Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados

Dentre os 34 parlamentares gaúchos que integram a Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi a única a destinar emendas específicas do orçamento de 2024 para a prevenção de desastres no Rio Grande do Sul. Ela reservou um montante de R$ 1 milhão para auxiliar na execução de estudos, planos, projetos e obras direcionados à prevenção e proteção contra a erosão costeira em áreas urbanas. Essas ações serão conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o órgão responsável pelas atividades de Defesa Civil. 

“A catástrofe que assola o Rio Grande do Sul não é um evento isolado. No ano passado e estado já havia passado por fortes chuvas e enchentes, que vitimaram 75 pessoas. Eu estive no Vale do Taquari, um dos locais mais atingidos, prestando solidariedade e ouvindo demandas. Por isso decidimos destinar essa emenda para as defesas civis municipais do Rio Grande do Sul. Só reforça a importância de as emendas seres destinadas para a real necessidade do povo”, afirmou a deputada em entrevista ao Congresso em Foco.

Fernanda Melchionna também direcionou R$ 2 milhões para a ação “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”, também de inciativa do ministério para a prevenção de desastres. Neste caso, outros três parlamentares devem destinar verbas: Márcio Biolchi (MDB), com R$ 3 milhões; Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil; e senador Paulo Paim (PT), que alocou R$ 317,4 mil. Os valores anunciados ainda não estão oficialmente comprometidos. 

Castigo das águas

O recurso é necessário, é bem-vindo, mas segue diminuto ante a necessidade de proteção de estados e municípios. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinados a ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, e apenas um pouco mais de R$ 1 milhão foi efetivamente empenhado até agora. 

Frequentemente afetada por fenômenos climáticos, Santa Catarina deve receber pouco mais de R$ 4 milhões para prevenção de desastres causados pelas águas, enquanto a Defesa Civil será contemplada com R$ 340 mil. Igualmente, as cifras ainda não foram oficialmente comprometidas.

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