O racismo no Brasil e o encarceramento em massa do povo negro

As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas nas condições de pobreza, mas das dificuldades de acessos aos direitos.

Danilo Serafim 26 maio 2021, 17:18

O Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo. São em maioria negros e negras e quase em sua totalidade pobres. Esses dados expressam como o racismo se institucionalizou ao longo dos séculos e finca raízes desde o período da escravidão. 

Segundo o Anuário de Segurança Pública divulgado em 2019, em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o Anuário. Dos 657,8 mil presos em que há informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros ( ou 66,7%).

As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas nas condições de pobreza, mas das dificuldades de acessos aos direitos. As chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem alvos preferenciais das polícias e das políticas de encarceramento no país. Um verdadeiro apartheid social.

Esse esteriótipo de que homens negros e mulheres negras, que pessoas negras em geral, são apresentados excessivamente nos noticiários, na grande mídia,  como criminosos não só faz parte do imaginário popular, como se tornou na realidade, uma ideologia racista.

 A ideologia é antes de tudo uma prática. Segundo Silvio Almeida em Racismo Estrutural, “o racismo constitui todo um complexo imaginário social, que a todo momento é reformado pelos meios de comunicação, pela indústria cultural, pelo sistema educacional. Após anos vendo telenovelas brasileiras; um indivíduo vai acabar se convencendo de que as mulheres negras têm uma vocação natural para o trabalho doméstico, que a personalidade de homens negros oscila invariavelmente entre criminosos e pessoas profundamente ingênuas, ou que homens brancos sempre têm personalidades complexas e são líderes natos, meticulosos e racionais em suas ações”. 

Segundo a matéria da Folha de São Paulo de 26/05/2021, de uma série a ser publicada  “Inocentes Presos”, pessoas que tiveram suas vidas interrompidas por até duas décadas foram atiradas de volta à sociedade sem pedidos de desculpas após o reconhecimento dos erros e ficaram marcadas pelo preconceito e pelo medo de voltarem ao inferno.

A matéria traz que a “ Folha de São Paulo, seguiu  nos últimos 12 meses os rastros dessa máquina penal Brasil afora. Encontrou cem histórias de pessoas encarceradas injustamente no país e traçou um diagnóstico dos principais erros que levam a essas prisões. Embora sejam os casos detectados, a massa de inocentes pode ser muito pior porque, pela falta de transparência, os erros não são reconhecidos oficialmente e só se tornam públicos pelo trabalho da imprensa”.

Estima-se segundo reportagem da Folha, que 60% dos presos injustamente, eram negros. E ainda em um recorte, apenas de prisões injustas, causadas por reconhecimentos incorretos, esse percentual sobe para 71%.     

Isso significa que pessoas negras, de ambos os sexos, são expostos como criminosos ou suspeitos de crimes que nunca cometeram, tornou-se padrão, e essa exposição, não é de agora. Elas remontam o período da escravidão.    

A ideia de racismo institucional sugere que o racismo permeia todas as estruturas da sociedade de modo sistemático. De acordo com essa visão, instituições como a polícia, o serviço de saúde e o sistema educacional, todas elas promovem políticas que favorecem certos grupos enquanto discriminam outros. No caso do Brasil, a população negra. 

Se não vejamos:

“ No Sistema de Justiça Criminal, 84,5% dos juízes, desembargadores e ministros do Judiciário são brancos. Contra 15,4% de negros e 0,1% de indígenas.   Dos servidores do judiciário, 69,1% são brancos, 28,8% são negros e 1,9% amarelos. 

Porém, o racismo é mais do que institucional. O racismo no Brasil é estrutural. Segundo Silvio Almeida, “ o racismo é uma decorrência da própria estrutural social, ou seja, do modo ‘normal’ com que se constituem as relações politicas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural. Comportamentos individuais e processos institucionais são derivados de uma sociedade cujo o racismo é regra e não exceção. O racismo é parte de um processo social que ocorre pelas costas dos indivíduos e lhes parece legado pela tradição. Nesse caso, torna-se imperativo refletir sobre mudanças profundas nas relações sociais, políticas e econômicas”.    

No mundo ocidental Atlântico, sob a escravidão da plantation, as pessoas consideradas negras costumavam ser governadas sob o Código Negro. Esse era um mecanismo jurídico que permitia aos governantes tratar os chamados negros de forma que ninguém mais era. Ou seja, o Código Negro permitia a violência desenfreada, a privação de direitos, a exposição a todos os tipos de riscos, e a morte prematura.

Essa universalização do Código Negro persiste no século XXI. Com a palavra as mães dos chacinados do Jacarezinho.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento, de números 19 e 20. Nela, publicamos um dossiê que celebra os 150 anos de nascimento de Rosa Luxemburgo, vinculado à iniciativa coordenada por nossa camarada Luciana Genro: o curso da Escola Marx “150 anos de Rosa Luxemburgo: pensamento e ação”.