Servidoras e servidores públicos na linha de fogo do capitalismo em 2021

A união da classe trabalhadora é imprescindível no combate ao capitalismo

Tarcísio Ramos 24 nov 2021, 22:16

A maior pandemia já vista na contemporaneidade, com milhões de vítimas fatais e centenas de milhões de pessoas contaminadas pela covid 19, trazendo como consequência uma crise devastadora: desemprego e inflação alta levaram milhões de pessoas de volta para a miséria, lotando filas para pegar descarte de ossos e alimentos vencidos, etc…

Para piorar essa situação de turbilhão social, o Brasil ainda contou com um Presidente genocida que largou o povo à própria sorte. A conjuntura do Brasil é de abandono, desemprego em massa, falta de direitos (à saúde, à vida, entre outros) e falta de proteção social.

Funcionalismo Público na conjuntura nacional

Nesse contexto, o funcionalismo público foi atacado fortemente no ano de 2021. O histórico recente já era de ataques. Em 2020, por exemplo, foi aprovada e publicada a Lei Federal 173/2020, que congelou qualquer tipo de aumento salarial ou gratificação a servidores no período da Pandemia (já está há mais de 1 ano e meio congelado). Trata-se de uma lei extremamente incoerente, tendo em vista que boa parte dos servidores públicos não tiveram direito ao isolamento social por fazerem parte da linha de frente no combate ao Covid-19 e ainda, subiram preços de cestas básicas, gasolina e energia elétrica. 

Ainda no âmbito federal, está tramitando na Câmara dos Deputados a PEC 32/2020, que vai para além da lei 173/2020 e retira da própria Constituição Federal direitos conquistados por servidores públicos. Existe uma concepção do senso comum de que servidores públicos ganham altos salários e têm muitos direitos, o que não é verdade. Como é possível verificar na plataforma de transparência de qualquer um dos entes federativos, em média, 70% dos servidores recebem de 1 até 3 salários mínimos (média nacional igual à dos trabalhadores CLT).

Quanto aos servidores terem mais direito que os celetistas, este é outro mito. Existe uma balança trabalhista que garante equidade entre servidores públicos e trabalhadores vinculados à CLT (com registro em CTPS). Enquanto o trabalhador com vínculo pela CLT tem direitos como o recebimento de FGTS, seguro-desemprego e participação nos lucros, já os servidores públicos não tem direito de receber FGTS, nem seguro desemprego, muito menos participação nos lucros, os servidores públicos têm direito de receber quinquênio, sexta parte e licença prêmio, isto somente se cumprirem certas metas em um longo período de diversos anos (alguns servidores públicos não chegam nem a conseguir receber estes direitos, somente o seu pagamento normal. Se a PEC 32/2020 for aprovada e os servidores públicos perderem estes direitos, a balança trabalhista penderá contra o serviço público, que ficará sucateado, mantendo um Estado enfraquecido, desmotivando qualquer servidor público a trabalhar no serviço público.

À quem interessa manter um Estado enfraquecido? 

Em dois momentos históricos foi criado o termo “parasitismo político”. O termo foi introduzido por Karl Marx em “O 18 Brumário”. Mais tarde, Trotsky, enquanto estava exilado no México, escreveu uma série de matérias jornalísticas debatendo a concepção de Estado de Stalin e apontando a construção da IV Internacional que versam sobre o mesmo assunto. Nos dois contextos históricos, essa expressão aponta que tipo de Estado a burguesia e a classe política parasitária querem. Analisando todo o ataque que o serviço público brasileiro vem sofrendo atualmente, essa expressão cai como uma luva. Pois é o mesmo Estado enfraquecido que o atual governo brasileiro quer, que Stalin queria e o bonapartismo quis.

Um Estado forte com serviço público forte, que atenda aos interesses da classe trabalhadora é um Estado que não abre margem ao personalismo, corrupção e utilização dele pela classe capitalista. Enfraquecer o Estado é abrir margens para a dominação total dos agentes capitalistas. Portanto, lutar contra os ataques ao serviço público é lutar por um Estado forte.

Os ataques aos servidores públicos no Estado de São Paulo e municípios

Em São Paulo, o governador Doria, agente do capitalismo desde o início de seu governo, apontou o enfraquecimento do Estado ao aprovar a reforma da previdência, diminuindo o teto dos precatórios, aprovando dezenas de privatizações e, por fim, aprovando o PL 26/2021 que retirou direitos conquistados pelo serviço público. Dória cumpriu sua meta no governo do Estado, entregando um Estado mínimo, enfraquecido e sucateado.

Não muito diferente ocorreu nos municípios onde o serviço público foi fortemente atacado, como ocorreu nas mini reformas administrativas e a reforma da previdência nos municípios de São Paulo, Osasco, Campinas, Santo André, São Bernardo, etc. Além disso, ocorreram privatizações em Guarulhos e ataques inclusive nas prefeituras do PT, como aconteceu em Araraquara.

Sindicalismo enfraquecido para responder aos ataques

Nessa conjuntura de ataques ao Estado e ao serviço público, podemos ver os Sindicatos paralisados, personificados e entreguistas. A “velha política sindical” de se manter nos aparelhos ainda é a prioridade para essas direções. A força de mobilização sindical foi muito fraca nessas lutas e em alguns casos os sindicatos resolveram não fazer mobilizações por acordos com o governo. Em outros casos, tivemos Sindicatos até mesmo defendendo projetos de governo.

Esse sindicalismo está em descrédito com a categoria em função da política entreguista e das constantes ilusões em relação a “vitórias” que na prática não existem. A falta de independência de classe, o parasitismo sindical e a ligação com a patronal foram fatores que contribuíram para as várias derrotas que tivemos nesse ano.

TLS como um novo instrumento de luta Sindical

Em todas essas lutas, a TLS se fez presente, estudando o tema, participando, bem como, organizando a mobilização. Precisamos fortalecer a política sindical, apontar novas direções e combater qualquer tipo de conciliação de classe que retire direitos para que não enfraqueça o Estado, ou seja, dizemos não ao Estado Mínimo.

Refletimos em nossas bases a importância da união da classe trabalhadora, pois, o combate ao capitalismo só será vitorioso com a união da classe.

Vídeo de Ítalo Jardim

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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Esta é a vigésima primeira edição da Revista Movimento, dedicada aos debates em curso do VII Congresso Nacional do PSOL. Nela encontram-se artigos de análise, polêmica e discussão programática para subsidiar os debates de nossos camaradas em todo o país e contribuir com a batalha pela pré-candidatura de nosso companheiro Glauber Braga à presidência da República pelo PSOL. A edição também conta com análises de importantes questões internacionais contemporâneas e de outros temas de interesse, como os desafios da luta pelo “Fora, Bolsonaro” e as crises hídrica e elétrica no Brasil. Num ano de 2021 ainda marcado pela tragédia da pandemia da Covid-19 e pelo descaso criminoso de governos em todo o mundo, lamentamos a perda de nosso grande camarada Tito Prado (1949-2021), militante internacionalista e dirigente de Nuevo Perú. A ele dedicamos esta edição de nossa revista e, em sua homenagem, publicamos artigos em sua memória. Boa leitura!