A cruzada contra a sociedade civil na Nicarágua

A cruzada contra a sociedade civil na Nicarágua

A escalada autoritária do governo Ortega/Murillo contra a sociedade civil na Nicarágua.

María Mercedes Salgado 14 jun 2022, 16:45

De 452 ONG, 378 só em 2022, foram inhabilitadas 378 pelo governo Ortega/Murillo e pela Assembleia Nacional. O fundamento jurídico para tal despojo punição é não ter feito o registro como agentes extrangeiros e não cumprir com a Lei Geral de Regulação e Controle de Organizações sem fins de lucro lucrativos, que entrou em vigor no passado 6 de maio, que proíbe as organizações de direitos humanos de fazerem campanha de sensibilização para a realidade política, económica, social e ambiental do país. 

As inabilitadas são de todo tipo: organizações dedicadas a trabalhar pela educação, cultura, saúde, meio-ambiente; associações de trabalhadores, profissionais, comerciais empresariais e de comportamento; dedicadas a estudos de economia, sociologia, política e comunicação. O governo varreu organizações de todas as regiões do país, fundadas desde 1979, nacionais e internacionais.

Os cancelamentos, de acordo com o deputado Filiberto Rodríguez (FSLN), são parte de uma politica para combater o lavado a lavagem de dinheiro e punir organizações que se envolveram nos protestos de 2018, definidos pelas autoridades como uma tentativa de golpe de Estado.

Chama a atenção a diversidade das instituições interditadas. Operação Sorriso, dedicada em toda América Latina ao tratamento gratuito de pacientes com lábio leporino e/ou palato fendido; todas as organizações defensoras de direitos humanos, como o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) e o Centro pela Justiça e os Direitos Humanos da Costa Atlántica Norte (CEJUDHCAN) que tem defendido os direitos dos povos indígenas do país, entre outras; 40 grupos de mulheres que atendiam pessoas vulneráveis em todo o território nacional, fazendo o trabalho que o Estado não faz tem feito; 14 universidades privadas que deixaram ao menos 14 mil estudantes, centenares de acadêmicos e milhares de trabalhadores da noite para o dia sem estudos e empregos.  

Foi fechada também a Academia Nicaraguense da Língua Espanhola, que, ao longo de seus quase 94 anos, dedidou-se ao cuido cuiidado da cultura, educação e desenvolvimento da língua espanhola. Entre seus acadêmicos figuram o escritor Sergio Ramírez, prêmio Cervantes 2017, exilado na Espanha, a poetisa Gioconda Belli, também exilada na Espanha e Carlos Tünnermann, embaixador da Nicarágua nos Estados Unidos e ministro de Educação durante o governo sandinista da década de 1980. O anunciado fechamento da instituição foi condenado pela Real Academia da Língua Espanhola (RAE) e pelas academias do Chile, Equador e México.

Ortega e Murillo querem destruir qualquer organização da sociedade civil que possa questionar o modelo político vigente, cujas características mais importantes são: ser autoritário, exercer um severo controle social; concentrador da concentrar riqueza em poucas mãos; ser subordinado à logica do capital internacional; concentrador de concentrar poder nas mãos da família Ortega/Murillo.  


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

   

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