferia, mulheres, juventude, indígenas, negras e negros, e imigrantes. 
  • Tal cenário não tem por causa fundamental a pandemia. O novo coronavírus é um patógeno, um fenômeno biológico, que foi potencializado em sua letalidade pela ausência histórica de um programa para a cidade pelo olhar daqueles que ocupam a periferia estrutural, um programa efetivamente à esquerda e socialista. Sem um programa nessa direção, a cidade tornou-se o palco de cenas de horror cuja intensidade está entre as maiores que se assistiu em escala planetária durante a pandemia.
  • A Zona Franca de Manaus, como apontado acima, projeto fundamental do Estado brasileiro para inserção da região amazônica no movimento geral de acumulação de capital, revelou seu fracasso no que diz respeito à geração de emprego, renda e constituição de uma cidade saneada, segura, ambientalmente sustentável, com um programa popular de democratização da habitação para a classe trabalhadora. No lugar de uma cidade democrática, Manaus resultou num ambiente urbano com ilhas de excelência de serviços para as elites e imensos bolsões de miséria derivados de um processo estrutural de favelização que destinou à periferia serviços de saúde, educação, lazer, segurança, deficitários ou inexistentes. Na esteira de tais condições, a periferia foi tomada de assalto pelo crime organizado, milícias e interesses de grileiros e empreendimentos imobiliários excludentes que se desdobraram em chacinas e mortes de lideranças dos movimentos populares, incluídas aí as lideranças indígenas que vivem na malha urbana.
  • Esta materialidade histórica das contradições da cidade de Manaus foi acentuada pela pelas escolhas econômicas em favor do aprofundamento do neoliberalismo, em que pese suas externalidades destrutivas, e pela crise política que optou por uma via autoritária, antidemocrática.
  • No plano local, a retirada de direitos da classe trabalhadora via contrarreformas cria um ambiente de precarização do mundo do trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do último trimestre de 2019, Enquanto a taxa do país é de 40,9% de pessoas ocupadas, mas na informalidade, em Manaus essa taxa é de 58,35%. A taxa de desocupação é de 19,4% (210 mil pessoas) da população, configurando a maior taxa do Brasil.
  • Politicamente, nas eleições de 2018, houve a eleição de um governador eleito com apoio e defendendo a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O parlamento estadual foi composto por uma base parlamentar com pautas reacionárias e representantes de um reformismo resignado, sem força política. Esses resultados vêm se somar a uma Prefeitura administrada pelo PSDB e seu velho receituário contra os trabalhadores (é nessa gestão municipal que professores da rede pública de ensino, em greve, foram chamados de “criminosos”).
  • Compreende-se, pois, que na pandemia o vírus mata, mas mata potencializado pelo “vírus” das escolhas econômicas neoliberais e sua negação de direitos aos trabalhadores, negação da crise climática e demais crises ambientais, negação de terra aos povos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos; negação do Sistema Único de Saúde efetivamente amplo e popular. Mata, ainda, em razão do autoritarismo político e seu negacionismo do conhecimento científico em favor do fim do isolamento social e pela retomada das atividades econômicas, mesmo quando diversos centros de pesquisa apontam para os riscos de uma segunda onda de contágio pelo novo coronavírus.
  • Compreende-se ainda que, a construção de uma via alternativa para Manaus passa por um programa que seja ecossocialista, classista, feminista, indígena e popular.
  • Ecossocialista, por entendemos que a cidade localizada no encontro de dois grandes rios de água doce expressa a face ecologicamente destrutiva do capital. À brutalidade da destruição das suas florestas, rios, igarapés, espécies endêmicas, crise hídrica na periferia, em razão dos interesses do deus-mercado, defendemos uma lógica de produção e consumo assentada numa relação sóciometabólica com a natureza que seja ecologicamente sustentável, democrática, que privilegie a produção de valores de uso ao invés de valores de troca. Esta é uma lógica para além da “ecologia de mercado”. É uma via para o socialismo.
  • Classista, uma vez que, no contexto das metamorfoses do mundo do trabalho, da desregulamentação de direitos, da precarização da reprodução da força de trabalho, ressalta uma ordem socioeconômica que resguarda os interesses dos mais ricos. Na crise da pandemia do novo coronavírus em Manaus, essa estrutura social revelou sua face mais distorcida com a volta ao trabalho dos operários do Distrito Industrial no momento em que o isolamento social é fundamental para o combate à contaminação, com a falta de EPI’s para os trabalhadores da saúde, que tiveram muitas vidas ceifadas em razão dessa condição, com a precária política de auxílio emergencial que deixou milhares de desempregados desassistidos. Ao mesmo tempo, as elites políticas e econômicas fizeram a pilhagem dos recursos públicos através da farra dos preços superfaturados, de aluguel milionário de hospital privado e pressionavam para o fim do isolamento social. Numa ordem destrutiva assim, nosso programa é, então, classista; está lado dos trabalhadores e da periferia estrutural.
  • Feminista, pois as mulheres constituem o sujeito político estratégico contra a destrutibilidade do capitalismo. Elas cumprem um papel reprodutivo, socialmente designado para o desenvolvimento de atividades que assegurem a reprodução da força de trabalho vital ao capital, e um papel produtivo, compondo parcela importante da força de trabalho e, portanto, da produção de mais-valor. Essa articulação entre trabalho reprodutivo e produtivo intensifica a jornada da força de trabalho feminina numa escala bem superior à do trabalho masculino. Vale ressaltar, todavia, que a exploração e opressão das mulheres ocorre de modo desigual, atingindo mais violentamente aquelas em condição de subalternização, as negras, as indígenas, as imigrantes, as caboclas-ribeirinhas. As lutas anticapitalistas do século XXI, o levante feminista, é expressão da consciência dessa condição de exploração e opressão. Desse modo, um programa para Manaus que não expresse as lutas feministas –das mulheres  da classe trabalhadora, negras, indígenas, imigrantes, trans, queer- não será anticapitalista, antirracista, antifascista.
  • Indígena, uma vez que Manaus carrega a história da brutalidade da aventura capitalista na Amazônia contra os povos originários que, desde a Colonização à contemporaneidade, formam uma trincheira de resistência à destrutibilidade da vida. Na malha urbana da cidade, vivem hoje mais de 45 mil indígenas de diversas etnias, que reproduzem suas existências e culturas sob o ataque e/ou indiferença capitalista e das estruturas de poder público. Sob a política autoritária de Bolsonaro, os povos indígenas estão entre os inimigos preferenciais, com ataque às Terras Indígenas através do incentivo ao avanço do agronegócio e do garimpo ilegal, bem como pelo desmonte das estruturas de saúde, educação e assistência e, com a pandemia do novo coronavírus, pela negação de auxílio efetivo a estes povos, numa clara demonstração de uma lógica etnocida. Defender um programa político para Manaus com rosto indígena, é pressuposto determinante de uma disposição para a construção de outra cidade, mais humanizada, plural, democrática, socialista.
  • Negro, porque é impossível dissociar classe de raça no último país a abolir a escravidão. A negritude manaura enfrenta, ainda, seu forte apagamento nos livros de história do estado. Mas o Amazonas é formado também pela negritude, que está presente nas periferias da cidade, nas ruas, nas universidades, nos movimentos feministas, nos movimentos culturais, no povo de terreiro e nos quilombos urbanos.   
  • Popular, por entendermos que um programa com vistas à construção de uma cidade sob a direção de uma lógica democrática, participativa, que atenda aos interesses dos explorados, passa por considerar as profundas transformações do mundo do trabalho que aprofundaram os processos de desemprego estrutural e formação de uma massa de supranumerários, de uma periferia estrutural, para a qual as forças do aparato repressor na contemporaneidade destinam a violência policial e serviços públicos precarizados. Em Manaus, essa massa está nas dezenas de ocupações, fruto da inexistência de política habitacional. Nelas, desempregados, trabalhadores informais, imigrantes de países da Pan-Amazônia e de outras regiões do país e indígenas lutam por um teto e resistem à repressão estatal, de grileiros, milicianos e facções do crime organizado. O Movimento Esquerda Socialista-Manaus defende um programa que dialogue e expresse o olhar do povo na periferia.

As exigências táticas para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo

  • Precisamos derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas suas diversas manifestações. É uma premissa em defesa da vida no contexto de pandemia no Brasil. Nesse sentido, o Movimento Esquerda Socialista (MES), ao lado de diversos intelectuais, movimento sindical, popular e estudantil não vacilou e apresentou pedido de impeachment do Presidente fascista; pedido que coletou mais de um milhão de assinaturas de apoio. No mês de junho, quando as ruas foram tomadas em diversas cidades do país, inclusive Manaus, pelas forças sociais que saíram contra o bolsonarismo, o rascismo, o fascismo e em defesa da democracia e da vida, nossa militância, respeitando medidas de segurança sanitária e de distanciamento, esteve presente, compreendendo que é nas ruas que reside parte essencial das lutas em favor da vida.
  • No plano eleitoral, em Manaus a corrida pela Prefeitura e Câmara de Vereadores está em andamento, mas o Movimento Esquerda Socialista defende que esse debate só tem sentido como desdobramento da materialidade das contradições políticas e econômicas no contexto da crise sanitária. Mais ainda: a análise da conjuntura política local deve ter por princípio metodológico a consideração do movimento da história das forças de esquerda e oposição no Amazonas e como estas se projetam na cena política atual.
  • Bolsonaro e o bolsonarismo local devem ser derrotados nas urnas, mas essa derrota deve ser resultado das derrotas que as manifestações antifascistas, antirracistas, impuseram nas ruas aos movimentos de extrema-direita e antidemocráticos. Nesse sentido, uma Frente Ampla, como a que se ensaia em Manaus com o PC do B fazendo a mediação com diversas forças políticas, só pode efetivamente representar um projeto que derrote localmente a extrema-direita se encarnar as reinvindicações nascidas das contradições sociais apontadas pela massa de subalternos. Não é até aqui, o caso, pois uma Frente que inclui Omar Aziz, Alfredo Nascimento, Eduardo Braga, representantes típicos de uma casta política envelhecida nascida no berço de Gilberto Mestrinho, é uma contradição com as lutas nas ruas. Essas personagens, cada um a seu modo, concorreram para os golpes sistemáticos dos últimos anos na classe trabalhadora e na democracia brasileira. Ao mesmo tempo, uma Frente na qual apenas os setores mais retrógados do PT – que defenderam o fim do isolamento social para os trabalhadores do Distrito Industrial e para as igrejas; que defendem a exploração de minérios em terras indígenas e de conservação/proteção ambiental- só aprofundam tais contradições. Uma Frente com contradições gritantes para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo já é em si mesma uma impossibilidade de realizar o objetivo proposto.
  • No plano das alianças políticas para a Prefeitura de Manaus, o PCB e o PSTU seguem sendo as organizações político-partidárias com as quais podemos construir um programa para a cidade que se contraponha aos interesses das oligarquias locais e do grande empresariado e em favor da massa subalternizada da periferia, historicamente exposta à violência, ao saqueio, à ausência de políticas públicas sociais.
  • A REDE, embora setores do PSOL Manaus defendam aliança com a mesma, compõe hoje a base de apoio do governo bolsonarista de Wilson Lima. A despeito da presença de militantes progressistas na REDE, essa contradição do partido expõe os limites programáticos de tal organização, que ao fim e ao cabo, é bem ao gosto de um capitalismo “humanizado”, o que é uma impossibilidade ontológica desse sistema e coloca o partido, em Manaus, como suporte de governo bolsonarista e, portanto, em lugar oposto aquele em que o PSOL e demais forças políticas de esquerda se situam no tabuleiro político.
  • PT e PCdoB, embora defendam um chamado para derrotar Bolsonaro, têm um histórico de alianças locais com velhos nomes ligados ao grupo político forjado por Gilberto Mestrinho. Além disso, protagonizam uma disputa política entre si cujo escopo tem determinações dos arranjos no plano nacional. Não é incomum que as disputas no PT Amazonas sobre candidaturas e políticas de alianças expressem o que a Direção Nacional do partido considera em sua estratégia para a disputa nacional. O Amazonas e sua capital Manaus são realidades subsidiárias dos interesses nacionais, postas a reboque dos cálculos de tais interesses. Há que se reconhecer no interior desses partidos uma militância com a qual estivemos lado a lado nas ruas nas ocasiões em que a unidade foi necessária para enfrentar agenda de contrarreformas neoliberais de Temer, no Ele Não!, na  defesa da educação publica, na luta contra a contrarreforma da Previdência, nas greves gerais. Num cenário ideal, essa unidade nas ruas transpostas para as disputas eleitorais poderia se expressar em unidade para derrotar o bolsonarismo e as velhas figuras representantes das oligarquias locais. Para isso, no entanto o pressuposto de um programa comum é ponto de partida central. E consideramos que localmente PT e PCdoB devem superar suas contradições, os nexos com setores das oligarquias gilbertistas e pautas contrárias ao ambiente e aos povos indígenas para que a unidade das ruas se desdobre numa unidade com um programa comum. Diante do exposto, O PSOL tem a tarefa de se apresentar como efetiva alternativa à esquerda, que assume o olhar, as pautas, as lutas, daqueles que ocupam a periferia estrutural da cidade. É a partir do chão de Manaus que o PSOL deve construir seu programa socialista, que na conjuntura atual, passa por derrotar o autoritarismo do governo de Jair Bolsonaro e das correntes que o apoiam e que se colocam na disputa eleitoral pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. 
  • O PSOL, então, tem o compromisso histórico de apresentar candidatura própria à disputa majoritária e os quadros de sua militância, que encarnam na vida da cidade a resistência, para o parlamento municipal. Com essa disposição e com um programa autenticamente de esquerda é que vamos conectar a luta pela derrota de Bolsonaro nas ruas e nas urnas.

Eixos políticos de um programa ecossocialista, classista e popular para Manaus

  • Nosso programa, então, deve apresentar os seguintes eixos políticos para Manaus:
  • Garantir, numa perspectiva ecossocialista, uma política de proteção dos rios, igarapés, das espécies endêmicas da flora e da fauna, das áreas de floresta, das unidades de conservação municipais, articulada com um programa de sustentabilidade econômica e de organização político-cultural das comunidades ribeirinhas e indígenas;
  • Propor uma política permanente de biossegurança que esteja assentada no adequado aparelhamento do sistema publico de saúde, da unidade básica no bairro à totalidade da malha urbana; no saneamento básico, coleta seletiva, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e que seja transversal a todas as outras dimensões da vida da cidade;
  • Consolidação de uma eficaz política de mobilidade urbana, com: transparência nos preços praticados pelo transporte coletivo; garantia de que a massa de trabalhadores possa usufruir do sistema com preços compatíveis ao seu orçamento; direito ao passe-livre estudantil.
  • Defender uma política de geração de emprego e distribuição de renda.
  • Implementar um programa de renda básica para as famílias em condição de vulnerabilidade social no município.
  • Promover a regularização fundiária na malha urbana e rural, das terras ocupadas pelos trabalhadores e implementar uma política de moradia popular.
  • Garantir uma política de moradia, educação e saúde diferenciada para os diversos grupos indígenas que vivem na malha urbana e rural de Manaus.
  • Criar um Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa e um Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia que garanta uma política de bolsas de estudo a professores da rede pública de ensino, estudantes e pesquisadores em temas relativos aos interesses públicos do município.
  • Promover a igualdade de gênero, racial e os direitos LGBT, bem como combater toda forma de violência contra mulheres, negras e negros, indígenas e o público LGBT.
  • Criar um conjunto de políticas intersetoriais (educação, cultura, esporte, lazer, saúde) que visem o atendimento à juventude, de modo a promover o protagonismo juvenil, a emancipação, o desenvolvimento e a participação mais ativa na vida da cidade, sobretudo nas periferias.

Manaus, julho de 2020

Movimento Esquerda Socialista/Amazonas


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.