Foto: Mandato Pretas

O projeto de lei que autoriza hospitais das redes pública e privada de saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de bebês natimortos e/ou com óbito fetal, foi aprovada pela primeira vez em 2021, mas foi vetada pelo então governador João Doria Junior (PSDB).

Porém, o projeto foi reapresentado e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (18), a Lei 1697/23, o benefício a essas pessoas em luto. O projeto foi proposto por Monica Seixas, deputada estadual do Movimento Pretas do PSOL.

“O luto maternal a ser enfrentado na maternidade ou hospital além de traumático é demasiadamente dolorido. [Quem gesta] experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto em razão da morte do nascituro ou do feto. No mesmo ambiente são reunidas mulheres em condições tão diversas. De um lado, extrema felicidade, de outro, extrema tristeza. Mulheres em trabalho de parto reunidas com mulheres que se encontram com seus bebês sem vida (intra útero) aguardando o parto e com mulheres que já passaram pelo parto para retirada do bebê falecido”, diz o texto do projeto.

Segundo a deputada, é necessário resguardar a saúde física e emocional das pessoas que gestam. 

“Uma pessoa grávida se reduz ao bebê que vai nascer, todo o debate se reduz a isso. Mas há um corpo que sente, que chora e sangra. As maternidades têm que ser um local de acolhimento da mulher. Eu passei por isso recentemente”, explica Monica Seixas. “Fico temerosa de que o projeto não seja sancionado novamente e faço um apelo ao atual governador”, finaliza.