Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A Amazônia: entre a abundância e a violência

O desmatamento da Amazônia se inscreve dentro de um amplo processo histórico baseado na valorização do capital através da destruição de recursos naturais.

Sebastiao Salgado/Amazonas images
Sebastiao Salgado/Amazonas images

“Este é, em suma, o novo descobrimento deste grande rio (o Amazonas, NdA), que encerrando em si grandiosos tesouros, a ninguém exclui, mas antes, a todo gênero de gente convida liberal a que se aproveite deles. Ao pobre oferece sustento; ao trabalhador, satisfação de seu trabalho; ao mercador, empregos; ao soldado, ocasiões de valor; ao rico, maiores acréscimos; ao nobre, honras; ao poderoso, estados; e ao próprio rei, um novo império”.

Cristóbal de Acuña [padre jesuíta espanhol, autor da obra “Nuevo Descubrimento Del Gran Río de Las Amazonas”], 1641

Para compreender a atual realidade da Amazônia é importante recordar que esta região foi muito cedo incorporada ao processo de revalorização do capital, isto é, na divisão internacional do trabalho. O que buscavam os espanhóis quando chegaram a América? O que buscam as empresas transnacionais ou as empresas estatais na atualidade? Mantendo as distâncias e as diferenças tecnológicas das duas épocas, pode-se responder que exatamente o mesmo: recursos naturais. E como o impulsionaram: conquistando e colonizando territórios sem importar com seus habitantes; processo que se complementa com a colonialidade como um fato epistêmico.

A chegada histórica da cruz, que acolhia a imposição do capital, foi o começo das maldições de grande parte das atuais economias “não-exitosas”1. Aqui cabe destacar o papel histórico que teve (e tem até a atualidade) a extração de trabalho e riquezas promovidas pelo colonialismo e pela despossessão e que contribuíram para que as “economias “exitosas” se desenvolvessem. Recordemos que Cristóvão Colombo, com sua histórica viagem em 1492, assentou as bases da dominação colonial, com consequências indubitavelmente presentes até nossos dias. Colombo buscava recursos naturais, especialmente especiarias, sedas, pedras preciosas e sobretudo ouro. Segundo Colombo, que chegou a mencionar 175 vezes em seu diário de viagem este metal precioso, “o ouro é excelentíssimo; do ouro se faz tesouro, e com ele, quem o tem, faz o quanto quer no mundo, e chega inclusive a levar as almas ao paraíso”. A palavra Deus ou ser supremo aparece mencionada menos de 50 vezes.

Este não é um simples dado anedótico. Implica, por um lado, a preeminência do material, e por outro, o complemento inseparável da dominação cultural ao negar as civilizações existentes e impor uma ordem política que constrói outras territorialidades e subjetividades 2. E no marco deste processo de dominação morreram milhões de indígenas, numa verdadeira hecatombe demográfica, que depois provocaria o traslado de centenas de milhares de africanos para lhes converter em escravos: um processo de morte que ainda mantém sua vigência na atualidade quando se põe em risco a existência dos povos em isolamento voluntário.

No caso da Amazônia, em 1641, o padre Cristóbal de Acuña, enviado pelo rei da Espanha [Felipe IV] para investigar quais riquezas havia nos territórios “descobertos” por Francisco de Orellana cem anos antes, constatou uma grande riqueza de recursos naturais: madeiras, cacau, açúcar, tabaco, minas, ouro… Esse espírito de busca de riqueza sintetiza o “descobrimento” econômico do Amazonas 3. E desde então, até agora, a Amazônia é vista como terra de conquista e colonização, provedora de recursos naturais. Esta é, sem dúvida, a origem dos extrativismos amazcontemporâneos 4.

Muitos anos mais tarde, nos umbrais das lutas independentistas, Alexander von Humboldt 5, com seu histórico percurso por terras americanas, atualizaria este “descobrimento”. Ele ficou maravilhado com a geografia, a flora e a fauna da região, mas via ao mesmo tempo a pobreza de sua gente. Contam que contemplava seus habitantes como se fossem mendigos sentados sobre um saco de ouro, referindo-se a essas incomensuráveis riquezas naturais não-aproveitadas. Esta mensagem de Humboldt, ao que parece, encontrou uma espécie de interpretação na obra de David Ricardo, Princípios de Economia Política e Tributação (1817). Este conhecido economista inglês recomendava que cada país deveria especializar-se na produção daqueles bens com vantagens comparativas ou relativas, e adquirir de outro país aqueles bens nos quais tivesse uma desvantagem comparativa. Segundo ele, a Inglaterra, em seu exemplo, devia especializar-se na produção de panos e Portugal em vinho… Sobre esta base, construiu-se o fundamento da teoria do comércio exterior, cuja vigência –com alguns acréscimos- tem força de dogma ainda em nossos dias. E como todo dogma, inspira-se em textos que são transferidos de geração em geração através dos mais diversos meios. 6

Esta imposição iria se consolidar com o tempo. À longa etapa colonial sucederam as repúblicas. E com elas se aprofundaram os extrativismos com uma crescente dependência do mercado mundial. O certo é que desde então consolidou-se a crença das vantagens comparativas e do livre mercado, nas quais está imbricado profundamente o modelo de acumulação primário-exportador. Assumiu-se uma visão passiva e submissa de posicionamento na divisão internacional do trabalho em muitos daqueles países ricos em recursos naturais, submetidos à lógica do modelo de acumulação dos países “exitosos”. E os países “pobres” aceitaram os custos que é preciso assumir para superar seu subdesenvolvimento, entre os que constam – ainda que isso não seja reconhecido publicamente – colocar em risco a existência de muitas comunidades, sobretudo indígenas: “o sacrifício de uns poucos redundará em benefício da coletividade”, poderiam ter pensado assim.

Desde então, apegados a esta visão -tal como já o fizeram os europeus quando conquistaram estas terras – frequentemente os governos latino-americanos, como mendigos conscientizados, pretenderam extrair os tesouros existentes em tal saco sobre o qual estão sentados… e, até agora, esse empenho não foi frutífero em termos de alcançar essa quimera chamada “desenvolvimento”.

Recolhendo a anedota atribuída ao célebre cientista alemão da época da Ilustração, é válido perguntar-se: como é possível que em países tão ricos em recursos naturais, maioria de seus habitantes não possam satisfazer suas necessidades básicas? Pesará sobre estas economias uma maldição? Será que somos pobres porque somos ricos em recursos naturais? 7

Ainda que resulte pouco crível à primeira vista, a evidência recente e muitas experiências acumuladas permitem afirmar que a pobreza econômica está relacionada, de alguma maneira, com a riqueza natural. Daí se conclui que os países ricos em recursos naturais, cuja economia se sustenta prioritariamente em sua extração e exportação, encontra maiores dificuldades para assegurar o bem-estar de sua população. Sobretudo, parecem estar condenados ao subdesenvolvimento (como contraface do desenvolvimento) aqueles países que dispõem de uma substancial dotação de um ou poucos produtos primários, que servem de base preferencial para o financiamento de suas economias.

A grande disponibilidade de recursos naturais, particularmente de minerais ou petróleo, tende a acentuar a distorção existente nas estruturas econômicas e a alocação dos fatores produtivos dentro dos países “malditos”. Uma realidade imposta já desde a consolidação do sistema-mundo capitalista. Em consequência, muitas vezes, redistribui-se regressivamente a renda nacional, concentra-se a riqueza em poucas mãos e incentiva-se a sucção de valor econômico das periferias aos centros capitalistas. Esta situação se agudiza por uma série de processos endógenos de caráter “patológico” que acompanham a abundância destes recursos naturais. 8

Apesar destas constatações, um dos dogmas básicos do livre mercado, levado à categoria de princípio e fim de todas as coisas na economia -ortodoxa- e ainda fora dela, radica em recorrer uma e outra vez ao velho argumento das vantagens comparativas. Os defensores do livre-cambismo predicam que é preciso ser coerentes em aproveitar aquelas vantagens que nos deu a Natureza e tirar delas o máximo de proveito. E nesta lista de dogmas podemos incluir vários outros que acompanham os extrativismos: a globalização como opção indiscutível, o mercado como regulador inigualável, as privatizações como caminho único, a competitividade e a produtividade como virtudes por excelência…

Neste ponto, é necessário assinalar que a região amazônica é tratada, na prática, como uma periferia em todos os países amazônicos, que são por sua vez a periferia do sistema político e econômico mundial, como acertadamente explica Thomas Mitschein 9. O que se busca é valorizar seus recursos e sua terra em função da acumulação de capital. Por isso se assumiu a Amazônia como territórios baldios que devem ser adequadamente aproveitados, ou seja, colonizados. Recentemente nas últimas décadas, começou-se a aceitar a presença de povos indígenas os quais deveriam ser considerados… para seguir explorando os recursos desses territórios, entenda-se. Em essência, não há mudanças até a atualidade. É preciso ficar claro que, se anteriormente esta exploração de seres humanos e da Natureza justificava-se em nome da civilização e do cristianismo, hoje leva-se adiante o nome do progresso e de sua haste: o desenvolvimento. Desde aquela distante época colonial arrancou uma longa e sustentada corrida atrás do “El Dorado”, corrida que ainda não se concluiu… Na etapa republicana, as violências desatadas pela voracidade da conquista e da colonização não concluíram. Aumentaram.

O estilo de desenvolvimento predominante em toda a Amazônia se baseou e se baseia ainda em extrair recursos naturais. Embora em muitos casos as tecnologias mudam, repete-se um padrão que se remonta ao período colonial: a maior parte dos recursos são apropriados para ser exportados. Com efeito, as principais atividades extrativas amazônicas incluem minerais, hidrocarbonetos, madeira, produtos agrícolas e criação de gado para exportação.

A extração massiva de recursos naturais para exportação tem sido uma constante na vida econômica, social e política de muitos países do sul global, para não falar da Amazônia. E a outra constante é a elevada propensão a importar bens de fora da Amazônia. Este desencontro entre oferta e demanda amazônicas, derivado de padrões de consumo forâneos, por um lado, e da inserção submissa no mercado mundial como exportadora de matérias primas, por outro, explica grande parte da complexidade econômica desta zona.

Ademais, uma e outra vez encontraram na Amazônia uma válvula de escape dos problemas em suas outras regiões densamente povoadas. Assim, por exemplo, em lugar de impulsionar verdadeiras reformas agrárias em outras regiões de seus países mais povoadas e menos equitativas, abriram a porta a uma massiva e indiscriminada colonização. Em definitivo, há que se entender o extrativismo também também como a outra face da falta de vontade política para enfrentar o problema agrário e a redistribuição de riqueza. Segue sendo mais fácil extrair as rendas fiscais do subsolo que dos bolsos dos grupos poderosos.

Exemplos disso podem ser encontrados em todos os países afluentes do Amazonas. A destruição das selvas é cada vez mais acelerada. A selva espessa está sendo transformada a grande velocidade em desertos de monocultivos ou em terrenos arenosos, produto do massivo desflorestamento legal e ilegal. Cortam-se os bosques tropicais para abrir espaço ao avanço da fronteira agrícola intensiva, com cultivos em grande escala, que em pouco tempo, devido à fragilidade do solo, deixam de ser rentáveis para os grandes capitais.

A Amazônia mantém-se como a fronteira viva da colonização. Agora, já não é somente uma terra de expansão para o mercado capitalista tradicional através da exploração dos recursos naturais, é uma região onde proliferam os mercados fictícios: mercados de carbono ou de patentes…Tratar-se-ia de uma região “vazia” e atrasada que deve ser conquistada e colonizada.

A Amazônia, como um mito superado

No Equador este processo de “aproveitamento” da riqueza amazônica levou mais tempo que em outros países. As condições de acesso eram difíceis e os potenciais rendimentos econômicos demoravam para se cristalizar. A “riqueza” amazônica se mostrava esquiva. Inclusive numa ocasião, o presidente Galo Plaza Lasso (1948-1952) chegou a afirmar que “o Oriente é um mito”: não haviam sido satisfatórios os esforços para encontrar petróleo na Amazônia.

Recordemos um par de dados históricos. Nas primeiras décadas do século XX, as empresas petroleiras transnacionais demonstraram interesse nas riquezas petroleiras da região amazônica. A primeira a chegar à Amazônia, na década dos trinta, foi a Leonard Exploration Company, subsidiária da Standard Oil de New Jersey, à qual se entregou uma zona para exploração na parte central da Amazônia. A partir do contrato de agosto de 1937, a Anglo Saxon Petroleum Company Limited, afiliada a Royal Dutch Shell, iniciou seus trabalhos, mas os abandonou vinte anos depois porque não havia encontrado cru, segundo sua versão. O Estado nunca soube se certificou quais foram as atividades e os achados destas empresas. E “o Oriente” – como já anotamos – foi visto como um mito, não havia recursos dignos de exploração pela visão do Estado desenvolvimentista.

Essa atividade petroleira, embora relativamente limitada, afetou as relações sociais da zona. Particularmente, estabeleceu-se um sistema de controle mercantil da mão de obra dos indígenas da Amazônia, ao mesmo tempo em que favorecia as incursões de colonos provenientes de outras zonas do país. Nessa região, além das petroleiras, já haviam aparecido grupos de missionários evangelistas e outras empresas que buscavam borracha, madeira de balsa e ouro, sobretudo durante os anos da II Guerra Mundial. Isso sem esquecer os missionários católicos presentes desde centenas de anos atrás, conjuntamente com reduzidos destacamentos militares e os mencionados colonos que buscavam seu El Dorado na Amazônia, sobretudo com a exploração da borracha.

Nos anos sessenta do século XX, o potencial hidrocarbonífero do Equador voltou a ser interessante para os consórcios internacionais que começaram a buscar outras alternativas de fornecimento a nível mundial. Com vistas a diversificar as zonas produtivas e aumentar a oferta, em zonas politicamente mais seguras, as empresas transnacionais petroleiras regressaram ao país. As reservas petrolíferas disponíveis foram de fato desprezadas anteriormente pelas companhias internacionais, posto que quando se retiraram era mais fácil, seguro e rentável explorar petróleo em outras regiões do mundo, como ocorria nos países árabes ou no Irã.

Este é um ponto-chave. O extrativismo, isto é, a exploração massiva de recursos naturais para a exploração, explica-se pela demanda internacional. Assim como sucedeu com o cacau e depois com a banana, a exploração dos recursos naturais, neste caso o petróleo, é impulsionada para satisfazer as necessidades externas e não pela demanda nacional. Isso caracteriza uma economia primário-exportadora.

Então, o “banquete do petróleo”, para usar as palavras de Jaime Galarza Zavala10, entrou em seu apogeu. Em um processo de desbocada corrupção, ao longo de todo o Equador registrou-se o aparecimento de uma grande quantidade de empresas e seus fiéis testas-de-ferro que dominaram todas as concessões possíveis. O mapa equatoriano, sobretudo naquelas áreas com atrativo petroleiro, parecia uma colcha de retalhos. Em última instância, as companhias Texaco e Gulf assumiriam a tarefa de explorar os maiores campos hidrocarboníferos.

Neste ponto da história, fevereiro de 1972, interveio de maneira significativa o Estado com um governo militar. Ante a proximidade da exploração de petróleo, os fardados assumiram uma vez mais o destino da vida política do país. Sua proposta foi, com algumas intervenções anteriores, por exemplo, com a “revolução juliana” de 1925, o fortalecimento e a modernização do Estado com o fim de encorajar o desenvolvimento nacional. Isso não pode ser confundido com uma tentativa para superar o capitalismo. A mesma posição nacionalista que inspirava o regime castrense (1963-1966) não postulava a expulsão de todas as empresas transnacionais. De uma forma ou de outra chegou a acordos com várias das companhias citadas.

O que nos interessa destacar é que desde essa época a Amazônia equatoriana teve um inusitado interesse na lógica desenvolvimentista. A periferia seria integrada como fornecedora importante do recurso petroleiro, que seria transformado numa sorte de fonte autônoma de financiamento da economia equatoriana. E o Estado assumiria um papel orientador da economia, como nunca antes. Isso não marginalizou a grupos econômicos privados que de uma maneira ou de outra lucraram com a bonança petroleira. 11

De todas as maneiras foi necessário que o poder militar mudasse as regras do jogo. O governo ditatorial pôs em vigência a Lei de Hidrocarbonetos expedida no ano anterior, no governo de José María Velasco Ibarra, que teria validade somente para os novos contratos firmados depois de outubro de 1971. Com essa disposição seriam mantidos os contratos anteriores, em sua maioria viciados legalmente e atentatórios ao interesse nacional. Com a mudança legal impulsionada pelos militares, reverteu-se a maioria das concessões. Conseguiu-se uma maior participação do Estado na renda petroleira e constituiu-se efetivamente a empresa estatal, a Corporação Estatal Petroleira Equatoriana (CEPE), cuja existência legal havia sido aprovada no governo anterior. Quando em julho de 1974 o Estado adquiriu uma parte do pacote acionário, o consórcio Texaco-Gulf se transformou no consórcio CEPE-Texaco-Gulf. Pouco mais adiante, a CEPE adquiriu todas as ações da Gulf, ficando como consórcio CEPE-Texaco.

Um dado adicional a considerar. A atividade petroleira foi a ponta de lança que abriu a porta a um massivo e incontrolável fluxo de colonos provenientes de outras zonas cujo deslocamento se deve à pressão demográfica e sobretudo à carência de uma resposta à demanda de terra na serra e na costa. A ausência de uma adequada reforma agrária e as demandas de mão de obra barata para a industrialização nessa época favoreceram a migração do campo para as cidades e também os “territórios baldios” amazônicos, complicando ainda mais a situação desta periferia.

Tudo isso provocou uma pressão sobre as populações indígenas as quais de fato tiveram seus territórios arrebatados. Muitas comunidades tiveram que se adentrar na selva para escapar do “progresso” e outras paulatinamente foram integradas e aculturadas por este processo de “branqueamento” em marcha da sociedade; por certo, alguns povos desapareceram: os tetete e os sansahuari foram vítimas tardias da hecatombe demográfica da primeira etapa da colonização. Ironicamente, os nomes dos povos desaparecidos denominam dois campos petrolíferos na mesma zona onde antes eles habitavam. E esse mesmo risco recai sobre os taromenane e tagaeri, assim como sobre outros grupos como os oñamenane, uma vez explorado o petróleo do ITT e seus arredores.

O que nos interessa destacar é que nos anos setenta, como poucas vezes em sua história, o Equador entrou de cheio no mercado mundial. O “mito” amazônico cedeu lugar à esperança desenvolvimentista no imaginário nacional, que não durou muito tempo… Porém, antes vejamos algo desses primeiros anos petroleiros. O petróleo começou a fluir para o mercado mundial em agosto de 1972. Pouco mais de um ano depois, a raiz da quarta guerra árabe-israelense, produziu-se um primeiro e significativo reajuste dos preço do óleo cru no mercado internacional. O cru Oriente passou de 3,83 dólares por barril em 1973 a 11,80 dólares em 1974. O preço do petróleo, com as variações próprias de sua comercialização, seguiria sua marcha ascendente até inícios da década dos 80. Isso permitiu um crescimento acelerado da economia equatoriana, como nunca se havia registrado na história do país.

A exploração de cru outorgou ao Equador a imagem de “novo rico”. Recorde-se que as exportações totais cresceram de quase 190 milhões de dólares em 1970 para 2,5 bilhões de dólares em 1981: um aumento de mais de treze vezes. Isso explica por que o Equador petroleiro conseguiu os créditos que não havia recebido o Equador bananeiro e muito menos o cacaueiro12. Assim, o montante da dívida externa equatoriana cresceu em quase 22 vezes: de 260,8 milhões de dólares no final de 1971 a 5,8 bilhões quando conclui o ano de 1981. Esta dívida saltou de 16% do PIB em 1971 para 42% do PIB em 1981. É preciso assinar que, neste mesmo período, o serviço da dívida externa também experimentou uma alta espetacular: em 1971 comprometia 15 de cada 100 dólares exportados, enquanto que dez anos mais tarde monopolizava 71 de cada 100 dólares.

Apesar dos volumosos ingressos não se deu uma mudança qualitativa na condição de país exportador de matérias primas (banana, cacau, café, etc.)13. O impacto, nessas condições, veio pelo lado do crescente montante das rendas produzidas pelas exportações petroleiras. E desde então até a atualidade esta economia esteve estreitamente atada ao que sucede no mercado hidrocarbonífero internacional, tendo os preços do cru como um referente indispensável para determinar sua evolução.

Ao mesmo tempo que se aprofundava a dependência da economia equatoriana do petróleo, em companhia de outros processos, ampliou-se a presença deste e de outros extrativismos na região amazônica. Isso provocou um crescente impacto sobre as populações amazônicas, particularmente indígenas que foram mais e mais colonizados e subordinados em seus próprios territórios.

Junto às rendas petroleiras e ao endividamento externo, chegaram outros problemas próprios deste tipo de bonança, que poderíamos defini-los como as patologias da “maldição da abundância”14. Se analisadas tais patologias, poderiam ser apresentadas recomendações concretas de como abordá-las. Mas isso não é tudo. Há algo de fundo. Com os extrativismos se produzem graves impactos socioambientais. Uma cratera de mineração, por exemplo, provoca graves impactos na Natureza, que implica figurativamente falando uma espécie de amputação forçada, impede a reprodução e a realização da própria vida.

Na maioria dos casos, estas atividades extrativistas desrespeitam integralmente a existência e a manutenção e regeneração dos ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos da Natureza. Negam o direito à Natureza para sua regeneração e restauração. Tudo isso, como sabemos de sobra, pode conduzir à extinção de espécies, a destruição de ecossistemas ou a alteração permanente dos ciclos naturais, ao mesmo tempo em que se destrói o habitat de muitas comunidades humanas. O real é que – para usar as palavras de Eduardo Gudynas (2013)- “existem vínculos diretos e de necessidade, entre um certo tipo de apropriação de recursos naturais e a violação dos direitos”.

Entretanto, apesar da enorme carga de argumentos contrários à acumulação primário-exportadora, registra-se um posicionamento desta no cérebro de nossa sociedade que em si mesma pareceria ser essa a verdadeira maldição: ou seja, a maldição quiçá seja a incapacidade para enfrentar o desafio de construir alternativas à acumulação primário-exportadora que parece eternizar-se apesar de seus inocultáveis prejuízos e fracassos15.

Em síntese, a bonança motivada pelo petróleo – a maior quantidade de divisas que havia recebido até então o país – que apareceu em forma massiva e relativamente inesperada, acumulou-se sobre as mesmas estruturas anteriores e reproduziu, a uma escala maior, grande parte das antigas diferenças. O salto quantitativo levou o Equador a outro nível de crescimento econômico, mas, ao não corresponder uma transformação qualitativa similar, não conseguiu superar sua condição de país primário-exportador, tal como sucede ao final de dez anos de governo de Rafael Correa16.

Isso é lamentável, apesar de todas as experiências acumuladas em tantas décadas de exploração de petróleo e outros recursos naturais que marcaram a vida econômica do país, ao cabo do segundo boom das exportações petroleiras no século XXI as condições estruturais da economia não sofreram mudanças substantivas: esta segue atada à modalidade de acumulação primário-exportadora ainda com o petróleo amazônico como importante fonte de financiamento, tendo em vista a ilusão dos recursos naturais sobretudo amazônicos. E segue-se pressionando as populações indígenas com a ampliação da fronteira petroleira no centro sul da Amazônia e com a megamineração na mesma Amazônia.

Por certo que desde a primeira bonança do petróleo de 1972 a 1981 até a data, as crises sempre estiveram presentes. Sem tratar de esgotar o tema, sobretudo por falta de espaço neste artigo, cabe assinalar que durante as épocas críticas, que seguiram à bonança do petróleo, a Amazônia não deixou de ser um lugar atrativo para a exploração dos recursos naturais do subsolo. A ilusão de que com preços baixos do petróleo vai impor-se a razão e vai deixar de se extrair o hidrocarboneto, é isso, uma simples ilusão.

A dependência dos mercados estrangeiros, ainda que resulte paradoxal, é ainda mais acentuada em épocas de crise. O Equador, como todas ou quase todas as economias atadas a exportar matérias primas, caiu várias vezes na armadilha de forçar as taxas de extração de seus bens naturais quando os preços se debilitam, neste caso o petróleo. Busca-se, a todo custo, sustentar as entradas provenientes das exportações primárias. Esta realidade beneficia aos países centrais, por um maior fornecimento de matérias primas –petróleo, minerais ou alimentos–, em épocas de preços deprimidos, cria uma superprodução, o que debilita ainda mais seus preços. Dessa maneira, gera-se um “crescimento empobrecedor”(Jagdish N. Bhagwati17) e a superexploração das matérias primas.

Como saldo temos que os diversos governos, sem exceção, invariavelmente, viram na Amazônia a verde cor dos dólares e não o verde da vida. E em consequência disso forçaram e seguem forçando as práticas extrativistas. Nessa espécie de trituradora de recursos naturais encontra-se a Amazônia, tironeada permanentemente pela ambição de valorização de seus recursos naturais. E os “sonhos” do padre Cristóbal de Acuña de 1641 se transformaram num pesadelo contínuo. As violências e os crimes estiveram e estão na ordem do dia. A violação dos direitos dos indígenas, em particular, e da Natureza, é interminável no Equador e no resto dos países amazônicos.

A Amazônia, como território de vida e cada vez mais de morte

Para os povos indígenas da Amazônia equatoriana, as atividades petroleiras iniciadas nos anos sessenta significaram uma mudança radical em seu desenvolvimento. Desde então, por mais de 40 anos, as comunidades indígenas e também de colonos sobretudo da Amazônia norte sofreram um sem-número de atropelamentos a seus direitos elementares em nome do desenvolvimento e bem-estar de toda a população. Vale anotar que os níveis de pobreza na Amazônia, sobretudo nas províncias petroleiras de Sucumbíos e Orellana, são mais elevadas que no resto do país. E isso parece que será seu destino por muitos anos mais para a Amazônia; situação agravado com a crescente introdução de atividades mega-mineradoras.

Desde a década dos sessenta no século XX, as atividades petrolíferas atropelaram massivamente a biodiversidade e o bem-estar da população da Amazônia, sobretudo dos povos indígenas. O discurso sobre a importância estratégica da região se derruba ante a realidade de um sistema que a aprecia somente pela revalorização de seus recursos naturais em função da acumulação de capital, especialmente transnacional. Parece que não importa o fato de que estas atividades coloquem em risco a própria vida. Esta é uma das maiores necessidades da “maldição da abundância”.

Nesse intervalo, a companhia Texaco-Texpet no Equador e hoje Chevron-Texaco perfurou 339 poços em 430 000 hectares. Para extrair cerca de 1,5 bilhão de barris de cru, gastou bilhões de barris de água de produção e dejetos, e queimou bilhões de pés cúbicos de gás. O informe de Richard S. Cabrera Vega (2008)18 sobre os impactos provocados na zona é contundente. Aqui alguns extratos que nos caracterizam o sucedido:

“As primeiras fontes de contaminação na área da concessão são o petróleo cru, lodos de perfuração e outros aditivos, e águas de produção que foram atiradas no ambiente desde inícios de 1967. Os contaminantes destas fontes estão presentes em solos, água subterrânea, sedimentos e água superficial na área da concessão e persistem no ambiente até a atualidade”.

“A primeira causa de contaminação encontra sua origem nas operações de prospecção e exploração conduzidas por Texpet. Texpet operou na área da concessão com práticas e políticas ambientais inadequadas para a conservação do ecossistema, utilizando poucos ou nenhum controle ambiental, o que causou a maior parte da contaminação na área (Texpet geriu incorretamente dejetos de poços de produção, descarregou quase cem por cento da água de produção nos córregos e rios, queimou gases na atmosfera, sofreu dezenas de derramamentos por causas diversas). (…)”

“Existe suficiente informação com dados ambientais de irrefutável validade para determinar a contaminação ambiental na área da concessão (…)”

“O ecossistema da concessão está contaminado com hidrocarbonetos de petróleo e outros contaminantes relacionados com operações petroleiras. Os solos em estações e poços de produção petroleira contêm hidrocarbonetos de petróleo e metais em concentrações que são muitas vezes mais altas que os padrões para limpeza ambiental no Equador e em outros países do mundo. A água subterrânea sob os poços de dejetos está contaminada acima dos padrões equatorianos. Quando a água de produção foi jogada diretamente das estações durante as operações de Texpet, contaminaram-se rios, córregos, pântanos e solos com petróleo, metais e sais em concentrações que eram muito mais elevadas que os padrões equatorianos. A contaminação ambiental está documentada nos dados coletados por todas as partes e amplamente corroboradas por amostras históricas que tiveram lugar nos anos anteriores ao início da demanda. (…)”

“A contaminação ambiental causou danos ao sistema ecológico na área da concessão. As concentrações de contaminantes relacionadas com o petróleo em solos e águas são muitas vezes mais altas que aqueles níveis que causam toxicidade a plantas, animais, aves e outros recursos bióticos. As observações diretas no campo confirmam que a vida de plantas e animais foi e continua sendo impactada pela contaminação. (…)”.

Embora seja impossível colocar preço à Natureza, pois a vida é incomensurável, o dano poderia ser quantificado em bilhões de dólares em decorrência de derramamentos, contaminação de pântanos, queima de gás, desflorestamento, perda de biodiversidade, por animais silvestres e domésticos mortos. Ao anterior teria que acrescentar materiais utilizados sem pagamento por salinização dos rios e o trabalho mal remunerado.

Voltando ao informe do perito judicial, Richard S. Cabrera Vega (2008):

“A população humana que habita na área da concessão sofre de efeitos adversos a sua saúde como resultado da exposição a contaminantes dos campos petrolíferos, estes efeitos incluem câncer, morte por câncer19, abortos espontâneos. Ademais, causou-se um dano moral, social e econômico às populações habitavam perto dos poços e estações”.

No âmbito psicossocial, as denúncias são múltiplas: violência sexual por parte dos operadores da companhia contra mulheres adultas e menores de idade mestiças e indígenas, abortos espontâneos, discriminação e racismo, deslocamentos forçados, nocivo impacto cultural e ruptura da coesão social. Aliás, sobre Texaco pesa também a extinção de povos originários como os tetete e sansahuari, além de todos os danos econômicos, sociais e culturais causados aos indígenas siona, secoya, cofán, kichwa e waorani, sem contar o prejuízo aos colonos branco-mestiços.

Afetou-se basicamente a territorialidade, a alimentação e tradições culturais dos povos indígenas, principalmente as nacionalidades indígenas que habitam historicamente na área da concessão. Depois, a remediação ambiental teria a companhia foi uma burla em toda a linha, contando com a cumplicidade das autoridades oficiais. Basta ver as conclusões do perito citado:

“Remediações anteriores e atuais não limparam a contaminação adequadamente. A remediação conduzida pela Texaco entre 1995 e 1998 estava dirigida somente para reduzir a contaminação em determinados lugares e foram usados métodos que deixaram para atrás grande quantidade de contaminação. A amostra de lugares remediados por Texaco confirma a presença de hidrocarbonetos de petróleo acima dos padrões vigentes e inclusive acima dos estabelecidos no contrato de remediação”.

Este sofrimento não foi só no âmbito familiar mas especialmente nos âmbitos coletivo e comunitário. Os efeitos econômicos dos acidentes foram notáveis, cerca de 93% ocasionando pobreza e 87% ocasionando destruição de chácaras.

No entanto, em todos estes anos a resistência das comunidades amazônicas prosperou até constituir-se numa reclamação que inclusive alcançou transcendência internacional. É conhecido o “juízo do século” que levam as comunidades e os colonos afetados pelas atividades petroleiras da companhia Chevron – Texaco (Texpet, no Equador). Os argumentos que se expõem são claros: a companhia teve responsabilidade direta pelos impactos ambientais que produziu a exploração do petróleo, os quais não só afetaram a Natureza mas que também se evidenciam consequências na vida da população.

Entre os múltiplos processos de luta, é digna de ressaltar a resistência da comunidade kichwa de Sarayaku, na província de Pastaza, que conseguiu impedir a atividade petrolífera da Companhia Geral de Combustíveis (CGC) no bloco 23, que contava com o respaldo do Estado. Resistência que continua agora contra o governo de Rafael Correa, apesar desta comunidade contar com uma série de disposições a seu favor na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O certo é que desde então até a atualidade os atropelamentos derivados dos extrativismos mantêm-se na Amazônia. Por vezes, o Estado e as empresas petroleiras subordinaram a biodiversidade e o bem-estar da população às demandas extrativistas. Burlam-se as leis, emprega-se a força pública, corrompe-se a entidades públicas e inclusive a ONGs, mente-se e engana publicamente e, sobretudo, obriga-se a população diretamente afetada a que aceite as condições das empresas petroleiras e atualmente mineradoras. E nesse contexto afloram as lutas de resistência e de construção de alternativas em toda a Amazônia20.

A Amazônia, nas garras da barbárie desenvolvimentista

Como se pode constatar, a exploração do petróleo, e agora da mineração em grande escala, desarma o discurso de que são atividades que beneficiam a seus habitantes. As obras de compensação realizadas para debilitar a resistência das populações amazônicas, guardando as distâncias no tempo, poderiam ser comparadas com “os espelhinhos” utilizados pelos espanhóis para obter o ouro dos primeiros indígenas que encontraram há mais de cinco séculos. O discurso da mineração ou do petróleo para o desenvolvimento sustenta uma política de ocultamento da realidade, intimidação dos que se opõem, de criminalização, de repressão, de humilhação e esquecimento para as vítimas…

Os danos causados ao entorno natural e à sociedade pela exploração petroleira não são realmente quantificáveis por seus efeitos irreversíveis sobre os ecossistemas da zona. Cada ano se seguem derramando centenas de milhares de barris de petróleo que alteram e destroem a base de sobrevivência e da própria vida das comunidades. A contaminação provocada pelos derramamentos da água de formação, a queima das piscinas, a ventilação do gás associado às reiteradas rupturas dos dutos e a eliminação dos dejetos tóxicos absorvidos pelas cadeias tróficas dos ecossistemas afetaram o bem-estar da população da Amazônia e devastaram o entorno natural da região. A isso se somam as graves afetações psicossociais e culturais que provocam os enclaves extrativistas. E isso se agravará mais ainda em outras regiões da Amazônia, como são as que se encontram na Cordilheira do Condor, por efeitos da megamineração que se impõe a sangue e fogo com o governo de Rafael Correa21. Este presidente também será responsável pela ampliação da fronteira petroleira no centro sul da Amazônia e inclusive pela exploração do cru no Yasuni-ITT22, quando este fracassou ao não poder cristalizar a iniciativa de deixar o cru no subsolo, surgida desde a sociedade civil antes de iniciar seu mandato.

O enfraquecimento do tecido social é outra faceta da complexa problemática que afeta as comunidades amazônicas23. Os níveis de conflitividade interna geram uma espiral de violência cuja explosão se manifesta cada vez com maior intensidade e frequência. As empresas petroleiras privadas e agora mineradoras dominam o cenário regional, tendo como um fiador de sua segurança o Estado. Aliás, estas empresas assumem muito do âmbito da ação estatal, relacionando-se diretamente com as populações locais, assumindo o papel de fornecedores de todo tipo de serviços e o de construtoras de obra pública. Ou ultimamente adiantam o pagamento de regalias ao Estado para que este impulsione a construção antecipada de obras de compensação com as quais se quer desarmar a resistência das comunidades.

Na medida em que se debilita a lógica do Estado de direito, abriu-se espaço para sua “desterritorialização”24, o que consolida respostas míopes de um Estado policial que complica cada vez mais a situação através da repressão às vítimas do sistema. Os esforços por recuperar a presença do Estado na Amazônia ficam reduzidos a simples obras de infraestrutura, mantendo seu caráter repressivo quando se impõem os extrativismos, tal como se percebe com crescente força no caso da megamineração; basta ter em mente o caso de Nakintz onde se militarizou a zona para proteger uma empresa mineradora que nem sequer cumpriu com a consulta prévia.

Um ponto a destacar. A partir de uma postura nacionalista, com os governos progressistas, procura-se principalmente um maior acesso e controle por parte do Estado, sobre os recursos naturais e também sobre os benefícios que sua extração produz. O que definitivamente não está mal. O preocupante é que desde esta postura critica-se o controle dos recursos naturais por parte de transnacionais e não a extração em si. E estes governos progressistas, além disso, assumem uma gestão perversa para impor o extrativismo, muitas vezes abrindo a porta aos capitais transnacionais canadenses, chineses ou de outras nacionalidades.

Na medida que se ampliam e aprofundam os extrativismos agrava-se a devastação social e ambiental. Os direitos coletivos de várias comunidades indígenas e camponesas são atropelados para ampliar ainda mais a fronteira petroleira ou para permitir a megamineração ou inclusive para fomentar os monocultivos de todo o tipo. Inclusive se propicia o esvaziamento dos territórios para dar via livre aos extrativismos, que são cada vez mais gigantescos em suas magnitudes e impactos a criminalização do protesto social está na ordem do dia. São dezenas os líderes populares acusados penalmente por defender a água, os direitos e a própria vida. Pouco importa que no Equador constitucionalmente a Natureza seja sujeito de direitos.

Está claro que se contabilizados os custos econômicos dos impactos sociais, ambientais e produtivos da extração do petróleo ou dos minerais, desapareceriam muitos dos benefícios econômicos destas atividades. Mas estas contas completas não são realizadas pelos governantes, que confiam cegamente nos benefícios destas atividades primário-exportadoras. Mas ainda quando foram rentáveis tais projetos, incorporando os custos normalmente ausentes nos estudos que os sustentam, fica flutuando a pergunta sobre a conveniência de continuar aprofundando esta modalidade de acumulação primário-exportadora.

Em síntese, insiste-se em dominar a Natureza para transformá-la em produtos exportáveis, como há 500 anos. Para tanto, além dos discursos e de alguns planos oficiais críticos ao extrativismo, consolidou-se e inclusive ampliou-se a modalidade de acumulação primário-exportadora e com isso não só se mantém mas se aprofundam as dependências25. Enquanto isso, mantém-se incólume o mito do progresso em sua deriva produtivistas e o mito do desenvolvimento em direção única, sobretudo em sua visão mecanicista de crescimento econômico, assim como seus múltiplos sinônimos.

Se nos anos sessenta do século XX, deu-se lugar ao banquete do petróleo, na segunda década do século XXI avança-se com o banquete minerador.

A Amazônia, uma luta pela vida

Neste ponto, para concluir, há que assinalar que a região amazônica segue sendo tratada, na prática, como uma periferia em todos os países amazônicos, que são por sua vez a periferia do sistema político e econômico mundial. Um processo que mantém viva a conquista e a colonização em toda a região, independentemente se são países governados por mandatários neoliberais ou progressistas.

Pensando em toda a Amazônia: esse vasto território na América do Sul, alberga sobretudo duas dicotomias, a abundância e a violência; debate-se permanentemente entre a vida e a morte. Durante muito tempo, a imensa selva amazônica tem sido vista como uma reserva de recursos naturais onde o capital faz “suas compras” como melhor lhe convém.

A mesma complexidade desse território faz necessárias novas perspectivas e várias propostas de saída a sua possível devastação. Esse território tem vida própria e é gerador de novos saberes, esses que a Modernidade trata de calar; isso explica também porque tem se convertido num território de resistências.

Estamos ainda a tempo de pensar em saídas globais e sobretudo locais para os diversos problemas antes que seja demasiado tarde. Precisam-se respostas integrais que permitam transitar até o Bem Viver ou sumakkawsay e que nos possibilitem imaginar-nos numa sociedade pós-extrativista e pós-capitalista. Começar a desmercantilizar a Amazônia é um desafio impostergável, ou seja, começar a apreciá-la por sua enorme diversidade e abundância de vida… ameaçada. Um passo nessa direção é cristalizar iniciativas como a de deixar o cru no subsolo no Yasuní-ITT.

O compromisso pela Amazônia é o compromisso com a vida.

(Artigo publicado no livro “El último grito del jaguar”, Memorias del I Congreso de pueblos indígenas aislados en la Amazonía ecuatoriana, Ivette Vallejo e Ramiro Avila, compiladores, Abya-Yala, 2017. Traduzido por Charles Rosa)


Notas do autor

Suficiente mencionar os processos de acumulação originária propostos por Karl Marx [1867]; El Capital. Tomo I: El proceso de producción del capital. Siglo XXI editores, México, 2013; ou de acumulação por despossessão de David Harvey: El nuevo imperialismo, Akal, Madrid, 2003; ou de extrahección de Eduardo Gudynas; “Extracciones, extractivismos y extrahecciones – Un marco conceptual sobre a apropiación de recursos naturales”. Observatorio del Desarrollo, No. 18, fevereiro 2013…

2 Para aprofundar nesta matéria se recomenda o estupendo livro de Horacio Machado Aráoz; Potosí, el origen – Genealogía de la minería contemporánea, Mardulce, Buenos Aires, 2014.

3 Ver seu informe: “Nuevo descubrimiento del gran rio de las Amazonas”, foi publicado várias vezes como livro: Cristóbal de Acuña; Descubrimiento del Amazonas, Emecé editores, Buenos Aires, 1942.

4 Em linha com Eduardo Gudynas é melhor falar de extrativismos. Ver seu esclarecedor livro: Extractivismos. Ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la Naturaleza. CEDIB y CLAES, Cochabamba, 2016.

5 O afã científico que moveu esse grande berlinense para chegar a América sem que isso represente uma acusação contra ele, não pode desvincular-se da expansão econômica e política das potências europeias.

6 Aos defensores desta tese pouco lhes interessa reconhecer que Ricardo construiu seu pensamento a partir da simples e atenta leitura de uma imposição imperial. A divisão do trabalho proposta por Ricardo se baseou no acordo de Methuen assinado em Lisboa em 27 de dezembro de 1703 entre Portugal e Inglaterra. Tampouco lhes preocupa que a Grã-Bretanha, a primeira nação capitalista industrializada com vocação global, não praticou a liberdade comercial que tanto defendia. Com sua frota impôs seus interesses em vários rincões do planeta: introduziu por meio de canhões o ópio aos chineses (em nome da suposta liberdade de comércio) e até bloqueou os mercados de suas extensas colônias para protegê-los e manter o monopólio para colocar seus têxteis (por exemplo, a Índia, um grande mercado sub-continental). Ver o valioso aporte de Ha–Joon Chang, Kicking Away the Ladder–Development Strategy in HistoricalPerspective, AnthemPress, Londres, 2002, ou em espanhol Retirar la escalera – La estrategia del desarrollo en perspectiva histórica, Catarata y Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2004.

7 Recomenda-se a reflexão sobre o tema de JürgenSchuldt; ¿Somos pobres porque somos ricos? Recursos naturales, tecnología y

globalización, Fondo Editorial del Congreso del Perú, Lima, 2005.

8 Consultar em Jürgen Schuldt e Alberto Acosta, “Petróleo, rentismo y subdesarrollo: ¿Una maldición sin solución?”, revista Nueva Sociedad, No. 204, Buenos Aires, julho/agosto 2006.

9Visão proposta por Thomas Mitschein, Thomas; “Os caminhos incertos do desenvolvimento sustentável na Amazônia”,Poematropic, (7) Janeiro/Junho. Belem: Desenvolvimento Sustentável, Programa Pobreza e Meio Ambiente naAmazônia, 2001.

10Jaime Galarza Zavala denunciou em seu livro “El Festín del petróleo”, Quito, 1972- como se havia forjado a entrega massiva de concessões petroleiras no Equador.

11 O Estado equatoriano, como reconheceu o Banco Mundial, garantiu a “eficiência privada” com “um sistema complexo de subsídios implícitos e pouco transparentes”. E esse estado “petroleiro” – além das intenções reformistas dos militares – foi, uma vez mais, expressão do poder dos grupos dominantes. “Sempre os capitalistas contaram com a capacidade de utilizar os aparatos do Estado em benefício próprio”, reconhece Immanuel Wallerstein; El capitalismo histórico, Siglo XXI, Bogotá, 1988.

12A riqueza petroleira só foi o detonante de um massivo endividamento externo, o que se explica pela existência de importantes volumes de recursos financeiros no mercado mundial que não encontravam uma colocação rentável nas economias dos países industrializados por causa da recessão.

13 Sobre a avaliação da economia equatoriana em todos estes anos pode-se consultar o livro do autor: Breve historia económicavdel Ecuador, tercera edición, Corporación Editora Nacional, Quito, 2012.

14 Para aprofundar nesta matéria se recomenda o livro do autor: La maldición de la abundancia, SwissAid, Abya-Yala y CEP.,Quito 2009.

15 Consultar também em Alberto Acosta; “Maldiciones, herejías y otros milagros de la economía extractivista”, Revista Tabula Rasa – Teología de los Extractivismos, Bogotá, 2016.

16Aqui sugerimos a revisão de dois artigos complementares escritos pelo autor destas linhas com John Cajas-Guijarro: “Dialéctica de (casi) una década desperdiciada Estridencias, orígenes y contradicciones del correísmo”, artigo no livro Rescatar la esperanza. Más allá del neoliberalismo y el progresismo, Entre Pueblos, Barcelona, (2016); “Ocaso y muerte de una revolución que la parecer nunca nació”, Quito, septiembre 2016, publicado en varios portales, como www.rebelion.org

17 RevisarJagdish N. Baghwati, “In miserizing Growth”, Review of Economic Studies, junio, 1958.

18 No marco do juízo contra a companhia Texaco, Richard S. Cabrera Vega apresentou o “Informe Sumario del Examen Pericial. Dictamen Pericial”, 24 de março de 2008.

19 Os casos de câncer na Amazônia petroleira chegam quase 31%, quando a média nacional é de 12,3%.

20 Isso pode ser revisado com a visão do autor: “Amazonia. Violencias, resistencias, propuestas, en la Revista Crítica de Ciencias Soaicles, Coimbra, 2015. 

21 Este governante se tornou o maior promotor da megamineração da história. Nos anos neoliberais os governos apressaram o passo extrativista. Em vão tentaram introduzir a megamineração e inclusive ampliar a fronteira petroleira, atropelando qualquer questionamento e normativa legal; no entanto, a forte organização e luta social não o permitiu. Hoje essas “conquistas” neoliberais são alcançados pela gestão do governo de Rafael Correa, que é preciso assinalar, tem feito um trabalho sustentado de debilitamento do tecido social.

22 Entre os muitos textos que se têm escrito pode-se ler um dos aportes do autor: ““Iniciativa Yasuní-ITT. La difícil construcción de la utopía”, Rebelión, 2014. 

23 Recomenda-se consultar um dos estudos mais contundentes sobre a destruição socio-ambiental e a posterior “remediação” da TEXACO, escrito por Carlos Martín Berinstain, Rovira Páez e Itziar Fernández; Las palabras de la selva-Estudio psicosocial del impacto de las explotaciones petroleras de Texaco en las comunidades amazónicas del Ecuador, HEGOA, Bilbao, 2009. 

24 “Na atualidade a Amazônia explode em fragmentos. […] Com efeito, alguns sítios amazônicos estão diretamente ligados à globalização, geralmente como provedores de recursos naturais, enquanto outras extensas zonas se mantêm à margem desses processos, e seus principais relações são locais ou regionais. O estilo de desenvolvimento imposto sobre a Amazônia se baseia numa apropriação dos recursos naturais orientados para sua utilização fora da região, e particularmente sua exportação, o que determina uma afetação desigual do território. “La nueva geografía amazónica: entre la globalización y el regionalismo”. Observatorio del Desarrollo. Montevideo: CLAES, D3E, 2007. 

25- Ver o artigo do autor sobre o tema: “Las dependencias del extractivismo – Aporte para un debate incompleto”, Revista Aktuel Marx Intervenciones Nº 20, Título: Nuestra América y la Naturaleza (colonial) del capital: La depredación de los territorios/cuerpos como sociometabolismo de la acumulación, Santiago de Chile, 2016.

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Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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