Foto: TSE/Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu a proeza de conquistar uma segunda condenação à inelegibilidade (apesar de as penas não serem cumulativas). Dessa vez, a punição vem pelo uso eleitoreiro das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Bolsonaro e o candidato a vice em sua chapa, general Walter Braga Netto, não podem disputar eleições nos próximos oito anos.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (31), pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num placar de 5 votos a 2. O julgamento começou no dia 24 de outubro, quando o relator, ministro Benedito Gonçalves, proferiu voto citando as irregularidades cometidas na cerimônia em Brasília e no Rio de Janeiro. 

Na capital federal, foi registrada a autorização do governo para que tratores de agricultores bolsonaristas participassem do desfile militar e para a entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile. No Rio, o ex-presidente discursou em um palanque montado na praia de Copacabana. As condutas caracterizariam abuso de poder político e econômico, e uso indevido dos meios de comunicação.

Verdugo de Bolsonaro, o ministro Alexandre Moraes proferiu um voto que viralizou na internet. Nele, cita que o ex-presidente afastou o presidente de Portugal para dar espaço ao seu lado ao empresário Luciano Hang, com um terno “verde-periquito”. Relembrou ainda que Bolsonaro fazia a convocação de apoiadores para o 7 de Setembro desde a convenção eleitoral, tornando “claro” a intenção premeditada para a conduta ilegal.

“O Bicentenário serviu para falar desde o preço da gasolina ao lançamento do Pix, passando pelo Fies e o aumento do Auxílio Brasil. Se isso não é campanha, nada mais é campanha”, disse.

Além disso, prosseguiu Moraes, como se não bastassem todas as provas, Braga Netto ainda fez uma espécie de confissão em uma entrevista ao falar sobre o evento citando o comparecimento dos apoiadores da chapa e todo o aparato estatal presente. Segundo o ministro, o candidato a vice esteve presente e contribuiu para os eventos.

“A prova é extremamente robusta em relação a ambos os investigados”, finalizou o presidente do TSE.

Golpe

A condenação no TSE foi mais um golpe na desgastada imagem política de Bolsonaro, e um balde de água fria nas pretensões políticas de Braga Netto. Poupado pelo tribunal no julgamento realizado em junho – referente a um evento com embaixadores em que Bolsonaro questionou a lisura do processo eleitoral -, o militar esperava se candidatar às eleições municipais de 2024, no Rio. Agora, está inelegível até 2030.

Ambos ainda terão que pagar multas de R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. as defesas devem recorrer da sentença.

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