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A esquerda para além da Revolução Russa

A agenda de luta da classe trabalhadora hoje é enfrentar os cortes, o desemprego e a desestruturação do serviço público.

Mãos levantadas em tinta acrílica. Crédito: Getty Images/iStock Photos
Mãos levantadas em tinta acrílica. Crédito: Getty Images/iStock Photos

Pensar para além da Revolução Russa significa refletir sobre seus limites e sua importância para a esquerda contemporânea. E de que forma seu legado pode contribuir para a difícil tarefa de reorganização de uma esquerda consequente.

Para isso, em primeiro lugar, é preciso demarcar que a “esquerda” não é um bloco único. Há uma miríade de posições dentro do segmento que se reivindica de esquerda, e o balanço da Revolução Russa é um dos pontos nevrálgicos.

Há os que pensam, por exemplo, que o stalinismo foi uma decorrência natural do leninismo. Isso é uma grande calúnia contra Lenin. Se não por outros tantos motivos, porque praticamente todo o Comitê Central do partido Bolchevique que tomou o poder em 1917 foi assassinado por Stalin, que dizimou os bolcheviques históricos para aplicar a sua política. O balanço do stalinismo é um dos balizadores dos debates dentro da esquerda.

O mundo mudou, mas nem tanto

Desde a Rússia de 1917 até o Brasil de 2017, há uma longa evolução do capitalismo e mudanças importantes no perfil da classe trabalhadora. Uma coisa, entretanto, não mudou: aqueles que não são donos dos meios de produção (empresas ou terras) têm apenas a sua força de trabalho para vender e continuam sendo explorados.

A discussão sobre o “conceito” de trabalho análogo à escravidão mostra que, apesar dos grandes avanços do capitalismo que deram origem a novas formas de exploração, ainda convivemos com as formas mais arcaicas de apropriação da força de trabalho.

Convivemos também com as formas mais arcaicas de opressão, como o racismo, o machismo e a LGBTfobia. Felizmente, além das lutas “tradicionais” da classe trabalhadora, por salário e direitos sociais, hoje vemos emergir fortemente as lutas contra as opressões. Estas não são questões menores.

Não foi por casualidade que o direito ao aborto foi legalizado na Rússia pós-revolução e mais adiante suprimido na União Soviética stalinista. As mulheres foram linha de frente na Revolução Russa e o direito de decidir sobre o próprio corpo e sobre a própria vida foi uma conquista que não sobreviveu à degeneração da democracia.

O fenômeno que temos chamado de primavera feminista vem demonstrando-se imparável, assim como a luta pelos direitos LGBTs, como vimos na reação imediata ao fechamento de exposições e à tentativa de legitimação judicial da “cura gay”. A luta antirracista, embora ainda receba muito pouca solidariedade da branquitude, também vem crescendo.

A esquerda contemporânea ainda não sabe bem como lidar com esses processos, confusa entre a diluição da questão de classe nas questões das opressões e a relativização dessas lutas como secundárias. Para dar a devida importância à luta por esses direitos civis e democráticos, é preciso perceber que não é por casualidade que movimentos de extrema direita têm nas pautas das opressões seu alvo prioritário.

É preciso perceber também a importância da luta por democracia real no processo de luta pelo socialismo. Não é possível pensar a emancipação do jugo do capital se ela não estiver integrada com a emancipação da opressão machista, racista e LGBTfóbica.

Uma ponte para a revolução

A Revolução Russa foi realizada por “Pão, Paz e Terra”. Não foi proclamando o socialismo que os bolcheviques ganharam a maioria nos sovietes e conduziram a tomada do poder. Foi a própria luta de classes que levou a esse desfecho. E a luta de classes se dá pelas reivindicações mais básicas do povo.

A agenda de luta da classe trabalhadora hoje é enfrentar os cortes, o desemprego e a desestruturação do serviço público. Enfrentar a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e como ela será aplicada concretamente nas categorias de trabalhadores. A agenda das mulheres, dos negros e negras, das populações indígenas e da comunidade LGBT é o direito à equidade, ao respeito e à dignidade.

A tarefa da esquerda revolucionária é colocar essas luta no centro de sua política, fazendo uma ponte entre essas questões centrais porém específicas, com a luta mais geral e com a necessidade de mudar todo o sistema político e econômico.

Para se conquistar, por exemplo, uma reforma urbana – cuja urgência é evidenciada pela questão da moradia – é preciso uma forte pressão social e são necessárias muitas ocupações dos vazios urbanos. É necessária a organização do povo para tomar nas suas mãos essa tarefa.

Para impedir retrocessos é preciso derrotar os “Bolsonaros”. E para isso é preciso uma esquerda consequente, que tenha capacidade de dialogar com o povo atraído por estes fenômenos nefastos, em meio a uma confusão política cuja responsabilidade pode-se buscar nos 14 anos de governo da coalizão encabeçada pelo PT.

Corrupção

É nesse contexto que também se insere a luta contra a corrupção. A podridão do regime se expressa de forma aguda nos escândalos de utilização do dinheiro público pelos partidos, no enriquecimento ilícito dos políticos e no aparelhamento da máquina pública. Abandonar essa bandeira significa entregá-la, pelo menos no caso do Brasil, para a extrema direita que hipocritamente a tem utilizado para expandir sua base social.

Este programa é o que Trotsky chamou de programa de transição, mas o próprio Marx já havia desenvolvido essa ideia no Manifesto Comunista. É na luta por medidas de transição que fazem a ponte entre as necessidades do povo e a estratégia de emancipação que desenvolvemos a possibilidade de uma revolução.

A diferença entre um programa meramente reformista e um programa de transição é que o primeiro se apoia exclusivamente na estratégia eleitoral, e o segundo aposta na organização autônoma da classe para desenvolver a mobilização e, efetivamente, avançar nas conquistas imediatas e na estratégia de mudança estrutural.

Socialismo como processo, não como operação jurídica

Indo além dessa constatação programática, é necessária uma discussão muito profunda de como construir uma nova economia. A economia soviética passou por um avanço muito grande do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, mas os trabalhadores continuaram alienados dos meios de produção.

Quem controlava tudo era o Estado, mas não era um Estado controlado pelos trabalhadores, e sim apropriado por uma casta que começou a defender seus próprios privilégios e a manutenção da União Soviética no marco da manutenção dos seus privilégios.

A mera estatização dos meios de produção não se configura em socialismo. A necessidade de estatizar os meios de produção se apresentou aos bolcheviques no decurso do processo. O que Marx e Engels diziam era que nesse processo de transição para um novo modelo de sociedade, as medidas concretas que serão tomadas dependem da correlação de forças, das necessidades e dos problemas enfrentados.

No texto Sobre a questão da moradia, Engels inclusive cita o exemplo da expropriação com ou sem indenização. Ele afirma que indenizar ou não os proprietários não é uma questão de princípio, é uma questão de correlação de forças. Então tudo pode ser debatido e questionado ao longo desse processo, desde que não se perca a estratégia que é a organização autônoma da classe trabalhadora na luta pela sua emancipação.

Sobre isso há uma passagem da Rosa Luxemburgo que me parece muito útil para o debate:

“O perigo começa quando querem fazer da necessidade virtude, fixar em todos os pontos da teoria uma tática que lhes foi imposta por essas condições fatais e recomendar ao proletariado internacional imitá-la como modelo da tática socialista. (…) Todos nós vivemos sob a lei da história, e só em escala internacional a ordem socialista pode ser introduzida. Os bolcheviques mostram que podem realizar tudo aquilo de que um partido autenticamente revolucionário é capaz nos limites das possibilidades históricas. Não devem querer fazer milagres. Pois uma revolução proletária exemplar e perfeita num país isolado, esgotado pela guerra mundial, estrangulado pelo imperialismo, traído pelo proletariado internacional, seria um milagre. O que importa é distinguir, na política dos bolcheviques, o essencial do acessório, a substância da contingência.” (LUXEMBURGO, Rosa. A revolução russa. Introdução Isabel Maria Loureiro. Rio de janeiro: Vozes, 1991, p. 97.)

Não é possível, então, discutir as decisões tomadas pelos bolcheviques abstraindo as condições objetivas daquele momento. A Revolução Russa enfrentou uma limitação inegável: aconteceu em um país atrasado, e não era isso que Marx previa, nem o que Lenin queria. Mas se os bolcheviques não tivessem tomado o poder quando conquistaram a maioria nos sovietes, teriam traído a classe e, ademais, acabariam na Sibéria, pois a contrarrevolução estava à espreita.

Com o poder nas mãos, eles lutaram pela revolução na Europa, principalmente na Alemanha, mas ela foi derrotada em 1919. Lenin não tinha nenhuma ilusão de que a União Soviética poderia sobreviver enquanto um país socialista sem o suporte da Alemanha. Entre outros tantos fatores, esta foi a primeira grande tragédia que acabou por condenar a Revolução Russa ao isolamento e abriu as portas para o fortalecimento de Stalin e de sua política de defesa do “socialismo em um só país”.

Nestes cem anos da revolução, me parece fundamental afirmar a sua atualidade. A luta pela emancipação e a necessidade da organização autônoma da classe trabalhadora seguem mais atuais do que nunca. Ao mesmo tempo, não há um modelo pronto e acabado, como a velha esquerda dizia haver – apontando a China, a União Soviética ou Cuba, cada uma com o seu modelo. Isso acabou. Não há modelo, e nem deve haver.

A construção do socialismo é um processo e a grande questão é quem comanda esse processo. É preciso evitar que uma casta burocrática assuma a direção desse novo modelo . E é preciso desenvolver mecanismos democráticos que o coloquem sob controle do povo. Isso vale também para a discussão sobre o funcionamento do partido e de como a base controla os seus dirigentes e tem voz ativa nos debates e nas grandes decisões.

Não é por decreto que o socialismo acontece, não é uma operação jurídica. É uma operação política na qual a classe trabalhadora e o povo devem estar no comando. E este é um grande desafio: como garantir que, de fato, o povo fique no comando.

Este é o debate que a esquerda tem que fazer para se livrar da carga negativa deixada pelo stalinismo, resgatar o melhor das tradições democráticas e ao mesmo tempo aprender com esses grandiosos acontecimentos.

A revolução de 1917 foi o fato mais importante da história do século XX e as suas lições são fundamentais para qualquer esquerda que queira se desenvolver como uma alternativa renovada, porém fiel aos princípios que guiam a luta pela emancipação.

(Publicado originalmente no HuffPost.)

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Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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