Crescimento desigual ou apenas decrescimento: o IPCC abriu o debate

O decrescimento está mais uma vez sendo debatido, mas com base em premissas mais rigorosas.

Daniel Tanuro 7 fev 2022, 17:05

Vinte e cinco anos atrás, o “decrescimento” foi concebido por seus proponentes como uma “palavra da moda” com uma vaga carga ideológica: Serge Latouche e seus apoiadores disseram que queriam “mudar a maneira de pensar das pessoas” para “sair da economia e do desenvolvimento”… Hoje, o decrescimento está mais uma vez sendo debatido, mas com base em premissas mais rigorosas.

Diante da catástrofe climática, muitos especialistas não acreditam mais na possibilidade de conciliar a redução das emissões de CO2 com um aumento do PIB. Segundo eles, o clima não pode ser estabilizado sem uma redução tão drástica do consumo global de energia que inevitavelmente levará a uma redução na produção de bens e serviços. Esta tese obviamente tem implicações em termos de escolhas sociais – todos estes especialistas insistem na necessidade de um decrescimento socialmente justo – mas sua base é científica, não ideológica.

O crescimento e o meio ambiente são incompatíveis

Comecemos recordando os fatos do problema. Para não exceder 1,5°C de aquecimento, as emissões líquidas de CO2 devem ser reduzidas em pelo menos 50% até 2030 e em pelo menos 100% até 2100. Os autores do Quinto Relatório de Avaliação do IPCC (AR5, 2014, que serviu de base para o Acordo de Paris) acreditavam que esta redução seria compatível com o crescimento econômico: o aumento da eficiência energética e o avanço das energias renováveis deveriam permitir dissociar a evolução do PIB da evolução das emissões de CO2. Seis anos depois, uma relativa desvinculação começou de fato em alguns países desenvolvidos. Mas a dissociação absoluta é impossível.

De fato, o aumento da eficiência e a implantação de energias renováveis exige enormes investimentos intensivos em energia e mais de 80% dessa energia é proveniente de combustíveis fósseis. Consequentemente, a transição energética num contexto de crescimento leva inevitavelmente a mais emissões de CO2. Como estas emissões devem ser reduzidas – não relativamente, mas em termos absolutos – a conclusão é inevitável: o aumento do PIB está em contradição com a estabilização do aquecimento abaixo de 1,5°C.

Muitos especialistas quiseram acreditar que esta contradição poderia ser superada removendo o CO2 da atmosfera, para compensar as emissões. Dois caminhos foram propostos para fazer isso: 1) maximizar a absorção natural de CO2 plantando árvores; 2) inventar “tecnologias de emissão negativa” (NETs) para remover o carbono da atmosfera e armazená-lo no subsolo. A crítica a esta estratégia não é nova, mas até agora o IPCC não a levou em consideração. Por exemplo, todos os cenários testados no Relatório Especial de 1,5°C (2019) contaram com a possibilidade de “compensação de carbono”. Mas a maré parece estar virando. As vozes dos pesquisadores que argumentam que esta opção produtivista é contrária ao princípio da precaução não podem mais ser ignoradas.

Argumentos muito fortes

Seus argumentos são extremamente robustos. Para conciliar o crescimento do PIB com o respeito à meta de 1,5°C, alguns cenários prevêem a remoção de até 1.000 gigatoneladas de carbono da atmosfera até 2150. Vinte e cinco vezes as emissões anuais! As plantações de árvores só poderiam fazer uma contribuição muito modesta (as áreas de superfície são limitadas) e acima de tudo temporária (as árvores absorvem CO2 durante o crescimento e depois o emitem – e o aquecimento incentiva os incêndios). Devemos, portanto, contar principalmente com as TEN, em particular com a “bioenergia com captura e armazenamento de carbono”. O princípio é simples: queimar biomassa ao invés de combustíveis fósseis, capturar o CO2 liberado e enterrá-lo no subsolo; como a biomassa cresce absorvendo CO2, em teoria, a concentração atmosférica de CO2 deve cair… Mas na prática 1) não sabemos se vai funcionar, a tecnologia só existe na forma de protótipo; 2) a biomassa teria que ser plantada em áreas gigantescas; 3) haverá competição com a alimentação humana, a biodiversidade e o abastecimento de água doce; 4) não temos certeza de que o CO2 não vazaria do subsolo.

Um cientista líder disse oficialmente aos delegados da COP26 que além de 1,5°C, a Terra corre o risco de se tornar um “planeta vaporizado”, com o nível do mar subindo em treze metros ou mais.[1] É uma tolice apostar em truques de feiticeiro para evitar este cataclismo. Mas, como resultado, uma redução drástica e muito rápida no consumo final de energia é a única alternativa. Ao mesmo tempo, esta diminuição econômica é obviamente impossível sem justiça social e climática, ou seja, sem uma redução radical das desigualdades e uma melhoria radical das condições de vida dos 50% mais pobres da humanidade, nos países pobres, mas também nos países ricos. Em suma, este é o raciocínio que está levando cada vez mais cientistas a defender o que poderia ser chamado de “apenas decrescimento”.

Sobreconsumo dos ricos, superprodução para os ricos

A ideia dominante em nossas sociedades é que o crescimento e o aumento do consumo de energia são essenciais para o emprego e a renda – em suma, para o bem-estar. No entanto, esta ideia é cada vez mais desafiada cientificamente. Além da satisfação das necessidades básicas (boa alimentação, boa moradia, roupas confortáveis, um sistema de saúde eficiente, infraestruturas de mobilidade adequadas), a conveniência de consumir mais energia está na verdade diminuindo muito rapidamente. Como resultado, “os países de alta renda poderiam reduzir seu impacto biofísico (e seu PIB), mantendo ou mesmo aumentando seu desempenho social e alcançando maior equidade entre os países”, escrevem dois pesquisadores. O desafio, argumentam eles, é conseguir “uma redução equitativa no fluxo de energia e recursos através da economia, juntamente com uma concomitante garantia de bem-estar “.[2]

As necessidades humanas poderiam ser melhor atendidas utilizando muito menos energia em geral, e distribuindo-a melhor? Essa é a questão. Um elemento da resposta está na diferença entre as emissões de CO2 dos 1% mais ricos e as dos 50% mais pobres e dos 40% dos “médios” de renda. Esta diferença não só está aumentando, mas aumentará ainda mais até 2030, como resultado das políticas climáticas do governo! Os esforços de redução das emissões serão inversamente proporcionais à renda! [3]

Os governos continuam dizendo que “nós” devemos mudar nosso comportamento. Mas quem é este “nós”? “O consumo pelos lares mais ricos do mundo é de longe o mais forte determinante e acelerador do aumento dos impactos ambientais e sociais”, escrevem os pesquisadores.[4] Devemos, portanto, proibir este superconsumo de luxo: jatos particulares, super iates, casas de luxo, utilitários esportivos, etc. E, como todo consumo pressupõe produção, devemos também cessar as atividades econômicas que visam sobretudo o lucro capitalista: armas, publicidade, obsolescência…

Uma vida boa e confortável para todos é possível

Outros pesquisadores partem da quantidade máxima de energia que cada indivíduo na Terra pode utilizar para respeitar o limite de 1,5°C de aquecimento e perguntam quais necessidades podem ser atendidas nesta base e sob quais condições sociais. [5] O grande interesse de sua abordagem é mostrar que a satisfação das necessidades não depende apenas da quantidade de energia consumida, mas também de vários fatores socioeconômicos que determinam a correlação entre energia e necessidades. Os fatores “benéficos” satisfazem melhor as necessidades humanas, ao mesmo tempo em que utilizam menos energia. Esses fatores são: bons serviços públicos, boa democracia, menor disparidade de renda, acesso garantido à eletricidade e energia limpa, sistema de saúde pública e boa infra-estrutura de comércio e transporte. O crescimento e o extrativismo, por outro lado, são fatores “prejudiciais”: mais energia é gasta para atender menos bem às necessidades. Por exemplo, bons serviços públicos aumentam a expectativa de vida ao reduzir o consumo final de energia; o extrativismo reduz o primeiro e aumenta o segundo.

Todos esses estudos convergem: padrões de vida confortáveis podem ser alcançados em todo o mundo com um consumo de energia per capita muito menor do que os países ricos e abastados. Os motores do consumo excessivo de energia nesses países são: “uma espiral de necessidades energéticas intensivas mantidas pela lógica de fatores prejudiciais; consumo de luxo e desigualdades de consumo; obsolescência programada; superprodução/consumo; a corrida pelo lucro; a expansão da produção necessária devido às pressões do sistema financeiro e das rendas extrativas”. O problema é que os “fatores prejudiciais são ativamente perseguidos” sob o regime atual, que é global. Portanto, a solução deve ser “sistêmica” e global também: “uma transformação mais ampla (é) necessária para priorizar a satisfação das necessidades humanas com pouca energia”.[6]

O “apenas decrescimento” rompe com o IPCC

O 5º relatório do IPCC demonstrou uma lealdade inabalável ao dogma capitalista do mercado e da concorrência e, portanto, do crescimento: “Modelos climáticos assumem mercados em pleno funcionamento e comportamento de mercado competitivo”. Este dogma não é mais sustentável, pois está nos levando ao abismo. As partes do 6º relatório que tratam da adaptação ao aquecimento global e da redução de emissões serão divulgadas no início de 2022. A minuta do resumo para os formuladores de políticas do relatório de redução de emissões vazou. Ele diz: “Em cenários que consideram uma redução na demanda de energia, os desafios da redução de emissões são significativamente reduzidos, com menos dependência da remoção de CO2 da atmosfera, menos pressão sobre a terra e preços mais baixos do carbono. Estes cenários não implicam uma diminuição do bem-estar, mas sim uma prestação de melhores serviços. [7]

Deduzir que o 6º relatório do IPCC tomará uma posição contra a economia de mercado seria ingênuo. A minuta do resumo reflete simplesmente a força dos argumentos científicos sobre a impossibilidade de conciliar o crescimento do PIB com a limitação do aquecimento abaixo de 1,5°C. O IPCC não faz recomendações, ele faz descobertas baseadas na melhor ciência disponível. Os pesquisadores que trabalham com “apenas decrescimento” são agora reconhecidos por seus pares. Esta é uma vitória contra o domínio da ideologia capitalista de “sempre mais” sobre a ciência. Mas são os governos que decidem o caminho a seguir. O resumo do relatório deve ser validado por eles. Você pode ter certeza de que eles farão tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que a sentença acima seja retirada do resumo. Será que eles terão sucesso? Veremos. Mas em todo caso, a sentença permanecerá no relatório, que pertence apenas aos cientistas!

Sem empregos em um planeta morto

O reconhecimento pelo IPCC do “apenas decrescimento” como uma alternativa ao dogma da competição capitalista – crescimento com fins lucrativos – é um ponto de apoio na luta por outra sociedade. Isto deve ser de particular preocupação para o movimento sindical. Até agora, suas lideranças têm apostado no crescimento em nome do emprego. Eles se iludem sobre a possibilidade de uma “transição justa” para um “capitalismo verde”. Na realidade, não existe mais capitalismo verde do que capitalismo social, e a “transição” é uma ilusão. A desigualdade está crescendo junto com o PIB. A conta da crise ecológica será alta, e os proprietários pretendem fazer as classes trabalhadoras pagarem por ela. Diante da crescente ameaça de uma catástrofe ecológica que será também uma catástrofe social sem precedentes, somente as lutas e a convergência das lutas podem nos salvar.

É urgente que o mundo do trabalho se envolva muito mais ativamente com os jovens, as mulheres, os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão na linha de frente da luta pelo planeta. Isto deve envolver uma profunda reflexão estratégica destinada a desenvolver um programa de reformas estruturais anti-capitalistas e anti-produtivistas. Tal programa permitiria que o sindicalismo fecundasse a ideia de “apenas decrescimento” com suas próprias prioridades, suas próprias exigências e suas próprias aspirações. Em particular, a requalificação pública e coletiva dos trabalhadores em atividades ecologicamente e socialmente úteis (sem perda de remuneração) e a redução maciça e coletiva do horário de trabalho.

Trabalhar menos, trabalho para todos, viver melhor! Não há empregos em um planeta morto. Perder uma vida para ganhá-la ao destruir o planeta de nossos filhos é menos do que nunca uma opção aceitável.

Via International Viewpoint


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

   

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