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“Não à decadência e à corrupção moral! Sim à decência e à moralidade na família e no Estado!”.

Com essas palavras, o ministro da Comunicação nazista, Joseph Goebbels, convencia a população que existia uma conspiração contra o ocidente, em especial contra os alemães, sua história, seus empregos e suas famílias.

Goebbels é conhecido como o responsável pela “lavagem cerebral” que contribuiu com a consolidação do nazismo. Foi ele o responsável pelo Bücherverbrennung, isto é, pela grande queima de livros ocorrida em 10 de maio de 1933, após a ascensão de Hitler.

Oskar Maria Graf, importante escritor político, quando soube que seus livros não haviam sido queimados e nem banidos, publicou no Jornal de Viena um pedido: “queimem-me!”. Para o escritor era mais digno ter seu nome entre os escritores proibidos do que entre os aceitos pelo regime nazista.

Destacamos que a censura de livros é uma violação da liberdade de expressão e do direito à informação que sempre esteve profundamente relacionada ao controle do conhecimento e das ideias por parte de autoridades políticas, militares e religiosas. A proibição, restrição e supressão de livros considerados ofensivos, subversivos, heréticos ou perigosos tem sido uma estratégia utilizada por poderosos grupos ao longo da história.  

Documentada inicialmente na Idade Média, em especial no período de inquisição (a partir do século XII), a censura relacionava a  ciência como heresia e encaminhava para a fogueira quem refletia a vida e a existência fora dos preceitos da igreja.

No Renascimento, com o surgimento da imprensa e a disseminação da reforma protestante, autoridades intensificaram o controle de ideias, criando inclusive um famoso “Índice de Livros Proibidos de 1559”.

Mesmo após a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que defendia a liberdade de expressão como direito fundamental, a censura continuava sendo aplicada e permaneceu como arma de controle ideológico até os regimes totalitários do século XX. Destacando que para além das suas obras queimadas, escritores e intelectuais eram presos e assassinados.

A censura de livros infelizmente não se tornou um assunto de museu. Ainda que não queimados, continuam sendo censurados, evidenciando o interesse da sobreposição de vieses religiosos e morais no acesso ao conhecimento. Tal censura reflete um movimento ideológico de poder, que nos obriga  a militarmos de forma contínua para protegermos a liberdade intelectual e principalmente o fortalecimento da cultura contrahegemônica. 

Mas afinal, por que precisamos falar de censura no Brasil no ano de 2024?

A história da censura não é longínqua e sem ligação com a nossa existência cotidiana. Ela ainda vive, contribuindo com concepções forjadas e com um ultraconservadorismo nacional.

No mês de março, uma diretora de escola pública se manifestou contra o livro “O Avesso da Pele”, do autor Jeferson Tenório. Segundo a profissional da educação, é “lamentável o Governo Federal através do MEC adquirir esta obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do Ensino Médio”.

Após essa fala, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul fez o recolhimento dos livros e o mesmo movimento tem sido observado nos demais estados do sul do país.

 Sobre esse assunto é importante destacarmos alguns pontos:

a) Jeferson Tenório foi patrono da Feira do Livro de Porto Alegre em 2020, e o livro “O Avesso da Pele” foi vencedor do Prêmio Jabuti de melhor romance em 2021. Destacamos ainda que o Jabuti é o prêmio mais importante da literatura nacional e para vencê-lo o escritor passa por uma rigorosa banca;

b)  O livro “O Avesso da Pele” faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do MEC, que compra e distribui obras didáticas e literárias para escolas públicas do país. No programa, editoras inscrevem obras que são avaliadas por especialistas da banca do MEC para que, depois, os diretores de escolas possam escolher as obras. O livro, portanto, foi escolhido pela própria equipe pedagógica escolar para fazer parte do catálogo;

c) O livro foi aprovado para uso nas escolas durante o Governo Bolsonaro, Não que isso tenha relevância, mas ajuda com os tios do Zap;

d)  Apontando o cotidiano do racismo, o livro é narrado quase todo em segunda pessoa, apresentando praticamente a genealogia do personagem a partir da sua negritude, destacando os rastros escravocratas contemporâneos. A produção fala de um jovem negro de Porto Alegre cujo pai morre em uma abordagem policial, e cuja mãe é explorada pela sogra. O livro apresenta os atravessamentos do racismo, as desigualdades sociais, as escolhas afetivas e escolhas profissionais do jovem. Questões que são inerentes a juventude brasileira, em especial a juventude pertencente à classe trabalhadora;

e) O livro tem sido desmoralizado pela extrema direita brasileira justamente nos trechos em que o personagem narra/vivencia os atravessamentos da objetificação e hipersexualização do seu próprio corpo, um corpo negro. Os trechos que estão sendo expostos apresentam justamente o protagonista discutindo tais questões.

Os trechos apontados pelos extremistas são:

“Acontece que, em pouco tempo, você não só passou a ser o negão da família, como também passou a ser uma espécie de pararraios de todas as imagens estereotipadas sobre os negros: pois disseram que você era mais resistente à dor, disseram que a pele negra custa a envelhecer, que você deveria saber sambar, que deveria gostar de pagode, que devia jogar bem futebol, que os negros são bons no atletismo. […] Enquanto isso, a Juliana, por sua vez, era bombardeada pelas primas e amigas que nunca tiveram um namorado negro: e então, como ele é? Tem pegada mesmo, como dizem dos negros? E o pau dele? É grande? É verdade que eles são insaciáveis? Qual o cheiro dele? Juliana ficava incomodada mesmo querendo parecer natural. Não queria falar sobre aquilo, não daquela forma.”

*

Poucas páginas depois, o narrador discute a intimidade do casal.

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“E não demorou muito para que aquela história de raça fosse para a cama junto com vocês. Pois a diferença de cor que antes era algo bonito, delicado e político, agora passou a excitá-los. Um conjunto de discursos raciais foi rapidamente transformado em erotismo. Vem, minha branquinha. Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua boceta branca. Adoro teu pau preto. E de repente vocês gozavam. E dali para a frente será sempre assim que irão gozar. Então, sorrateiramente a raça ocupou um espaço em suas vidas e vocês nem perceberam. Não havia mais volta. O amor estava condicionado e mediado pela raça.”

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De forma resumida, destacamos que o livro, de 192 páginas, é indicado para o Ensino Médio, pois dialoga a violência e a incompreensão, contribuindo com a incorporação de estudos estruturais importantes para a sociologia, a antropologia e até para a história, já que o racismo também é historicamente atravessado pela exploração do Novo Mundo, pelo impulso ao desenvolvimento econômico dos países colonizadores e até ao modus operandi do capitalismo contemporâneo.

Sobre a crítica, as palavras utilizadas (palavrões) elas narram exatamente como um jovem pensa ou vocês acham que seria diferente!?

Ainda que nos espante, é importante lembrarmos que somos a geração que leu “Eu, Christiane F., 13 Anos, Drogada, Prostituída” na escola, que viu Richard de pênis/pau de fora no “De volta a Lagoa Azul” na Sessão da Tarde (Globo) e que agora tem no seu subconsciente a canção “Bom dia princesa, por favor sente Glock”, o que nos leva a dizer que um livro não é censurado em prol da moralidade, mas em prol da garantia do pensamento hegemônico, do pensamento que naturaliza o racismo, o machismo, a precarização do trabalho, a perseguição a professores e intelectuais, e a tantos outros fatores que são comuns a regimes fascistas.

É importante destacarmos que livros como “O Avesso da Pele” contribuem para a apreensão de problemáticas quanto sociais e não individualizadas.

O livro choca porque incentiva o estudo sobre negritude e a relação do racismo com o Estado e seus aparatos, afinal quais são os corpos cujas ocupações são ainda mais precarizadas e invisibilizadas?

A censura aos livros precisa ser refletida a partir dos conflitos de poder, a partir das lutas ideológicas que nos desafiaram no passado, que nos desafiam na contemporaneidade, precisa ser refletida sobre o seu ódio às minorias travestido de falsa moralidade. Ódio esse intensificado durante o golpe de Dilma Rousseff e ainda não enterrado com a posse de Lula.

Apontamos que o fascismo bolsonarista vive e se sustenta na isenção da responsabilização dos algozes da ditadura militar brasileira, e que esse se acalora na ausência de julgamentos contra a tortura e crimes contra a humanidade, como os cometido por Bolsonaro durante a pandemia de Sars Covid-19. 

Evidenciamos que esse extremismo se fortalece numa falsa esquerda, numa esquerda que para evitar choques têm cedido a formação da consciência da classe trabalhadora para os extremistas que atuam politicamente dentro e fora do Estado, personas e coletivos que atuam na maioria financiadas por empresas, organizações privadas (as ditas sem fins lucrativos) e as organizações multilaterais. Personas e coletivos burgueses que atuam no silenciamento de pautas importantes para a classe trabalhadora brasileira, como a da “Ditadura nunca mais!”.

Diante do exposto, destacamos que competente a classe trabalhadora brasileira reivindicar uma versão nossa do “tribunal Nuremberg[1]”. Reivindicar um tribunal como o argentino que julgou os noves líderes militares das três fases da ditadura no país, reivindicar um tribunal que deveria ter prendido Carlos Alberto Ustra, e que deveria ter prendido também Jair Messias Bolsonaro quando homenageou esse mesmo criminoso/ torturador.

Esses julgamentos estabeleceram precedentes legais importantes para podermos responsabilizar os perpetradores que continuam vivos. E também para nos inspirar contra o movimento de anistia bolsonarista, mas nos apontam também que compete somente a classe trabalhadora conquistar na luta, nas ruas e nas nossas ocupações sociais a derrocada extremista nacional. Não negociaremos o nosso futuro! Preferimos à fogueira a conivência com o movimento Fascista. 

[1] O tribunal Nuremberg julgou líderes nazistas por crimes de guerra e genocídio.

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