Os 35 anos da Constituição Federal e a educação antirracista
80368125_2434509503342500_8123291794063491072_n

Os 35 anos da Constituição Federal e a educação antirracista

Prof. Josemar Carvalho reflete os problemas da implementação das leis sobre a educação antirracista

Prof. Josemar Carvalho 6 dez 2023, 08:47

Via Brasil de Fato

Passados 35 anos desde que a Constituição brasileira foi promulgada, podemos dizer que houve passos importantes apontando para a igualdade racial, mas incompletos, na Carta Magna de 1988. Questões sociais, educacionais e culturais não foram garantidas como Direitos da população negra, e, durante essas três décadas e meia, o movimento negro permanece lutando para que leis sejam criadas, implementadas e cumpridas pelos órgãos governamentais e pela sociedade como um todo. 

No caso da Educação, tema extremamente caro para mim que sou professor, não teve avanço relevante para a democracia racial nas instituições de ensino. A Constituição apenas sinalizou a necessidade de o currículo escolar refletir a pluralidade racial brasileira. Muitas propostas foram rejeitadas, o que, em parte, é atribuída à pequena representativa de parlamentares constituintes negros e negras. 

No entanto, a luta do movimento negro continuou exercendo a força das ideias e da esperança. 

A lei 10.639 foi assinada, completando 20 anos em janeiro passado. Com a sua aprovação, tornou-se obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica e formação de professores. 

Em 2008, a legislação avançou: fortaleceu a luta indígena com a criação da lei 11.645, unindo, ampliando e pautando a expressão do negro e indígena no ambiente escolar. A redação da nova lei acrescentou no currículo escolar “a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil”.

Em 2014, o Plano Nacional de Educação reforçou a aplicação da lei ao estabelecer metas e prazos para que os currículos promovessem plenamente o ensino previsto nas legislações.

Embora décadas tenham se passado, podemos afirmar que as leis que determinam a educação antirracista não foram implementadas de forma efetiva. Há uma distância entre o que se propõe e o seu resultado. Com toda certeza, o motivo está na intolerância, na discriminação e no racismo. 

Vale ressaltar que nos quatro anos do governo anterior, o retrocesso não foi maior graças à resistência de nossos educadores, da organização dos negros e dos indígenas.

Como negro e professor, nascido e criado em São Gonçalo, município da periferia do Rio de Janeiro, com formação em escola e universidade públicas, não posso deixar de expressar minha frustração com os passos lentos dados na aplicação dessas leis. 

Recentemente uma pesquisa do Instituto Negra Peregum e do Projeto SETA revelou que 38% das pessoas que sofreram racismo no Brasil foram vitimadas em escolas ou universidades. 

É muito estarrecedor a certificação de que é no ambiente escolar que a maioria das pessoas enfrenta os primeiros ou os mais fortes atos racistas.  

Para reverter esse inaceitável quadro, temos que pôr foco no ensino e reverberar a contribuição do povo negro nas áreas social, cultural, econômica e política para a História do Brasil. No mesmo sentido, precisamos valorizar os intelectuais e artistas negros brasileiros, da literatura, música, da culinária e da dança e as religiões de matriz africana. 

As escolas de nível médio e fundamental não somente precisam aplicar as leis da cultura e história negra e indígenas em sala de aula, como também desenvolver a formação antirracista continuada, para abranger o docente, o cozinheiro da merenda, o inspetor e os funcionários das secretarias de Educação. 

A não aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 e a falta de investimentos em pastas de combate ao racismo na estrutura dos estados e municípios contribuem para a perpetuação do racismo. A Constituição Federal, chamada de carta democrática e cidadã, pode ter plantado uma semente, e a ampla educação antirracista pode mudar o Brasil.  E como sabemos, não há democracia com racismo.


TV Movimento

Lançamento: “A Alemanha da Revolução ao Nazismo: Reflexões para a Atualidade”, de Luciana Genro

O lançamento ocorre na quarta-feira (31), a partir das 19h, com um debate com Luciana Genro e Roberto Robaina. Assista!

ARGENTINA | Trabalhadores gaúchos prestando solidariedade ao povo argentino nas ruas contra Milei!

Diretamente de Buenos Aires, o presidente do Sindimetro/RS, Luis Henrique Chagas e uma delegação de sindicalistas está presente na enorme mobilização contra o governo de extrema direita de Javier Milei

VÍDEO | Cem anos depois, Lenin é atual?

Como parte dos debates sobre o centenário de Lenin, republicamos a entrevista de Breno Altman com o historiador e professor de Relações Internacionais (UFABC) Valter Pomar
Editorial
Israel Dutra | 25 fev 2024

Três bandeiras para enfrentar a extrema direita

Desde nossa localização independente, queremos agitar de forma combinada a solidariedade ao povo palestino, a prisão de Bolsonaro e a exigência de justiça por Marielle e Anderson
Três bandeiras para enfrentar a extrema direita
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 45-46
Confira a nova edição com o Dossiê - 100 anos da morte de Vladimir Lênin
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Confira a nova edição com o Dossiê - 100 anos da morte de Vladimir Lênin