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Rafael Braga e Michel Temer: faces da impunidade racista no Brasil

Enquanto o presidente segue impune no Palácio do Planalto, a justiça brasileira demonstra mais uma vez seu caráter racista e classista ao não absolver Rafael Braga.

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Rafael é jovem, tem 25 anos. Em Junho de 2013, passou perto de uma manifestação no Rio de Janeiro levando uma sacola com um produto de limpeza. Foi preso, acusado de portar artefato explosivo para fabricação de coquetel molotov. Em período de indulto, Rafael tirou uma foto na frente de um muro onde estava escrita a frase: “Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo”. Por isso, foi punido com confinamento solitário.

Cumpriu a pena, mas foi preso novamente em seu bairro supostamente portando 0,6 grama de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. Todo o processo está sendo investigado apenas com o depoimento dos policiais, que se contradisseram várias vezes, mesmo existindo testemunhas oculares que dizem que toda a cena do crime foi forjada pelos agentes.

Michel Temer é um aristocrata, formado em Direito pela Universidade de São Paulo, que entrou na política como um dos figurões da elite paulista. Virou presidente sem nenhum voto, após um golpe parlamentar, e desde então vem atacando os direitos do povo trabalhador e da juventude, com reformas antipopulares.

Já foi citado 44 vezes em delações de um empreiteiro e denunciado por corrupção passiva após ter um áudio vazado de sua conversa no Palácio Jaburu com o empresário Joesley Batista, e após seu braço direito, o deputado Rocha Loures, ser flagrado em vídeo com uma mala de 500 mil reais “doada” pelo mesmo empresário.

Essa semana aconteceu a primeira sessão de julgamento do habeas corpus de Rafael Braga. O absurdo mais uma vez aconteceu. Os desembargadores Antonio Boente e Katya Monnerat, mesmo com a inconsistência da acusação, votaram pela manutenção da custódia, e o desembargador Luiz Zveiter pediu vistas, adiando a decisão para uma próxima sessão sem data.

Rafael seguirá preso até que a “justiça” volte a julgá-lo e, segundo especialistas, com chances mínimas de que ele seja absolvido do processo.

Também nessa semana a Câmara dos Deputados se reuniu para votar o arquivamento ou não da investigação da denúncia consistente de corrupção e obstrução de justiça contra Michel Temer.

A sessão foi tão ou mais escandalosa que a do impeachment de Dilma em 2016, com falas caricatas e descaradas de deputados na defesa do presidente corrupto, que comprou os votos dos deputados durante a semana com emendas e outras verbas públicas, em mercado aberto durante uma sessão que contou até mesmo com a presença de ministros exonerados e um deputado preso em regime semiaberto para defender o governo.

A votação terminou em 263 votos pelo arquivamento da investigação e 227 votos favoráveis à admissibilidade da denúncia, mostrando que mais uma vez o Congresso que votou a PEC 55, reforma do Ensino Médio e reforma trabalhista não respeita a opinião e a vontade do povo brasileiro.

Mas, afinal, o que faz com que um presidente comprovadamente corrupto, rejeitado por mais de 90% da população, saia impune e Rafael Braga seja julgado criminoso e preso por uma acusação inconsistente?

É simples: Rafael é preto e pobre. Temer é branco e rico.

No Brasil, hoje, a maior parte das mais de 600 mil pessoas encarceradas são suspeitas ou condenadas por tráfico de drogas (32.6%), ao mesmo tempo que 67% da população carcerária brasileira é negra.

Isso é reflexo de uma política racista aplicada tanto pelos governos, quanto pelo judiciário, de extermínio e encarceramento em massa da parcela negra e pobre da população, a partir de uma lógica internacional de uma dita guerra às drogas, que é colocada com a finalidade de impedir o tráfico e o uso de substâncias ilícitas, mas que se expressa como uma criminalização desses setores da sociedade.

Em contrapartida, é quase que um consenso na sociedade que a parcela dos mais ricos e poderosos sempre sai impune, mesmo se seus crimes forem mais cruéis e violentos. Foi assim com Thor Batista, filho de bilionário, que saiu impune depois de matar uma pessoa atropelada. O próprio Eike Batista foi solto mesmo com provas de seu envolvimento em esquemas de corrupção. Recentemente, causou revolta o caso da soltura do filho de uma desembargadora, preso com mais de 100 quilos de maconha (Rafael Braga foi preso com 9 gramas de cocaína). Além do próprio caso de Michel Temer, que além de não responder por seus crimes de corrupção segue confortavelmente instalado na cadeira de presidente da República.

Por tudo isso, a campanha pela liberdade de Rafael Braga cresce no país. Ela vai além desse caso em particular, e denuncia a criminalização, perseguição, extermínio e encarceramento do povo negro e pobre promovidos pelas instituições do Estado. Trata-se de um aspecto central da luta dos de baixo contra os de cima no Brasil.

O Congresso mostrou, na última quarta-feira, que a burguesia nacional e a casta política não têm medo nem vergonha de se juntar para defender um dos seus. E está mais do que na hora de os de baixo também se juntarem, não só para defender os nossos, mas para derrubar os de cima e construir um país e um mundo em que nós sejamos livres e protagonistas de nosso destino.

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Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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