Dia mundial da água e o Brasil sem água
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Dia mundial da água e o Brasil sem água

No dia mundial da água, Elisa Stefan analisa a segurança hídrica no Brasil.

Elisa Stefan 22 mar 2021, 14:44

Hoje é dia mundial da água. Muito além de uma postagem romântica sobre a óbvia importância da água em nossas vidas, é fundamental entender que estamos longe de termos segurança hídrica no Brasil.

No país das contradições, a água é mais uma delas. Somos o país com a maior reserva de água do mundo (12% da água doce do mundo está aqui). Ao mesmo tempo, 35 milhões de brasileiros ainda estão sem acesso ao serviço básico de água [1]. Nas capitais, as crises hídricas estão se tornando mais frequentes, e os rios urbanos estão mortos.

As relações sistêmicas à segurança hídrica também vêm sendo ignoradas. Os focos de queimadas na Amazônia atingiram patamares recorde no último ano.

Os discursos em torno da alocação da água também têm se limitado a interesses de mercado, desconsiderando valores sociais, como o valor da água para povos originários.

Além disso, favelas enfrentam a falta de garantia ao acesso à água durante uma pandemia, na qual uma das medidas fundamentais é lavar as mãos.

Lavar a mão para conter o Covid? A falta de Saneamento Básico

Lavar a mão, medida básica e fundamental, ainda não é uma realidade para todos os brasileiros. Essa pauta voltou à tona durante a pandemia com diversos vídeos compartilhados por comunidades de favelas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nos vídeos as comunidades relatam um instável recebimento de água e passam dias sem abastecimento.

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) foi atrás de descobrir o que acontecia nas favelas. Depois do tratamento, a água é bombeada para reservatórios, e então distribuída para as diversas localidades. Essa operação é conhecida como “manobra da água”. A manobra é realizada, segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), porque não há água suficiente para abastecer todas as casas ininterruptamente. Regiões como o setor “novo” do Complexo do Alemão estão sujeitas à “manobra”, ou seja, em alguns dias a água vai para outras localidades e não chega lá.

Apesar de áreas mais altas demandarem bombas mais potentes, é curioso que a falta d’água não atinja bairros nobres. Universalizar o acesso à água e ao saneamento é prioritário, e foi esse o discurso usado para a mudança na lei de saneamento que aconteceu no ano passado.

Do desmonte à privatização do saneamento básico

Em julho do ano passado tivemos um retrocesso político com o “novo marco do saneamento”, que é como ficou conhecida a aprovação da lei nº 14.026. No Brasil já havia a participação do setor privado nos serviços de saneamento, entretanto cabia aos municípios a decisão final entre aprovar ou não a concessão a uma empresa privada dos serviços.

O novo marco tende a facilitar a realização de licitações para a competição da concessão dos serviços de saneamento. Com os baixos repasses aos municípios para investir em saneamento, não é muito difícil adivinhar que o setor privado terá facilidade em ganhar as licitações. Acontece que um grande número de municípios brasileiros é deficitário no quesito de saneamento básico. Isso significa que a tarifa cobrada aos usuários não cobre todas as despesas. A tendência é que o setor privado concentrará os esforços para conseguir a concessão dos sistemas lucrativos.

A lei consolida um cenário em que cidades como a capital do Rio de Janeiro, que tem um sistema lucrativo, deverá ter grande concorrência em licitações, e gerarão um bom dinheiro para o bolso dos empresários. Enquanto isso, os pequenos municípios deficitários tendem a ter seus serviços sucateados, ficando a encargo dos baixos repasses públicos. O desmonte do setor que vemos agora fomenta o discurso para a privatização integral dos serviços de saneamento no futuro. A narrativa já estará pronta: “os serviços prestados pelo setor privado são de melhor qualidade”, enquanto se mascara o processo de sucateamento dos serviços públicos de saneamento.

Amazônia em fogo e o Brasil em seca

Apesar da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA) estar fazendo um trabalho épico e aquém do resto do governo, incluindo pautas de gênero e criando diálogo com a sociedade, sozinha ela não consegue construir uma segurança hídrica para o Brasil. Aquele clichê que a água se relaciona com tudo é realidade. Existem várias interfaces que estão longe do alcance da ANA,  como as florestas que estão ameaçadas e atuam na manutenção do clima e dos regimes de chuvas.

A floresta Amazônica, através da evapotranspiração, bombeia água para a atmosfera e forma uma grande massa úmida. Devido ao volume expressivo de água bombeada, o fenômeno ficou conhecida como “rio voador”. Através das correntes de ar, os rios voadores levam umidade para as regiões centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, e propiciam a ocorrência de chuvas nessas regiões.

A segurança hídrica depende da Amazônia em pé, e é enorme a lista de medidas políticas na contramão de preserva-la. Os focos de queimadas na Amazônia bateram recordes em 2020. O ex-presidente do INPE, Ricardo Galvão, foi exonerado do cargo por divulgar os dados de desmatamento. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, incentivou abertamente a “passar a boiada” na floresta.

A preservação da Amazônia também é fundamental para evitar os efeitos das mudanças climáticas. Sabe por que precisamos nos preocupar com as mudanças climáticas também? Por causa da água.

O futuro incerto da água: Mudanças Climáticas

O aumento da temperatura do planeta faz com que os ciclos hidrológicos acelerem: quanto mais quente, mais rápido a água evapora. Com mais energia disponível com o calor, mais intensas também serão as tormentas, tornados e tempestades, quando acontecerem.

As previsões do IPCC, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, demonstram que as regiões centro-oeste, sudeste e sul do Brasil tendem a vivenciar períodos de estiagem mais longos com as mudanças climáticas. Como se não bastasse a perda de umidade e diminuição de chuvas por conta dos desmatamentos da Amazônia, essas regiões ainda tem mais esse agravante no quesito hídrico.

Segundo a ONU ainda, até 2030 a demanda por água deve subir em 40% com o aumento da população e com a mudança nos hábitos de consumo. Somadas às mudanças climáticas, todas essas pressões vão consolidar novas crises hídricas. São Paulo é uma das cidades apontadas pela ONU com grande potencial de vivenciar uma nova crise hídrica.

Crises hídricas não são um problema de falta de chuva

Em épocas que vivenciamos crises hídricas no Brasil, os títulos das chamadas de jornais enunciam palavras da causa: “Falta de chuva”, “seca”, “estiagem”. É “mais fácil” ou até mesmo “mais oportuno”, acusar apenas os fenômenos climáticos ou São Pedro, do que acusar a ineficiência da gestão na criação de segurança hídrica urbana, que é ao que deveríamos dar atenção.

Períodos de estiagem mais longos tendem a configurar os cenários de crise hídrica, entretanto o modo que estamos ocupando a cidade, impermeabilizando o solo, destruindo as margens ciliares, canalizando rios, construindo em áreas de morros e em áreas de nascentes têm grande influência na garantia local de água.

A gente já tem ciência da alta probabilidade de ocorrerem novos períodos de estiagem. Precisamos trabalhar em uma mudança radical na nossa relação com a água urbana, e evitar ao máximo criar mais obstáculos artificiais no ciclo natural da água.

Desvalor da água e a água como mercadoria

Cerca de 80% da água que chega em nossas casas retornam aos rios após o tratamento de esgotos (quando ocorre o tratamento do esgoto, apenas 63% da população é contemplada). Entretanto, o consumo de água é muito além do líquido que chega nas nossas torneiras.

O maior consumo de água no Brasil é pela agricultura, correspondendo a cerca de 70% da água retirada dos rios [2]. Ela é também a maior consumidora e a segunda maior fonte de poluição dos nossos rios. A poluição proveniente da agricultura é formada principalmente por agrotóxicos e excesso de fertilizantes.

O consumo de água pela agricultura é diferente do domiciliar. Na agricultura o volume de água que retorna para o rio é muito menor, apenas aproximadamente 20% do volume que foi captado. Essa água vai incorporar os alimentos. Uma laranja, por exemplo, é composta por aproximadamente 90% de água.

Além de compor os produtos e alimentos, muita água é usada em processos industriais. Toda essa água que fica “escondida” é chamada de água virtual.

A ANA está apostando na implementação da cobrança pela água como medida de conscientização, principalmente para os setores de maior consumo: agricultura e indústria. Entretanto, qual é o valor correto para água?

Valores culturais não estão sendo considerados na cobrança d’água. Ailton Krenak comenta sobre isso em seu livro Ideias para mudar o mundo:

“O rio Doce, que nós, os Krenak, chamamos de Watu, nosso avô, é uma pessoa, não um recurso, como dizem os economistas. Ele não é algo que alguém possa se apropriar; é uma parte da nossa construção como coletivo.”

A água se manifesta como temos tratado o meio ambiente

Muito se tem falado sobre mudanças climáticas, queimadas, preservação do meio ambiente, e tudo isso tem uma centralidade fundamental que é o fato de que sem água a gente não vive. A água não vai acabar no planeta (é um sistema fechado), mas todas as interferências que temos feito fazem com que ela não esteja mais disponível nas áreas que mais precisamos. Estamos perdendo água o tempo todo. A gente já conhece o ciclo da água, agora tá na hora da gente trabalhar em consonância com ele.


[1] http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/principais-estatisticas/no-brasil/agua

[2] http://conjuntura.ana.gov.br/


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.