Cassação de Glauber Braga pode abrir perigoso precedente antidemocrático
A ameaça de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) pode abrir um perigoso precedente contra parlamentares de esquerda em todo país
Foto: Glauber Braga na reunião do Conselho de Ética com a deputada Luiza Erundina e o ator Marco Nanini. (Lula Marques/Agência Brasil)
A aprovação do relatório pela cassação do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) na conturbada reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode ser uma prévia de ataques contra parlamentares de esquerda em todo país. De forma totalmente arbitrária, o relator Paulo Magalhães (PSD/BA) pediu a cassação do deputado psolista sem nenhuma justificativa plausível nem respostas aos inúmeros questionamentos foi apoiado pela maioria de direita dos membros do Conselho, em um processo que agora vai para a avaliação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
Após a CCJ, a decisão final vai para o plenário da Câmara, onde o deputado pode ser cassado se houver maioria contra ele. Após a decisão do Conselho, Glauber tomou a decisão de entrar em greve de fome e recebeu grande solidariedade, ampliando a comoção pública e a denúncia de sua situação na mídia.
É evidente que o processo de cassação é uma perseguição política direta promovida por Arthur Lyra e o Centrão envolvido no “orçamento secreto” que Glauber tanto denunciou. Ao nomear diretamente os responsáveis pela corrupção generalizada na distribuição de recursos públicos, o deputado recebeu contra si uma resposta conjunta do Centrão interessado em destituir um mandato combativo do PSOL. Por outro lado, a extrema direita pode utilizar a ameaça de cassação como moeda de troca em sua campanha pela anistia aos golpistas ao redor de Bolsonaro.
A cassação do mandato de Glauber enquanto “punição” totalmente assimétrica em defesa do “decoro parlamentar” pode impulsionar outras perseguições similares nos estados e municípios com legislativos controlados pela direita e extrema direita. A perseguição contra a vereadora Bruna Biondi, do PSOL em São Caetano do Sul/SP, é um exemplo dos riscos abertos por este precedente, assim como as diversas ameaças recentes contra parlamentares que denunciaram o genocídio contra o povo palestino.
Agora, nossa tarefa fundamental é multiplicar a solidariedade à Glauber e denunciar a manobra autoritária do Centrão no parlamento, difundindo os absurdos e casuísmos presentes neste processo de cassação enquanto Chiquinho Brazão, o deputado acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco, continua com o processo de cassação parado há mais de 200 dias.
Esta perseguição é inaceitável e afeta toda a esquerda que combate os reacionários pelo país. Por isso, é preciso reafirmar: Glauber Fica!